5 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 420/X (3.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-02 Traçado do TGV no concelho de Estarreja (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 149, 200809-06 pág 11 - 14] N.º 1/X (4.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 200810-07 pág 4] N.º 12/X (4.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 200810-14 pág 3 - 4] N.º 16/X (4.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho 2008-10-09 Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 16, 200810-17 pág 6 - 7] N.º 22/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 200810-24 pág 4] N.º 26/X (4.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 200810-24 pág 10 - 13] N.º 36/X (4.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 200811-10 pág 15 - 16] N.º 42/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-07 Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 200811-18 pág 8] N.º 48/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 200812-03 pág 8 - 9] N.º 53/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS) S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO 2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 200901-07 pág 6 - 8] N.º 60/X (4.ª) - AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 200901-07 pág 21 - 22] N.º 81/X (4.ª) - AC Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-21 Impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria) [DAR II série B 56, 200901-27 pág 17 - 19] N.º 92/X (4.ª) - AC Hélder Amaral (CDS-PP) Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 2009-02-02 Concorrência desleal [DAR II série B 61, 200902-06 pág 12 - 13] N.º 93/X (4.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) Ministro da Presidência 2009-02-05 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ). Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 64, 200902-10 pág 3 - 4]