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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 II Série-B — Número 216

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

S U M Á R I O

Respostas [n.o 412/X (3.ª) e n.os 154, 583, 1756, 1829, 2425, 2430, 2530, 2556, 2564, 2801, 3093, 4016, 4058, 4070 e 4083/X (4.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 412/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social – Decreto-Lei n.º 237/2007, de 19 de Junho, e Portaria n.º 983/2007, de 27 de Agosto. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 154/X (4.ª) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a crise financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, da Póvoa de Santa Iria. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 583/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o síndrome de kujelbert-werlander. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1756/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a reavaliação de pensões vitalícias.

Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1829/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o processo de insolvência da Imperconser, em Vila do Conde. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2425/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o funcionamento da segurança social em Santiago do Cacém para os pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2430/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a dupla tributação dos trabalhadores portugueses na Bélgica. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2530/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as graves irregularidades em IPSS. Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2556 e 2564/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a falta de resposta à candidatura de jovem desempregado a apoio empresarial dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o tratamento

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discriminatório pelo Ministério da Economia e da Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2801/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a pensão por invalidez. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 3093/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2). Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4016/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes

Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 4058/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a proibição de BTT na vertente freeride no PNSC. Do mesmo Ministério à pergunta n.o 4070/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a construção de praia fluvial paredes com a Escola EB 2,3 em Milheirós de Poiares. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4083/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a construção do Centro Comunitário do Cintrão (Capela e Centro Paroquial), em Bombarral, Leiria.

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RESPOSTAS

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 412/X (3.ª), do Deputado Agostinho Lopes (PCP) - Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei n.º 237/2007, de 19 de Junho, e Portaria 983/2007, de 27 de Agosto

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 154/X (4.ª), de 7 de Outubro de 2008 - Crise financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, da Póvoa de Santa Iria

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 583/X (4.ª), de 24 de Novembro de 2009 - Síndrome de Kujelbert-Werlander

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1756/X (4.ª), de 26 de Março de 2009 - Reavaliação de pensões vitalícias

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1829/X (4.ª), do Deputado Jorge Machado (PCP) - Processo de insolvência da Imperconser, em Vila do Conde

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 2425/X (4.ª), de 18 de Ma io de 2009 - Funcionamento da segurança social em Santiago do Cacém para os

pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria

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Assunto: Resposta à pergunta n.° 2430/X (4.ª), de 18 de Maio de 2009 - Dupla tributação dos trabalhadores portugueses na Bélgica

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO E DAS FINANÇAS

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Assunto: Resposta à pergunta n.° 2530/X (4.ª), de 29 de Maio de 2009 - Irregularidades graves em IPSS

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 2556/X (4.ª), do Deputado Agostinho Lopes (PCP)

Falta de resposta à candidatura de jovem desempregado a apoio empresarial dos

Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento

Rural e das Pescas

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Assunto : Resposta à pergunta n.º 2564/X (4.ª), de 4 de Junho de 2009 Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e da Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 2801/X (4.ª), do Deputado Pedro Mota Soares, do CDS-PP - Pensão por invalidez

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3093/X (4.ª), do Deputado José Soeiro, do PCP - Candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2)

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Assunto: Resposta à pergunta n.° 4016/X (4.ª), do Deputado Agostinho Lopes, do PCP - Retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO E DAS FINANÇAS

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Assunto: Resposta à pergunta n.° 4058/X (4.ª), da Deputada Helena Pinto, do BE - Proibição de BTT na vertente freeride no PNSC

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Assunto: Resposta à pergunta n.° 4070/X (4.ª), do Deputado Miguel Tiago, do PCP - Construção de uma praia fluvial paredes com a Escola EB 2,3 em Milheiró de Poiares

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Assunto: Resposta à pergunta n.° 4083/X (4.ª), do Deputado Feliciano Barreiras Duarte, do PSD - Construção do Centro Comunitàrio do Cintrão (Capela e Centro Paroquial ) no Bombarral , Leir ia

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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