241 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 454/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 37 - 38] N.º 458/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sobre o quadro financeiro dos 2ºs Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 46 - 48] N.º 459/X (4.ª) Manuel Mota (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 49] N.º 463/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo-Santarém [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 55 - 56] N.º 465/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 59 - 60] N.º 466/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN EDUCAÇÃO Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 5 - 7] N.º 467/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 8 - 10] N.º 468/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falta de Médico na Freguesia de Albernoa - Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 11] N.º 470/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Estação de Monitorização da Qualidade do Ar [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 14 - 15] N.º 472/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 19 - 20] N.º 475/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 25 - 27] N.º 479/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Falhas no serviço 112 [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 34 - 35] N.º 480/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 36 - 38] N.º 482/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Situação no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 41 - 42] N.º 483/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Solicitação de informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 43 - 44] N.º 487/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Degradação das instalações da chancelaria do Consulado Geral de Portugal em S. Francisco [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 51 - 52] N.º 489/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 56 - 58] N.º 490/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 59 - 60]