9 | II Série B - Número: 214 | 13 de Outubro de 2009

Assunto: Perigo de perda de cerca de 50.000 objectos da Casa-Museu do Escultor João da Silva, que se encontram à responsabilidade da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA) Destinatário: Governo, através de Sua Ex.ª o Ministro da Cultura 1 - Está em causa a possível iminente perda de um valioso património nacional, dado para fruição pública: cerca de cinquenta mil valiosos objectos artísticos, documentais e outros da Casa-Museu do Escultor João da Silva, sobretudo os da autoria de João da Silva (1880-1960), o melhor aluno da Escola de Belas-Artes de Paris de então, o qual embora mais conhecido como medalhista, tem numerosas obras em espaços públicos e museus, em Portugal e no estrangeiro, designadamente, em França, Brasil, Angola e Suíça.
A Casa-Museu situa-se na rua Tenente Raul Cascais, n.º 11, em Lisboa {entre as Ruas de S. Bento e da Escola Politécnica) e, em 2004, antes do arrolamento em Tribunal solicitado pela Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA), o responsável pela CasaMuseu Sr. José Quintanilha Mantas, afirmou que entre os milhares de objectos existentes na Casa-Museu, cerca de 5992 são do próprio escultor e entre os documentos destacam-se os de António Sérgio, Gago Coutinho e Viana da Mota (com quem a mulher de João da Silva, a Sr.ª D. Maria do Pilar Sérgio da Silva, exímia pianista, tocava em concertos; esta senhora era irmã da avó da requerente, a única pessoa da família que desde sempre tem dado apoio a este processo por pedido expresso designadamente a Sr.ª D. Gabriela Silva, filha do escultor e usufrutuária deste legado, com obrigação de restituir os bens por sua morte ( fideicomisso).
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO N.º 248/X (4.ª) - AC
PERGUNTA N.º /X ( )