Página 1

Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 II Série-B — Número 3

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de Outubro de 2009 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República).

Página 2

2 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 25/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2007-09-27 Cartão do cidadão na Região Autónoma dos Açores; falta de fiabilidade; inutilidade [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 58 - 61] N.º 28/X (3.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2007-09-27 Posse de Terrenos - Celas - Coimbra [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 8] N.º 53/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN SAÚDE 2007-10-11 Programa Porto Feliz [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 9] N.º 65/X (3.ª) - AC Manuel Pizarro (PS) MIN SAÚDE 2007-10-18 Climatização da Extensão de Saúde de Campo [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 6] N.º 69/X (3.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2007-10-18 Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 11 - 12] N.º 83/X (3.ª) - AC Pedro Quartin Graça (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2007-10-25 Sobre a COAGRET - Portugal (Secção Portuguesa da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases); Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico; identificação policial [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 8 - 11] N.º 85/X (3.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) Instituto Nacional de Estatística 2007-10-25 Dados necessários para se poder avaliarem as perspectivas sobre o comércio internacional inseridas na Proposta de Lei do Orçamento de 2008 [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 13] N.º 99/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2007-11-05 Articulação entre os Centros de Saúde e os Hospitais para a marcação de 1ª consulta; lista de espera [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 18 - 19] N.º 105/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2007-11-07 Sobre a não resposta ao Req. n.º 1657/X(2ª), sobre o estudo do custo de transporte de pessoas e mercadorias, por via aérea e marítima, entre o território continental da República e as Regiões Autónomas [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 9 - 12] N.º 107/X (3.ª) - AC Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Presidente do Conselho de Administração da REN 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 14] N.º 114/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-11-13 Estudo da RAVE sobre o estudo da CIP [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 31 - 32] N.º 120/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-11-15 Plataforma logística de Elvas [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 10] N.º 134/X (3.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-11-28 Articulação dos meios de socorro na explosão de um prédio em Setúbal [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 9 - 11] N.º 135/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2007-11-28 Assistência clínica prestada no Hospital Privado dos Clérigos (Porto) [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 12 - 13] N.º 136/X (3.ª) - AC Vasco Franco (PS) Bastonário da Ordem dos Engenheiros 2007-11-28 Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 14]

Página 3

3 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 139/X (3.ª) - AC António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-11-29 Ponto de situação da construção da linha ferroviária entre Aveiro/Viseu/Guarda/Vilar Formoso [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 19 - 22] N.º 162/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo 2007-12-05 Modernização da linha do Oeste [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 15 - 17] N.º 165/X (3.ª) - AC Isabel Jorge (PS), Horácio Antunes (PS), Nelson Baltazar (PS), José Junqueiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Nunes (PS), Irene Veloso (PS), Joana Lima (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoridade Nacional de segurança Rodoviária 2007-12-07 Recentes Acidentes envolvendo Autocarros de Transporte de Passageiros, Veículos Pesados de Transporte de Mercadorias e Peões [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 21 - 22] N.º 168/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-12-07 Estacionamento no Cais do Seixalinho/Montijo/Transtejo [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 26 - 27] N.º 178/X (3.ª) - AC Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) Governo 2007-12-14 Erros do Ministério da Saúde na Elaboração das Listas de Colocação de Médicos Internos nos Hospitais do SNS [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 10 - 11] N.º 196/X (3.ª) - AC António Galamba (PS) Confederação da Indústria Portuguesa 2008-01-10 Do custo e financiamento do Estudo "Localizações Alternativas para o Novo Aeroporto de Lisboa" apresentado pelo Senhor Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa ao Senhor Presidente da República e ao Governo da República, cujo impacto suscitou a realização de estudos comparativos entre a Ota (Opção constante do Programa de Gov Const) e as várias poss. enunciadas no Campo Tiro Alcochete [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 5 - 7] N.º 216/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-01-23 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ) [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 28 - 29] N.º 225/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-30 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Sector Transporte Ferroviário - Ilegais da CP / Fornecimento de Parecer Jurídico [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 9 - 11] N.º 234/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo 2008-02-01 Construção de um novo Aeroporto em Alcochete; Chelas; travessia rodoferroviária do rio Tejo [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 27 - 33] N.º 270/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Instituto de Socorros a Náufragos 2008-03-05 Situação das tripulações dos salva-vidas do ISN [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 27] N.º 277/X (3.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Provedor da Santa Casa da Misericórdia 2008-03-06 Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 11 - 12] N.º 292/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2008-03-19 Estaleiros Navais de Viana do Castelo - ENVC - Construção Naval Militar [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 8 - 9] N.º 308/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-08-08 Metro Sul do Tejo - Prejuízos no comércio e serviços do Eixo Central de Almada [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 3 - 5] N.º 313/X (3.ª) - AC Hélder Amaral (CDS-PP) Presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil 2008-04-08 Estudo sobre meios Aéreos [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 13 - 14] N.º 330/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-04-17 Movimento assistencial e contas do SNS de 2007 [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 7] N.º 331/X (3.ª) - AC Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 8]

Página 4

4 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 333/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-17 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Tarifas ilegais da CP/Fornecimento de Parecer Jurídico - Ausência de resposta do Governo [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 11 - 13] N.º 335/X (3.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-24 Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 4] N.º 356/X (3.ª) - AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-09 Transporte de passageiros por caminho-de-ferro [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág 7 - 9] N.º 363/X (3.ª) - AC Jorge Almeida (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2008-05-26 Sobre os critérios de avaliação do PM1/Peso da Régua - Ex Sucursal da Manutenção Militar [DAR II série B 110, 2008-06-03 pág 8 - 10] N.º 371/X (3.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-06 Mosteiro de Celas - Coimbra - Posse de Terrenos [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 4] N.º 380/X (3.ª) - AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-18 Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 19 - 20] N.º 381/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Carlos Poço (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-19 Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara; obras de ampliação [DAR II série B 122, 2008-07-01 pág 3 - 6] N.º 383/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-20 Bilhetes da CP vão ficar mais caros (3,2% nos comboios Regionais, 8% nos Inter-Regionais) [DAR II série B 122, 2008-07-01 pág 9 - 10] N.º 405/X (3.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 27 - 30] N.º 415/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-08-01 Cluster Aeronáutico - Évora [DAR II série B 141, 2008-08-09 pág 7 - 8] N.º 420/X (3.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-02 Traçado do TGV no concelho de Estarreja (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 11 - 14] N.º 1/X (4.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 4] N.º 12/X (4.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág 3 - 4] N.º 22/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 4] N.º 26/X (4.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 10 - 13] N.º 36/X (4.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 15 - 16] N.º 48/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 8 - 9]

Página 5

5 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 53/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS) S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO 2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 6 - 8] N.º 60/X (4.ª) - AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 21 - 22] N.º 81/X (4.ª) - AC Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-21 Impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria) [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 17 - 19] N.º 93/X (4.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) Ministro da Presidência 2009-02-05 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ). Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 3 - 4] N.º 103/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 24 - 26] N.º 104/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 27 - 29] N.º 108/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 39 - 41] N.º 117/X (4.ª) - AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-18 Potencial eólico [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 58] N.º 120/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) IAPMEI 2009-02-20 Apoio às micro, pequenas e médias empresas [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 4 - 5] N.º 126/X (4.ª) - AC Costa Amorim (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-26 Preocupação com a Fileira da Cortiça [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 4 - 7] N.º 135/X (4.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-03 Promoção de painéis solares em edifícios de habitação [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 21 - 23] N.º 146/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) Presidência Conselho de Ministros 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 12 - 14] N.º 150/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 24 - 26] N.º 152/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Economia e da Inovação (MEI) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 30 - 32]

Página 6

6 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 157/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 45 - 47] N.º 159/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 51 - 53] N.º 160/X (4.ª) - AC Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-19 PME-INVEST [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 54 - 55] N.º 167/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-02 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág 7] N.º 168/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-02 Contratos de Compra e venda das Pirites Alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág 8 - 9] N.º 171/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) Ministro da Presidência 2009-04-08 Declaração de utilidade pública da Associação A Noz [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág 12] N.º 172/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-04-08 Dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág 13] N.º 177/X (4.ª) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág 6 - 7] N.º 185/X (4.ª) - AC Teresa Portugal (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-30 Condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12º ano, da escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág 17 - 18] N.º 207/X (4.ª) - AC Horácio Antunes (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-05-29 Aumento de efectivos para o Posto da GNR da Lousã [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 4 - 5] N.º 214/X (4.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-09 Pedido de cópia da ficha do projecto RE/3/308/08 - Decathlon - Santa Maria, Torres Novas [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 19] N.º 215/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-19 Traçado e corredores do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 148, 2009-06-29 pág 3 - 4] N.º 218/X (4.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-06-29 Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 166, 2009-07-20 pág 6 - 7] N.º 219/X (4.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-09 Mosteiro de Celas, em Coimbra - Posse de terrenos [DAR II série B 166, 2009-07-20 pág 8] N.º 220/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-07-10 Dívida aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 166, 2009-07-20 pág 9] N.º 222/X (4.ª) - AC Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Aveiro 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 4 - 5] N.º 223/X (4.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Braga 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 6 - 7] N.º 224/X (4.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil do Porto 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 8 - 9]

Página 7

7 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 225/X (4.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Coimbra 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 10 - 11] N.º 226/X (4.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Castelo Branco 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 12 - 13] N.º 227/X (4.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Governador Civil de Bragança 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 14 - 15] N.º 228/X (4.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Governador Civil de Beja 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 16 - 17] N.º 229/X (4.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Leiria 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 18 - 19] N.º 230/X (4.ª) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Governador Civil da Guarda 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 20 - 21] N.º 231/X (4.ª) - AC Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Faro 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 22 - 23] N.º 232/X (4.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Évora 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 24 - 25] N.º 233/X (4.ª) - AC Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Lisboa 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 26 - 27] N.º 234/X (4.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Governador Civil de Viana do Castelo 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 28 - 29] N.º 235/X (4.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Setúbal 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 30 - 31] N.º 236/X (4.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Santarém 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 32 - 33] N.º 237/X (4.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Viseu 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 34 - 35] N.º 238/X (4.ª) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Governador Civil de Vila Real 2009-07-16 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 36 - 37] N.º 239/X (4.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Portalegre 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 38 - 39] N.º 242/X (4.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-08-18 Estudo propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 198, 2009-08-27 pág 3] N.º 245/X (4.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-09-21 Mosteiro de Celas - Coimbra - Posse de terrenos [DAR II série B 214, 2009-10-13] N.º 2/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15]

Página 8

8 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 6/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Évora 2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33 - 34] N.º 7/X (3.ª) - AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Câmara Municipal de Silves 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35] N.º 8/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16 - 17] N.º 11/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 22 - 23] N.º 13/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 26 - 27] N.º 14/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 28 - 29] N.º 16/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 32 - 33] N.º 19/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2007-11-02 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 38 - 39] N.º 20/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Amadora 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 40 - 41] N.º 23/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 46 - 47] N.º 24/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeirim 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 48 - 49] N.º 26/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Bragança 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 52 - 53] N.º 27/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 54 - 55] N.º 28/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 56 - 57] N.º 36/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 72 - 73]

Página 9

9 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 37/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 74 - 75] N.º 38/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 76 - 77] N.º 50/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 100 - 101] N.º 55/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 110 - 111] N.º 57/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 114 - 115] N.º 58/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 116 - 117] N.º 60/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 120 - 121] N.º 62/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 124 - 125] N.º 65/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 130 - 131] N.º 67/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 134 - 135] N.º 69/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 138 - 139] N.º 70/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 140 - 141] N.º 71/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 142 - 143] N.º 73/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 146 - 147] N.º 74/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 148 - 149]

Página 10

10 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 76/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 152 - 153] N.º 79/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 158 - 159] N.º 81/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 162 - 163] N.º 82/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 164 - 165] N.º 84/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 168 - 169] N.º 85/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 170 - 171] N.º 90/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 180 - 181] N.º 92/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 184 - 185] N.º 93/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 186 - 187] N.º 94/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 188 - 189] N.º 99/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 198 - 199] N.º 100/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 200 - 201] N.º 103/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 206 - 207] N.º 104/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 208 - 209] N.º 106/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 212 - 213]

Página 11

11 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 107/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 214 - 215] N.º 108/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 216 - 217] N.º 111/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2007-11-26 Nível arsénico na água da rede pública [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 222 - 223] N.º 113/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 6 - 8] N.º 114/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Câmara Municipal de Almada 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 9 - 11] N.º 117/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Junta Freguesia Fernão Ferro 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 18 - 20] N.º 119/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Junta de Freguesia de Corroios 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 24 - 26] N.º 121/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Junta de Freguesia da Caparica 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 30 - 32] N.º 122/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Presidente de Mesa da Ass. de Freg. de Fernão Ferro 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 33 - 35] N.º 123/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Presidente de Mesa da Ass. de Freguesia de Caparica 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 36 - 38] N.º 124/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Presidente de Mesa da Ass. de Freg. de Charneca da Caparica 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 39 - 41] N.º 125/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Presidente de Mesa da Assembleia de Freguesia de Corroios 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 42 - 44] N.º 126/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Presidente de Mesa da Assembleia de Freguesia de Amora 2007-11-23 Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 45 - 47] N.º 127/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 48 - 49] N.º 128/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcoutim 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 50 - 51] N.º 134/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Anadia 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 62 - 63] N.º 137/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Bragança 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 68 - 69] N.º 138/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 70 - 71] N.º 143/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 80 - 81]

Página 12

12 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 146/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Estarreja 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 86 - 87] N.º 149/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 92 - 93] N.º 152/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ílhavo 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 98 - 99] N.º 154/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 102 - 103] N.º 158/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 110 - 111] N.º 161/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 116 - 117] N.º 163/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 120 - 121] N.º 164/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 122 - 123] N.º 165/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 124 - 125] N.º 168/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 130 - 131] N.º 170/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Sever do Vouga 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 134 - 135] N.º 172/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 138 - 139] N.º 173/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 140 - 141] N.º 176/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 146 - 147] N.º 179/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vimioso 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 152 - 153] N.º 180/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Flor 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 154 - 155] N.º 183/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 160 - 161] N.º 186/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 166 - 167] N.º 187/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2007-11-28 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 168 - 169]

Página 13

13 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 189/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Grândola 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 172 - 173] N.º 191/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 176 - 177] N.º 198/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 190 - 191] N.º 199/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Palmela 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 192 - 193] N.º 201/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 196 - 197] N.º 202/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 198 - 199] N.º 204/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 202 - 203] N.º 205/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabugal 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 204 - 205] N.º 208/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Seixal 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 210 - 211] N.º 211/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Sines 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 216 - 217] N.º 212/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 218 - 219] N.º 213/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 220 - 221] N.º 214/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 222 - 223] N.º 218/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeirim 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 230 - 231] N.º 219/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 232 - 233] N.º 221/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 236 - 237] N.º 227/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 248 - 249] N.º 229/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Borba 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 252 - 253] N.º 230/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Barreiro 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 254 - 255] N.º 231/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 256 - 257]

Página 14

14 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 232/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 258 - 259] N.º 236/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Entroncamento 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 266 - 267] N.º 237/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 268 - 269] N.º 240/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 274 - 275] N.º 242/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Golegã 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 278 - 279] N.º 246/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 286 - 287] N.º 249/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Almodôvar 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 292 - 293] N.º 250/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Aljustrel 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 294 - 295] N.º 255/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 304 - 305] N.º 256/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 306 - 307] N.º 258/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcobaça 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 310 - 311] N.º 259/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 312 - 313] N.º 260/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Beja 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 314 - 315] N.º 261/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Barrancos 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 316 - 317] N.º 262/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Belmonte 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 318 - 319] N.º 266/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 326 - 327] N.º 268/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 330 - 331] N.º 275/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 344 - 345] N.º 277/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 348 - 349]

Página 15

15 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 282/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 358 - 359] N.º 283/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 360 - 361] N.º 284/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 362 - 363] N.º 286/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 366 - 367] N.º 289/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 372 - 373] N.º 292/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 378 - 379] N.º 293/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 380 - 381] N.º 294/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 382 - 383] N.º 295/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Monforte 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 384 - 385] N.º 296/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Marvão 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 386 - 387] N.º 297/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Moura 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 388 - 389] N.º 302/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 398 - 399] N.º 308/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 410 - 411] N.º 311/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 416 - 417] N.º 313/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 420 - 421] N.º 315/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 424 - 425] N.º 316/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Serpa 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 426 - 427] N.º 317/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sertã 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 428 - 429] N.º 318/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2007-12-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 430 - 431] N.º 319/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 432 - 433]

Página 16

16 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 321/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 436 - 437] N.º 323/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Valongo 2007-11-30 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 440 - 441] N.º 326/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2007-12-03 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 446 - 447] N.º 329/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra 2007-12-03 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 452 - 453] N.º 331/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2007-12-03 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 456 - 457] N.º 333/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Vedras 2007-12-03 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 460 - 461] N.º 344/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 482 - 483] N.º 346/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 486 - 487] N.º 347/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 488 - 489] N.º 349/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 492 - 493] N.º 350/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 494 - 495] N.º 351/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Frades 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 496 - 497] N.º 352/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 498 - 499] N.º 356/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 506 - 507] N.º 357/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 508 - 509] N.º 360/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 514 - 515] N.º 362/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 518 - 519] N.º 366/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 526 - 527] N.º 368/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2007-12-04 Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 530 - 531]

Página 17

17 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 377/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Alijó [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 46 - 47] N.º 378/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Arcos de Valdevez [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 48 - 49] N.º 379/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Boticas [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 50 - 51] N.º 381/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Caminha [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 54 - 55] N.º 382/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Murça [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 56 - 57] N.º 387/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Melgaço [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 66 - 67] N.º 388/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Peso da Régua [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 68 - 69] N.º 393/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Santa Marta de Penaguião [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 78 - 79] N.º 394/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Sabrosa [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 80 - 81] N.º 397/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Valpaços [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 86 - 87] N.º 399/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Viana do Castelo [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 90 - 91] N.º 400/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2007-12-06 Constituição das Comissões Arbitrais; Valença [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 92 - 93] N.º 401/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Almada 2007-12-12 Construção do IC32 - Subconcessão do Baixo Tejo.
Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 19 - 20] N.º 404/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2007-12-20 O Sapal de Corroios e a Câmara Municipal do Seixal [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 24 - 26] N.º 405/X (3.ª) - AL Francisco Madeira Lopes (PEV) Câmara Municipal de Alpiarça 2007-12-28 Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 19 - 20] N.º 406/X (3.ª) - AL Francisco Madeira Lopes (PEV) Câmara Municipal de Alpiarça 2007-12-28 Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 21 - 22] N.º 412/X (3.ª) - AL João Semedo (BE) Câmara Municipal do Porto 2008-02-01 Acção de despejo contra o "Projecto Apoio Solidário", promovido pela Associação Mutualista Benéfica e Previdente [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 38 - 39] N.º 427/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sines 2008-03-12 A Câmara Municipal de Sines e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 47 - 48] N.º 430/X (3.ª) - AL José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Aveiro 2008-03-19 Situação do sistema ACASA dos trabalhadores da MoveAveiro [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 22 - 23] N.º 433/X (3.ª) - AL José Eduardo Martins (PSD) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2008-04-09 Taxa de visita ao Parque Ecológico de Viana do Castelo [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 41 - 42]

Página 18

18 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 435/X (3.ª) - AL Francisco Louçã (BE) Câmara Municipal de Cartaxo 2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 14] N.º 437/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Almada 2008-04-22 Metro Sul do Tejo - custos e prejuízos - Eixo Central de Almada [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 17 - 18] N.º 442/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Almada [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 41 - 43] N.º 444/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Cascais [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 47 - 49] N.º 445/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Faro [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 50 - 52] N.º 448/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Loures [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 59 - 61] N.º 451/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Oeiras [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 68 - 70] N.º 454/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Gaia [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 77 - 79] N.º 455/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Gondomar [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 80 - 82] N.º 456/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Maia [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 83 - 85] N.º 457/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Matosinhos [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 86 - 88] N.º 458/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Porto [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 89 - 91] N.º 459/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoa do Varzim 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Póvoa de Varzim [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 92 - 94] N.º 460/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Valongo 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Valongo [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 95 - 97] N.º 461/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Vila do Conde [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 98 - 100] N.º 462/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Santo Tirso [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 101 - 103] N.º 464/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Leiria [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 107 - 109] N.º 465/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Nazaré [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 110 - 112] N.º 467/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Aveiro [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 116 - 118]

Página 19

19 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 472/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Valença [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 131 - 133] N.º 473/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Braga [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 134 - 136] N.º 474/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2008-05-07 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Escola Básica de São João das Craveiras - Montijo [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 137] N.º 475/X (3.ª) - AL António Galamba (PS) Câmara Municipal de Alcobaça 2008-05-08 Da inobservância do critério das NUT III na criação de Pólos de Desenvolvimento Turístico: os casos de Leiria-Fátima e do Oeste [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág 12 - 14] N.º 476/X (3.ª) - AL António Galamba (PS) Câmara Municipal de Nazaré 2008-05-08 Da inobservância do critério das NUT III na criação de Pólos de Desenvolvimento Turístico: os casos de Leiria-Fátima e do Oeste [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág 15 - 17] N.º 477/X (3.ª) - AL António Galamba (PS) Câmara Municipal de Rio Maior 2008-05-08 Da inobservância do critério das NUT III na criação de Pólos de Desenvolvimento Turístico: os casos de Leiria-Fátima e do Oeste [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág 18 - 20] N.º 481/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Barreiro [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 12 - 13] N.º 482/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Seixal [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 14 - 15] N.º 483/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Montijo [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 16 - 17] N.º 484/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 18 - 19] N.º 489/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Alcácer do Sal [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 28 - 29] N.º 492/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures 2008-06-05 Crise Financeira da CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 34 - 35] N.º 497/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2008-06-18 Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal - Alcochete [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 24 - 25] N.º 503/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2008-06-18 Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal/Seixal [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 36 - 37] N.º 504/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2008-06-18 Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal/Sesimbra [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 38 - 39] N.º 507/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2008-07-09 Canil Intermunicipal da Região de Setúbal [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 11 - 12] N.º 510/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 17 - 18] N.º 513/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 23 - 24] N.º 516/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Avis 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 29 - 30]

Página 20

20 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 518/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 33 - 34] N.º 519/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Crato 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 35 - 36] N.º 520/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Elvas 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 37 - 38] N.º 524/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Monforte 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 45 - 46] N.º 525/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Nisa 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 47 - 48] N.º 526/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 49 - 50] N.º 528/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Sousel 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 53 - 54] N.º 529/X (3.ª) - AL Diogo Feio (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 55 - 56] N.º 533/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 63 - 64] N.º 534/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 65 - 66] N.º 536/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 69 - 70] N.º 542/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 81 - 82] N.º 544/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 85 - 86] N.º 545/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 87 - 88]

Página 21

21 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 546/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 89 - 90] N.º 547/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 91 - 92] N.º 548/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 93 - 94] N.º 549/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 95 - 96] N.º 550/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 97 - 98] N.º 554/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 105 - 106] N.º 562/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Alandroal 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 121 - 122] N.º 565/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Estremoz 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 127 - 128] N.º 566/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Évora 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 129 - 130] N.º 571/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Belmonte 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 139 - 140] N.º 580/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Castro Verde 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 157 - 158] N.º 583/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Alvito 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 163 - 164] N.º 585/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Aljustrel 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 167 - 168] N.º 586/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 169 - 170] N.º 589/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 175 - 176] N.º 591/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Gouveia 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 179 - 180] N.º 597/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Seia 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 191 - 192]

Página 22

22 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 598/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Trancoso 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 193 - 194] N.º 601/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 199 - 200] N.º 603/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 203 - 204] N.º 604/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra 2007-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 205 - 206] N.º 605/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 207 - 208] N.º 606/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 209 - 210] N.º 608/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 213 - 214] N.º 609/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 215 - 216] N.º 610/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha Grande 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 217 - 218] N.º 611/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 219 - 220] N.º 612/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) %Óbidos% 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 221 - 222] N.º 614/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 225 - 226] N.º 615/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 227 - 228] N.º 617/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Vinhais 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 231 - 232] N.º 621/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Mogadouro 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 239 - 240] N.º 622/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Mirandela 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 241 - 242]

Página 23

23 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 623/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 243 - 244] N.º 624/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 245 - 246] N.º 629/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 255 - 256] N.º 630/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 257 - 258] N.º 632/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 261 - 262] N.º 634/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Oleiros 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 265 - 266] N.º 645/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Palmela 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 287 - 288] N.º 651/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Alijó 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 299 - 300] N.º 652/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Boticas 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 301 - 302] N.º 653/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Chaves 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 303 - 304] N.º 655/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 307 - 308] N.º 657/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Murça 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 311 - 312] N.º 658/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 313 - 314] N.º 663/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 323 - 324] N.º 667/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Melgaço 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 331 - 332] N.º 669/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Paredes de Coura 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 335 - 336] N.º 670/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Ponte da Barca 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 337 - 338] N.º 672/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Valença 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 341 - 342]

Página 24

24 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 680/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Monchique 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 357 - 358] N.º 683/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 363 - 364] N.º 684/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 365 - 366] N.º 685/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 367 - 368] N.º 689/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal da Amadora 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 375 - 376] N.º 693/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Cascais 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 383 - 384] N.º 695/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Loures 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 387 - 388] N.º 699/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Oeiras 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 395 - 396] N.º 702/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Torres Vedras 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 401 - 402] N.º 708/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Aveiro 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 413 - 414] N.º 710/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Espinho 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 417 - 418] N.º 712/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Ílhavo 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 421 - 422] N.º 713/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Mealhada 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 423 - 424] N.º 720/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Sever do Vouga 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 437 - 438] N.º 721/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Vagos 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 439 - 440] N.º 722/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 441 - 442] N.º 723/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Abrantes 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 443 - 444] N.º 724/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Alcanena 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 445 - 446]

