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32 | II Série B - Número: 151 | 2 de Julho de 2009

Assunto: Concurso de Professores do Grupo de Recrutamento 350 Destinatário: Ministério da Educação O Governo parece ter ignorado os avisos feitos pela comunidade académica de Letras, por diversas associações e sindicatos de professores e também pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português quanto à possibilidade de serem opositores a concurso no Grupo de Recrutamento 350 docentes sem habilitação profissional em espanhol.
Aliás, não só parece ter ignorado as opiniões avisadas daqueles que, no seu dia-a-dia lidam com a Língua Espanhola, com a preparação de professores e com as escolas, como parece mesmo ter persistido no erro e na injustiça com acentuado desdém pelas preocupações manifestadas.
A forma como o Governo tratou o concurso de colocação de professores de Espanhol revela, ou pelo menos indicia, uma vontade mais firme de agradar ao Instituto Cervantes e ao Estado Espanhol, do que assegurar a qualidade do ensino em Portugal.
Certamente, os diplomatas espanhóis e mesmo o Governo português, se apressarão a anunciar grandes aumentos de procura estudantil na disciplina de Espanhol, e certamente será isso mostrado como prova de bom trabalho perante o Estado Espanhol. Infelizmente isso nunca poderá significar que o ensino do Espanhol cumpre os mais elementares critérios de qualidade, cientificidade e didáctica. Da mesma forma, nunca poderá significar que o Governo o tenha feito com respeito pelos direitos dos professores e daqueles que seguiram, de facto, o percurso académico que habilita para o ensino do Espanhol.
Mais grave ainda é o facto de o aumento de vagas não ter sido afinal superior ao número de professores formados e profissionalizados em Espanhol e terem agora, por isso mesmo, sido ultrapassados por professores de outras áreas pedagógicas ou científicas. Da mesma forma, veio a verificar-se afinal que o número de professores de outros grupos detentores do DELE do Instituto Cervantes não é residual e implicou sérios prejuízos para aqueles que são efectivamente profissionalizados.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2887/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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