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58 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 7/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da Republica 2008-02-22 Resolução da AR nº 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento nº 846/X/2ª [DAR II série B 69, 200803-04 pág 19 - 20] N.º 1/X (4.ª) - RA Francisco Madeira Lopes (PEV) Governo Regional dos Açores 2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 200810-07 pág 20 - 22] N.º 2/X (4.ª) - RA Heloísa Apolónia (PEV) Governo Regional da Madeira 2009-01-26 Teleférico do Rabaçal, em Laurissilva - Madeira [DAR II série B 56, 200901-27 pág 33] Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 5 - 6] N.º 2/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 7 - 8] N.º 3/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 9 - 10] N.º 4/X (3.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN EDUCAÇÃO Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 11 - 12] N.º 5/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 13 - 14] N.º 6/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 15 - 16] N.º 8/X (3.ª) - AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 18 - 19] N.º 10/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 22]