84 | II Série B - Número: 001 | 2 de Novembro de 2009

Assunto: Ramal ferroviário de Leixões (Matosinhos - Porto) Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Em Maio oeste ano foi anunciada assinatura de um protocolo envolvendo o Ministério das Obras Públicas, a Câmara de Matosinhos, a APDL, a CP e a REFER com vista à reabertura, ao fim de 43 anos, do transporte de passageiros na linha de Leixões, ligando a estação de Ermesinde à futura estação intermodal de Leixões.
Numa primeira fase, a partir de Setembro de 2009, dizia o referido protocolo, iria ser aberto um primeiro troço, entre Ermesinde e Leça do Balio, com paragens intermédias em S. Gemil, S. Mamede de Infesta, servindo a população de Valongo (Ermesinde), Maia (S. Gemil) e Matosinhos (S. Mamede e Leça do Balio).
Foi na altura também divulgado que, numa segunda fase, seria alargado o transporte de passageiros à totalidade do ramal ferroviário de Leixões, entre esta estação e Ermesinde, que seria aumentado o número de paragens intermédias, e que tal poderia vir a suceder até ao final de 2010, correspondendo assim, se este compromisso se vier de facto a concretizar, ao cumprimento de propostas que o PCP tem vindo apresentar - sem sucesso até ao momento - há mais de vinte anos.
Entretanto, em Setembro deste ano foi de facto reaberto o troço Leça do Balio - Ermesinde, tendo sido já anunciadas novas paragens na Arroteia e no Hospital de S. João, o que não corresponde ao conjunto de propostas entretanto avançadas, mormente por parte da Autarquia da Maia, que, tal como a de Valongo, foram totalmente colocadas à margem deste processo.
Importa, neste contexto, perceber exactamente qual é programação de investimentos - e sua natureza que está prevista até à reabertura total do ramal de Leixões, tal como confirmar a respectiva calendarização.
Neste contexto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito ao Governo

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º41 /XI (1.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República