264 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1234/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN SAÚDE Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 38] N.º 1236/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 40] N.º 1237/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Descargas poluentes no rio Caster [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 41] N.º 1239/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Deficiências no processo de participação pública sobre o projecto da Refinaria Balboa [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 44 - 45] N.º 1241/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE O Hospital Distrital de Santarém necessita de intervenções urgentes para responder às actuais necessidades [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 48 - 49] N.º 1243/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estratégia de segurança para 2009 - no Distrito de Santarém [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 52 - 53] N.º 1245/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 55 - 56] N.º 1247/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 59 - 61] N.º 1249/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Diligências do MNE acerca do desaparecimento em Berlim de cidadão português [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 64] N.º 1250/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em Atraso no grande Hotel da Curia [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 65] N.º 1260/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Crédito Bonificado [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 22] N.º 1266/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Esgotos da cidade de Abrantes passam por uma ETAR em ruínas e vão parar directamente ao rio Tejo [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 34] N.º 1267/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta de matadouro na região do Algarve [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 35] N.º 1268/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação Vimioso-Outeiro-IP4/AE4 [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 36] N.º 1269/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Informação sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado no ensino superior e número de estudantes deslocados [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 37] N.º 1270/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congestionamento de tráfego na A23 [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 38 - 39] N.º 1271/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Horário de transporte ferroviário de mercadorias na ponte de Constância perturba tráfego rodoviário [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 40]