272 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1819/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio Social de Desemprego - Distrito do Porto [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1820/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falha no atendimento do serviço de urgências do Hospital Garcia da Orta [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1821/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1824/X (4.ª) Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da Ponte do Albardão - Estrada Nacional 18 [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1825/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Certificado do Queijo Rabaçal [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1827/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação e futuro das Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1830/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde) [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1831/X (4.ª) Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN SAÚDE Posto farmacêutico móvel na freguesia de Tinalhas [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1833/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Ministério da Saúde ignorou durante seis meses oferta de serviços de Médico-Cirurgião no Algarve [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1834/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Entrega do IMI sobre prédios rústicos a novas freguesias do concelho de Odemira [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1836/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso para fornecimento de informática na APDL [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1837/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Mouchão da Póvoa a venda na internet para resort turístico-imobiliário [DAR II série B 99, 2009-0407] N.º 1839/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Moradores de Oliveira de Azeméis queixam-se de elevado ruído, maus cheiros e deficiente tratamento dos efluentes da fábrica da Lactogal [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 4] N.º 1844/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 10] N.º 1850/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 16] N.º 1856/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Portel; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 22] N.º 1857/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Póvoa de Lanhoso; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 23]