Página 25

25 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 727/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Benavente 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 451 - 452] N.º 733/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 463 - 464] N.º 734/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Golegã 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 465 - 466] N.º 745/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 487 - 488] N.º 749/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 495 - 496] N.º 750/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 497 - 498] N.º 751/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 499 - 500] N.º 753/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 503 - 504] N.º 754/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 505 - 506] N.º 755/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Paredes 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 507 - 508] N.º 756/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Penafiel 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 509 - 510] N.º 757/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Porto 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 511 - 512] N.º 759/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 515 - 516] N.º 762/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 521 - 522] N.º 763/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 523 - 524] N.º 764/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 525 - 526] N.º 770/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 537 - 538] N.º 773/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Maia 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 543 - 544] N.º 774/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Matosinhos 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 545 - 546] N.º 779/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 555 - 556]

Página 26

26 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 782/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Sardoal 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 561 - 562] N.º 785/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Marco de Canavezes 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 567 - 568] N.º 789/X (3.ª) - AL Emídio Guerreiro (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2008-08-01 Escola Básica n.º 143 de Lisboa [DAR II série B 141, 2008-08-09 pág 11 - 12] N.º 793/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 23 - 25] N.º 795/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 29 - 31] N.º 796/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 32 - 34] N.º 797/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 35 - 37] N.º 799/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 41 - 43] N.º 1/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2008-09-24 Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 18 - 19] N.º 2/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Torres Vedras 2008-10-03 Sucata na Zibreira, no Concelho de Torres Vedras [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág 8] N.º 7/X (4.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 16 - 17] N.º 10/X (4.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 22 - 23] N.º 16/X (4.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Braga [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 34 - 35] N.º 18/X (4.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Amares [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 38 - 39] N.º 31/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Serpa [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 64 - 65] N.º 32/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Alandroal [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 66 - 67] N.º 34/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Borba 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Borba [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 70 - 71] N.º 45/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Vila Viçosa [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 92 - 93] N.º 46/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Aguiar da Beira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 94 - 95]

Página 27

27 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 51/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Gouveia [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 104 - 105] N.º 54/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Meda [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 110 - 111] N.º 58/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Trancoso 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Trancoso [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 118 - 119] N.º 61/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Arronches [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 124 - 125] N.º 62/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Avis [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 126 - 127] N.º 75/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Calheta (Madeira) [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 152 - 153] N.º 80/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto Santo 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Porto Santo [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 162 - 163] N.º 83/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santana 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Santana [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 168 - 169] N.º 87/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Tavira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 176 - 177] N.º 95/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lagoa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Lagoa [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 192 - 193] N.º 97/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Castro Marim [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 196 - 197] N.º 104/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Condeixa-a-Nova [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 210 - 211] N.º 108/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 218 - 219] N.º 115/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Soure [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 232 - 233] N.º 117/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Vila Nova de Poiares [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 236 - 237] N.º 127/X (4.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Sintra [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 256 - 257] N.º 128/X (4.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 258 - 259] N.º 135/X (4.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 8 - 9]

Página 28

28 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 141/X (4.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 20 - 21] N.º 143/X (4.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 24 - 25] N.º 152/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 42 - 43] N.º 157/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 52 - 53] N.º 163/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 64 - 65] N.º 171/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 80 - 81] N.º 181/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 100 - 101] N.º 188/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 114 - 115] N.º 191/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 120 - 121] N.º 197/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 132 - 133] N.º 205/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lajes do Pico 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 148 - 149] N.º 209/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoação 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 156 - 157] N.º 212/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 162 - 163] N.º 218/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 174 - 175] N.º 221/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 180 - 181] N.º 226/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vimioso 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 190 - 191] N.º 228/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Belmonte 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 194 - 195] N.º 229/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo Branco 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 196 - 197] N.º 231/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 200 - 201]

Página 29

29 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 235/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 208 - 209] N.º 237/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 212 - 213] N.º 241/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 220 - 221] N.º 245/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 228 - 229] N.º 247/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mação 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 232 - 233] N.º 249/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 236 - 237] N.º 254/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 246 - 247] N.º 255/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 248 - 249] N.º 257/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeirim 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 252 - 253] N.º 259/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcanena 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 256 - 257] N.º 261/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 260 - 261] N.º 263/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 264 - 265] N.º 265/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 268 - 269] N.º 267/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 272 - 273] N.º 268/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 274 - 275] N.º 269/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 276 - 277] N.º 271/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 280 - 281] N.º 272/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 282 - 283]

Página 30

30 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 280/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 298 - 299] N.º 281/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 300 - 301] N.º 283/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 304 - 305] N.º 284/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 306 - 307] N.º 285/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 308 - 309] N.º 286/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 310 - 311] N.º 288/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 314 - 315] N.º 291/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 320 - 321] N.º 293/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Espinho [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 25 - 26] N.º 294/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Aveiro [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 27 - 28] N.º 297/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ílhavo 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ílhavo [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 33 - 34] N.º 298/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Estarreja 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Estarreja [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 35 - 36] N.º 303/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ovar [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 45 - 46] N.º 304/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; São João da Madeira [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 47 - 48] N.º 308/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 55 - 56] N.º 315/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 0208-10-22 Inundações em Lisboa; escoamento da água [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 66 - 67] N.º 318/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2008-11-06 Revisão do Plano Director Municipal [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 13] N.º 322/X (4.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2008-11-13 Contratos Laborais na Autarquia [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 13 - 14] N.º 324/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Alcochete [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 17 - 18]

Página 31

31 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 345/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 30 - 31] N.º 349/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 38 - 39] N.º 355/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Meda 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 50 - 51] N.º 356/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Pinhel 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 52 - 53] N.º 360/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Almeida 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 60 - 61] N.º 362/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Borba 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 64 - 65] N.º 364/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alandroal 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 68 - 69] N.º 365/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 70 - 71] N.º 366/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tábua 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 72 - 73] N.º 367/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Soure 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 74 - 75] N.º 368/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penela 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 76 - 77] N.º 370/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Melgaço 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 80 - 81] N.º 374/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Crato 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 88 - 89] N.º 375/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Elvas 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 90 - 91] N.º 380/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arronches 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 100 - 101] N.º 381/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Marvão 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 102 - 103] N.º 382/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Nisa 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 104 - 105] N.º 383/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Avis 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 106 - 107] N.º 387/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 114 - 115] N.º 389/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Oeiras 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 118 - 119]

Página 32

32 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 395/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Estremoz 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 9 - 10] N.º 400/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 19 - 20] N.º 401/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Monforte 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 21 - 22] N.º 405/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Nazaré 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 29 - 30] N.º 406/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Marinha Grande 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 31 - 32] N.º 408/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 35 - 36] N.º 410/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Leiria 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 39 - 40] N.º 413/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ansião 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 45 - 46] N.º 416/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Trancoso 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 51 - 52] N.º 417/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 53 - 54] N.º 418/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sabugal 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 55 - 56] N.º 422/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 63 - 64] N.º 424/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mação 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 67 - 68] N.º 430/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Chamusca 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 79 - 80] N.º 441/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Barreiro 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 101 - 102] N.º 449/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sines 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 117 - 118] N.º 458/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alijó 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 135 - 136] N.º 467/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sabrosa 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 153 - 154] N.º 468/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 155 - 156]

Página 33

33 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 469/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Valpaços 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 157 - 158] N.º 470/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 159 - 160] N.º 478/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Almeirim 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Almeirim [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 19 - 20] N.º 480/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cinfães 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Cinfães [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 23 - 24] N.º 481/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Aljustrel 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Aljustrel [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 25 - 26] N.º 483/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lamego 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Lamego [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 29 - 30] N.º 484/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mangualde 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mangualde [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 31 - 32] N.º 487/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Nelas 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Nelas [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 37 - 38] N.º 489/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Penalva do Castelo [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 41 - 42] N.º 492/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Santa Comba Dão [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 47 - 48] N.º 493/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; São João da Pesqueira [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 49 - 50] N.º 496/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sernancelhe 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Sernancelhe [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 55 - 56] N.º 497/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tabuaço 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Tabuaço [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 57 - 58] N.º 500/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Gondomar 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Gondomar [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 63 - 64] N.º 501/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lousada 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Lousada [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 65 - 66] N.º 503/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Marco de Canaveses [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 69 - 70] N.º 504/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Matosinhos 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Matosinhos [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 71 - 72] N.º 506/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Paredes 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Paredes [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 75 - 76] N.º 510/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santo Tirso 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Santo Tirso [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 83 - 84] N.º 511/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Trofa 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Trofa [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 85 - 86]

Página 34

34 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 518/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Vila Nova de Paiva [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 99 - 100] N.º 519/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tarouca 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Tarouca [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 101 - 102] N.º 534/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Olhão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Olhão [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 131 - 132] N.º 537/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mealhada 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mealhada [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 137 - 138] N.º 538/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ílhavo 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ílhavo [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 139 - 140] N.º 541/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Castelo de Paiva [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 145 - 146] N.º 545/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 153 - 154] N.º 548/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mourão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mourão [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 159 - 160] N.º 549/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mora 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 3 - 4] N.º 552/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 9 - 10] N.º 556/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Amares 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 17 - 18] N.º 562/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 29 - 30] N.º 563/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Peniche 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 31 - 32] N.º 566/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 37 - 38] N.º 568/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cascais 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 41 - 42] N.º 569/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cadaval 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 43 - 44] N.º 570/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Azambuja 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 45 - 46] N.º 575/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vagos 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 55 - 56] N.º 581/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Castro Marim 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 67 - 68]

Página 35

35 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 586/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 77 - 78] N.º 591/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 87 - 88] N.º 593/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 91 - 92] N.º 594/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Verde 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 93 - 94] N.º 596/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 97 - 98] N.º 610/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 125 - 126] N.º 614/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2009-02-05 Qualidade da água da rede pública [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 132 - 133] N.º 616/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Matosinhos 2009-02-19 Novos Parques de Estacionamento em Laça da Palmeira [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 62 - 63] N.º 617/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Junta de Freguesia de Leça da Palmeira 2009-02-19 Novos Parques de Estacionamento em Leça da Palmeira [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 64 - 65] N.º 619/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Armamar 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Armamar [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 18 - 19] N.º 622/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Arruda dos Vinhos [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 24 - 25] N.º 623/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal da Amadora 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Amadora [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 26 - 27] N.º 624/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alenquer 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alenquer [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 28 - 29] N.º 625/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Azambuja 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Azambuja [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 30 - 31] N.º 631/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ansião 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ansião [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 42 - 43] N.º 634/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Avis 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Avis [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 48 - 49] N.º 639/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alandroal 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alandroal [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 58 - 59] N.º 649/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alpiarça 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alpiarça [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 78 - 79] N.º 650/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alcanena 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcanena [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 80 - 81] N.º 651/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Almeirim 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almeirim [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 82 - 83]

Página 36

36 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 652/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Abrantes 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Abrantes [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 84 - 85] N.º 653/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Amares 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Amares [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 86 - 87] N.º 660/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Bragança 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Bragança [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 100 - 101] N.º 666/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Braga 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Braga [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 112 - 113] N.º 676/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cascais 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Cascais [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 132 - 133] N.º 677/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Celorico da Beira [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 134 - 135] N.º 678/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Caldas da Rainha [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 136 - 137] N.º 680/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Campo Maior 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 3 - 4] N.º 683/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 9 - 10] N.º 688/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Chamusca 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 19 - 20] N.º 689/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Constância 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 21 - 22] N.º 691/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cuba 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 25 - 26] N.º 693/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cartaxo 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 29 - 30] N.º 694/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 30 - 31] N.º 698/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 39 - 40] N.º 701/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Estremoz 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 45 - 46] N.º 710/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Fronteira 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 63 - 64] N.º 711/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 65 - 66] N.º 712/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 67 - 68]

Página 37

37 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 724/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Góis 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 91 - 92] N.º 727/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ílhavo 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 97 - 98] N.º 729/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Leiria 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 101 - 102] N.º 732/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lourinhã 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 107 - 108] N.º 734/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Loulé 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 111 - 112] N.º 736/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lagoa 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 115 - 116] N.º 741/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mortágua 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 125 - 126] N.º 742/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal Monção 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 127 - 128] N.º 743/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Melgaço 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 129 - 130] N.º 745/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 133 - 134] N.º 746/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Montalegre 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 135 - 136] N.º 747/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Murça 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 137 - 138] N.º 752/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Manteigas 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 7 - 8] N.º 753/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Meda 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 9 - 10] N.º 758/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 19 - 20] N.º 759/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mirandela 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 21 - 22] N.º 760/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mogadouro 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 23 - 24] N.º 761/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 25 - 26] N.º 763/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mora 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 29 - 30] N.º 766/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mértola 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 35 - 36]

Página 38

38 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 769/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Monchique 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 41 - 42] N.º 770/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mira 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 43 - 44] N.º 771/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 45 - 46] N.º 772/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 47 - 48] N.º 774/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Nazaré 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 51 - 52] N.º 777/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) %Óbidos% 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 57 - 58] N.º 781/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Oleiros 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 65 - 66] N.º 785/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ovar 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 73 - 74] N.º 788/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Palmela 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 79 - 80] N.º 790/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penedono 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 83 - 84] N.º 796/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Peniche 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 95 - 96] N.º 807/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penamacor 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 117 - 118] N.º 812/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penela 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 127 - 128] N.º 814/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 131 - 132] N.º 815/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 133 - 134] N.º 820/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sabrosa 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 3 - 4] N.º 823/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sesimbra 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 9 - 10] N.º 824/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Seixal 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 11 - 12] N.º 827/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 17 - 18]

Página 39

39 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 830/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Seia 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 23 - 24] N.º 832/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 27 - 28] N.º 842/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 47 - 48] N.º 845/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Soure 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 53 - 54] N.º 848/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tavira 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 59 - 60] N.º 849/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Trancoso 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 61 - 62] N.º 850/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Torres Vedras 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 63 - 64] N.º 854/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 71 - 72] N.º 864/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 91 - 92] N.º 872/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 107 - 108] N.º 877/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila de Rei 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 117 - 118] N.º 880/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vimioso 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 123 - 124] N.º 881/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vidigueira 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 125 - 126] N.º 882/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 127 - 128] N.º 890/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 26 - 27] N.º 891/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Estremoz 2009-03-04 Muralhas de Estremoz [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 28 - 29] N.º 892/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim 2009-03-11 Estabelecimento Prisional de Fazendas de Almeirim [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág 16 - 17] N.º 893/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2009-03-11 Taxa de Resíduos ao Clube Naval Setubalense [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág 18] N.º 895/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Estremoz 2009-03-12 Muralhas de Estremoz [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág 21 - 22] N.º 896/X (4.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2009-03-19 Indústria da cerâmica das Caldas da Rainha [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 57 - 58]

Página 40

40 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 901/X (4.ª) - AL Francisco Madeira Lopes (PEV) Câmara Municipal de Sintra 2009-04-20 Desabamento de tecto na Escola/Jardim de Infância de Monte Abraão (Sintra); fiscalização de obra; viabilidade de projecto de arquitectura; licença de obra [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág 29 - 30] N.º 902/X (4.ª) - AL David Martins (PS) Câmara Municipal de Albufeira 2009-04-30 Intervenção do Polis Albufeira [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág 31 - 32] N.º 904/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Aveiro 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 10 - 11] N.º 908/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Arganil 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 18 - 19] N.º 911/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 24 - 25] N.º 912/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Castro Daire 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11] N.º 913/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Coimbra 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 26 - 27] N.º 915/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 30 - 31] N.º 916/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Castelo de Paiva 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 32 - 33] N.º 918/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Estarreja 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 36 - 37] N.º 920/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Góis 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 40 - 41] N.º 922/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Lousã 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 44 - 45] N.º 925/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 50 - 51] N.º 927/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Moimenta da Beira 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 54 - 55] N.º 928/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Mangualde 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 56 - 57] N.º 929/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Mortágua 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 58 - 59] N.º 931/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Mealhada 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 62 - 63] N.º 932/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Nelas 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 64 - 65] N.º 937/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 74 - 75]

Página 41

41 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 938/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Penela 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 76 - 77] N.º 939/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 78 - 79] N.º 942/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Penalva do Castelo 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 84 - 85] N.º 945/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Sernancelhe 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 90 - 91] N.º 946/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 92 - 93] N.º 947/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Santa Comba Dão 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 94 - 95] N.º 951/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de São João da Madeira 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 102 - 103] N.º 953/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Tábua 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 106 - 107] N.º 956/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Tabuaço 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 112 - 113] N.º 958/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 116 - 117,118 - 119] N.º 962/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vagos 2009-05-05 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 19 - 20] N.º 965/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Amarante 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 25 - 26] N.º 966/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Braga 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 27 - 28] N.º 970/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Covilhã 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 35 - 36] N.º 975/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Fundão 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 45 - 46] N.º 976/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Felgueiras 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 47 - 48] N.º 979/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 53 - 54] N.º 980/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Lousada 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 55 - 56] N.º 981/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Maia 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 57 - 58]

Página 42

42 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 982/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 59 - 60] N.º 983/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Matosinhos 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 61 - 62] N.º 986/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 67 - 68] N.º 988/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Porto 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 71 - 72] N.º 990/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Paredes 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 75 - 76] N.º 991/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 77 - 78] N.º 994/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Santo Tirso 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 83 - 84] N.º 996/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 17 - 18] N.º 997/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Verde 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 19 - 20] N.º 1000/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila do Conde 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 25 - 26] N.º 1001/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Valongo 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 27 - 28] N.º 1002/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 29 - 30] N.º 1003/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2009-05-11 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 31 - 32] N.º 1004/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 33 - 34] N.º 1005/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Alijó 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 35 - 36] N.º 1010/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 45 - 46] N.º 1011/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Mogadouro 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 47 - 48] N.º 1013/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Mirandela 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 51 - 52] N.º 1014/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 53 - 54]

Página 43

43 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1017/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Montalegre 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 59 - 60] N.º 1018/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Murça 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 61 - 62] N.º 1021/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 67 - 68] N.º 1022/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Sabrosa 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 69 - 70] N.º 1024/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Real 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 73 - 74] N.º 1027/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Flor 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 79 - 80] N.º 1028/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 81 - 82] N.º 1029/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Valpaços 2009-05-14 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 83 - 84] N.º 1031/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Alandroal 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 11 - 12] N.º 1034/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Alcoutim 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 17 - 18] N.º 1035/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Alvito 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 19 - 20] N.º 1037/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Aljustrel 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 23 - 24] N.º 1039/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Assembleia Municipal de Beja 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 27 - 28] N.º 1041/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Castro Marim 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 31 - 32] N.º 1048/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal Lagoa - Algarve 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 45 - 46] N.º 1051/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Mora 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 51 - 52] N.º 1056/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Moura 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 61 - 62] N.º 1057/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 63 - 64] N.º 1058/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Olhão 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 65 - 66] N.º 1061/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Portel 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 71 - 72]

Página 44

44 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1062/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Portimão 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 73 - 74] N.º 1063/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Redondo 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 75 - 76] N.º 1064/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 77 - 78] N.º 1065/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Silves 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 79 - 80] N.º 1066/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 81 - 82] N.º 1068/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Tavira 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 85 - 86] N.º 1069/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vendas Novas 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 87 - 88] N.º 1070/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 89 - 90] N.º 1071/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2009-05-21 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 91 - 92] N.º 1074/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Alter do Chão 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 4] N.º 1076/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Avis 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 6] N.º 1077/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Ansião 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 7] N.º 1079/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Alvaiázere 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 9] N.º 1082/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Almada 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 12] N.º 1083/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Batalha 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 13] N.º 1086/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 16] N.º 1087/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Campo Maior 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 17] N.º 1088/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 18] N.º 1089/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 19]

Página 45

45 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1091/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Elvas 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 21] N.º 1092/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 22] N.º 1094/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Gavião 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 24] N.º 1096/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Leiria 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 26] N.º 1097/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Monforte 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 27] N.º 1099/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Marvão 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 29] N.º 1102/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Nisa 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 32] N.º 1103/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Nazaré 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 33] N.º 1105/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Portalegre 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 35] N.º 1106/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 36] N.º 1107/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 37] N.º 1109/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Pombal 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 39] N.º 1110/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Porto de Mós 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 40] N.º 1115/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Sesimbra 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva; Sesimbra [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 22] N.º 1116/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2009-05-25 Infra-estruturas para prática desportiva; Santiago do Cacém [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 23] N.º 1120/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Alenquer 2009-05-28 Infra-estruturas para prática desportiva; Alenquer [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 27] N.º 1122/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Amadora 2009-05-28 Infra-estruturas para prática desportiva; Amadora [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 29] N.º 1125/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Cadaval 2009-05-28 Infra-estruturas para prática desportiva; Cadaval [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 32] N.º 1126/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Lisboa 2009-05-28 Infra-estruturas para prática desportiva; Lisboa [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 33] N.º 1127/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Lourinhã 2009-05-28 Infra-estruturas para prática desportiva; Lourinhã [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 34]

Página 46

46 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1128/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Loures 2009-05-28 Infra-estruturas para prática desportiva; Loures [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 35] N.º 1130/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Monção 2009-05-28 Infra-estruturas para prática desportiva; Monção [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 37] N.º 1131/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Melgaço 2009-05-28 Infra-estruturas para prática desportiva; Melgaço [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 38] N.º 1135/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Odivelas 2009-05-28 Infra-estruturas para prática desportiva; Odivelas [DAR II série B 148, 2009-06-29 pág 8] N.º 1141/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira 2009-05-28 Infra-estruturas para prática desportiva; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 148, 2009-06-29 pág 14] N.º 1145/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Fornos de Algodres 2009-06-02 Infra-estruturas para prática desportiva; Fornos de Algodres [DAR II série B 148, 2009-06-29 pág 18] N.º 1146/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2009-06-02 Infra-estruturas para prática desportiva; Celorico da Beira [DAR II série B 148, 2009-06-29 pág 19] N.º 1147/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Sabugal 2009-06-02 Infra-estruturas para prática desportiva; Sabugal [DAR II série B 148, 2009-06-29 pág 20] N.º 1148/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Almeida 2009-06-02 Infra-estruturas para prática desportiva; Almeida [DAR II série B 148, 2009-06-29 pág 21] N.º 1150/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Alpiarça 2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Alpiarça [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 5 - 6] N.º 1154/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Cartaxo 2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Cartaxo [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 13 - 14] N.º 1158/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 21 - 22] N.º 1159/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Ferreira do Zêzere [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 23 - 24] N.º 1160/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Guarda 2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Guarda [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 25 - 26] N.º 1162/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Golegã 2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Golegã [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 29 - 30] N.º 1165/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Mação 2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Mação [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 35 - 36] N.º 1170/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Sardoal 2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Sardoal [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 45 - 46] N.º 1172/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Trancoso 2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Trancoso [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 49 - 50] N.º 1173/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Torres Novas 2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Torres Novas [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 51 - 52]

Página 47

47 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1176/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha 2009-06-02 Infra-estruturas para a prática desportiva; Vila Nova da Barquinha [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 57 - 58] N.º 1179/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2009-07-10 Localização de uma unidade industrial de granulados de madeira (pellets) na Freguesia de Pegões [DAR II série B 168, 2009-07-22 pág 4] N.º 1180/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Lisboa 2009-07-10 Direito à participação em custas de execuções fiscais pelos funcionários da Administração Local; fundamentação [DAR II série B 168, 2009-07-22 pág 5 - 6] N.º 1181/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2009-07-20 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Abrantes [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 3 - 4] N.º 1183/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Aguiar da Beira [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 7 - 8] N.º 1185/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Albufeira [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 11 - 12] N.º 1186/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcobaça 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Alcobaça [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 13 - 14] N.º 1187/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Alcochete [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 15 - 16] N.º 1188/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Alenquer [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 17 - 18] N.º 1189/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Alfândega da Fé [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 19 - 20] N.º 1198/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Amarante 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Amarante [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 37 - 38] N.º 1207/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Arronches [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 55 - 56] N.º 1208/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Avis [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 57 - 58] N.º 1210/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2009-07-20 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Barcelos [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 61 - 62] N.º 1217/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2009-07-20 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Braga [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 75 - 76] N.º 1221/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Caldas da Rainha [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 83 - 84] N.º 1223/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Campo Maior [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 87 - 88] N.º 1224/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Cantanhede [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 89 - 90] N.º 1225/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2009-07-20 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 91 - 92] N.º 1226/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Carregal do Sal [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 93 - 94]

Página 48

48 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1227/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Cascais [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 95 - 96] N.º 1230/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Daire 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Castro Daire [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 101 - 102] N.º 1231/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Castro Marim [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 103 - 104] N.º 1233/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Celorico de Basto [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 107 - 108] N.º 1234/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Celorico da Beira [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 109 - 110] N.º 1240/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2009-07-20 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Cuba [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 121 - 122] N.º 1241/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Espinho [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 123 - 124] N.º 1248/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2009-07-20 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Ferreira do Alentejo [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 137 - 138] N.º 1252/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta 2009-07-20 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Freixo de Espada à Cinta [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 145 - 146] N.º 1253/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Fronteira [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 147 - 148] N.º 1256/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Góis [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 153 - 154] N.º 1261/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ílhavo 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 3 - 4] N.º 1265/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 11 - 12] N.º 1266/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 13 - 14] N.º 1267/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 15 - 16] N.º 1268/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 17 - 18] N.º 1269/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 19 - 20] N.º 1276/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Meda 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 33 - 34] N.º 1277/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 35 - 36]

