249 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 734/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 14 - 16] N.º 735/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) - condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 17 - 18] N.º 736/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda, em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 19 - 20] N.º 737/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do Alentejo [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 21 - 22] N.º 738/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Culturas de Cereais [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 23] N.º 739/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades na Ficocables Lda.; banco de horas [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 24 - 25] N.º 776/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? (2) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 15] N.º 782/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 22 - 23] N.º 784/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1 - Auto Estrada do Norte" [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 25 - 26] N.º 787/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 33] N.º 788/X (4.ª) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 34 - 36] N.º 790/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN SAÚDE Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 42] N.º 798/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde na freguesia de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 57] N.º 799/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aterro sanitário de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 58] N.º 800/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos pedidos de apoio às medidas agro-ambientais, em ano 2009 [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 59 - 60] N.º 803/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 64] N.º 805/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos; independência e imparcialidade; conflito de interesses [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 68] N.º 807/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE O Código do IVA e os alimentos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 70 - 72] N.º 808/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 73 - 74]