Assunto: Reprovação da candidatura ao QREN de ampliação do quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela

Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Em entrevista ao RVJornal de 3 de Julho, o Presidente da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela (RAHBVV) referiu as seguintes questões relativamente à candidatura pela Associação de um necessário projecto de ampliação do quartel:

(i) Que a candidatura foi recusado num quadro de cinco candidaturas semelhantes;

{ii) Que as candidaturas são seleccionadas por uma comissão mista, que trabalha junto da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC}, que terá direito de exclusão;

(iii) Que o parecer que suportava a exclusão da candidatura da RAHBVV argumentava com uma área excessiva de construção e outros quesitos, difíceis de sustentar;

(iv) Que a informação necessária para assegurar a transparência do processo - a publicação da listagem de todos os projectos aprovados e rejeitados, por exemplo através de publicação em sítio da Liga dos Bombeiros ou da ANPC - não se verificou.

Ou seja, na opinião do Presidente da RAHBVV houve critérios políticos a decidir da selecção das candidaturas.

REQUERIMENTO N.º /X ( ) PERGUNTA N.º 3050/X (4.ª)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

16 DE JULHO DE 2009____________________________________________________________________________________________________________

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