Página 49

49 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1278/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 37 - 38] N.º 1285/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 51 - 52] N.º 1286/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 53 - 54] N.º 1287/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 55 - 56] N.º 1291/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 63 - 64] N.º 1293/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 67 - 68] N.º 1296/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 73 - 74] N.º 1301/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Frades 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 83 - 84] N.º 1305/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pedrógão Grande 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 91 - 92] N.º 1306/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 93 - 94] N.º 1312/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 105 - 106] N.º 1313/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Sôr 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 107 - 108] N.º 1315/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Portimão 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 111 - 112] N.º 1317/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 115 - 116] N.º 1318/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 117 - 118] N.º 1321/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 123 - 124] N.º 1322/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 125 - 126] N.º 1326/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 133 - 134] N.º 1331/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sernancelhe 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 143 - 144] N.º 1333/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2009-07-20 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 147 - 148]

Página 50

50 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1335/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 151 - 152] N.º 1337/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 155 - 156] N.º 1339/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 159 - 160] N.º 1341/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1343/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1344/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1346/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1347/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2009-07-20 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1353/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Valongo 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1354/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1355/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1359/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1362/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1364/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1365/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1366/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1372/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1376/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27] N.º 1378/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 198, 2009-08-27]

Página 51

51 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1380/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 3 - 4] N.º 1383/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcanena 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 9 - 10] N.º 1384/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcobaça 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 11 - 12] N.º 1385/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 13 - 14] N.º 1387/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 17 - 18] N.º 1388/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 19 - 20] N.º 1389/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 21 - 22] N.º 1391/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 25 - 26] N.º 1398/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal da Amadora 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 39 - 40] N.º 1399/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Amarante 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 41 - 42] N.º 1400/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 43 - 44] N.º 1407/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Arronches 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 57 - 58] N.º 1410/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 63 - 64] N.º 1421/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Boticas 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 85 - 86] N.º 1422/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 87 - 88] N.º 1425/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cadaval 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 93 - 94] N.º 1426/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas da Rainha 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 95 - 96] N.º 1428/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 99 - 100] N.º 1429/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 101 - 102] N.º 1430/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 103 - 104]

Página 52

52 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1433/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 109 - 110] N.º 1438/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 119 - 120] N.º 1439/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Verde 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 121 - 122] N.º 1440/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 3 - 4] N.º 1441/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Celorico da Beira 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 5 - 6] N.º 1442/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Chamusca 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 7 - 8] N.º 1447/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Constância 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 17 - 18] N.º 1448/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 19 - 20] N.º 1454/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 31 - 32] N.º 1457/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fafe 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 37 - 38] N.º 1460/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 43 - 44] N.º 1464/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 51 - 52] N.º 1467/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 57 - 58] N.º 1470/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 63 - 64] N.º 1473/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Grândola 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 69 - 70] N.º 1475/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 73 - 74] N.º 1477/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ílhavo 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 77 - 78] N.º 1481/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 85 - 86] N.º 1482/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 87 - 88]

Página 53

53 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1483/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 89 - 90] N.º 1485/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lourinhã 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 93 - 94] N.º 1486/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 95 - 96] N.º 1493/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 109 - 110] N.º 1499/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 121 - 122] N.º 1500/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Mértola [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 3 - 4] N.º 1502/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Mira [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 7 - 8] N.º 1503/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Corvo 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Miranda do Corvo [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 9 - 10] N.º 1504/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Miranda do Douro [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 11 - 12] N.º 1505/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Mirandela [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 13 - 14] N.º 1506/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mogadouro 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Mogadouro [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 15 - 16] N.º 1509/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Monção [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 21 - 22] N.º 1513/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Montemor-o-Novo [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 29 - 30] N.º 1514/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Montemor-o-Velho [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 31 - 32] N.º 1517/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Mora [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 37 - 38] N.º 1518/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mortágua 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Mortágua [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 39 - 40] N.º 1519/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Moura [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 41 - 42] N.º 1521/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Murça [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 45 - 46] N.º 1523/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Nazaré [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 49 - 50] N.º 1524/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Nelas [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 51 - 52]

Página 54

54 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1525/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Nisa [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 53 - 54] N.º 1526/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Óbidos [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 55 - 56] N.º 1531/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Olhão [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 65 - 66] N.º 1537/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ourique 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Ourique [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 77 - 78] N.º 1539/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Paços de Ferreira [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 81 - 82] N.º 1541/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Pampilhosa da Serra [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 85 - 86] N.º 1545/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Penacova 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Penacova [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 93 - 94] N.º 1546/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Penafiel [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 95 - 96] N.º 1550/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Peniche 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Peniche [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 103 - 104] N.º 1551/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 4 - 5] N.º 1553/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 8 - 9] N.º 1555/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Lima 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 12 - 13] N.º 1556/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Cor 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 14 - 15] N.º 1558/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 18 - 19] N.º 1562/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 26 - 27] N.º 1564/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Proença-a-Nova 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 30 - 31] N.º 1565/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Redondo 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 32 - 33] N.º 1567/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira de Pena 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 36 - 37] N.º 1570/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabuaço 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 42 - 43]

Página 55

55 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1572/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 46 - 47] N.º 1573/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 48 - 49] N.º 1575/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tondela 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 52 - 53] N.º 1576/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 54 - 55] N.º 1577/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 56 - 57] N.º 1578/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Vedras 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 58 - 59] N.º 1581/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabugal 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 64 - 65] N.º 1588/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 78 - 79] N.º 1589/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sardoal 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 80 - 81] N.º 1590/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 82 - 83] N.º 1591/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 84 - 85] N.º 1592/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São Pedro do Sul 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 86 - 87] N.º 1594/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 90 - 91] N.º 1597/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 96 - 97] N.º 1607/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Sousel [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 18 - 19] N.º 1609/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Vale de Cambra [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 22 - 23] N.º 1613/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vendas Novas 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Vendas Novas [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 30 - 31] N.º 1617/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Vila do Bispo [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 38 - 39] N.º 1618/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Vila do Conde [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 40 - 41] N.º 1621/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Vila Nova da Barquinha [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 46 - 47]

Página 56

56 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1622/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 48 - 49] N.º 1624/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 52 - 53] N.º 1625/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Vila Nova de Paiva [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 54 - 55] N.º 1627/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 58 - 59] N.º 1633/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 208, 2009-09-08] N.º 1636/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 208, 2009-09-08] N.º 1643/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 11 - 12] N.º 1646/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousada 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 17 - 18] N.º 1648/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal da Maia 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 21 - 22] N.º 1649/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 23 - 24] N.º 1650/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oleiros 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 25 - 26] N.º 1652/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Penafiel 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 29 - 30] N.º 1653/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 31 - 32] N.º 1654/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 33 - 34] N.º 1655/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 35 - 36] N.º 1656/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Portalegre 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 37 - 38] N.º 1657/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 39 - 40] N.º 1658/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila de Rei 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 41 - 42] N.º 1660/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 45 - 46]

Página 57

57 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1661/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2009-07-21 Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 47 - 48] N.º 1663/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 51 - 52] N.º 1665/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcanena 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 55 - 56] N.º 1667/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 59 - 60] N.º 1669/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1670/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1671/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1673/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1675/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1676/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Grândola 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1677/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Melgaço 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1678/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal da Moita 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1679/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Montalegre 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1680/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1685/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte de Lima 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1686/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal do Porto 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1689/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1690/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1691/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1692/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10]

Página 58

58 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1693/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1694/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1695/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença 2009-07-21 Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-09-10] N.º 1/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da Republica 2008-01-24 Resposta incorrecta ao Requerimento n.º 93/X/3ª [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 19 - 20] N.º 2/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.º157/X/3ª; Esmoriz [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 34 - 35] N.º 3/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.º 175/X/3ª [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 36 - 37] N.º 4/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X (1ª) e 594/X (2ª) [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 28 - 29] N.º 5/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1ª e 603/X/2ª [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 30 - 31] N.º 6/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgências - documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.º 841/X/2ª [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 17 - 18] N.º 7/X (3.ª) - AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da Republica 2008-02-22 Resolução da AR n.º 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento n.º 846/X/2ª [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 19 - 20] N.º 1/X (4.ª) - RA Francisco Madeira Lopes (PEV) Governo Regional dos Açores 2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 20 - 22] N.º 2/X (4.ª) - RA Heloísa Apolónia (PEV) Governo Regional da Madeira 2009-01-26 Teleférico do Rabaçal, em Laurissilva - Madeira [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 33] Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 5 - 6] N.º 2/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 7 - 8] N.º 3/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 9 - 10] N.º 4/X (3.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN EDUCAÇÃO Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 11 - 12]

Página 59

59 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 5/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 13 - 14] N.º 6/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 15 - 16] N.º 8/X (3.ª) - AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 18 - 19] N.º 10/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 22] N.º 12/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 25 - 27] N.º 17/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 37 - 38] N.º 19/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Extracção de Caulino da Freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 41 - 43] N.º 22/X (3.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 49 - 50] N.º 24/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Mobilidade especial de Funcionários Públicos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 54 - 57] N.º 26/X (3.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Beneficiação da E.N. 125 - Rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 4 - 5] N.º 27/X (3.ª) - AC Paulo Pereira Coelho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do D.L. n.º 257/2007 de 16 de Julho [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 6 - 7] N.º 29/X (3.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 9] N.º 31/X (3.ª) - AC Odete João (PS) Governo Instalações do Centro de Formação Profissional de Leiria [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 12 - 13] N.º 33/X (3.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação da Embaixada de Portugal em Lima [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 6 - 8] N.º 34/X (3.ª) - AC José Soeiro (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 9 - 10] N.º 35/X (3.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Barreira Acústica na Funcheira - Plano de Emergência específico [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 11] N.º 36/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 12] N.º 37/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Capitais Europeias da Cultura - Lisboa 1994 e Porto 2001 [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 13 - 14]

Página 60

60 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 39/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD) MIN CULTURA Capitais Europeias da Cultura - Lisboa e Porto [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 19 - 20] N.º 41/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN CULTURA Largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 23 - 24] N.º 42/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Transporte de doentes e sinistrados em ambulâncias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 25 - 27] N.º 44/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Traçado da linha de alta velocidade TGV entre a Ota e Pombal [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 30 - 31] N.º 45/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Construção da variante ao IC 2 entre os concelhos de Leiria e da Batalha [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 32 - 33] N.º 46/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo A falta de espaço na placa de estacionamento para aviões civis no aeroporto das Lajes; obras de ampliação [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 34 - 36] N.º 47/X (3.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL Direitos dos militares [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 37 - 38] N.º 48/X (3.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 39 - 40] N.º 49/X (3.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 41 - 42] N.º 50/X (3.ª) - AC Manuel Mota (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS PDM - Barcelos [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 4 - 5] N.º 51/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Falta de pagamento de bolsa de mobilidade Erasmus [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 6 - 7] N.º 57/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apoio à Comunidade Portuguesa residente na Holanda [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 19 - 21] N.º 59/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atraso no pagamento de Bolsas a estudantes do programa ERASMUS [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 23 - 24] N.º 61/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Variante Monte Real - A17 [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 28 - 30] N.º 62/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Transporte de Doentes no Distrito de Leiria [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 31 - 33] N.º 64/X (3.ª) - AC Fernando Jesus (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reformulação do IC1, no troço nó de Francos (Porto) e Ponte de Leça (Matosinhos) [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 36 - 37] N.º 66/X (3.ª) - AC Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento solidário para idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 7] N.º 68/X (3.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 9 - 10]

Página 61

61 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 70/X (3.ª) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) REFER Custos do Túnel do Rossio; derrapagem dos custos [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 13 - 14] N.º 72/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Infecção hospitalar ocorrida no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 17 - 18] N.º 80/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN EDUCAÇÃO Ensino da Língua Portuguesa - Alemanha [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 33 - 34] N.º 84/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES Projecto de grande interesse municipal e ambiental em Lagos [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 12] N.º 89/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo O Tratado Reformador da união Europeia e a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 20 - 21] N.º 90/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 22 - 23] N.º 92/X (3.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 25 - 26] N.º 93/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 4 - 6] N.º 95/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 10 - 11] N.º 96/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos; Caixa Geral de Depósitos; Banco de Portugal [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 12 - 13] N.º 100/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Negrelos; Vila das Aves [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 20 - 22] N.º 103/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 5 - 6] N.º 104/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE Extensão de saúde do Atalaião - Ausência de Médico - Centro de saúde de Portalegre (Distrito de Portalegre) [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 7 - 8] N.º 106/X (3.ª) - AC Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 13] N.º 108/X (3.ª) - AC Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 15 - 16] N.º 112/X (3.ª) - AC António Almeida Henriques (PSD) MIN CULTURA Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLB - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 26 - 27] N.º 115/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 3 - 4] N.º 116/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 5 - 6] N.º 117/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regadio da Barragem do Abrilongo [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 7]

Página 62

62 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 118/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem de Póvoa e Meadas - obras e reparação [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 8] N.º 119/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação Rodoviária Portalegre/Caia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 9] N.º 121/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novo Quartel da AIP/GNR (Portalegre) [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 11 - 12] N.º 122/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

MIN DEFESA NACIONAL Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda-Costeira Europeia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 13 - 14] N.º 123/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Indemnizações compensatórias europeias na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 15 - 16] N.º 124/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) Governo Combate ao tráfico de seres humanos não espera por Portugal [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 17] N.º 131/X (3.ª) - AC Vasco Franco (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 4 - 5] N.º 132/X (3.ª) - AC Vítor Baptista (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 6] N.º 138/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN SAÚDE Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 17 - 18] N.º 146/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 32 - 33] N.º 152/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 43 - 44] N.º 153/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 45 - 46] N.º 154/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto Regulador de Águas e Resíduos Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 47 - 48] N.º 155/X (3.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 49 - 50] N.º 156/X (3.ª) - AC João Serrano (PS), Marcos Sá (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Sorria não foi apanhado": A Detecção de Radares por GPS [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 51 - 52] N.º 157/X (3.ª) - AC Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Sobre a Audiência do Sindicato dos Oficiais de Justiça [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 53 - 57] N.º 158/X (3.ª) - AC Carlos Lopes (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição em Casal de Sousas - Ansião [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 4 - 6] N.º 160/X (3.ª) - AC Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Sobre as ITI nas áreas classificadas [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 9 - 10]

Página 63

63 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 163/X (3.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despacho da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei N.º 12/2004, de 30 de Março [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 18] N.º 164/X (3.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Suspensão da Produção de Amoníaco na empresa Amoníaco de Portugal [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 19 - 20] N.º 166/X (3.ª) - AC Maria Carrilho (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

MIN JUSTIÇA

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Defesa dos interesses patrimoniais dos portugueses emigrantes; escritura pública; sistema poupança-emigrante [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 23 - 24] N.º 167/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte Internacional de Quintanilha no IP4 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 25] N.º 171/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN EDUCAÇÃO Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 33 - 34] N.º 172/X (3.ª) - AC Pedro Quartin Graça (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 35 - 39] N.º 173/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos feitos pela Caixa Geral de Aposentações ao Pensionista n.º 232385100 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 40] N.º 175/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 42 - 43] N.º 176/X (3.ª) - AC José Raúl dos Santos (PSD) Governo Inquérito relativo a horas extraordinárias nos Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Beja [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 5 - 6] N.º 177/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Sapal de Corroios [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 7 - 9] N.º 179/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Sapal de Corroios. Acesso a documentos administrativos.
[DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 12 - 14] N.º 181/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hemodiálise em Portalegre [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 16] N.º 182/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital Amadora-Sintra (Hospital Fernando da Fonseca) [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 17 - 18] N.º 183/X (3.ª) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 4] N.º 184/X (3.ª) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 5 - 6] N.º 186/X (3.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sobre posse de terrenos - Celas - Coimbra [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 9]

Página 64

64 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 195/X (3.ª) - AC Honório Novo (PCP) Junta Metropolitana do Porto Estudo para a extensão da Rede do Metro (Porto) [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 18] N.º 199/X (3.ª) - AC Hugo Nunes (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Equipamentos de apoio à infância - Concelho Loulé; PARES - Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 11 - 12] N.º 203/X (3.ª) - AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 20 - 21] N.º 205/X (3.ª) - AC Costa Amorim (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 4 - 6] N.º 206/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 7 - 8] N.º 209/X (3.ª) - AC Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 12 - 13] N.º 210/X (3.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 14 - 16] N.º 215/X (3.ª) - AC José Augusto de Carvalho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 25 - 27] N.º 218/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 4 - 5] N.º 220/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req. n.º 93/x (3ª) Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 7 - 10] N.º 227/X (3.ª) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 14 - 15] N.º 228/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sector Ferroviário - Requalificação da Linha do Minho [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 16 - 17] N.º 229/X (3.ª) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxas de Juro da dívida pública [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 18 - 19] N.º 230/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 20 - 21]

Página 65

65 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 231/X (3.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN" Estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em Muito Alta Tensão e em Alta Tensão sobre a Saúde Humana e o Ambiente em geral [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 22 - 23] N.º 233/X (3.ª) - AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processo de Avaliação de Impacte Ambiental referente à Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) / Pombal [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 25 - 26] N.º 236/X (3.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Aldemira Pinho (PS), Ana Couto (PS), Maria José Gamboa (PS), Miguel Ginestal (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Marcos Sá (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN SAÚDE Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 5 - 6] N.º 237/X (3.ª) - AC Agostinho Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 7 - 8] N.º 239/X (3.ª) - AC Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do comboio de alta velocidade; Vigo [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 12 - 13] N.º 240/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) Laboratório Nacional de Engenharia Civil Relatórios do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição de edifício [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 14 - 17] N.º 241/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 18 - 21] N.º 243/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 25 - 27] N.º 247/X (3.ª) - AC Carlos Poço (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 9 - 12] N.º 249/X (3.ª) - AC António Galamba (PS) MIN SAÚDE Das omissões e imprecisões do Estudo da escola de Gestão do Porto à localização do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 15 - 19] N.º 250/X (3.ª) - AC António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 20 - 24] N.º 252/X (3.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de rendimentos 2006 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 26 - 27] N.º 253/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN SAÚDE Proposta da rede de Serviços de Urgências - Documento para Audição Pública - Ausência de resposta ao requerimento n.º 841/X/2ª - Reapresentação de "Requerimento" [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 4 - 5] N.º 256/X (3.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 11 - 12]

Página 66

66 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 258/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 15 - 16] N.º 259/X (3.ª) - AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pagamentos em Atraso Geridos pelo IAPMEI [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 4 - 5] N.º 260/X (3.ª) - AC João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 6] N.º 261/X (3.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Portaria n.º 1413/2007, de 30 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ditou a "extinção" da 2ª Repartição de Finanças de Ovar, que desde 1983 serve a Freguesia de Esmoriz [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 7 - 9] N.º 264/X (3.ª) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Cobrança de taxas por aluguer de contadores [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 5 - 9] N.º 266/X (3.ª) - AC Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 19 - 21] N.º 268/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 24 - 25] N.º 269/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 26] N.º 272/X (3.ª) - AC Jorge Machado (PCP) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Balanço social e relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 29] N.º 273/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Rio Minho - Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 3 - 4] N.º 274/X (3.ª) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias.
Pagamento [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 5 - 6] N.º 275/X (3.ª) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS) Pres. Cons. Direct.
Instituto do Emprego e Formação Profissional Touring Cultural/Emprego [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 7 - 8] N.º 276/X (3.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 9 - 10] N.º 280/X (3.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 17] N.º 282/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 4 - 5] N.º 283/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 6] N.º 284/X (3.ª) - AC Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 7 - 8] N.º 288/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 21 - 22]

Página 67

67 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 289/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 4] N.º 294/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 13 - 16] N.º 295/X (3.ª) - AC Abel Baptista (CDS-PP) REFER Ponte Eiffel em Viana do Castelo [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 17 - 18] N.º 296/X (3.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007 [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 19] N.º 297/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 3] N.º 298/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar para idosos de Amieira do Tejo [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 4] N.º 299/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 5] N.º 302/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa.
Cópia de Projecto de Execução das vedações [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 10] N.º 303/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Problemas na Lagoa de Óbidos [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 11 - 14] N.º 305/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Balcão dos CTT do Gavião [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 16] N.º 307/X (3.ª) - AC José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Vouzela - cuidados de suporte [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 18 - 19] N.º 311/X (3.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 9 - 10] N.º 314/X (3.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 4 - 6] N.º 315/X (3.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte da Gala [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 7 - 11] N.º 317/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 14 - 15] N.º 318/X (3.ª) - AC Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 16 - 17] N.º 320/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça) [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 20 - 23] N.º 321/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 24 - 26]

Página 68

68 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 326/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Infarmed Suspensão de Depuralina [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 38 - 39] N.º 327/X (3.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS São Tomé e outros Territórios - Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 40] N.º 328/X (3.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 4] N.º 332/X (3.ª) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 9 - 10] N.º 336/X (3.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 5] N.º 337/X (3.ª) - AC Francisco Louçã (BE) Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 4] N.º 338/X (3.ª) - AC Francisco Louçã (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 5] N.º 339/X (3.ª) - AC Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 6] N.º 340/X (3.ª) - AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 7 - 8] N.º 343/X (3.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 13 - 14] N.º 344/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 15 - 16] N.º 345/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Cooperação entre Portugal e Angola [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 17 - 19] N.º 347/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 22 - 23] N.º 348/X (3.ª) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Programa PROVERE [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 24] N.º 350/X (3.ª) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 26 - 28] N.º 351/X (3.ª) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 29 - 31] N.º 353/X (3.ª) - AC Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da Auto-Estrada A 11 [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág 4] N.º 355/X (3.ª) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág 6]

Página 69

69 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 359/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apoio informático à Rede Consular [DAR II série B 107, 2008-05-27 pág 5 - 6] N.º 361/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Pedido de envio dos contratos assinados com os Hospitais do SNS, ao abrigo do Programa de Intervenção Oftalmologia [DAR II série B 110, 2008-06-03 pág 5 - 6] N.º 367/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Minho.
Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 113, 2008-06-11 pág 10 - 11] N.º 368/X (3.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PNAI - Programa Porta 65 - Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 3 - 4] N.º 369/X (3.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL PNAI - Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 5 - 6] N.º 370/X (3.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 - entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 7] N.º 372/X (3.ª) - AC Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) Presidente da Autoridade da Concorrência Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 5 - 6] N.º 373/X (3.ª) - AC Vitalino Canas (PS) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 7 - 8] N.º 376/X (3.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 13] N.º 377/X (3.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 14] N.º 378/X (3.ª) - AC Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 15 - 16] N.º 379/X (3.ª) - AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 17 - 18] N.º 384/X (3.ª) - AC António Gameiro (PS) MIN SAÚDE Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 3 - 8] N.º 385/X (3.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projectos de Interesse Nacional [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 9] N.º 386/X (3.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 10] N.º 390/X (3.ª) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 4 - 5]

Página 70

70 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 393/X (3.ª) - AC Fernanda Asseiceira (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Guarda Nacional Republicana de Alcanena [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 9 - 10] N.º 399/X (3.ª) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 16] N.º 400/X (3.ª) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 17 - 18] N.º 401/X (3.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 19 - 20] N.º 403/X (3.ª) - AC Jorge Almeida (PS) MIN DEFESA NACIONAL Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 23 - 24] N.º 410/X (3.ª) - AC Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contrato de concessão da Linha Saúde 24 [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 39] N.º 412/X (3.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) Inspector-Geral do Trabalho Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 42 - 43] N.º 416/X (3.ª) - AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 4] N.º 417/X (3.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 5 - 8] N.º 418/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 9] N.º 419/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 10] N.º 422/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN DEFESA NACIONAL Cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 4 - 5] N.º 423/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN DEFESA NACIONAL Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 6 - 7] N.º 425/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 9 - 10] N.º 426/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 11 - 12] N.º 6/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 11] N.º 8/X (4.ª) - AC Vasco Franco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.º 318/X) [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 14] N.º 10/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN EDUCAÇÃO Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 16] N.º 11/X (4.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 17]

Página 71

71 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 16/X (4.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 6 - 7] N.º 17/X (4.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 8] N.º 18/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 3] N.º 19/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 4] N.º 20/X (4.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Insuficiência Renal e doença denominada Silicose; Hemodiálise [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 5 - 6] N.º 21/X (4.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 7 - 9] N.º 25/X (4.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 8 - 9] N.º 31/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN EDUCAÇÃO Ofício Circular n.º 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 4 - 5] N.º 33/X (4.ª) - AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 9 - 10] N.º 34/X (4.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 11 - 12] N.º 37/X (4.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 17 - 18] N.º 38/X (4.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contrato APL/Liscont - Terminal de contentores de Alcântara [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 19] N.º 39/X (4.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo da REFER para o atravessamento da Linha Férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 20] N.º 41/X (4.ª) - AC Horácio Antunes (PS) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Inspecções das Finanças às Sociedades Filarmónicas do Distrito de Coimbra [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 7] N.º 43/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 9] N.º 44/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contrato de PPP estabelecido entre o MS e a empresa LCS, SA; serviço "Linha Saúde 24" [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 10] N.º 45/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cais do Seixalinho [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 11 - 12] N.º 46/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dívidas do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 4 - 5] N.º 47/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 6 - 7] N.º 49/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 10 - 11]

Página 72

72 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 55/X (4.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pedido de documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 12] N.º 57/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais n.os 4 e 10 [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 15 - 16] N.º 59/X (4.ª) - AC Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Criação de Unidade Local de Saúde no Baixo Cavado [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 18 - 20] N.º 62/X (4.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pedido de elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas; membros eleitos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 24] N.º 65/X (4.ª) - AC João Portugal (PS) Comissão Nacional de Protecção de Dados "Protecção da Privacidade dos Cidadãos"; motor de busca da Internet [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 30 - 32] N.º 67/X (4.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de contentores de Alcântara.
Deslocalização do IPTM. Contratos e eventuais aditamentos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 36 - 37] N.º 69/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE Intervenção precoce [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 40 - 41] N.º 70/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos anti-diabéticos orais sitagliptina e vildagliptina [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 42 - 43] N.º 72/X (4.ª) - AC Fernando Jesus (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Petição n.º 112/IX/3ª - apresentada pelo Sr.
Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29) [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 46 - 49] N.º 74/X (4.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade da água para consumo humano [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 6 - 8] N.º 76/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 10] N.º 78/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos - Ajustes Directos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 12 - 13] N.º 79/X (4.ª) - AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS) MIN SAÚDE Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 14] N.º 82/X (4.ª) - AC Leonor Coutinho (PS) Banco de Portugal Avaliação de produtos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 20 - 21] N.º 84/X (4.ª) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Elementos estatísticos sobre interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 24] N.º 86/X (4.ª) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regime de Pagamento Único [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 26 - 27] N.º 90/X (4.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Conclusões da XXIV Cimeira Luso-Espanhola - Transportes [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 9] N.º 91/X (4.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico Indicadores de eficácia do IGESPAR, I.P.
[DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 10 - 11]

