6 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 135/X (4.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-03-03 Promoção de painéis solares em edifícios de habitação [DAR II série B 83, 2009-0311 pág 21 - 23] N.º 146/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) Presidência Conselho de Ministros 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 12 - 14] N.º 150/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 24 - 26] N.º 152/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Economia e da Inovação (MEI) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 30 - 32] N.º 157/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 45 - 47] N.º 159/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 51 - 53] N.º 160/X (4.ª) - AC Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-03-19 PME-INVEST [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 54 - 55] N.º 167/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-02 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 7] N.º 168/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-04-02 Contratos de Compra e venda das Pirites Alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 8 - 9] N.º 171/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) Ministro da Presidência 2009-04-08 Declaração de utilidade pública da Associação A Noz [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 12] N.º 172/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-04-08 Dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 13] N.º 177/X (4.ª) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 6 - 7] N.º 185/X (4.ª) - AC Teresa Portugal (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-30 Condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12º ano, da escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 17 - 18] N.º 207/X (4.ª) - AC Horácio Antunes (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-05-29 Aumento de efectivos para o Posto da GNR da Lousã [DAR II série B 144, 2009-0624 pág 4 - 5] N.º 208/X (4.ª) - AC Honório Novo (PCP) Comissão Nacional de Protecção de Dados 2009-05-29 Videovigilância na via pública (Senhora da Hora) [DAR II série B 144, 2009-0624 pág 6]