85 | II Série B - Número: 001 | 2 de Novembro de 2009

que, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, me sejam prestadas as seguintes informações: 1. Que razão ou razões determinaram que os Municípios da Maia e de Valongo tivessem sido afastados do protocolo de 22 de Maio? Como é que se pode explicar tal omissão quando duas das quatro estações do troço aberto em Setembro de 2009 estão precisamente situadas no território desses Municípios e servem as respectivas populações? Quem é que, neste contexto, realizou os trabalhos de "requalificação dos espaços de estacionamento e das acessibilidades, pedonais e rodoviárias às estações já existentes" que, no citado protocolo, eram atribuídos naturalmente nos casos de Leça do Balio e de S. Mamede - à Câmara de Matosinhos, única interveniente municipal no referido protocolo? Foi o próprio Ministério, a REFER ou a CP a executar tais trabalhos? 2. Nos horários distribuídos ao público está anunciada a próxima abertura de estações/apeadeiros na Arroteia e no Hospital de S. João. Quando é que este serviço adicional vai entrar de facto em operação e qual é que vai ser a sua localização exacta? 3. Tendo em conta opiniões e propostas entretanto vindas a lume - mormente as que foram aprovadas em órgãos autárquicos municipais da Maia - com vista a aumentar o serviço às populações e poder mais facilmente rentabilizar o ramal ferroviário na sua globalidade, o que pensa fazer o Ministério quanto à possibilidade de criar apeadeiros/estações em Aguas Santas, Pedrouços, no Lidador, zona do Meilão, e em Guifões ? 4. Está ou não a ser já executada a electrificação total da linha até Leixões? Quando é que ela vai estar totalmente concluída? 5. E quanto à construção da estação intermoda! de Leixões, quando é que ela vai estar finalmente construída? 6. Está ou não o Governo a pensar proceder à duplicação desta linha entre Ermesinde e Leixões? 7. Finalmente, confirma-se ou não o final de 2010 como a data de entrada em funcionamento da totalidade do ramal ferroviário de Leixões? Em caso afirmativo, com que estações intermédias de serviço ao público irá ele reabrir? Palácio de São Bento, 28 de Outubro de 2009.