Página 73

73 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 92/X (4.ª) - AC Hélder Amaral (CDS-PP) Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Concorrência desleal [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 12 - 13] N.º 97/X (4.ª) - AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 8] N.º 98/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 9 - 11] N.º 99/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 12 - 14] N.º 100/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN CULTURA Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 15 - 17] N.º 101/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 18 - 20] N.º 105/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 30 - 32] N.º 106/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN JUSTIÇA Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 33 - 35] N.º 107/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 36 - 38] N.º 110/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 45 - 47] N.º 111/X (4.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório da IGF de Março de 2008 [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 48] N.º 112/X (4.ª) - AC João Gaspar (PS) MIN SAÚDE Construção do Novo Centro de Saúde de Alhandra [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 49 - 50] N.º 115/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 55] N.º 116/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) Instituto da Segurança Social Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 56 - 57] N.º 119/X (4.ª) - AC José Vera Jardim (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 3] N.º 127/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.
Edmundo Martinho Programa Conforto Habitacional [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 8] N.º 128/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.
Edmundo Martinho MASES [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 9] N.º 129/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 10 - 11] N.º 130/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 12 - 13] N.º 132/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Clube Naval Setubalense e Administração Portuária de Setúbal e Sesimbra [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 15 - 17]

Página 74

74 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 133/X (4.ª) - AC Isabel Santos (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reordenamento das áreas de intervenção da GNR e da PSP em Gondomar [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 18 - 19] N.º 134/X (4.ª) - AC Isabel Santos (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apoio ao reforço das condições de segurança no exercício de actividade do sector da ourivesaria [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 20] N.º 136/X (4.ª) - AC Luís Montenegro (PSD), Virgílio Almeida Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD), Jorge Varanda (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratação de Mestre de Judo, exprofessor de Administrador da CP [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 24 - 25] N.º 137/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pagamento de bolsas de estudo atribuídas a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág 4 - 5] N.º 138/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES As Taxas Marítimas ou Portuárias e as colectividades [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág 6] N.º 144/X (4.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de contentores de Alcântara (4) - Linhas transoceânicas abandonam Lisboa [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 4 - 8] N.º 147/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Iniciativas e projectos do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 15 - 17] N.º 149/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN CULTURA Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Cultura (MC) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 21 - 23] N.º 151/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN EDUCAÇÃO Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Educação (ME) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 27 - 29] N.º 153/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 33 - 35] N.º 155/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN JUSTIÇA Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Justiça (MJ) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 39 - 41] N.º 156/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 42 - 44]

Página 75

75 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 158/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN SAÚDE Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Saúde do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 48 - 50] N.º 161/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Plano Especial de Cheias para a Funcheira, no concelho de Ourique [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 56] N.º 162/X (4.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Relatórios das inspecções às linhas do Corgo, Tâmega e Tua [DAR II série B 95, 2009-04-02 pág 4 - 5] N.º 164/X (4.ª) - AC Marcos Sá (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cumprimento da Lei do Ruído na A5, Concelho de Oeiras - Zona da Laje [DAR II série B 95, 2009-04-02 pág 7] N.º 165/X (4.ª) - AC Jorge Almeida (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da Linha do Corgo [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág 4 - 5] N.º 166/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág 6] N.º 169/X (4.ª) - AC Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas e aquisições e locações de bens e serviços por parte da Sub-Região de Saúde de Vila Real [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág 10] N.º 170/X (4.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intervenção nas Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág 11] N.º 173/X (4.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág 14 - 15] N.º 174/X (4.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 101, 2009-04-13 pág 16 - 17] N.º 175/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Protocolos estabelecidos entre o SNS e o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág 4] N.º 178/X (4.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Voos de e para o aeroporto de Szymany [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág 8] N.º 179/X (4.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Complemento Militar a ex-Combatente [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág 9 - 10] N.º 188/X (4.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN DEFESA NACIONAL Militares em Regime de Contrato [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 3 - 5] N.º 189/X (4.ª) - AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 6] N.º 191/X (4.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estatísticas de Desemprego [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 4 - 5] N.º 194/X (4.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Militares em Regime de Contrato [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 9 - 11] N.º 196/X (4.ª) - AC Miguel Coelho (PS), Marta Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Taxa Municipal de Direitos de Passagem [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 4 - 7]

Página 76

76 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 197/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) MIN SAÚDE Comunidade Terapêutica do Carriçal - Ponto de Situação? [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 8 - 9] N.º 198/X (4.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) INIR - Instituto de InfraEstruturas Rodoviárias, I.P. Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - actuação da EP [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 10] N.º 199/X (4.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Autoridade Nacional de segurança Rodoviária Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança rodoviária [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 11] N.º 200/X (4.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Autoridade Nacional de Protecção Civil Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 12] N.º 201/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Protocolos e Contractos de Execução celebrados entre o Governo e as Câmaras Municipais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 144/08, de 28 de Julho [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 13] N.º 202/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Processo de requalificação do antigo quartel dos Bombeiros da Moita para novas instalações porto da GNR (Guarda Nacional Republicana) [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 14 - 15] N.º 204/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cópia do Parecer 52/2007 da ProcuradoriaGeral da República [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 5] N.º 210/X (4.ª) - AC Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio; empresa certificadora [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 10 - 11] N.º 212/X (4.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN CULTURA Património do Arsenal do Alfeite [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 14 - 15] N.º 217/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias Pessoais do Estado - Primeiro Semestre de 2009 [DAR II série B 166, 2009-07-20 pág 4 - 5] N.º 240/X (4.ª) - AC Alberto Arons de Carvalho (PS) S.E. SEGURANÇA SOCIAL Reforma por invalidez [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 40 - 41] N.º 243/X (4.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CULTURA Comunicação à Unesco relativamente à barragem da Foz do Tua [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 4 - 5] N.º 4/X (3.ª) - AL Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Loulé Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 38 - 41] N.º 17/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 34 - 35] N.º 30/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 60 - 61] N.º 39/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 78 - 79] N.º 43/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 86 - 87] N.º 46/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 92 - 93]

Página 77

77 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 52/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 104 - 105] N.º 53/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 106 - 107] N.º 72/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 144 - 145] N.º 83/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 166 - 167] N.º 95/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 190 - 191] N.º 120/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) Junta de Freguesia de Charneca da Caparica Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 27 - 29] N.º 135/X (3.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 64 - 65] N.º 142/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 78 - 79] N.º 157/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 108 - 109] N.º 166/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Portimão Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 126 - 127] N.º 182/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 158 - 159] N.º 188/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Mação Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 170 - 171] N.º 193/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Manteigas Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 180 - 181] N.º 195/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Moita Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 184 - 185] N.º 210/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Setúbal Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 214 - 215] N.º 220/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 234 - 235] N.º 222/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 238 - 239] N.º 228/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Benavente Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 250 - 251] N.º 243/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Gouveia Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 280 - 281] N.º 244/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 282 - 283]

Página 78

78 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 280/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Cinfães Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 354 - 355] N.º 300/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 394 - 395] N.º 328/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 450 - 451] N.º 335/X (3.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Odivelas Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 464 - 465] N.º 339/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Lamego Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 472 - 473] N.º 343/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha Grande Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 480 - 481] N.º 348/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 490 - 491] N.º 372/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 538 - 539] N.º 384/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto Constituição das Comissões Arbitrais; Mondim de Basto [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 60 - 61] N.º 391/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes de Coura Constituição das Comissões Arbitrais; Paredes de Coura [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 74 - 75] N.º 398/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Constituição das Comissões Arbitrais; Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 88 - 89] N.º 407/X (3.ª) - AL Pedro Quartin Graça (PSD) Câmara Municipal de Lisboa Plano Pormenor do Bairro Alto [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 32 - 38] N.º 408/X (3.ª) - AL Pedro Quartin Graça (PSD) Câmara Municipal de Lisboa Novos equipamentos escolares existentes na Zona do Parque das Nações na cidade de Lisboa [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 39 - 43] N.º 416/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Almada A Câmara Municipal de Almada e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 25 - 26] N.º 423/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal A Câmara Municipal do Seixal e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 39 - 40] N.º 426/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacem A Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a ASAE [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 45 - 46] N.º 471/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo Videovigilância em locais públicos; Viana do Castelo [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 128 - 130] N.º 478/X (3.ª) - AL David Martins (PS) Câmara Municipal de Albufeira Poluição na Praia dos Arrifes - Albufeira [DAR II série B 107, 2008-05-27 pág 7] N.º 480/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Sesimbra [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 10 - 11]

Página 79

79 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 488/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Grândola Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Grândola [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 26 - 27] N.º 491/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Palmela Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Palmela [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 32 - 33] N.º 502/X (3.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Palmela Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal- Palmela [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 34 - 35] N.º 506/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca Expropriações [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 13] N.º 543/X (3.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 83 - 84] N.º 555/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Lousã Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 107 - 108] N.º 561/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Arganil Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 119 - 120] N.º 595/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Pinhel Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 187 - 188] N.º 620/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Participação das Câmaras na receita do IRS; Torre de Moncorvo [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 237 - 238] N.º 626/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 249 - 250] N.º 639/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcochete Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 275 - 276] N.º 660/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Sabrosa Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 317 - 318] N.º 665/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 327 - 328] N.º 681/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 359 - 360] N.º 691/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Azambuja Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 379 - 380] N.º 701/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 399 - 400] N.º 706/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Anadia Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 409 - 410] N.º 711/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Estarreja Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 419 - 420] N.º 715/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 427 - 428] N.º 735/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Mação Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 467 - 468]

Página 80

80 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 740/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 477 - 478] N.º 741/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 479 - 480] N.º 781/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) Câmara Municipal de Tomar Participação das Câmaras na receita do IRS; Tomar [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 559 - 560] N.º 3/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Porto de Mós Segurança rodoviária nas estradas municipais do concelho de Porto de Mós [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág 9 - 10] N.º 4/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Porto de Mós Homenagem a José da Silva Catarino; nome de rua [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 10 - 11] N.º 6/X (4.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Vila Verde [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 14 - 15] N.º 13/X (4.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Esposende [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 28 - 29] N.º 15/X (4.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Cabeceiras de Basto [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 32 - 33] N.º 17/X (4.ª) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Barcelos [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 36 - 37] N.º 27/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mértola Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mértola [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 56 - 57] N.º 29/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Odemira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Odemira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 60 - 61] N.º 35/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Estremoz Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Estremoz [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 72 - 73] N.º 37/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Montemor-o-Novo [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 76 - 77] N.º 39/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mourão [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 80 - 81] N.º 42/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 86 - 87] N.º 63/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Campo Maior Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Campo Maior [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 128 - 129] N.º 66/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Elvas [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 134 - 135] N.º 67/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fronteira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Fronteira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 136 - 137] N.º 68/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Gavião Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Gavião [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 138 - 139]

Página 81

81 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 74/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Sousel [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 150 - 151] N.º 78/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta do Sol Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ponta do Sol [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 158 - 159] N.º 84/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São Vicente Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; São Vicente [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 170 - 171] N.º 89/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Silves [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 180 - 181] N.º 100/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Albufeira [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 202 - 203] N.º 103/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Coimbra [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 208 - 209] N.º 107/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousã Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Lousã [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 216 - 217] N.º 118/X (4.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Alenquer [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 238 - 239] N.º 122/X (4.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cascais Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Cascais [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 246 - 247] N.º 123/X (4.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Loures [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 248 - 249] N.º 125/X (4.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mafra Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mafra [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 252 - 253] N.º 126/X (4.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Oeiras [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 254 - 255] N.º 131/X (4.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Amadora Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Amadora [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 264 - 265] N.º 139/X (4.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 16 - 17] N.º 142/X (4.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marinha Grande Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 22 - 23] N.º 144/X (4.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) %Óbidos% Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 26 - 27] N.º 147/X (4.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 32 - 33] N.º 148/X (4.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto de Mos Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 34 - 35] N.º 151/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 40 - 41] N.º 158/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Viana do Castelo [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 54 - 55]

Página 82

82 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 159/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 56 - 57] N.º 161/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 60 - 61] N.º 162/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 62 - 63] N.º 164/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacem Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 66 - 67] N.º 166/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 70 - 71] N.º 173/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 84 - 85] N.º 182/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; S. João da Pesqueira [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 102 - 103] N.º 183/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 104 - 105] N.º 190/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 118 - 119] N.º 195/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 128 - 129] N.º 202/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Horta Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 142 - 143] N.º 207/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nordeste Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 152 - 153] N.º 208/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponta Delgada Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 154 - 155] N.º 211/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ribeira Grande Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 160 - 161] N.º 214/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São Roque do Pico Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 166 - 167] N.º 224/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Torre de Moncorvo [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 186 - 187] N.º 251/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 240 - 241] N.º 262/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 262 - 263] N.º 270/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Paços de Ferreira Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 278 - 279]

Página 83

83 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 275/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 288 - 289] N.º 277/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Amarante Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 292 - 293] N.º 278/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 294 - 295] N.º 299/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mealhada [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 37 - 38] N.º 301/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Oliveira do Bairro [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 41 - 42] N.º 312/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Lisboa Calendário para a realização de obras municipais em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 63] N.º 314/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal da Moita Metais pesados na várzea da Moita do Ribatejo; oficina de decapagem [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 65] N.º 316/X (4.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa Inundações em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 68 - 69] N.º 325/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Barreiro Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Barreiro [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 19 - 20] N.º 326/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Montijo [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 21 - 22] N.º 327/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal da Moita Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Moita do Ribatejo [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 23 - 24] N.º 328/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Palmela Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Palmela [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 25 - 26] N.º 329/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Setúbal Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Setúbal [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 27 - 28] N.º 330/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Sesimbra [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 29 - 30] N.º 331/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Seixal [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 31 - 32] N.º 333/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo Cais do Seixalinho [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 50 - 51] N.º 334/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal do Porto Trânsito na Rua Marechal Saldanha [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 28 - 29] N.º 336/X (4.ª) - AL Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Montalegre Documentos da Câmara Municipal de Montalegre sobre indeferimento de licença para construção de edifício-sede do Conselho Directivo de Baldios de Pincães, Cabril [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 32] N.º 337/X (4.ª) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 14 - 15]

Página 84

84 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 340/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lousã Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 20 - 21] N.º 344/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS) Câmara Municipal de Figueira da Foz Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 28 - 29] N.º 347/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cantanhede Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 34 - 35] N.º 348/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arganil Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 36 - 37] N.º 350/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila de Rei Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 40 - 41] N.º 353/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penamacor Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 46 - 47] N.º 359/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Celorico da Beira Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 58 - 59] N.º 369/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penacova Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 78 - 79] N.º 372/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Campo Maior Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 84 - 85] N.º 377/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Gavião Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 94 - 95] N.º 386/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Torres Vedras Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 112 - 113] N.º 390/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Odivelas Equipamentos escolar adequado ao ensino especial; Odivelas [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 120 - 121] N.º 391/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mafra Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 122 - 123] N.º 393/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Loures Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 5 - 6] N.º 394/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lisboa Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Lisboa [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 7 - 8] N.º 398/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Guarda Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 15 - 16] N.º 402/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Fundão Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 23 - 24] N.º 404/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Óbidos Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 27 - 28] N.º 407/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Caldas da Rainha Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Caldas da Rainha [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 33 - 34]

Página 85

85 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 414/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alvaiázere Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Alvaiázere [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 47 - 48] N.º 421/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Entroncamento Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Entroncamento [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 61 - 62] N.º 423/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Golegã Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 65 - 66] N.º 429/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cartaxo Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 77 - 78] N.º 432/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Salvaterra de Magos [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 83 - 84] N.º 434/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tomar Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 87 - 88] N.º 435/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 89 - 90] N.º 436/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Torres Novas Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 91 - 92] N.º 437/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ourém Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 93 - 94] N.º 438/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alcácer do Sal Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 95 - 96] N.º 440/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Almada Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 99 - 100] N.º 444/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Montijo Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 107 - 108] N.º 446/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Seixal Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 111 - 112] N.º 447/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sesimbra Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 113 - 114] N.º 448/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Setúbal Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 115 - 116] N.º 450/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 119 - 120] N.º 453/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ponte da Barca Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 125 - 126] N.º 455/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Valença Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 129 - 130] N.º 457/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 133 - 134] N.º 461/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mesão Frio Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 141 - 142]

Página 86

86 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 462/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mondim de Basto Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 143 - 144] N.º 463/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Montalegre Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 145 - 146] N.º 464/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Murça Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 147 - 148] N.º 466/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ribeira de Pena Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág 151 - 152] N.º 474/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila do Conde Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Vila do Conde [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 11 - 12] N.º 475/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 13 - 14] N.º 476/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Abrantes Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Abrantes [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 15 - 16] N.º 482/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Felgueiras Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Felgueiras [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 27 - 28] N.º 486/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mortágua Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mortágua [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 35 - 36] N.º 491/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Resende Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Resende [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 45 - 46] N.º 494/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de São Pedro do Sul Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 51 - 52] N.º 502/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal da Maia Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Maia [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 67 - 68] N.º 508/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Porto Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Porto [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 79 - 80] N.º 512/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Valongo Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Valongo [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 87 - 88] N.º 513/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Amarante Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Amarante [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 89 - 90] N.º 514/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Portalegre Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Portalegre [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 91 - 92] N.º 515/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ponte de Sôr Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ponte de Sôr [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 93 - 94] N.º 523/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Castro Verde Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Castro Verde [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 109 - 110] N.º 524/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ferreira do Alentejo [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 111 - 112]

Página 87

87 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 526/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mértola Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mértola [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 115 - 116] N.º 528/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alvito Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Alvito [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 119 - 120] N.º 531/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Silves Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Silves [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 125 - 126] N.º 532/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Loulé Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Loulé [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 127 - 128] N.º 539/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Estarreja Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Estarreja [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 141 - 142] N.º 540/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Espinho Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Espinho [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 143 - 144] N.º 542/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Aveiro Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Aveiro [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 147 - 148] N.º 543/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arouca Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Arouca [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 149 - 150] N.º 554/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Porto de Mos Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Porto de Mós [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 13 - 14] N.º 555/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alenquer Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 15 - 16] N.º 558/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Braga Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Braga [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 21 - 22] N.º 559/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Albufeira Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Albufeira [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 23 - 24] N.º 560/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Viana do Alentejo Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Viana do Castelo [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 25 - 26] N.º 567/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tavira Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Tavira [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 39 - 40] N.º 574/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sever do Vouga Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Sever do Vouga [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 53 - 54] N.º 579/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lagos Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 63 - 64] N.º 592/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vieira do Minho Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 89 - 90] N.º 595/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vizela Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 95 - 96] N.º 600/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vinhais Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 105 - 106] N.º 602/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Águeda Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 109 - 110]

Página 88

88 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 603/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Moura Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Moura [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 111 - 112] N.º 606/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Serpa Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 117 - 118] N.º 611/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 127 - 128] N.º 615/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo Acessibilidades entre a Zona Este do concelho do Montijo e Vendas Novas [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 60 - 61] N.º 618/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Almada Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almada [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 16 - 17] N.º 626/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Amarante Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Amarante [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 32 - 33] N.º 628/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Aguiar da Beira Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Aguiar da Beira [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 36 - 37] N.º 629/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alvaiázere Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alvaiázere [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 38 - 39] N.º 633/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arronches Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Arronches [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 46 - 47] N.º 635/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alcácer do Sal Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcácer do Sal [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 50 - 51] N.º 636/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alcochete Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcochete [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 52 - 53] N.º 637/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alfândega da Fé Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alfândega da Fé [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 54 - 55] N.º 640/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arraiolos Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Arraiolos [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 60 - 61] N.º 642/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Almodôvar Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almodôvar [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 64 - 65] N.º 645/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 70 - 71] N.º 647/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Arouca Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Arouca [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 74 - 75] N.º 667/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Barcelos Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barcelos [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 114 - 115] N.º 668/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Barreiro Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barreiro [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 116 - 117] N.º 673/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cinfães Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Cinfães [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 126 - 127]

Página 89

89 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 674/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Caminha Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Caminha [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 128 - 129] N.º 696/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Castro Marim Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 35 - 36] N.º 697/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Coimbra Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Coimbra [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 37 - 38] N.º 699/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Elvas Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 41 - 42] N.º 702/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Évora Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 47 - 48] N.º 704/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Estarreja Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 51 - 52] N.º 705/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Esposende Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 53 - 54] N.º 706/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 55 - 56] N.º 707/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Felgueiras Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Felgueiras [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 57 - 58] N.º 713/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Fundão Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 69 - 70] N.º 715/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Faro Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Faro [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 73 - 74] N.º 716/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Figueira da Foz Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 75 - 76] N.º 717/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Fafe Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 77 - 78] N.º 718/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Grândola Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 79 - 80] N.º 720/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Guarda Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Guarda [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 83 - 84] N.º 726/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 95 - 96] N.º 730/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Loures Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 103 - 104] N.º 731/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lisboa Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 105 - 106] N.º 735/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lagos Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 113 - 114] N.º 737/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Lousã Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 117 - 118]

Página 90

90 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 738/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Montijo Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Montijo [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 119 - 120] N.º 748/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Marinha Grande Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 139 - 140] N.º 749/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Matosinhos Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Matosinhos [DAR II série B 77, 2009-03-04 pág 141 - 142] N.º 751/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Maia Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 5 - 6] N.º 754/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mafra Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 11 - 12] N.º 757/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mação Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Mação [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 17 - 18] N.º 764/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 31 - 32] N.º 765/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Moura Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 33 - 34] N.º 767/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mealhada Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 37 - 38] N.º 778/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Odivelas Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 59 - 60] N.º 782/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Odemira Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 67 - 68] N.º 784/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Olhão Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 71 - 72] N.º 792/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ponte da Barca Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ponte da Barca [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 87 - 88] N.º 797/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Pombal Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Pombal [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 97 - 98] N.º 800/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Portalegre Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 103 - 104] N.º 801/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penafiel Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 105 - 106] N.º 802/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Póvoa de Varzim [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 107 - 108] N.º 805/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal do Porto Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Porto [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 113 - 114] N.º 808/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Proença-a-Nova Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 119 - 120]

Página 91

91 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 809/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Portimão Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 121 - 122] N.º 810/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Portel Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 123 - 124] N.º 813/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Penacova Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Penacova [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 129 - 130] N.º 816/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Resende Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 135 - 136] N.º 817/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Rio Maior Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Rio Maior [DAR II série B 79, 2009-03-06 pág 137 - 138] N.º 821/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santiago do Cacem Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 5 - 6] N.º 825/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sines Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Sines [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 13 - 14] N.º 826/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sousel Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 15 - 16] N.º 828/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Silves Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Silves [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 19 - 20] N.º 831/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sintra Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Sintra [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 25 - 26] N.º 833/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santa Comba Dão Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Santa Comba Dão [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 29 - 30] N.º 834/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de São João da Pesqueira Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 31 - 32] N.º 835/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de São Pedro do Sul Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; São Pedro do Sul [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 33 - 34] N.º 837/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sátão Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 37 - 38] N.º 838/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Salvaterra de Magos [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 39 - 40] N.º 839/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Santarém Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 41 - 42] N.º 840/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Sardoal Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Sardoal [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 43 - 44] N.º 841/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Serpa Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 45 - 46] N.º 852/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tondela Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 67 - 68] N.º 856/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tábua Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Tábua [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 75 - 76]

Página 92

92 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 859/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Valpaços Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Valpaços [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 81 - 82] N.º 860/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 83 - 84] N.º 862/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Valença Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Valença [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 87 - 88] N.º 863/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Assembleia Municipal de Viana do Castelo Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 89 - 90] N.º 865/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila do Bispo Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila do Bispo [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 93 - 94] N.º 868/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Franca de Xira [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 99 - 100] N.º 870/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Viseu Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 103 - 104] N.º 873/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vendas Novas Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 109 - 110] N.º 874/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ourém Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 111 - 112] N.º 884/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Valongo Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 131 - 132] N.º 885/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila do Conde Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 133 - 134] N.º 886/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 135 - 136] N.º 887/X (4.ª) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Nova de Poiares [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág 137 - 138] N.º 894/X (4.ª) - AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Setúbal Clube Naval Setubalense e a APSS [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág 19 - 20] N.º 897/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca Contratados, avençados e tarefeiros da Câmara Municipal de Arouca [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág 22 - 23] N.º 898/X (4.ª) - AL Paulo Portas (CDS-PP) Câmara Municipal de Arouca Projecto de Arranjo Urbanístico do Largo de Cabeçais [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág 24 - 25] N.º 900/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Sintra Desabamento de tecto na Escola Básica 1/Jardim de Infância de Monte Abraão [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág 27 - 28] N.º 905/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 12 - 13] N.º 907/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Anadia Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 16 - 17]

Página 93

93 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 910/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Cinfães Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 22 - 23] N.º 924/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Miranda do Corvo Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 48 - 49] N.º 936/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 72 - 73] N.º 943/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Resende Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 86 - 87] N.º 944/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Soure Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 88 - 89] N.º 952/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-05-11 pág 104 - 105] N.º 973/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Esposende Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 41 - 42] N.º 974/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Fafe Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 43 - 44] N.º 992/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Penamacor Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 123, 2009-05-19 pág 79 - 80] N.º 998/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 21 - 22] N.º 1019/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Peso da Régua Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 63 - 64] N.º 1032/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Aljezur Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 13 - 14] N.º 1036/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Almodôvar Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 21 - 22] N.º 1042/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Cuba Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 33 - 34] N.º 1043/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Castro Verde Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 35 - 36] N.º 1044/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Estremoz Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 37 - 38] N.º 1045/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Évora Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 39 - 40] N.º 1046/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Faro Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 41 - 42] N.º 1049/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Lagos Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 47 - 48] N.º 1050/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Loulé Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 49 - 50]

