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Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 II Série-B — Número 152

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1149 a 1178/X (4.ª)-AL : N.os 1149 a 1177/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Almeirim, Alpiarça, Abrantes, Benavente, Coruche, Cartaxo, Chamusca, Constância, Entroncamento, Figueira de Castelo Rodrigo, Ferreira do Zêzere, Guarda, Gouveia, Golegã, Meda, Manteigas, Mação, Pinhel, Rio Maior, Seia, Salvaterra de Magos, Sardoal, Santarém, Trancoso, Torres Novas, Tomar, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova da Barquinha e Vila Nova de Ourém sobre as infraestruturas para a prática desportiva.
N.º 1178/X (4.ª)-AL — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal de Palmela sobre o incêndio num edifício devoluto no Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
Respostas a requerimentos (n.os 37, 105, 115, 179, 188, 194, 203, 205 e 206/X (4.ª-AC) e n.os 924, 936, 1019, 1047, 1073, 1081, 1093, 1095, 1098, 1101, 1114 e 1121/X (4.ª)-AL: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 37/X (4.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre os atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 105/X (4.ª)-AC dos Deputados Ricardo Martins, José Manuel Ribeiro, Mário Albuquerque, José Eduardo Martins e Miguel Almeida (PSD), sobre os instrumentos de cooperação técnico-financeira com as autarquias locais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 115/X (4.ª)-AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre o grau de cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 179/X (4.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o complemento militar a um ex-combatente.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 188 e 194/X (4.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre os militares em regime de contrato.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 203/X (4.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a renovação do contrato de gestão da Linha Saúde 24.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 205/X (4.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o complemento militar para um ex-combatente.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 206/X (4.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), solicitando o relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS) acerca da avaliação da Linha Saúde 24.
Das Câmaras Municipais de Miranda do Corvo, Oliveira de Azeméis, Peso da Régua, Ferreira do Alentejo, Vidigueira, Alcochete, Fronteira, Grândola, Marinha Grande, Montijo, Sines e Arruda dos Vinhos, respectivamente, aos requerimentos n.os 924, 936, 1019, 1047 1073, 1081, 1093, 1095, 1098, 1101, 1114 e 1121/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 105, 115, 203 e 206/X (4.ª) AC e às respostas n.os 924, 936, 1047, 1095 e 1114/X (4.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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REQUERIMENTOS


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3 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Almeirim A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Almeirim que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1149 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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4 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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5 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Alpiarça A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Alpiarça, que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1150 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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6 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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7 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Abrantes
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Abrantes que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1151 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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8 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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9 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Benavente
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Benavente que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1152 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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10 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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11 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Coruche
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Coruche que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1153 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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12 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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13 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Cartaxo
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Cartaxo que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1154 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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14 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Chamusca
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Chamusca que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1155 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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16 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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17 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Constância
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Constância que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1156 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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18 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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19 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Entroncamento
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Entroncamento que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1157 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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20 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1158 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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22 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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23 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1159 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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25 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Guarda
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Guarda que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1160 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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26 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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27 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Gouveia A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Gouveia que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1161 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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28 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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29 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Golegã
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Golegã que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1162 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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30 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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31 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Meda
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Meda que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1163 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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32 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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33 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Manteigas
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Manteigas que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1164 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Mação
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Mação que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1165 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Pinhel
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Pinhel que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1166 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Rio Maior
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Rio Maior que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1167 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Seia
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Seia que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1168 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1169 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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44 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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45 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Sardoal
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Sardoal que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1170 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Santarém
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Santarém que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1171 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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48 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Trancoso
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Trancoso que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1172 /X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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50 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Torres Novas
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Torres Novas que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1173/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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52 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Tomar
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Tomar que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1174/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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54 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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55 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Vila Nova de Foz de Côa
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1175/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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56 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1176/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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58 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatàrio: Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 1177/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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60 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

