79 | II Série B - Número: 001 | 2 de Novembro de 2009

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Está o Governo disponível para intervir na situação da Saint-Gobain no sentido de criar as condições para a continuidade da produção? 2. Que medidas tomará o Governo, tendo em conta a inversão da posição estratégica da empresa quanto à produção, quanto ao lay-off que foi imposto aos trabalhadores desde Maio e quanto ao requerimento da empresa para novos dois meses de lay-off? 3. Que medidas tomará o Governo para salvaguardar os postos de trabalho e a produção de vidro plano na ex-Covina, tendo em conta a sua importânica no quadro da economia local, regional e nacional? Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 2009.