Página 94

94 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1052/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 53 - 54] N.º 1053/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Mourão Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 55 - 56] N.º 1060/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Ourique Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 69 - 70] N.º 1100/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Moita Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 30] N.º 1108/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Peniche Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 38] N.º 1111/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Palmela Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 41] N.º 1112/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Sousel Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 137, 2009-06-16 pág 42] N.º 1113/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Setúbal Infra-estruturas para prática desportiva; Setúbal [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 20] N.º 1117/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Seixal Infra-estruturas para prática desportiva; Seixal [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 24] N.º 1119/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Azambuja Infra-estruturas para prática desportiva; Azambuja [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 26] N.º 1129/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Mafra Infra-estruturas para a prática desportiva; Mafra [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 36] N.º 1132/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Infra-estruturas para prática desportiva; Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 39] N.º 1133/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Sintra Infra-estruturas para prática desportiva; Sintra [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 40] N.º 1134/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Oeiras Infra-estruturas para a prática desportiva; Oeiras [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 41] N.º 1138/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Ponte de Lima Infra-estruturas para a prática desportiva; Ponte de Lima [DAR II série B 148, 2009-06-29 pág 11] N.º 1157/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal do Entroncamento Infra-estruturas para a prática desportiva; Entroncamento [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 19 - 20] N.º 1161/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Gouveia Infra-estruturas para a prática desportiva; Gouveia [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 27 - 28] N.º 1163/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Meda Infra-estruturas para a prática desportiva; Meda [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 31 - 32] N.º 1166/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Pinhel Infra-estruturas para a prática desportiva; Pinhel [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 37 - 38]

Página 95

95 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1167/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Rio Maior Infra-estruturas para a prática desportiva; Rio Maior [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 39 - 40] N.º 1168/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Seia Infra-estruturas para a prática desportiva; Seia [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 41 - 42] N.º 1169/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Infra-estruturas para a prática desportiva; Salvaterra de Magos [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 43 - 44] N.º 1171/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Santarém Infra-estruturas para a prática desportiva; Santarém [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 47 - 48] N.º 1177/X (4.ª) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Ourém Infra-estruturas para a prática desportiva; Vila Nova de Ourém [DAR II série B 152, 2009-07-03 pág 59 - 60] N.º 1184/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 9 - 10] N.º 1190/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal da Amadora Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Amadora [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 21 - 22] N.º 1194/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Almeida [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 29 - 30] N.º 1201/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Arruda dos Vinhos [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 43 - 44] N.º 1202/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Aveiro [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 45 - 46] N.º 1205/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Armamar [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 51 - 52] N.º 1222/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Caminha [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 85 - 86] N.º 1245/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Évora [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 131 - 132] N.º 1246/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fafe Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Fafe [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 133 - 134] N.º 1251/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Fornes de Algodres [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 143 - 144] N.º 1254/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Fundão Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Fundão [DAR II série B 196, 2009-08-25 pág 149 - 150] N.º 1272/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mangualde Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 25 - 26] N.º 1275/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 31 - 32] N.º 1280/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Miranda do Douro Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 41 - 42] N.º 1281/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mirandela Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 43 - 44]

Página 96

96 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1288/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 57 - 58] N.º 1289/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 59 - 60] N.º 1297/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 75 - 76] N.º 1300/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 81 - 82] N.º 1302/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ourique Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 85 - 86] N.º 1304/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes de Coura Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 89 - 90] N.º 1310/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso da Régua Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 101 - 102] N.º 1311/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 103 - 104] N.º 1314/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 109 - 110] N.º 1323/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 127 - 128] N.º 1324/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 129 - 130] N.º 1325/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 131 - 132] N.º 1327/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 135 - 136] N.º 1330/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 141 - 142] N.º 1338/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 157 - 158] N.º 1340/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-08-26 pág 161 - 162] N.º 1348/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torres Novas Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-0827] N.º 1352/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vale de Cambra Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-0827] N.º 1358/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vieira do Minho Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-0827]

Página 97

97 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1361/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-0827] N.º 1363/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-0827] N.º 1367/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-0827] N.º 1374/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 198, 2009-0827] N.º 1381/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 5 - 6] N.º 1392/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 27 - 28] N.º 1402/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 47 - 48] N.º 1405/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 53 - 54] N.º 1408/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 59 - 60] N.º 1414/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 71 - 72] N.º 1419/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Bombarral Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 81 - 82] N.º 1424/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 91 - 92] N.º 1427/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Caminha Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 97 - 98] N.º 1432/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Cartaxo Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 199, 2009-08-28 pág 107 - 108] N.º 1452/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 27 - 28] N.º 1466/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 55 - 56] N.º 1484/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 91 - 92] N.º 1488/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 99 - 100] N.º 1490/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal da Maia Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 103 - 104] N.º 1492/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Manteigas Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 107 - 108]

Página 98

98 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1496/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 201, 2009-08-31 pág 115 - 116] N.º 1511/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mondim de Basto Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Mondim de Basto [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 25 - 26] N.º 1520/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Mourão [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 43 - 44] N.º 1529/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oeiras Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Oeiras [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 61 - 62] N.º 1533/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Oliveira do Bairro [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 69 - 70] N.º 1534/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Frades Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Oliveira de Frades [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 71 - 72] N.º 1542/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Paredes [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 87 - 88] N.º 1543/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes de Coura Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Paredes de Coura [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 89 - 90] N.º 1549/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Penela [DAR II série B 202, 2009-09-01 pág 101 - 102] N.º 1552/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 6 - 7] N.º 1554/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 10 - 11] N.º 1560/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal do Porto Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 22 - 23] N.º 1568/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 38 - 39] N.º 1569/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tábua Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 40 - 41] N.º 1583/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Comba Dão Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 68 - 69] N.º 1584/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 70 - 71] N.º 1585/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santarém Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 72 - 73] N.º 1593/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 88 - 89] N.º 1595/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 92 - 93]

Página 99

99 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1599/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sesimbra Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 203, 2009-09-02 pág 100 - 101] N.º 1602/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Silves [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 8 - 9] N.º 1603/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Sines [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 10 - 11] N.º 1605/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 14 - 15] N.º 1606/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Soure [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 16 - 17] N.º 1610/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Valença Admissões para o quadro de pessoal na autarquia; Valença [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 24 - 25] N.º 1612/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Valpaços Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Valpaços [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 28 - 29] N.º 1620/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Vila Franca de Xira [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 44 - 45] N.º 1628/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia; Vila Real [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 60 - 61] N.º 1629/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia; Vila Real de Santo António [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 62 - 63] N.º 1638/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 208, 2009-0908] N.º 1640/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Coruche Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 209, 2009-09-09 pág 5 - 6] N.º 1674/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Chaves Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-0910] N.º 1683/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-0910] N.º 1684/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte da Barca Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-0910] N.º 1687/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Resende Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-0910] N.º 1688/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio Maior Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-0910] N.º 1696/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Castelo Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-0910] N.º 1697/X (4.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia [DAR II série B 210, 2009-0910]

Página 100

100 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 5/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2007-09-19 Degradação dos postos fronteiriços do Minho [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 12 - 13] N.º 24/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2007-09-26 Apoios devidos aos ENVC [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 43 - 44] N.º 48/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) S.E. TRANSPORTES 2007-10-01 Projecto de rede ferroviária de alta velocidade [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 85 - 88] N.º 52/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2007-10-01 Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 95 - 96] N.º 71/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 29] N.º 93/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-10-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 26 - 28] N.º 95/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 31] N.º 111/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2007-10-19 Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 28 - 29] N.º 156/X (3.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 12 - 15] N.º 178/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-11-08 Programa Risco Zero [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 12 - 13] N.º 279/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 9 - 10] N.º 291/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2007-12-05 Aumento das pensões [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 30 - 31] N.º 296/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2007-12-06 Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 39 - 40] N.º 301/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2007-12-07 Problemas de operacionalidade no Aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 48 - 51] N.º 302/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2007-12-10 Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 52 - 54] N.º 329/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) Governo 2007-12-14 Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 26 - 27]

Página 101

101 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 333/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2007-12-14 Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 34 - 35] N.º 348/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2007-12-20 Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 15 - 16] N.º 392/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-01-04 Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 42 - 43] N.º 414/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-01-08 Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 84 - 85] N.º 449/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-01-11 Fundos de apoio a qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 57] N.º 452/X (3.ª) Helena Pinto (BE) Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 2008-01-15 Parecer da CIG, sobre as implicações do Projecto-Lei 431/X, da autoria do PS e PSD - Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) e a aplicação da Lei da Paridade [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 61 - 62] N.º 504/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-22 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Transporte Ferroviário - Tarifas ilegais da CP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 8 - 10] N.º 538/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 82 - 83] N.º 545/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contigência" para a Travessia do Tejo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 96 - 97] N.º 593/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Requerimento n.º 175/X/3ª. Resposta Incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 101 - 104] N.º 641/X (3.ª) Helena Pinto (BE) Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89 - 91] N.º 652/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120 - 122] N.º 653/X (3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 123 - 125] N.º 654/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1ª e 549/X/2ª.
Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 5 - 8] N.º 659/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 20] N.º 670/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 49 - 50] N.º 678/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 65 - 66] N.º 683/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77 - 78] N.º 709/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28]

Página 102

102 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 718/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-02-22 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45 - 47] N.º 779/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN PRESIDÊNCIA 2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20] N.º 790/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43 - 44] N.º 791/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 45 - 46] N.º 792/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 47] N.º 793/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 48 - 49] N.º 809/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego" [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 81 - 82] N.º 818/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-29 Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 101] N.º 822/X (3.ª) Helena Pinto (BE) S.E. TRANSPORTES 2008-02-29 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 107 - 108] N.º 824/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-03-04 Sobre a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 111 - 112] N.º 830/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-04 Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 121] N.º 851/X (3.ª) Helena Pinto (BE) S.E. TRANSPORTES 2008-03-05 Dificuldades dos invisuais na ligação entre as estações da CP e do Metro [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 16 - 17] N.º 872/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-03-10 Encerramento do Infantário do LNEC [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 58] N.º 873/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-03-10 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 59 - 60] N.º 907/X (3.ª) Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-03-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 44 - 45] N.º 909/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 50] N.º 919/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN SAÚDE 2008-03-18 Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia - Ausência de despacho de nomeação [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 8 - 10] N.º 943/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-03-19 Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 48 - 49]

Página 103

103 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 969/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Efectivos na GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 31 - 32] N.º 970/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de construção de instalações da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 33] N.º 971/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Efectivos na PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 34] N.º 972/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de construção de instalações da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 35] N.º 973/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 36] N.º 974/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 37] N.º 975/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Construção de novas instalações da GNR (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 38 - 39] N.º 986/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-03-28 Exigência de identificação fiscal [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 62] N.º 999/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-03-28 Futuro da empresa Rohde [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 91] N.º 1000/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-03-28 Anúncio de encerramento da Fábrica da Yasaki Saltano [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 92 - 93] N.º 1015/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-04-02 Instauração de processo disciplinar a um militar na reforma [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 19 - 20] N.º 1025/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-04-02 Recomposição da Secção de Organizações não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Género e Cidadania (CIG) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 35 - 37] N.º 1028/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-03 Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 44 - 47] N.º 1049/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-04-08 Reestruturação do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 87 - 89] N.º 1054/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-07 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (5) - sector transporte ferroviário [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 6 - 8] N.º 1058/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-08 Situação de motoristas de transporte rodoviário de mercadorias [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 15 - 16] N.º 1066/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-04-09 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 33 - 34] N.º 1077/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-04-09 Ameaça de desemprego para 80 trabalhadores da Canividro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 58 - 59] N.º 1089/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2008-04-10 Verbas dos jogos da Santa Casa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 86 - 87]

Página 104

104 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1094/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-11 Situação da Tapada das Necessidades, em Lisboa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 96 - 97] N.º 1119/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 147 - 148] N.º 1169/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 62 - 64] N.º 1173/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 72] N.º 1176/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-21 Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 77] N.º 1196/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-04-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 28] N.º 1225/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-05-02 Posição do Governo face a aquisição de submarinos e helicópteros para as Forças Armadas Portuguesas [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 60 - 61] N.º 1236/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-05-02 Poluição causada pela Base das Lajes - Açores [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 82 - 83] N.º 1237/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-05 Táxis e o gasóleo profissional [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 84 - 85] N.º 1241/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-05-07 Falta de resposta sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 93 - 94] N.º 1249/X (3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), André Almeida (PSD) Governo 2008-05-08 Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve; delapidação do erário público [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 11 - 12] N.º 1256/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-05-08 Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 26 - 27] N.º 1258/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-05-09 Proposta Governamental de Criação dos Trust [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 30 - 31] N.º 1263/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-12 Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 42] N.º 1272/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 61 - 62] N.º 1295/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-05-16 Primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 52 - 55] N.º 1308/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-21 Programa Escola Segura [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 9 - 10] N.º 1316/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-05-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 28 - 29] N.º 1319/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 36 - 37]

Página 105

105 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1336/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 73 - 74] N.º 1345/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-05-28 Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio" [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 12 - 19] N.º 1348/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 24 - 25] N.º 1357/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-28 Passagens de nível ferroviárias do distrito de Coimbra [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 43 - 44] N.º 1358/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-05-28 Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 45 - 46] N.º 1372/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-02 Destruição das estações de caminho-de-ferro de Alhos Vedros, Moita e Barreiro-A [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 80] N.º 1409/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-03 Horários na Linha Ferroviária Braga - Porto [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 23] N.º 1413/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 30 - 31] N.º 1432/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-06 Linha da Trofa do Metro do Porto [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 8 - 9] N.º 1439/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-11 Situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 23 - 26] N.º 1443/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-11 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 33 - 34] N.º 1446/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA.
[DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 39 - 40] N.º 1454/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA." [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 54 - 55] N.º 1459/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-12 Limpeza do perímetro florestal da Amareleja - Concelho de Moura [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 71 - 72] N.º 1460/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-12 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 73 - 74] N.º 1462/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-06-16 Situação da empresa SICEL, S.A. - Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 78 - 79] N.º 1470/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 95 - 96] N.º 1472/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-06-17 Problema no Vale do Ave decorrentes da redução de encomendas pelo Grupo INDITEX [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 99 - 100] N.º 1487/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-18 Antiga estação do Muro (Trofa) [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 19 - 20] N.º 1491/X (3.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-19 Alteração do modelo de gestão e construção do acesso ao porto comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 28 - 29]

Página 106

106 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1501/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-19 Cobrança Coerciva de taxas de Licença para Publicidade a favor da Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 50 - 51] N.º 1509/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA 2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 68 - 70] N.º 1514/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-25 A Barra de Esposende [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 15 - 22] N.º 1517/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 33 - 34] N.º 1533/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-25 Assaltos a lojas [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 65 - 66] N.º 1547/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-27 Funcionamento do Metropolitano nas Festas de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 93 - 94] N.º 1548/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-06-27 Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 95 - 96] N.º 1552/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-27 TRAFARIA - Bairros do 1º e 2º Torrão [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 103 - 104] N.º 1562/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Sistema integrado de informação [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 122 - 123] N.º 1570/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-30 Equiparação dos agentes da PSP aos funcionários públicos; investigação criminal; subsídio de risco [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 21 - 22] N.º 1590/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-02 Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 62 - 65] N.º 1594/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 72 - 73] N.º 1599/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 82 - 83] N.º 1600/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 84] N.º 1620/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 127 - 128] N.º 1621/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-03 Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 129 - 132] N.º 1691/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-07-09 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 66 - 67] N.º 1697/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-10 Novas instalações da PSP na Póvoa de Santa Iria - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 77] N.º 1699/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-10 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 79 - 80]

Página 107

107 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1702/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-07-10 Fornecimento de energia eléctrica ao concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 85 - 86] N.º 1707/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-07-03 Pagamento das dividas incobráveis à EDP pelos consumidores [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 95] N.º 1878/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-07-18 Situação social na unidade de Sanfins (Sever do Vouga) da Lactogal [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 41 - 42] N.º 1992/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-14 "Parceria" entre o Ministério da Defesa e a Microsoft [DAR II série B 133, 2008-07-23 pág 160 - 162] N.º 2082/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Agência para a Modernização Administrativa I.P.
[DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 73] N.º 2083/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 74] N.º 2084/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Direcção-geral das Autarquias Locais (DGAL) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 75] N.º 2085/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto de Portugal (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 76] N.º 2086/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Português da Juventude (IPJ) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 77] N.º 2087/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Inspecção Geral da Administração Local [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 78] N.º 2089/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Beja [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 80] N.º 2090/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Braga [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 81] N.º 2091/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Bragança [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 82] N.º 2092/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Castelo Branco [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 83] N.º 2093/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Coimbra [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 84] N.º 2094/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Évora [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 85] N.º 2095/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Faro [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 86] N.º 2096/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Leiria [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 87] N.º 2097/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Lisboa [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 88] N.º 2098/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Portalegre [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 89]

Página 108

108 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2099/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Porto [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 90] N.º 2100/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Santarém [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 91] N.º 2101/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Setúbal [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 92] N.º 2102/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Viana do Castelo [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 93] N.º 2103/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Vila Real [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 94] N.º 2104/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Delegação Regional do IPJ - Viseu [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 95] N.º 2105/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto - Delegação Distrital de Beja (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 96] N.º 2106/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto - Delegação Distrital de Braga (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 97] N.º 2107/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto - Delegação Distrital de Bragança (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 98] N.º 2108/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto - Delegação Distrital de Castelo Branco (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 99] N.º 2109/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto - Delegação Distrital de Coimbra (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 100] N.º 2110/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto - Delegação Distrital de Évora (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 101] N.º 2111/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto - Delegação Distrital de Faro (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 102] N.º 2112/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto - Delegação Distrital da Guarda (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 103] N.º 2113/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto - Delegação Distrital de Leiria (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 104] N.º 2114/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto do Desporto - Delegação Distrital de Lisboa (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 105] N.º 2115/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Centro Nacional de Medicina Desportiva [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 106] N.º 2116/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 107] N.º 2117/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 108]

Página 109

109 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2118/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto desporto - Delegação Distrital de Viana do Castelo (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 109] N.º 2119/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto desporto - Delegação Distrital de Vila Real (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 110] N.º 2120/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto desporto - Delegação Distrital de Lamego (IDP) [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 111] N.º 2157/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-15 Governo Civil de Santarém [DAR II série B 134, 2008-07-24 pág 148] N.º 2175/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Laboratório de Análises e Dopagem [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 5] N.º 2177/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto - Delegação Distrital de Viseu (IDP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 7] N.º 2178/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto - Delegação Distrital de Lamego (IDP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 8] N.º 2179/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto - Delegação Distrital de Setúbal (IDP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 9] N.º 2180/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto - Delegação Distrital de Santarém (IDP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 10] N.º 2181/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto - Delegação Distrital de Porto (IDP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 11] N.º 2182/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-15 Instituto Desporto - Delegação Distrital de Portalegre (IDP) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 12] N.º 2198/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-21 Cancelamento de matrículas em carros de colecção [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 28] N.º 2268/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Desassoreamento do Guadiana - Mértola [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 101 - 102] N.º 2274/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-07-16 Britadeira em Sanfins (Valença) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 113 - 114] N.º 2276/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-07-16 Projecto EXPONOR XXI - Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 117 - 118] N.º 2277/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-07-16 Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 119 - 120] N.º 2283/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Justificação da falta num exame de condução [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 131 - 132] N.º 2291/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 148 - 149] N.º 2293/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-17 Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 152]

Página 110

110 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2304/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto; REN (Rede Eléctrica Nacional) [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 179 - 181] N.º 2306/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 185 - 186] N.º 2340/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 36 - 37] N.º 2341/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-22 PIDDAC - Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032 - Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 38] N.º 2353/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 53] N.º 2356/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 56 - 57] N.º 2358/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-24 Doação da estação Fruteira Vieira Natividade a COOPERFRUTAS, em Alcobaça [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 60 - 61] N.º 2364/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-24 Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 76 - 77] N.º 2378/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida " Melhor Cidadania" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 101] N.º 2380/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico do Programa 030" Temático Factores de Competitividade" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 103] N.º 2381/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "investigação científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 104] N.º 2382/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 105] N.º 2383/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-29 PIDDAC - medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico" do Programa 030 "Temático Factores de Competitividade" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 106] N.º 2385/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 108] N.º 2386/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica em Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 109] N.º 2387/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 110] N.º 2388/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 111]

Página 111

111 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2389/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 112] N.º 2390/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições do I&D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 113] N.º 2391/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Promover a Cultura Científica e Tecnológica" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 114] N.º 2392/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Ciência e Inovação para as Políticas Públicas" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" - Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 115] N.º 2393/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Dinamização da Transferência de Tecnologia e Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 116] N.º 2394/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições de I & D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 117] N.º 2395/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Cooperação Internacional em Ciência e tecnologia" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 118] N.º 2396/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC - medida "Formação Avançada" do Programa 032 "Temático Potencial Humano" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 119] N.º 2408/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-28 Emissão e extravio de cartas de condução [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 8 - 9] N.º 2416/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-29 Apoios públicos à frota nacional de marinha mercante [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 22 - 23] N.º 2420/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 30 - 31] N.º 2421/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 32 - 33] N.º 2424/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 38 - 39] N.º 2426/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-29 Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 42 - 43] N.º 2434/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-07-30 Situação e perspectivas futuras da CPB- Companhia Petroquímica do Barreiro [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 58 - 59] N.º 2435/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-30 Situação dos Trabalhadores da CBP-Companhia Petroquímica do Barreiro [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 60] N.º 2436/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-07-31 Instalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitário do nemátodo do pinheiro bravo e outras questões (II) [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 61 - 64] N.º 2437/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-31 Instalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitária do pinheiro bravo e outras questões (II) [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 65 - 68] N.º 2439/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-31 Pagamento de pensões no mês de Julho [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 71 - 72]

Página 112

112 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2443/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-29 Inclusão dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 79 - 80] N.º 2452/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-01 Solicitação de documentos relativamente a obras na Linha do Minho [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 96] N.º 2463/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Emissão e extravio de Cartas de Condução; DGV, IMTT [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 11 - 12] N.º 2465/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-08-18 Futuro da empresa Marvila -ex-Maconde [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 15 - 17] N.º 2480/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Situação laboral no Metro do Porto [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 46 - 47] N.º 2482/X (3.ª) Rui Gomes da Silva (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-02 Despacho n.º 22344, de 29 de Agosto de 2008 - Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16 [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 6 - 7] N.º 2483/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-09-02 Despedimento Colectivo na Rodhe [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 8 - 9] N.º 2492/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-09-08 Situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 6 - 7] N.º 2495/X (3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-09-09 Apoio à Comunidade Portuguesa residente no Reino Unido [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 11 - 13] N.º 2497/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-09-09 Alargamento do recém-criado passe escolar aos estudantes do ensino superior [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 15 - 16] N.º 2511/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-09-12 Programa Nacional de Juventude [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 8 - 9] N.º 2512/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-09-12 Procedimento Extra Judicial de Conciliação (CAMAC) [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 10 - 11] N.º 2528/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Valor das mensalidades cobradas pelas IPSS aos/às trabalhadores/as independentes e/ou empresários/as em nome individual [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 37 - 38] N.º 18/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e TOR, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 43 - 44] N.º 22/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-18 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 53 - 56] N.º 26/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. TESOURO E FINANÇAS 2008-09-19 Atribuição de bonificação em crédito para compra de habitação [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 63 - 64] N.º 47/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 4 - 5] N.º 48/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar. Legislação sobre locais de parto [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 6 - 7] N.º 53/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-09-24 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15 - 16]

Página 113

113 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 54/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 17 - 19] N.º 57/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-09-24 Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 26 - 27] N.º 88/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-25 Possível encerramento da Repartição de Finanças de Fânzeres, Gondomar [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 38] N.º 90/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-25 Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 41 - 42] N.º 112/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-09-29 Discriminação negativa dos apoios do Estado para o Desporto para Deficientes e Paraolímpico [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 9 - 10] N.º 125/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-09-30 Medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos investigação do processo de encerramento da fábrica TOR [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 30 - 33] N.º 135/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-02 Extinção dos Serviços da ex-JAE, em Bragança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 19 - 20] N.º 139/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-02 Desarticulação nos serviços da Segurança Social; plano prestacional por recebimento indevido de subsidio de desemprego [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 27 - 28] N.º 147/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-03 Atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 46] N.º 155/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-03 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 60 - 61] N.º 156/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 62] N.º 166/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-07 Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do DecretoLei n.º 139/2008 [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 83 - 84] N.º 178/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-10-08 Situação da empresa ALVA Confecções [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 19 - 20] N.º 199/X (4.ª) Alda Macedo (BE) Presidência Conselho de Ministros 2008-10-08 Candidatura da Dieta Mediterrânea a Património Cultural Imaterial da Humanidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 59 - 60] N.º 219/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-10-08 Inclusão dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde; doenças dos olhos; listas de espera [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 83 - 85] N.º 222/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-10-08 Dentistas e estomatologistas no SNS [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 90 - 91] N.º 223/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-10-08 Sistema integrado de informação [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 92 - 93] N.º 270/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Beja [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 38] N.º 271/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Bragança [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 39]

Página 114

114 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 272/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Braga [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 40] N.º 273/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Castelo Branco [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 41] N.º 274/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Coimbra [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 42] N.º 275/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Faro [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 43] N.º 276/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Leiria [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 44] N.º 277/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Lisboa [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 45] N.º 278/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Portalegre [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 46] N.º 279/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Porto [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 47] N.º 280/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Santarém [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 48] N.º 281/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Setúbal [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 49] N.º 282/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Viana do castelo [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 50] N.º 283/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Vila Real [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 51] N.º 284/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Viseu [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 52] N.º 285/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Instituto Português da Juventude (IPJ) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 53] N.º 307/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-10-10 Dívida do Estado de 35,6 milhões de euros à Empresa de Electricidade dos Açores (EDA) [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 12 - 13] N.º 317/X (4.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-10 Regulamento aplicável à apanha de berbigão no rio Mondego [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 35 - 36] N.º 331/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-10-15 Problemas estruturais de relevo carecendo de medidas arrojadas do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 67 - 69] N.º 404/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-10-16 Associação Empresarial de Almancil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 30] N.º 411/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-10-15 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei N.º 12/2008, de 26 de Fevereiro - o caso da EDP (II) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 44 - 46]