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Assunto: Incêndio em edifício devoluto no Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal Destinatário: Câmara Municipal de Palmela Esta madrugada, três crianças, com idades compreendidas entre os dois e os 12 anos de idade, faleceram na sequência de um incêndio numa habitação devoluta situada na Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, no Pinhal Novo, tragédia que feriu ainda, sem gravidade, dois adultos que foram assistidos no local.
0 incêndio deflagrou por volta das 6cyrH40 da manhã tendo-se deslocado para o local 10 veículos das corporações de bombeiros do Pinhal Novo e de Palmela, 25 bombeiros, uma viatura do Instituto Nacional de Emergência Médica e a Polícia Judiciária.
A situação descrita à Comunicação Social pelo Comandante dos Bombeiros Voluntários do Pinhal Novo, Manuel Resende, dá conta de acumulação de combustível, «muitas roupas, mobiliário є muito lixo·» nas imediações da habitação, assumindo especial dificuldade em encontrar as vítimas mortais, situação que configura o abandono a que o edifício estava dotado.
As causas do incêndio, extinto às 7cyrH55, ainda não são conhecidas, porém o Comandante Manuel Resende notou que aquele prédio de dois andares acolheu há muitos anos um ginásio, tendo sido posteriormente abandonado e ocupado de forma clandestina.
De acordo com depoimentos recolhidos no local, o edifício onde ocorreu a tragédia encontra-se em estado devoluto há bastante tempo, sendo que as chamas terão deflagrado na antiga escola primária, devoluta e sem condições.

REQUERIMENTO N.º 1178/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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Segundo um oficial da Guarda Nacional Republicana, a ocupação clandestina do prédio era conhecida, porém nada é possível fazer na ausência de queixas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir à Câmara Municipal de Palmela as seguintes perguntas: 1. Tinha conhecimento a Câmara Municipal de Palmela da situação de degradação do prédio em apreço? E da ocupação clandestina do mesmo? 2. Quem é o proprietário do edifício onde deflagrou esta tragédia? 3. Quantos edifícios devolutos ou em estado de degradação tem o município de Palmela? 4. Que medidas pretende a Câmara Municipal de Palmela adoptar no sentido de evitar tragédias como a ocorrida hoje na freguesia do Pinhal Novo? 5. Que diligências pretende a autarquia seguir quanto aos dois adultos sobreviventes do incêndio? Palácio de São Bento, 16 de Junho de 2009.

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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original

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Assunto: Resposta ao requerimento п.º 37/X (4.ª)-AC, de 4 de Novembro Deputado Adão Silva, do PSD Atrasos na colocação de helicópteros SIV do INEM

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65 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009


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66 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 105/X (4.ª)-AC, de 12 de Fevereiro de 2009
Deputados do PSD. Instrumentos de cooperação técnico-financeira com as autarquias locais

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67 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 115/X (4.ª)-AC, de 17 de Fevereiro de 2009 Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) Grau de cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez No sentido de habilitar as Senhoras Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda, do PS, com a informação solicitada, cumpre-me remeter a V. Ex.ª os relatórios referentes aos anos de 2007 e 2008 com o registo de interrupções da gravidez.

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 179/Χ (4.ª)-AC, de 23 de Abril de 2009 complemento militar a um ex-combatente

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70 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Resposta aos requerimentos n.os 188 e 194/X (4.ª)-AC, de 6 de Maio de 2009 Militares em regime de contrato

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74 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 203/X (4.ª)-AC, de 25 de Maio de 2009
Deputados Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral, do CDS-PP Renovação do contrato de gestão da Linha de Saúde 24

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Deputado João Semedo, do BE Relatório da Direcção-Geral de Saúde (DGS) acerca da avaliação da Linha de Saúde 24
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78 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 936/X (4.ª)-AL Infra-estruturas para a prática desportiva

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79 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009


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80 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1047/X (4.ª)-AL Infra-estruturas para a prática desportiva

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81 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009


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82 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

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83 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009


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84 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1093/X (4.ª) - AL Infra-estruturas para a prática desportiva

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85 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009


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86 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1098/X (4.ª)-AL Infra-estruturas para a prática desportiva

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87 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009


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88 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

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89 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009


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90 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

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91 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009


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92 | II Série B - Número: 152 | 3 de Julho de 2009

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1121/X (4.ª)-AL Infra-estruturas para a prática desportiva

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