Página 115

115 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 425/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Centro de Dia do Bairro das Campinas (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 70 - 71] N.º 427/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-15 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 74] N.º 442/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-17 Estado calamitoso das instalações da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 13 - 14] N.º 443/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 15 - 16] N.º 457/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2
os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 43 - 45] N.º 469/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 12 - 13] N.º 484/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-28 Solicitação de Informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 45 - 46] N.º 485/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.º 60-A/2008, de 20 de Outubro [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 47 - 48] N.º 488/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 53 - 55] N.º 491/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 61 - 62] N.º 494/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE 2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 66 - 68] N.º 498/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, ministrado em instituições de ensino superior público [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 11] N.º 510/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 33 - 34] N.º 521/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 55 - 56] N.º 527/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 7 - 9] N.º 539/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-12 Cancelamento das Linhas de Crédito às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 32 - 33] N.º 546/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-12 Verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas Portuguesas; fardamento e botas; modernização do equipamento [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 12 - 13] N.º 548/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-13 Posto da GNR de Aveiras de Cima/Azambuja - Distrito de Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 16 - 17] N.º 555/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 29 - 30]

Página 116

116 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 556/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 31 - 32] N.º 560/X (4.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-18 Alienação do Forte de S. João - Esposende [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 38 - 39] N.º 571/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 59 - 60] N.º 586/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 23 - 24] N.º 588/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-21 Abertura de um Posto da GNR/BF, em Vila Franca do Campo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 27 - 28] N.º 591/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-21 Arsenal do Alfeite [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 33 - 34] N.º 604/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-27 Situação do agente da PSP José Carlos Marques [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 20] N.º 606/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 23 - 24] N.º 607/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 25 - 26] N.º 610/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Encerramento de fábrica de confecções localizada no N.º 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 30] N.º 614/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S.
Veríssimo/Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 34 - 35] N.º 618/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-27 Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 40 - 41] N.º 628/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Encerramento da PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos (II) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 55 - 56] N.º 629/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 57] N.º 631/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Sessão pública no dia 14 de Outubro, em Santa Maria da Feira, promovida pelo IAPMEI e com a presença do primeiro-ministro, para formalização da linha de crédito PME Investe II [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 60 - 61] N.º 632/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 62] N.º 635/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-27 O sector têxtil português e a não prorrogação a partir de 31 de Dezembro de 2008 do "Sistema de duplo controlo dos produtos têxteis chineses" [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 66 - 67] N.º 639/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-27 Aforradores com títulos da Sociedade Lusa de Negócios [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 73 - 74] N.º 654/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-28 Atrasos no pagamento de prestações aos militares [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 24 - 25]

Página 117

117 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 656/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-28 Construção do Centro Social e Cultural da Paróquia do Divino Salvador de Real - Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 27 - 28] N.º 658/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Novo ataque de gula fiscal da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 31 - 32] N.º 659/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Presidente do Conselho de Administração da RTP 2008-11-28 Espavento de meios humanos e materiais deslocados pela RTP de Lisboa para os Açores, para a cobertura das eleições legislativas regionais - insistência! [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 33 - 34] N.º 662/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do distrito de Braga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 40 - 41] N.º 667/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-02 Os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 50 - 51] N.º 670/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 56] N.º 681/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-04 Derrocada da Muralha do Forte de S. Sebastião [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 78 - 80] N.º 685/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-04 Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 4 - 5] N.º 687/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-05 Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 8 - 9] N.º 688/X (4.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 10 - 12] N.º 704/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-10 Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 36] N.º 709/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-10 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 42 - 43] N.º 714/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 52 - 53] N.º 717/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 57 - 59] N.º 719/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-12 Empresa Danisco em Faro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 62] N.º 727/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 77 - 78] N.º 732/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-15 PME Investe/QREN - Critérios de Atribuição [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág 11] N.º 777/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 16] N.º 789/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias; Computador "Magalhães" [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 37 - 41]

Página 118

118 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 809/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág 75 - 76] N.º 811/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 5 - 8] N.º 844/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-07 IMI - Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de localização no município de Viseu [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 81 - 82] N.º 845/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-07 Fundação Alter Real, pousada turística [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 83] N.º 851/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-01-08 Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 96 - 97] N.º 856/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-08 Benefícios fiscais concedidos à Amorim Industrial Solutions [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág 106 - 108] N.º 911/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-14 Empresas de barro vermelho no distrito de Aveiro [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 108] N.º 917/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-09 Criminalidade no distrito de Leiria [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 119 - 121] N.º 922/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-09 Reestruturação da Administração Pública - Distrito de Leiria [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 131 - 132] N.º 960/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-15 Construção de radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 40 - 41] N.º 965/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-01-16 Ensino da língua portuguesa em Angola [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 49 - 50] N.º 972/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-16 Elaboração das propostas de lei sobre Defesa Nacional e Forças Armadas [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 62 - 63] N.º 976/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-16 Concurso Público [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág 71 - 72] N.º 1005/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 Situação da PSA / Citröen de Mangualde [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 21 - 22] N.º 1009/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 A situação na JADO IBÉRICA - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 33] N.º 1011/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 35] N.º 1013/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros / Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 37] N.º 1016/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeiros, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 40] N.º 1018/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-22 Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 42 - 43]

Página 119

119 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1024/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-22 Depósitos de resíduos nucleares junto à costa portuguesa [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 54 - 55] N.º 1033/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-01-23 Atrasos nas bolsas de integração na investigação [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 74 - 75] N.º 1034/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-23 Instalações para as forças de segurança no PIA/Monte de Caparica - Concelho de Almada [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 76 - 79] N.º 1036/X (4.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-01-23 Gestão de Funcionamento de Centros de Saúde [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág 82 - 83] N.º 1082/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-01-17 Consultas de Ginecologia no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 69 - 70] N.º 1084/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-28 Processo movido contra dirigente sindical por "manifestação ilegal" em Lisboa [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 73 - 74] N.º 1086/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-28 Cobrança de comissões em Rede ATM [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 77 - 78] N.º 1092/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-29 Número de desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 89 - 90] N.º 1093/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Adão Silva (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-29 Regulamento de Segurança da Construção [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 91 - 92] N.º 1094/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Adão Silva (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-29 Regulamento de segurança da Construção [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 93 - 94] N.º 1095/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-29 Programa de apoio ao Sector Têxtil [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 95 - 96] N.º 1102/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-30 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 11 - 13] N.º 1108/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-01-30 Financiamento/constrangimento no Centro de Geofísica de Évora [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 24 - 25] N.º 1113/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-02 Despedimento Colectivo na Renault - Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 34 - 35] N.º 1118/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-02 Formação Superior de Professores [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 45 - 46] N.º 1123/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-03 Aumento da Criminalidade Violenta em 2008 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 52 - 54] N.º 1134/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-02-04 Estabelecimento prisional na região de Coimbra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 74] N.º 1135/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-04 Perspectivas de futuro da OGMA [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 75] N.º 1139/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-04 Alienação dos terrenos da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 80 - 81] N.º 1142/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-04 Interrupções no fornecimento de energia eléctrica em Matosinhos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 86 - 87]

Página 120

120 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1156/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-05 Dificuldades de acesso ao crédito das PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 119 - 121] N.º 1163/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 11 - 12] N.º 1169/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-09 Falta de competitividade fiscal com Espanha lesa gravemente sector do aluguer de automóveis sem condutor português [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 23 - 24] N.º 1170/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-09 Pedido de audiência do SETAA ao MADRP [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 25] N.º 1174/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 32 - 33] N.º 1176/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 36 - 37] N.º 1178/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 40 - 41] N.º 1198/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Situação social na empresa Facol, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 79 - 80] N.º 1199/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 81 - 82] N.º 1203/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 89 - 90] N.º 1204/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Apoios à Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 91 - 92] N.º 1208/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Retoma da actividade das Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 99 - 100] N.º 1218/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) S.E. COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR 2009-02-12 Dificuldades no sector grossista de tabaco em Portugal [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 5 - 7] N.º 1220/X (4.ª) Jorge Fão (PS) MIN SAÚDE 2009-02-12 Funcionamento do Hospital da GELFA - Concelho de Caminha [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 10 - 11] N.º 1222/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-12 Da deslocação do Museu do AR de Alverca do Ribatejo para Sintra [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 14 - 15] N.º 1225/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-12 Situação na Empresa AP - Amoníaco de Portugal do Grupo CUF [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 20 - 21] N.º 1227/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-13 Dívida a Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 24 - 25] N.º 1232/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-13 Garantia das Sociedades de Garantia Mútua [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 35 - 36] N.º 1233/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-13 Corte da Via Direita na A28 entre o Km 48 e 49 [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 37]

Página 121

121 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1238/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-13 Inovação e Desenvolvimento na Região Norte [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 42 - 43] N.º 1242/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-16 Extinção do INETI - Proposta de solução para as competências do Laboratório [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 50 - 51] N.º 1244/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-17 Definição de horário normal de serviço do pessoal da Polícia Marítima [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 54] N.º 1248/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-17 Garantia das Sociedades de Garantia Mutua [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 62 - 63] N.º 1253/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-02-18 Subsídio para ex-combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 7 - 8] N.º 1256/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-02-18 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 13 - 15] N.º 1257/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-18 Atraso em Processo de Qualificação como deficiente das forças Armadas [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 16 - 17] N.º 1263/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-18 Tecido empresarial do sector da madeira [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 27 - 28] N.º 1265/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-18 A Indústria da madeira no Distrito do Porto [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 32 - 33] N.º 1273/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2009-02-18 Perigo de derrocada do edifício onde está instalado o Tribunal Judicial da comarca de Valongo [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 42 - 43] N.º 1277/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-18 Abate de sobreiros em processo irregular de aprovação da mega-urbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 50 - 51] N.º 1279/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-02-18 Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37) na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 54 - 57] N.º 1291/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes nas Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 9 - 10] N.º 1298/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Apoio Social do Porto [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 23 - 24] N.º 1305/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-19 Contratos celebrados entre o Estado e a TYCO [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 39] N.º 1307/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 41 - 45] N.º 1310/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 56 - 60] N.º 1317/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 73 - 74] N.º 1320/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) Presidência Conselho de Ministros 2009-02-19 Confidencialidade dos dados dos dirigentes do SIED [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 79]

Página 122

122 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1337/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-02-20 Cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 112 - 113] N.º 1340/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-23 Ministério das Finanças recusa aposentação não cumprindo o regime transitório acordado [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 9 - 10] N.º 1341/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-15 Regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 11 - 12] N.º 1346/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-25 Não viabilização da candidatura ao Programa PARES do Projecto do Lar de Idosos do Centro Social Abel Varzim, em Cristelo, Barcelos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 23 - 24] N.º 1347/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-25 Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 25 - 27] N.º 1360/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2009-02-09 Instalação da Loja do Cidadão no Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 54 - 55] N.º 1363/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2009-02-26 Da alegada violação do regime aplicável após a cessação de funções de titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional (17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 60 - 61] N.º 1375/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 84 - 85] N.º 1378/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 90 - 91] N.º 1386/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-26 Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 103 - 105] N.º 1391/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "programa para a Energia" anunciado pelo Sr.
Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 115 - 117] N.º 1392/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "Programa para a Energia" anunciado pelo Sr.
Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 118 - 120] N.º 1394/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-26 Alienação da empresa TEX por parte da CP [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 123] N.º 1401/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-02 Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 6 - 7] N.º 1406/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-03 Despedimentos Euronadel - concelho de Cascais [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 15 - 16] N.º 1410/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-27 Internamento de cinco alunos do Colégio Militar afectados por "destruição muscular"; fadiga muscular; esforço físico intenso [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 23 - 24] N.º 1419/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-04 Situação dos antigos elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 41 - 42] N.º 1420/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-04 Aplicação do Decreto-Lei n.º 299/97, de 31 de Outubro [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 43 - 44]

Página 123

123 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1429/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 61 - 62] N.º 1432/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 67 - 68] N.º 1444/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no IAPMEI [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 91 - 92] N.º 1448/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Desporto de Portugal [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 99 - 100] N.º 1449/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Defesa Nacional [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 101 - 102] N.º 1458/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Nacional de Estatística [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 119 - 120] N.º 1481/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 39 - 40] N.º 1482/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Português da Juventude [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 41 - 42] N.º 1485/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 47 - 48] N.º 1487/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-05 Programa de instalação de painéis solares, com apoio do Estado Português (II) [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 51 - 52] N.º 1500/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-05 Incentivos à promoção da eficiência energética e à promoção das energias renováveis [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 76 - 78] N.º 1503/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-05 Alienação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 83 - 84] N.º 1509/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-06 Pedidos de asilo [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 98 - 99] N.º 1525/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-10 Situação da empresa Lusosider - final da suspensão dos contratos [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 18 - 19] N.º 1527/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-03-10 Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 21 - 23] N.º 1532/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-11 O Alqueva e a Refinaria Espanhola, Balboa (2) [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 32 - 34] N.º 1533/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-11 Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 35] N.º 1538/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-11 Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 42 - 43] N.º 1552/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-03-11 Casa Cor de Rosa e edifício contíguo - Mértola; edifício em ruínas [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 63]

Página 124

124 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1574/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-12 Estabelecimento Prisional em Fazendas de Almeirim.
Projecto AGRO - Medida 3.1, projecto n.º 2001510039173. Projecto AGRIS - Acção 3.4, projecto n.º 2004.50.001098.0 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 106 - 107] N.º 1588/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-12 Voto electrónico [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 21 - 22] N.º 1589/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-03-13 Vendas de prédios do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 23 - 25] N.º 1593/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-03-13 Revisão e adaptação do Novo Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 35 - 36] N.º 1597/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-13 Morosidade na concessão de Autorização de Residência [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 42 - 43] N.º 1633/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-03-18 Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 112] N.º 1638/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-19 Transferência da Loja do Cidadão para o Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 5 - 6] N.º 1652/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-03-19 Situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 - mil novos doutores - FCT [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 31 - 33] N.º 1653/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-19 Situação da CAMAC (Santo Tirso) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 34 - 35] N.º 1657/X (4.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2009-03-19 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 43 - 45] N.º 1661/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-03-27 Falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 53 - 55] N.º 1670/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-20 Situação das forças de segurança, PSP e GNR, no distrito de Braga [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 71] N.º 1676/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-03-20 Cooperação de departamentos da Administração Central com o Ministério Público [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 81 - 82] N.º 1681/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-20 Plano Tecnológico [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 90] N.º 1689/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN JUSTIÇA 2009-03-19 Pagamento de Imposto de Selo [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 6 - 7] N.º 1690/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-19 Dívida de propinas no Instituto Militar Pupilos do Exército [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 8 - 9] N.º 1693/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-23 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 14 - 16] N.º 1698/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-03-23 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 26]

Página 125

125 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1713/X (4.ª) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-25 Operacionalização dos apoios previstos na Portaria 165-C/2009, de produção de energia a partir de fontes renováveis nas explorações agrícolas [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 52 - 54] N.º 1720/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-25 ISN da Póvoa de Varzim; Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 68 - 69] N.º 1731/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-03-25 Construção de uma creche na cidade de Moura, concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 89 - 90] N.º 1737/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-03-26 Questão relativa ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional; profissão de desgaste rápido [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 9 - 10] N.º 1743/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-26 Quartel da GNR em Lordelo / Guimarães [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 22 - 23] N.º 1749/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-27 Construção de navio de passageiros [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 37 - 39] N.º 1751/X (4.ª) José Eduardo Martins (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2009-03-27 Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 42 - 44] N.º 1757/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-03-27 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 51] N.º 1769/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-03-30 Atraso na marcação de consultas de otorrinolaringologista [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 78 - 79] N.º 1781/X (4.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-02 Construção de um parque temático em Alenquer [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 4] N.º 1795/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-02 Venda de Equipamentos das Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 30 - 31] N.º 1800/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-01 Contratação de Doutorados [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 40 - 41] N.º 1822/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-02 Construção da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 85 - 87] N.º 1826/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-02 Irregularidades na plataforma web de contratação electrónica [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 94 - 95] N.º 1828/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-02 Fortaleza da Póvoa de Varzim [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 98 - 99] N.º 1832/X (4.ª) Carlos Poço (PSD), Fernando Negrão (PSD), Ricardo Martins (PSD), Magda Borges (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-03 Relativo a notícia publicada no Jornal de Notícias sobre "Medidas de Apoio ao Sector do Turismo" [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 106 - 107] N.º 1843/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 9] N.º 1846/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 12] N.º 1848/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 14]

Página 126

126 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1849/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 15] N.º 1852/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-03 Publicidade de iniciativas Governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 18] N.º 1853/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 19] N.º 1854/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 20] N.º 1952/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Empresa de Gestão Partilhada da Administração Pública, EPE (GERAP); PRACE [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 39] N.º 1953/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Agência Nacional de Compras Públicas, EPE (ANCP); PRACE [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 40] N.º 1954/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP); PRACE [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 41] N.º 1955/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Secretaria Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública (SGMF); PRACE [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 42] N.º 1981/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-03 Aumento da criminalidade em Portugal; Relatório Anual de Segurança Interna [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 76 - 77] N.º 1982/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-03 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 78 - 79] N.º 1986/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Serviço de Finanças - Pedrógão Grande [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 4] N.º 1990/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-04-07 Dentistas e estomatologistas no SNS [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 11 - 12] N.º 1992/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-04-07 Sistema Integrado de Informação [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 15 - 16] N.º 1994/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-04-07 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 20 - 22] N.º 1995/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-08 Assaltos e roubos em pleno dia na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 23 - 24] N.º 1999/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN SAÚDE PRIMEIRO-MINISTRO 2009-04-08 Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, no Município de Arouca. Reapresentação de Pergunta [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 35 - 36] N.º 2006/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-08 Instalações contíguas ao farol de S. Jorge, na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 50 - 51] N.º 2010/X (4.ª) António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-04-08 Cancelamento de dados constantes do registo criminal [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 56 - 57] N.º 2028/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-08 Visita de 80 estudantes a centrais de energia renováveis [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 94 - 95]

Página 127

127 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2029/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-08 Atrasos no pagamento de prestações aos militares [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 96] N.º 2030/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-08 Atraso em Processo de Qualificação como Deficiente das Forças Armadas [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 97 - 98] N.º 2032/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-04-08 Cumprimento da Lei 23/96 de 26 de Julho que cria alguns mecanismos distintos a proteger os utentes dos serviços públicos essenciais [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 101 - 102] N.º 2033/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-08 O estatuto da carreira docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor, que dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes e o código do trabalho também não o assegura [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 103 - 104] N.º 2034/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-08 A degradação da ponte de Constância Sul /Praia do Ribatejo da EN 118 à A 23 [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 105 - 106] N.º 2035/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-08 Sub-financiamento do ensino superior público questiona a sua missão social [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 107] N.º 2036/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-09 Militares da GNR, Licenciados, têm sido impedidos de progredir na carreira por ausência de regulamentação do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 108 - 110] N.º 2040/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-14 Agricultores que apostam em renováveis impossibilitados de vender o excesso de energia à rede eléctrica [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 117] N.º 2042/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-04-14 Anúncio de concurso público urgente [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 120 - 121] N.º 2044/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2009-04-15 Auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde n.º 2 de Vila Real para a instalação da USF [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 4 - 6] N.º 2048/X (4.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-15 Apoios a sectores exportadores [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 15] N.º 2049/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-15 Critérios para a promoção do Coronel Jaime Neves a Oficial General [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 16 - 17] N.º 2058/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-04-15 Declaração de aptidão para o trabalho a doente oncológica e cardíaca com 71 anos de idade, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 34] N.º 2059/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-15 Situação na Empresa Entente Limited - (Bela Olhão) [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 35 - 36] N.º 2060/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-15 Trabalho de bolseiros a 4,5 euros à hora na Universidade do Porto [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 37 - 38] N.º 2065/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-16 Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt" [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 47 - 48] N.º 2070/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-16 Desobediência de ordem de embargo à plantação de olival intensivo na Herdade da Ínsua, concelho de Serpa [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 58 - 59] N.º 2074/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-16 Encerramento de refeitórios durante o período de jantar [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 66 - 67] N.º 2077/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-16 Operações aprovadas na Inov Capital e representação nos Conselhos de Administração [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 9 - 10]

Página 128

128 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2078/X (4.ª) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-16 Relatório Anual de Segurança Interna de 2008 - dados da criminalidade violenta e grave por distrito [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 11 - 12] N.º 2091/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) Presidência Conselho de Ministros 2009-04-16 Proibições sobre o modo de vestir na Loja do Cidadão de Faro [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 33 - 34] N.º 2092/X (4.ª) Jorge Almeida (PS) MIN SAÚDE 2009-04-17 Programa de Revitalização do Hospital da Régua [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 35 - 38] N.º 2094/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-17 AIFO - Associação Interprofissional da Fileira Olivícola [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 41 - 42] N.º 2095/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-17 Repúdio do navio construído nos Estaleiros de Viana do Castelo [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 43 - 46] N.º 2097/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-17 Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 49 - 50] N.º 2099/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-17 Situação na empresa Cotton Route, em Alcabideche/Cascais [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 54] N.º 2101/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-17 Apoios do Estado a empresas têxteis do distrito de Braga [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 56] N.º 2105/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-17 Aplicação da Portaria N.º 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, na sua possível articulação com a Portaria N.º 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 61 - 63] N.º 2106/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-17 Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, Lda, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 64] N.º 2111/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-17 Multas aos contribuintes que não entregaram a declaração de IRS referente a 2007 [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 70 - 72] N.º 2112/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-04-17 HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A. - Oncologia [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 73 - 74] N.º 2126/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2009-04-22 Obras de remodelação das Unidades de Saúde Familiar Ara de Trojano e Duo Vida das Caldas das Taipas - Guimarães [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 22 - 23] N.º 2136/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-22 O Governo impede que os pensionistas da Portugal Telecom possam contabilizar as prestações pagas à P.T.- A.C.S., em sede de I.R.S [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 40 - 41] N.º 2141/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-04-22 Precariedade no Hospital Curry Cabral [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 49 - 50] N.º 2150/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA 2009-04-23 Relatório Anual de Segurança Interna [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 18 - 19] N.º 2153/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-24 Substituição dos Aviocar ao Serviço da Força Aérea nos Açores [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 24 - 25] N.º 2157/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 32 - 35] N.º 2158/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 36 - 39]

Página 129

129 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2160/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 44 - 47] N.º 2163/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 56 - 59] N.º 2164/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 60 - 63] N.º 2165/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-24 Concorrência ilegal no mercado da produção de cutelaria nacional [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 64] N.º 2168/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-04-27 Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 69 - 70] N.º 2172/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-04-27 Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo do RSI de Rossas na Extensão de Saúde local [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 76 - 77] N.º 2179/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-04-27 Serviços de Hemodiálise de Portalegre [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 91 - 93] N.º 2182/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-04-27 Regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 98 - 99] N.º 2183/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-27 Posto da GNR de Mortágua [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág 5 - 6] N.º 2201/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-30 Instalações da GNR em Alpiarça [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 20] N.º 2208/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-29 Execução do regime de arranque de vinhas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 33 - 34] N.º 2209/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-29 Medidas Agro-ambientais de 2005 [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 35 - 36] N.º 2216/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-29 Estabelecimento de metas nas esquadras da PSP [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 48 - 49] N.º 2219/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-30 Posto da GNR de Oliveira do Hospital [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 53 - 54] N.º 2221/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-05-05 Atestado Médico para condutores de veículos [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 57 - 58] N.º 2222/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-05-05 Situação dos Recursos Humanos nas parcerias público-privadas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 59 - 60] N.º 2227/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-05-05 Alteração da classificação de solos rurais; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 8 - 9] N.º 2229/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-05-06 Água e sua legalização: O mundo rural do Algarve continua em sobressalto; prorrogação de prazo [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 12 - 14]

Página 130

130 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2231/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2009-05-06 Atraso na conclusão das obras do Centro de Saúde II de Vila Real, que continua a funcionar em contentores [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 16 - 17] N.º 2233/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-05-06 Barreiras acústicas na A 5 [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 19] N.º 2239/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-05-06 Impactos das medidas apresentadas pelo Governo e actual situação económica e social da Segurança Social [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 30 - 32] N.º 2251/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-05-07 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradiação da doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 49 - 51] N.º 2270/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-07 Centro Hospitalar de São Francisco, SA [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 84 - 85] N.º 2271/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-05-07 Consulta pública sobre regulamentação das TNC - Terapêuticas não Convencionais [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 86 - 88] N.º 2277/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2009-05-08 Multas por declarações de IRS em falta [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 103] N.º 2279/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-11 Formações pagas para alunos utilizadores do "Magalhães"; formação por empresas privadas [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 4] N.º 2280/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-05-11 Alteração de classificação de solos rurais [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 5 - 6] N.º 2285/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-05-13 Regionalização do Instituto de Meteorologia nos Açores; estrutura com vocação internacional [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 16 - 18] N.º 2286/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-13 Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 19 - 20] N.º 2299/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-13 Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 39 - 40] N.º 2304/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-13 Destituição de Coordenador Escolar em Fafe, Distrito de Braga; conflito político-partidário [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 48 - 49] N.º 2306/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-13 O Ministério ignora as eleições ocorridas nas Escolas e os mandatos conferidos dos Docentes [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 52 - 53] N.º 2307/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-14 Normas sobre a indumentária na Escola Básica do 2º e 3º Ciclos José Maria dos Santos [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 54 - 55] N.º 2308/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-14 Medida do Governo de apoio ao solar térmico marcada por inconsistências [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 56 - 57] N.º 2311/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-14 Cobrança de coimas a idosos por falta de declarações de IRS [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 62] N.º 2312/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-05-14 Educação sexual em meio escolar [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág 63 - 65] N.º 2402/X (4.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN SAÚDE 2009-05-14 Cimeira Luso Espanhola - acordo-quadro em matéria de Saúde [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 16 - 17]

Página 131

131 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2403/X (4.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN SAÚDE 2009-05-14 Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 18 - 19] N.º 2404/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-05-14 Estatuto Profissional dos Trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões no estrangeiro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 20 - 21] N.º 2405/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-14 Conivência do Governo face à grave situação dos trabalhadores da Gestnave, Erecta e empresas associadas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 22 - 23] N.º 2406/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-14 Instalações com amianto na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Concelho de Almada [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 24 - 25] N.º 2407/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-14 Situação e perspectivas futuras da Taiyo, em Setúbal [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 26] N.º 2408/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-15 Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos; banco de horas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 27 - 28] N.º 2429/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-05-18 Discriminação laboral dos Portugueses nas plataformas do Mar do Norte [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 70] N.º 2436/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-05-19 Cumprimento, pelo Governo, da Resolução da Assembleia da República relativa à utilização do amianto em edifícios públicos [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 83 - 84] N.º 2443/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-05-20 Segurança nos concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 98] N.º 2450/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-05-20 Salários em atraso e postos de trabalho em risco na Papelaria Fernandes [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 112] N.º 2457/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-05-20 Comparticipações do SNS na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 7 - 8] N.º 2460/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-21 Garantias Pessoais do Estado - Ano de 2008 [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 13 - 14] N.º 2462/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-05-21 Carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 17 - 19] N.º 2463/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-05-21 "Parceria estratégica" com os ENVC e privatização da empresa [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 20 - 22] N.º 2466/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2009-05-21 Policiamento dos eventos desportivos de ciclismo [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 26] N.º 2467/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-21 Instalação de Central Termoeléctrica a Biomassa em Alvito [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 27 - 28] N.º 2469/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 30 - 33] N.º 2470/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 34 - 37] N.º 2472/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-05-21 Apoio ao olival tradicional [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 40 - 41]

Página 132

132 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2478/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-05-22 Parque de jogos do Ramaldense Futebol Clube [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 53 - 54] N.º 2494/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-26 Entrada em vigor do Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que vem substituir o Plano Oficial de Contabilidade (POC) [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 13 - 14] N.º 2498/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-05-27 Taxas cobradas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila Verde (II) [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 24 - 25] N.º 2504/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-05-27 Agravamento da situação social em Vendas Novas e falta de respostas por parte do Governo [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 33 - 34] N.º 2510/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-05-28 Falta de Procurador-Adjunto nas comarcas de Vila Flor, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 44 - 45] N.º 2511/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-05-28 Bolsas de Acção Social na Universidade de Évora [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 46 - 47] N.º 2516/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-05-28 Denominação de Origem Protegida da Carne de Bravo do "Ribatejo" [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 55 - 57] N.º 2523/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-05-29 "Boleias" partidárias em navios da Armada [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 70 - 71] N.º 2524/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-29 Suspensão de trabalho na empresa Pink Drops, Oliveira de São Mateus, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 72 - 73] N.º 2525/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-29 A situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, SA, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 74 - 75] N.º 2531/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-05-29 Situação de "lay off" na empresa Rieter, em Setúbal [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 83] N.º 2534/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-29 Situação de empresa Têxteis Domingos Almeida, SA.
[DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 89] N.º 2535/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-05-29 Funcionamento dos Lares para idosos; inspecção [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 90 - 91] N.º 2538/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-03 Centro Social e Bem Estar de Ouca (Concelho de Vagos - Distrito de Aveiro) [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 7 - 9] N.º 2539/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-03 Parque de Máquinas de Pegões. Gestão da Parpublica [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 10 - 11] N.º 2547/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-03 Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores - a falta de resposta (e de respeito) que o Governo demonstra [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 23 - 24] N.º 2549/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-03 Eventual encerramento da empresa Micromáquinas, em Leça do Balio, Matosinhos [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 27 - 28] N.º 2550/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-03 Licenciamento de actividade económica [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 29 - 30] N.º 2552/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-03 Operações de crédito da Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 33 - 34]

Página 133

133 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2554/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-03 Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 37 - 38] N.º 2559/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-06-03 Condições de voto para deficientes motores e visuais [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 46 - 47] N.º 2566/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-04 Tratamento discriminatório, pelo Ministério da Economia e Inovação, das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 4 - 5] N.º 2569/X (4.ª) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-04 Lay-Off e perigo da deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 10 - 11] N.º 2572/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-04 Perspectivas de Reconversão da Empresa Quimonda [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 15 - 16] N.º 2573/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-06-04 Atraso no pagamento de incentivos às Unidades de Saúde Familiar (USF) [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 17 - 18] N.º 2591/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 50 - 53] N.º 2592/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 54 - 56] N.º 2597/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-05 Devolução atempada do IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 64] N.º 2600/X (4.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-05 Ausência de Pagamentos de reembolso de IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 69] N.º 2603/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-09 Atraso no reembolso do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 4] N.º 2604/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-09 Inscrição de Estudantes em ECTS suplementares na Universidade do Algarve [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 5 - 6] N.º 2606/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-09 Clima de Intimidação e Violação Graves aos direitos dos trabalhadores dos supermercados Modelo e ELeclerc [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 9 - 10] N.º 2610/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-06-09 Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 16 - 17] N.º 2615/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-09 Devolução do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 23] N.º 2616/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-08 Posto de Atendimento ao Cidadão - Tondela - (PAC) [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 24] N.º 2617/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-08 Posto de Atendimento ao Cidadão - Sintra - Tapada das Mercês (PAC) [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 25] N.º 2729/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-06-12 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 40 - 42] N.º 2730/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-12 Tratamento diferenciado de Altas Entidades do Estado em cerimónias militares [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 43 - 44]

Página 134

134 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2731/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-12 Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 45 - 46] N.º 2733/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-06-09 Falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Fiscais [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 49 - 51] N.º 2738/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-12 Processo de Normalização Contabilística [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 60 - 61] N.º 2742/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-15 Processo de reabilitação da Estrada Nacional 315 entre Mirandela e Rebordelo (concelho de Vinhais) [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 67 - 68] N.º 2743/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-15 Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 69 - 70] N.º 2747/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-06-17 Apelos ao voto obrigatório [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 9 - 10] N.º 2750/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-17 Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do n.º 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei n.º 245/2007, de 25 de Junho [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 16 - 17] N.º 2751/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-17 Suspensão do lay-off na DELPHI/Braga [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 18 - 19] N.º 2752/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-17 Aplicação da Portaria n.º 1143/2008, de 10 de Outubro, relativa à compensação de penalização temporária na apanha de bivalves e os problemas burocráticos no acesso ao PROMAR e outros processos administrativos [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 20 - 21] N.º 2754/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-17 Aplicação de Normas RoHs em equipamentos eléctricos e electrónicos que afecta pequenas e médias empresas de cerâmica e vidro - Directiva 2002/95/CE, de 27 de Janeiro de 2003 [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 24 - 25] N.º 2755/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-17 Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 26 - 27] N.º 2767/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-17 Fiscalização de produtos agro-alimentares comercializados pela grande distribuição [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 21 - 23] N.º 2768/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-17 Salários em atraso na corticeira Facol [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 24 - 25] N.º 2770/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-17 Construção de um nó de ligação das Auto-estradas A33 e A12 à Estrada Nacional 4, na área do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 28 - 29] N.º 2772/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-18 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 32 - 33] N.º 2773/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-18 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 34 - 35] N.º 2775/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2009-06-18 Auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde n.º 2 de Vila Real para a instalação da USF [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 39 - 41] N.º 2777/X (4.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN SAÚDE 2009-06-18 Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 46 - 47]

Página 135

135 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2782/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-18 Revogação do regime sancionatório em matéria laboral [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 55 - 57] N.º 2784/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-18 Atrasos no pagamento das prestações de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 60 - 62] N.º 2785/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-18 Enquadramento dos Investigadores do Departamento de Tecnologia e Indústria Química do ex-INETI [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 63 - 64] N.º 2794/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-06-19 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores; Cidade judiciária [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 4 - 5] N.º 2795/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Gonçalo Nuno Santos (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-06-19 Escola Virtual para alunos no estrangeiro [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 6 - 7] N.º 2797/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-19 Traçado e corredores do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 11 - 13] N.º 2799/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2009-06-19 Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade - com o apoio do Governo [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 16 - 17] N.º 2802/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-19 Regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, a falsos recibos verdes [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 22 - 23] N.º 2807/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-19 Novos compromissos na Medida 3 do Programa AGRO - o caso dos Baldios de Valdegas, Sobradelo e Pinho, no concelho de Boticas - Projectos n.os 2006230010784, 2006230010727 e 2006230010776 [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 32 - 33] N.º 2808/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-06-19 (I) Investimentos no distrito de Braga em infraestruturas de saúde. (II)Falta de médicos de família no concelho de Barcelos [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 34 - 35] N.º 2814/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-06-19 Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.º 5257 "Penedos Altos N.º4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 46 - 47] N.º 2817/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-17 Modernização dos aviões Hércules C-130 da Força Aérea Portuguesa [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 52] N.º 2819/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-24 Do incumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 8 - 11] N.º 2821/X (4.ª) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Adulteração do azeite com óleos vegetais [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 15 - 18] N.º 2822/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Problemas decorrentes da reflexão organizada pela ANEFA, Jornadas "A Floresta em Debate", 28 e 29 de Maio de 2009, no Auditório de Monsanto/Parque Florestal, em Lisboa [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 19 - 21] N.º 2829/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-06-24 Problemas na EB 2, 3 de Marinhas, Esposende (II) [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 33] N.º 2831/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 35] N.º 2832/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Candidatura a linha de crédito PME invest da Empresa "Confecções Silema", Adonela - Antime, no concelho de Fafe [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 36]

Página 136

136 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2834/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Identificação dos ovinos e caprinos - controlos ao prémio aos produtores de ovinos e caprinos e requisitos legais de gestão aplicados à espécie ovina e caprina [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 38 - 39] N.º 2835/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-24 Pedido de lay-off da empresa Leica, sedeada em Antas, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 40 - 41] N.º 2837/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão n.º7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 44 - 45] N.º 2838/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas - Pavilhão n.º7 - Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 46 - 47] N.º 2841/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Problema do encerramento de Postos de combustíveis na faixa fronteiriça [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 52 - 53] N.º 2842/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Não prorrogação, pela Comissão Europeia, de direitos anti-dumping a calçado importado da Ásia [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 54 - 55] N.º 2845/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Dificuldades burocráticas das empresas agrícolas acederem às linhas de crédito bonificado 2008/2009 para a pecuária intensiva e para as pequenas e médias explorações agrícolas [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 60 - 61] N.º 2847/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Situação de trabalhadores de empresas têxteis do concelho de Barcelos encerradas [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 64 - 65] N.º 2848/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-06-24 Venda de edifício do Quartel da GNR no Campo da Vinha/Braga [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 4 - 5] N.º 2849/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-06-24 Corte de subsídio à Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 6 - 7] N.º 2851/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-24 Conclusões do inquérito ao Colégio Militar sobre ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos da instituição [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 11 - 12] N.º 2856/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-24 Clarificação sobre os procedimentos de entrega da IES-DA [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 21] N.º 2857/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-24 Falta de pagamento de bolsas a desempregados frequentadores do Curso de Educação e Formação para Adultos, em Valpedre, Paredes [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 22 - 23] N.º 2858/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-06-25 Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 24 - 25] N.º 2860/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-25 Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 30 - 31] N.º 2863/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-25 Bandeira açoreana nos quartéis [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 35 - 36] N.º 2883/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-26 Serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág 26] N.º 2887/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-06-26 Concurso de Professores do Grupo de Recrutamento 350 [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág 32 - 33] N.º 2888/X (4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-29 Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág 34 - 36]

Página 137

137 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2946/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-24 Serviço de Finanças - Vila Verde [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 14] N.º 2954/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-06-29 Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 22 - 24] N.º 2956/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-06-25 GNR de Anadia - Instalações em condições muito deficitárias [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 27 - 30] N.º 2957/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-25 Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 31 - 32] N.º 2958/X (4.ª) Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-25 Contratação de Juristas a prestar trabalho permanente e subordinado nos diversos Serviços Desconcentrados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 33 - 34] N.º 2959/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-06-25 Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 35 - 36] N.º 2960/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 37 - 38] N.º 2961/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 39 - 40] N.º 2963/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-06-25 Fim do projecto da escola da Mata - Belgais - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 43 - 44] N.º 2966/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-25 Apoio domiciliário a pessoas em situação de dependência [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 49 - 51] N.º 2967/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2009-06-25 Cuidados de saúde no concelho de Almodôvar [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 4 - 5] N.º 2968/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-25 Instabilidade e insegurança que o Governo impôs ao INETI, que agora pretende dispensar 14 investigadores [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 6 - 7] N.º 2972/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-30 Lay-off da Leica e repressão sobre dirigente das organizações de trabalhadores na empresa [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 14 - 15] N.º 2976/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-01 Comparticipação do Estado nos encargos com os transportes dos alunos do 1º ciclo - Reordenamento da Rede Escolar [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 22 - 23] N.º 2978/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-01 Reposicionamentos na carreira ao abrigo do artigo 56º do Estatuto da Carreira Docente [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 26 - 28] N.º 2981/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-01 Situação da empresa de transformação de leite Renoldy, de Alpiarça [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 33] N.º 2982/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-01 EN 267 entre Almodôvar e Mértola [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 34 - 35] N.º 2984/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-01 Processo de despedimento colectivo na Pioneer, no Seixal [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 38 - 39]

Página 138

138 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2985/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-01 Tentativa de abuso de posição dominante da Tabaqueira/Philip Morris face aos distribuidores grossistas de tabaco [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 40 - 41] N.º 2986/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-01 Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 42 - 43] N.º 2989/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-01 Atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 48 - 49] N.º 3000/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-02 Aumento da criminalidade e insegurança no Concelho de Viseu [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 10 - 11] N.º 3001/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-02 Acidente de viação na A1 - falta de equipamentos para leitura de tacógrafos de pesados [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 12 - 13] N.º 3002/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-02 Transferência de bens do Estado para o património da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 14 - 15] N.º 3005/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-02 Aquisição de material circulante para a CP - incorporação de indústria nacional [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 19 - 20] N.º 3006/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-02 Situação social na empresa Abel Costa Tavares [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 21 - 22] N.º 3008/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-02 Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 25 - 26] N.º 3011/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-03 Nó de ligação do Município de Anadia à Auto-Estrada do Norte (A1) [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 30 - 32] N.º 3012/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-03 Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 33 - 34] N.º 3014/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-07-03 Venda dos edifícios militares da Torre - Serra da Estrela [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 37 - 38] N.º 3017/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-03 Regime de Pagamento único RPU [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 42] N.º 3018/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-07-03 Serviço de Atendimento de Situações Urgentes de Ermesinde [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 43] N.º 3021/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-03 Processo de requalificação urbana de Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 48 - 49] N.º 3028/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-03 Cidadãos que não têm capacidade verbal de se fazer ouvir e fazer valer os seus direitos; cadeira de rodas [DAR II série B 160, 2009-07-13 pág 4 - 5] N.º 3029/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-03 Subsídio parental negado [DAR II série B 160, 2009-07-13 pág 6 - 7] N.º 3031/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-07 Financiamento oculto no "e-escolas" e "eescolinhas": Fundação para as comunicações Móveis e Fundo Sociedade da Informação [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág 4 - 7] N.º 3032/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág 8 - 9]

Página 139

139 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3033/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág 10 - 11] N.º 3034/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág 12 - 13] N.º 3035/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-07 Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 4 - 5] N.º 3039/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-08 Instalação de uma unidade industrial de produção de granulados de madeira (Pellets) em Pegões, concelho do Montijo [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 14 - 16] N.º 3044/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-08 Falta de assistência da emergência médica - Maria Manuela J. Ideias [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 25 - 27] N.º 3045/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-08 Situação de empresa na baixa de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 28 - 29] N.º 3048/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-07-08 Opção pela construção de campo de golfe no Complexo Desportivo do Jamor e manutenção do espaço [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 34 - 35] N.º 3052/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-08 Resposta aos utentes do Centro de Saúde de Vizela sobre médicos de família [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 41 - 42] N.º 3053/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-08 As listas de colocação de docentes para 2009/2010 evidenciam precariedade na profissão [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 43 - 45] N.º 3055/X (4.ª) Fernando Cabral (PS), Rita Miguel (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-09 Barragem de Girabolhos [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 47] N.º 3064/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-09 Pressões ilegítimas no Grupo PT [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 62 - 63] N.º 3071/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 Aumento brutal de preços nos ferry-boats Setúbal/Tróia [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 17 - 18] N.º 3074/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-10 Programa de regularização extraordinária de dívidas do Estado - Município de Ourém; PREDE - Programa de Regularização de Dívidas do Estado [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 23 - 24] N.º 3075/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 A 41 na freguesia de Campo - cortes de vias locais (Valongo) [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 25 - 27] N.º 3076/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-10 Manifestação da FESMARPOR - Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários. Insultos a órgãos de soberania [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 4 - 5] N.º 3077/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 Acesso da Estrada Nacional N.º 4 a São João das Craveiras [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 6 - 7] N.º 3079/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-10 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 14 - 15] N.º 3080/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-10 Debilidades do Sistema de Certificação Energética [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 16 - 17] N.º 3083/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-10 Direito à participação em custas de execuções fiscais pelos funcionários da Administração Local [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 21 - 22] N.º 3084/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-10 Pedido de dados socioculturais para efeitos de matrícula [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 23 - 24]

Página 140

140 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3086/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-07-10 Elementos estatísticos sobre a infecção VIH/Sida em menores em Portugal [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 27 - 28] N.º 3087/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-10 Utilização abusiva de recibos verdes nas Universidades Públicas [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 29 - 30] N.º 3089/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-13 Energie assenta a sua actividade e propaganda num "embuste" mas vai receber prémio do Ministério da Economia [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 32 - 33] N.º 3095/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-14 Posto territorial de Grândola da Guarda Nacional Republicana; "Escola Segura" [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 49 - 50] N.º 3097/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-14 Alienação a privados das pedreiras da Ferbritas [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 53 - 54] N.º 3098/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-15 Denominação de Origem Protegida da "Carne de Bravo do Ribatejo" [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 55 - 57] N.º 3099/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-12 Insegurança em Baleizão - concelho de Beja [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 58 - 59] N.º 3100/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-14 Criminalidade em Viseu [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 60 - 61] N.º 3101/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-14 Adjudicação do SIVICC [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 62 - 63] N.º 3102/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-15 Vários assuntos [DAR II série B 169, 2009-07-23 pág 4 - 6] N.º 3106/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-16 Atraso no pagamento dos subsídios de bolsa a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 169, 2009-07-23 pág 12 - 13] N.º 3142/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Emprego de Mirandela [DAR II série B 170, 2009-07-24 pág 18] N.º 3237/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional do Norte do IDT (IDT - Norte) [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 34] N.º 3238/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Águeda [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 35] N.º 3239/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Albergaria a Velha [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 36] N.º 3240/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Anadia [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 37,37] N.º 3241/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Arouca [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 38] N.º 3242/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde de Aveiro [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 39] N.º 3243/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - São João da Madeira [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 40]

Página 141

141 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3244/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional do Alentejo do IDT - (IDT-Alente) [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 41] N.º 3245/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Regional de Sangue - Coimbra [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 42] N.º 3246/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional do Centro - INEM [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 43] N.º 3247/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional do IDT - (IDT Centro) [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 44] N.º 3248/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional do Centro do IDT [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 45] N.º 3249/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Santarém [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 46] N.º 3250/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Setúbal [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 47] N.º 3251/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Viana do Castelo [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 48] N.º 3252/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Vila Real [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 49] N.º 3253/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 50] N.º 3254/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Aveiro [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 51] N.º 3256/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional do Algarve do INEM [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 3] N.º 3257/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde de Sever do Vouga [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 4] N.º 3258/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional do Algarve do IDT [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 5] N.º 3259/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Regional de Sangue de Lisboa [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 6] N.º 3260/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do INEM [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 7] N.º 3261/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDT (IDT-LVT) [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 8] N.º 3262/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDT [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 9] N.º 3263/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Regional Sangue do Porto [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 10] N.º 3264/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional do Norte do INEM [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 11]

Página 142

142 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3265/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional do Norte do IDT [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 12] N.º 3266/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Castelo de Paiva [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 13] N.º 3267/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Ílhavo [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 14] N.º 3268/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Mealhada [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 15] N.º 3269/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Murtosa [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 16] N.º 3270/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Oliveira de Azeméis [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 17] N.º 3271/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Oliveira do Bairro [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 18] N.º 3272/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Ovar [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 19] N.º 3273/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Santa Maria da Feira [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 20] N.º 3274/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Espinho [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 21] N.º 3275/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Estarreja [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 22] N.º 3276/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Beja [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 23] N.º 3277/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Braga [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 24] N.º 3278/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Bragança [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 25] N.º 3279/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Castelo Branco [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 26] N.º 3280/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Viseu [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 27] N.º 3281/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional do Alentejo do IDT [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 28] N.º 3282/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Alto Comissariado da Saúde (ACS) [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 29] N.º 3283/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 30]

Página 143

143 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3284/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Direcção-Geral da Saúde (DGS) [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 31] N.º 3285/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 32] N.º 3286/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - INFARMED - Autoridade do Medicamento e Produtos de Saúde IP [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 33] N.º 3287/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP (IDT) [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 34] N.º 3288/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Instituto Nacional de Saúde Dr.
Ricardo Jorge (INSA) [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 35] N.º 3289/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Instituto Português do Sangue (IPS) [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 36] N.º 3290/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Administração Central do Sistema de Saúde, IP [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 37] N.º 3291/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 38] N.º 3292/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 39] N.º 3293/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Coordenação Nacional para a Infecção VIH do Porto [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 40] N.º 3294/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Administração Regional de Saúde do Centro (ARS-C) [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 41] N.º 3295/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARS-ALT) [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 42] N.º 3296/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS-ALG) [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 43] N.º 3297/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 44] N.º 3298/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Coimbra [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 45] N.º 3299/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Évora [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 46] N.º 3300/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Faro [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 47] N.º 3301/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Guarda [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 48] N.º 3302/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Leiria [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 49] N.º 3303/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Lisboa [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 50]

Página 144

144 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3304/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Portalegre [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 51] N.º 3305/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Sub-Região de Saúde - Porto [DAR II série B 176, 2009-07-31 pág 52] N.º 3306/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Fundão [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 3] N.º 3307/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Miranda do Corvo [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 4] N.º 3308/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Mirandela [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 5] N.º 3309/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Mogadouro [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 6] N.º 3310/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torre de Moncorvo [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 7] N.º 3311/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Flor [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 8] N.º 3312/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vimioso [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 9] N.º 3313/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vinhais [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 10] N.º 3314/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Belmonte [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 11] N.º 3315/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Castelo Branco [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 12] N.º 3316/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Covilhã [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 13] N.º 3317/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vieira do Minho [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 14] N.º 3318/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Nova de Famalicão - II [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 15] N.º 3319/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Nova de Famalicão - I [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 16] N.º 3320/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Verde [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 17] N.º 3321/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vizela [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 18] N.º 3322/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alfândega da Fé [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 19]

Página 145

145 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3323/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Bragança [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 20] N.º 3324/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 21] N.º 3325/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Freixo de Espada a Cinta [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 22] N.º 3326/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 23] N.º 3327/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Braga II - Maximinos [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 24] N.º 3328/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Braga III - Infias [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 25] N.º 3329/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cabeceiras de Basto [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 26] N.º 3330/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Celorico de Basto [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 27] N.º 3331/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Esposende [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 28] N.º 3332/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Fafe [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 29] N.º 3333/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Guimarães [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 30] N.º 3334/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Taipas [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 31] N.º 3335/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Póvoa do Lanhoso [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 32] N.º 3336/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Terras de Bouro [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 33] N.º 3337/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Mértola [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 34] N.º 3338/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Moura [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 35] N.º 3339/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Odemira [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 36] N.º 3340/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Ourique [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 37] N.º 3341/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Serpa [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 38] N.º 3342/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vidigueira [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 39]

Página 146

146 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3343/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Amares [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 40] N.º 3344/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Barcelinhos [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 41] N.º 3345/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Barcelos [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 42] N.º 3346/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Braga I - Carandá [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 4] N.º 3347/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vagos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 5] N.º 3348/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vale de Cambra [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 6] N.º 3349/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Aljustrel [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 7] N.º 3350/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Almodôvar [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 8] N.º 3351/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alvito [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 9] N.º 3352/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Barrancos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 10] N.º 3353/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Beja [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 11] N.º 3354/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Castro Verde [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 12] N.º 3355/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cuba [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 13] N.º 3356/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Ferreira do Alentejo [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 14] N.º 3357/X (4.ª) Hugo Velosa (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-20 Revogação da Portaria n.º 24/2005, de 11 de Janeiro [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 15 - 16] N.º 3358/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-20 Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 17 - 18] N.º 3359/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-20 Inexistência de resposta a recurso hierárquico sobre atribuição do complemento solidário para idosos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 19] N.º 3361/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-20 Falsos recibos verdes na ACT [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 22 - 23] N.º 3362/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-20 Papel Comercial SLN - 8ª Emissão; pagamento de juros vencidos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 24]

Página 147

147 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3363/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-20 Unidade de Saúde Familiar no Centro de Saúde de Leça da Palmeira [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 25 - 26] N.º 3364/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-20 Eventual USF Perafita/Santa Cruz do Bispo [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 27 - 28] N.º 3366/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-07-20 Obras na Sede da Associação dos deficientes das Forças Armadas (Porto) [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 32 - 33] N.º 3367/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-20 Armadilhas para a captura de polvo e navalheiras (Lavra-Matosinhos) [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 34 - 35] N.º 3368/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-20 Quem promove uma reunião de empresários em Braga: o IEFP ou a ACIB? [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 36 - 37] N.º 3370/X (4.ª) Helena Pinto (BE) S.E. TRANSPORTES 2009-07-20 Anexos do Aditamento ao Contrato de Concessão de Exploração do terminal de Contentores de Alcântara declarados confidenciais [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 40 - 42] N.º 3372/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-07-21 Condições de segurança das Pousadas de Juventude [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 5] N.º 3373/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-21 Funcionamento da especialidade de estomatologia no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 6] N.º 3374/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2009-07-21 Dádiva de sangue - discriminação em função da orientação sexual [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 7 - 8] N.º 3375/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-21 Estratégia de segurança para 2009 - No Distrito de Santarém [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 9] N.º 3377/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-22 Instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 12 - 13] N.º 3378/X (4.ª) Ana Drago (BE) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-07-22 Destruição de 32 hectares do Estádio Nacional [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 14 - 15] N.º 3380/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2009-07-22 A Loja do Cidadão em Almada e as afirmações da Secretária de Estado da Modernização Administrativa [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 18 - 19] N.º 3386/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-22 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 28 - 29] N.º 3387/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-22 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 30 - 31] N.º 3388/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-22 Situação do Grupo Investar/Aerosoles [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 32 - 33] N.º 3389/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-22 Situação do Grupo Investar/Aerosoles [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 34 - 35] N.º 3424/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Argel (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-08-06 pág 32] N.º 3425/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Ankara (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-08-06 pág 33] N.º 3426/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Andorra (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-08-06 pág 34]

Página 148

148 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3427/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Abuja (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-08-06 pág 35] N.º 3428/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 4] N.º 3429/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Direcção-Geral de Política Externa [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 5] N.º 3430/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Direcção-Geral das Relações Bilaterais [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 6] N.º 3431/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Departamento dos Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 7] N.º 3443/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente - Algarve [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 19] N.º 3444/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação - Coimbra [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 20] N.º 3445/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Universidade de Évora [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 21] N.º 3446/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Universidade do Algarve [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 22] N.º 3447/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Escola Superior de Educação - Algarve [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 23] N.º 3448/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade Algarve (Faro) [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 24] N.º 3449/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 25] N.º 3450/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 26] N.º 3454/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Controlador Financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 30] N.º 3455/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Secretaria Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 182, 2009-08-07 pág 31] N.º 3479/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Programa Operacional Regional do Centro [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 4] N.º 3487/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região do Alentejo [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 12] N.º 3488/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 13] N.º 3489/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Comissão de Acompanhamento de Gestão de Resíduos [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 14]

Página 149

149 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3493/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 18] N.º 3503/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 28] N.º 3504/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Mora [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 29] N.º 3505/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Montemor o Novo [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 30] N.º 3506/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delgado Regional de Saúde do Alentejo [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 31] N.º 3507/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Évora [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 32] N.º 3508/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Góis [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 33] N.º 3509/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lousã [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 34] N.º 3510/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Mira [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 35] N.º 3511/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Miranda do Corvo [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 36] N.º 3512/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Montemor o Velho [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 37] N.º 3513/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Oliveira do Hospital [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 38] N.º 3514/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Pampilhosa da Serra [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 39] N.º 3515/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Penacova [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 40] N.º 3516/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Penela [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 41] N.º 3517/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Soure [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 42] N.º 3518/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Tábua [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 43] N.º 3519/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Nova de Poiares [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 44] N.º 3520/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alandroal [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 45] N.º 3521/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Arraiolos [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 46]

Página 150

150 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3522/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Borba [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 47] N.º 3523/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Estremoz [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 48] N.º 3525/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-07-23 Práticas discriminatórias por parte do Instituto Português do Sangue [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 50 - 51] N.º 3526/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alvaiázere [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 52] N.º 3527/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Ansião [DAR II série B 184, 2009-08-10 pág 53] N.º 3528/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Batalha [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 3] N.º 3529/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Bombarral [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 4] N.º 3530/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Caldas da Rainha [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 5] N.º 3531/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Castanheira de Pêra [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 6] N.º 3532/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 7] N.º 3533/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Leiria - Dr.
Gorjão Henriques [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 8] N.º 3534/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Leiria - Prof.
Arnaldo Sampaio [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 9] N.º 3535/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Marinha Grande [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 10] N.º 3536/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Nazaré [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 11] N.º 3537/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Pedrógão Grande [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 12] N.º 3538/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Peniche [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 13] N.º 3539/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Pombal [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 14] N.º 3540/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto de Mós [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 15] N.º 3541/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Alenquer [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 16]

Página 151

151 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3542/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alenquer - Ext.
Abrigada [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 17] N.º 3543/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alenquer - Ext.
Aldeia Gavinha [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 18] N.º 3544/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alenquer - Ext.
Carregado [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 19] N.º 3545/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alenquer - Ext.
de Olhalvo [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 20] N.º 3546/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Azambuja - Ext.
Aveiras de Cima [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 21] N.º 3547/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Azambuja - Ext.
Aveiras de Baixo [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 22] N.º 3548/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - AZambuja - Ext. Alcoentre [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 23] N.º 3549/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Azambuja - Delegação Saúde [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 24] N.º 3550/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Azambuja [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 25] N.º 3551/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Arruda dos Vinhos - Ext. Arranhó [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 26] N.º 3552/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Arruda dos Vinhos [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 27] N.º 3553/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Venda Nova - Ext. Pneumologia [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 28] N.º 3554/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Venda Nova - Ext. Brandoa [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 29] N.º 3555/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Venda Nova [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 30] N.º 3556/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Reboleira - Serviço de Saúde Pública [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 31] N.º 3557/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Reboleira - Ext.
Taipas [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 32] N.º 3558/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Reboleira - Ext.
Damaia [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 33] N.º 3559/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Reboleira - Direcção [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 34] N.º 3560/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Reboleira - Buraca [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 35] N.º 3561/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Reboleira [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 36]

Página 152

152 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3562/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Amadora - Ext.
Venteira [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 37] N.º 3563/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Amadora [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 38] N.º 3564/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alenquer - Ext.
Santana da Carnota [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 39] N.º 3565/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Alenquer - Ext.
Merceana [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 40] N.º 3566/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Lisboa - Ajuda [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 41] N.º 3567/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Alameda [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 42] N.º 3568/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Lisboa - Alcântara [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 43] N.º 3569/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Alvalade [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 44] N.º 3570/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Lisboa - Benfica [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 45] N.º 3571/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Benfica - Ext. Marechal Carmona [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 46] N.º 3572/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Lisboa - Benfica - Ext. Rodrigues Migueis [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 47] N.º 3573/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Lisboa - Coração de Jesus [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 48] N.º 3574/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Lisboa - Graça [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 49] N.º 3575/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Lisboa - Graça - Ext. Alecrim [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 50] N.º 3576/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Graça - Ext. Pneumologia [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 51] N.º 3577/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Lisboa - Graça - Ext. S. Nicolau [DAR II série B 185, 2009-08-11 pág 52] N.º 3578/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cadaval - Ext.
Vermelha [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 3] N.º 3579/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cadaval - Ext.
Painho [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 4] N.º 3580/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cadaval - Ext.
Figueirós [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 5]

Página 153

153 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3581/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cadaval - Ext.
Chão de Sapo [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 6] N.º 3582/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cadaval - Ext.
Barreiras [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 7] N.º 3583/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cadaval [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 8] N.º 3584/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Azambuja - Vale do Paraíso [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 9] N.º 3585/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Azambuja - Manique do Intendente [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 10] N.º 3586/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lagoa [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 11] N.º 3587/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Regional Saúde do Algarve [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 12] N.º 3588/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Mourão [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 13] N.º 3589/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Portel [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 14] N.º 3590/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Redondo [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 15] N.º 3591/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 16] N.º 3592/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vendas Novas [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 17] N.º 3593/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Viana do Castelo [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 18] N.º 3594/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Viçosa [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 19] N.º 3595/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Albufeira [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 20] N.º 3596/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alcoutim [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 21] N.º 3597/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Aljezur [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 22] N.º 3598/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Castro Marim [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 23] N.º 3599/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde de Faro [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 24] N.º 3600/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro regional do Algarve do SPTT [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 25]

Página 154

154 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3601/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde de Lagos [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 26] N.º 3602/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde de Loulé [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 27] N.º 3603/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Monchique [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 28] N.º 3604/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde de Olhão [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 29] N.º 3605/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Portimão [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 30] N.º 3606/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Acolhimento a Toxicodependentes de Lisboa (Taipas) (CAT) [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 31] N.º 3607/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Parede - Ext.
Tires [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 32] N.º 3608/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Parede - Ext. S.
Domingos de Rana [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 33] N.º 3609/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Parede - Ext.
Carcavelos [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 34] N.º 3610/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cascais - Ext.
Pneumologia [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 35] N.º 3611/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cadaval - Ext.
Vilar [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 36] N.º 3612/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cadaval - Serviço de Saúde Público [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 37] N.º 3613/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cascais [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 38] N.º 3614/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cascais - Ext.
Alcabideche [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 39] N.º 3615/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cascais - Ext.
Alvide [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 40] N.º 3616/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cascais - Ext.
Estoril [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 41] N.º 3617/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Figueira da Foz [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 42] N.º 3618/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Condeixa a Nova [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 43] N.º 3619/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional de Saúde do Centro [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 44]

Página 155

155 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3620/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Coimbra - S.
Martinho do Bispo [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 45] N.º 3621/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Coimbra - Santa Clara [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 46] N.º 3622/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Coimbra - Norton de Matos [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 47] N.º 3623/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Coimbra - Fernão de Magalhães [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 48] N.º 3624/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Coimbra - Eiras [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 49] N.º 3625/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - Coimbra - Celas [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 50] N.º 3626/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cantanhede [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 51] N.º 3627/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde de Arganil [DAR II série B 186, 2009-08-12 pág 52] N.º 3628/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Velha de Ródão [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 3] N.º 3629/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila do Rei [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 4] N.º 3630/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sertã [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 5] N.º 3631/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Proença a Nova [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 6] N.º 3632/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Penamacor [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 7] N.º 3633/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Oleiros [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 8] N.º 3634/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde – Idanha-a-Nova [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 9] N.º 3635/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde – Lisboa - Olivais - Ext. Olivais Sul [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 10] N.º 3636/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Olivais - Ext. Olivais Norte [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 11 - 12] N.º 3637/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Olivais - Ext.
Encarnação [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 12] N.º 3638/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Olivais [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 13] N.º 3639/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Luz Soriano - Marvila [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 14]

Página 156

156 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3640/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Luz Soriano - Ext. S. Pedro V [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 15] N.º 3641/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Luz Soriano - Ext. Lusalite [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 16] N.º 3642/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Luz Soriano [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 17] N.º 3643/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Lumiar - Ext. Pneumologia [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 18] N.º 3644/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Lumiar - Ext. Musgueira [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 19] N.º 3645/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Lumiar - Ext. Charneca [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 20] N.º 3646/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Lumiar [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 21] N.º 3647/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Lapa I [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 22] N.º 3648/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Lapa - Atend. Complementar Fins-de-Semana [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 23] N.º 3649/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Júlia Moreira [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 24] N.º 3650/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - São Brás de Alportel [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 25] N.º 3651/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Silves [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 26] N.º 3652/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde de -Tavira [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 27] N.º 3653/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila do Bispo [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 28] N.º 3654/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Real de Santo António [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 29] N.º 3655/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Aguiar da Beira [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 30] N.º 3656/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Almeida [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 31] N.º 3657/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Celorico da Beira [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 32] N.º 3658/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 33]

Página 157

157 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3659/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Fornos de Algodres [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 34] N.º 3660/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Gouveia [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 35] N.º 3661/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Guarda [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 36] N.º 3662/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Manteigas [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 37] N.º 3663/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Meda [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 38] N.º 3664/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Pinhel [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 39] N.º 3665/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sabugal [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 40] N.º 3666/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Seia [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 41] N.º 3667/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde de Trancoso [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 42] N.º 3668/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Nova de Foz Côa [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 43] N.º 3669/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-21 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alcobaça [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 44] N.º 3670/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Leça da Palmeira [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 45] N.º 3672/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - São Mamede de Infesta [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 47] N.º 3673/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Sete Rios [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 48] N.º 3674/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Senhora da Hora [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 49] N.º 3675/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Sete Rios - Ext. Gulbenkian [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 50] N.º 3676/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Sete Rios - Ext. S. Domingos de Benfica [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 51] N.º 3677/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Sete Rios - Ext. Sávida/EDP [DAR II série B 187, 2009-08-13 pág 52] N.º 3678/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Paços de Ferreira [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 3] N.º 3679/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Sete Rios - Ext. Totta & Açores [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 4]

Página 158

158 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3680/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Sete Rios - Zona Sul [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 5] N.º 3681/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Paredes [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 6] N.º 3682/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Mafra - Azueira [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 7] N.º 3683/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Rebordosa [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 8] N.º 3684/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sacavém - Ext.
Bobadela [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 9] N.º 3685/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Castelo da Maia [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 10] N.º 3686/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - S.
Mamede e Santa Isabel - Ext. Sofia Abecassis [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 11] N.º 3687/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Maia [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 12] N.º 3688/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Marco de Canavezes [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 13] N.º 3689/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - S.
Mamede e Santa Isabel Ext. São Mamede [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 14] N.º 3690/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lousada [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 15] N.º 3691/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - S.
Mamede e Santa Isabel [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 16] N.º 3692/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - S.
Mamede e Santa Isabel - Ext. Estomatologia [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 17] N.º 3693/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Águas Santas [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 18] N.º 3694/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Pontinha [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 19] N.º 3695/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Portalegre [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 20] N.º 3696/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sousel [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 21] N.º 3697/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Amarante [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 22] N.º 3698/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Baião [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 23]

Página 159

159 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3699/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - S. João [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 24] N.º 3700/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Felgueiras [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 25] N.º 3701/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Foz do Sousa [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 26] N.º 3702/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Gondomar [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 27] N.º 3703/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Rio Tinto [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 28] N.º 3704/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - S. João - Ext. Júlia Moreira [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 29] N.º 3705/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - São Pedro da Cova [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 30] N.º 3706/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Avis [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 31] N.º 3707/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Campo Maior [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 32] N.º 3708/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Castelo de Vide [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 33] N.º 3709/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Crato [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 34] N.º 3710/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Elvas [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 35] N.º 3711/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Fronteira [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 36] N.º 3712/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Franca de Xira [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 37] N.º 3713/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Franca de Xira - Ext.
Castanheira do Ribatejo [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 38] N.º 3714/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Franca de Xira - Ext. Pneumologia (C.D.P.) [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 39] N.º 3715/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cascais - Centro Clínico de Carcavelos [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 40] N.º 3716/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Psicogeriático N. Sra.
Fátima [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 41] N.º 3717/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Arronches [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 42]

Página 160

160 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3718/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alter do Chão [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 43] N.º 3719/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Póvoa do Varzim [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 44] N.º 3720/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Negrelos [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 45] N.º 3721/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN SAÚDE 2009-07-23 Encerramento do Hospital Termal de Caldas da Rainha devido à presença da bactéria Legionella em dois pontos do percurso da água mineral [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 46 - 49] N.º 3723/X (4.ª) Paulo Matos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-23 Ligação Rodoviária Águeda - Aveiro [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 52] N.º 3724/X (4.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-23 IMI - Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de Localização [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 53 - 54] N.º 3725/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Mendes Bota (PSD), António Silva Preto (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Rosário Águas (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-23 Terminal de Contentores de Alcântara [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 55 - 56] N.º 3726/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-23 Centro Social e Bem Estar de Ouca - Concelho de Vagos.
[DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 57 - 59] N.º 3728/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-23 Furtos de alfaias agrícolas [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 3 - 4] N.º 3730/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-23 Situação da empresa Santos & Soares, Porto Salvo, Lisboa [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 6] N.º 3731/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-23 Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.
[DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 7 - 8] N.º 3734/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE 2009-07-23 Validação de práticas discriminatórias por parte do Governo [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 13 - 14] N.º 3735/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-23 Atrasos da Imprensa Nacional Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 15 - 16] N.º 3737/X (4.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-23 IMI - Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de Localização [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 19 - 20] N.º 3739/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alhandra - Póvoa de Santa Iria - Ext. Vialonga [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 23] N.º 3740/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia (HMP) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 24] N.º 3741/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Conde Ferreira - Porto (HCF) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 25] N.º 3742/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de São João, E.P.E. (HSJ) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 26] N.º 3743/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Geral de Santo António, E.P.E. (HGSA) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 27]

Página 161

161 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3744/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Joaquim Urbano (HJU) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 28] N.º 3745/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Magalhães de Lemos (HML) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 29] N.º 3746/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital São João - Porto (HSJ) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 30] N.º 3747/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Maternidade Júlio Dinis (MJD) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 31] N.º 3748/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional do Porto, S.A.
(IPO) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 32] N.º 3749/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim / Vila do Conde (CHPVVC) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 33] N.º 3750/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de S. Pedro Pescador - Póvoa de Varzim [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 34] N.º 3751/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso (HCSB) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 35] N.º 3752/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo (HNSCV) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 36] N.º 3753/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de Vila do Conde [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 37] N.º 3754/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Doutor Manoel Constâncio - Abrantes (HDMA) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 38] N.º 3755/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 39] N.º 3756/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - HospitalDistrital de Santarém, E.P.E. (HDS) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 40] N.º 3757/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar do Médio Tejo, S.A.
[DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 41] N.º 3758/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Nossa Senhora da Graça - Tomar (HNSG) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 42] N.º 3759/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas (HRSI) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 43] N.º 3760/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior - Torres Vedras (HDJMAJ) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 44] N.º 3762/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira (HRS) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 47] N.º 3763/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de Santa Luzia - Elvas (HSL) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 48]

Página 162

162 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3764/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Doutor José Maria Grande - Portalegre (HDJMG) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 49] N.º 3765/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de São Gonçalo E.P.E. - Amarante (HSG) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 50] N.º 3766/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Pedro Hispano, SA Matosinhos (HPH) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 51] N.º 3767/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
[DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 52] N.º 3768/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Padre Américo - Vale de Sousa E.P.E. (HPA) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 53] N.º 3769/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique (CPRM) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 54] N.º 3770/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de Santa Cruz, S.A. - Carnaxide (HSC) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 55] N.º 3771/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida (HODJA) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 56] N.º 3772/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Dr. Fernando da Fonseca - Amadora / Sintra (HALCB) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 57] N.º 3773/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar de Torres Vedras [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 58] N.º 3774/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital de Torres Vedras (HDTV) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 59] N.º 3775/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Maternidade Dr. Alfredo da Costa (MAC) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 60] N.º 3776/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Pulido Valente; E.P.E.
(HPV) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 61] N.º 3777/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, E.P.E. - Centro Regional de Lisboa, S.A. (IPO) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 62] N.º 3778/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Miguel Bombarda (HMB) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 3] N.º 3779/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Medicina de Reabilitação da R. Centro Rovisco Pais (CPRA) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 4] N.º 3780/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Instituto de Oftalmologia Dr.
Gama Pinto (IOGP) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 5] N.º 3781/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Nova de Paiva [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 6] N.º 3782/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Viseu I [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 7]

Página 163

163 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3784/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Real II [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 9] N.º 3785/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Armamar [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 10] N.º 3786/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Castro Daire [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 12] N.º 3787/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Mangualde [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 12] N.º 3788/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Moimenta da Beira [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 13] N.º 3789/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Mortágua [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 14] N.º 3790/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Júlio de Matos (HJM) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 15] N.º 3791/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Garcia da Orta, E.P.E. - Almada (HGH) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 16] N.º 3792/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Nossa Senhora do Rosário, E.P.E. - Barreiro (HNSR) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 17] N.º 3793/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital do Montijo (HM) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 18] N.º 3794/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Conde do Bracial - Santiago do Cacém (HCB) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 19] N.º 3795/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Litoral Alentejano - Santiago do Cacém (HCB) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 20] N.º 3796/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.
[DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 21] N.º 3797/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Ortopédico Santiago Outão - Setúbal (HOSO) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 22] N.º 3798/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Santiago - Setúbal (HS) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 23] N.º 3799/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital São Bernardo - Setúbal (HSB) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 24] N.º 3800/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital do Conde de Bertiandos - Ponte de Lima (HCB) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 25] N.º 3801/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar do Alto Minho, SA (CHAM) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 26] N.º 3802/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 27] N.º 3803/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital de Chaves (HDC) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 28]

Página 164

164 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3804/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de Dom Luís I - Peso da Régua (HDL) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 29] N.º 3805/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar de Vila Real /Peso da Régua, SA (CHVRPR) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 30] N.º 3806/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital S. Pedro de Vila Real (HAJC) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 31] N.º 3807/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital de Lamego (HDL) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 32] N.º 3808/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela (HCF) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 33] N.º 3809/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital S. Teotónio, E.P.E. - Viseu (HST) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 34] N.º 3810/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vouzela [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 35] N.º 3811/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Baixa da Banheira [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 36] N.º 3812/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Corroios [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 37] N.º 3813/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital de Águeda (HDA) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 38] N.º 3814/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital José Luciano de Castro - Anadia (HJLC) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 39] N.º 3815/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Infante D. Pedro E.P.E. - Aveiro (HIDP) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 40] N.º 3816/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Nossa Senhora da Ajuda - Espinho [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 41] N.º 3817/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-24 Falta de pagamento por trabalhos adjudicados na erradiação do nemátodo do pinheiro [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 42] N.º 3818/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital do Visconde de Salreu - Estarreja (HVS) [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 43] N.º 3819/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - S.
Mamede e Santa Isabel - Ext. Lab Pneumologia [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 44] N.º 3820/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Loures - Ext St.
Antão do Tojal [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 45] N.º 3821/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Loures - Ext Lousã [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 46] N.º 3822/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alhandra - Ext.
Arcena [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 47]

Página 165

165 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3823/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-24 Dificuldades dos agricultores em investir nas renováveis [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 48 - 49] N.º 3824/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alhandra - Póvoa de Santa Iria - Ext Soda Póvoa [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 50] N.º 3825/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sacavém - Ext.
Unhos [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 51] N.º 3826/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sacavém - Serviço de Saúde Pública [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 52] N.º 3827/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sintra - Centro de Diagnóstico Pneumológico [DAR II série B 190, 2009-08-18 pág 53] N.º 3828/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 3] N.º 3829/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Loures [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 4] N.º 3830/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Loures - Ext.
Bucelas [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 5] N.º 3831/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Loures - Ext.
Flamenga [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 6] N.º 3832/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alhandra - Ext.
Cimpor [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 7] N.º 3833/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alhandra - Ext.
Previdente [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 8] N.º 3834/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alhandra - Ext.
Alverca B [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 9] N.º 3835/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alhandra - Ext.
Alhandra B [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 10] N.º 3836/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alhandra - Ext.
Alverca A [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 12] N.º 3837/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alhandra [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 12] N.º 3838/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sacavém - Ext.
Santa Iria de Azóia [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 13] N.º 3839/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sacavém - Ext.
Sacavém [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 14] N.º 3840/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sacavém - Ext.
Prior Velho [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 15] N.º 3841/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sacavém - Ext.
Camarate [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 16] N.º 3842/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sacavém - Ext.
Apelação [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 17]

Página 166

166 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3843/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sacavém [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 18] N.º 3844/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Moscavide [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 19] N.º 3845/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sobral de Monte Agraço - Ext. Sapataria [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 20] N.º 3846/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 21] N.º 3847/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Médico de Massamá [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 22] N.º 3848/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sintra - Ext.
Várzea [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 23] N.º 3849/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sintra - Ext.
Terrugem [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 24] N.º 3850/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sintra - Ext.
Serviço de Saúde Pública [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 25] N.º 3851/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sintra - Ext. S.
João das Lampas [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 26] N.º 3852/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sintra - Ext.
Colares [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 27] N.º 3853/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sintra [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 28] N.º 3854/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Penafiel [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 29] N.º 3855/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Aldoar [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 30] N.º 3856/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Termas de São Vicente [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 31] N.º 3857/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Carvoeira [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 32] N.º 3858/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Carmões [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 33] N.º 3859/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Campelos [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 34] N.º 3860/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. A-dos-Cunhados [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 35] N.º 3861/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 36]

Página 167

167 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3862/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Lisboa - Penha de França - Ext. Seguros [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 37] N.º 3863/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Serviços de Saúde Pública [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 38] N.º 3865/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Serviço de Medicina Física [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 41] N.º 3866/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Ventosa [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 42] N.º 3867/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Silveira [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 43] N.º 3868/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. S. Pedro da Cadeira [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 44] N.º 3869/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Runa [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 45] N.º 3870/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Ramalhal [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 46] N.º 3872/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Ponte de Rol [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 48] N.º 3874/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Pneumologia (C.D.P.) [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 51] N.º 3875/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Outeiro da Cabeça [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 52] N.º 3876/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Monte Redondo [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 53] N.º 3877/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Maxial [DAR II série B 191, 2009-08-19 pág 54] N.º 3878/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Matacães [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 3] N.º 3879/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Maceira [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 4] N.º 3880/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Freiria [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 5] N.º 3881/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Torres Vedras - Ext. Dois Pontos [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 6] N.º 3882/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Psiquiátrico do Lorvão (HPL) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 7] N.º 3883/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P.E (HDFF) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 8] N.º 3885/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Maternidade Daniel de Matos (MDM) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 10]

Página 168

168 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3887/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Maternidade Bissaya Barreto - Coimbra (MBB) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 15] N.º 3888/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra S.A.
(IPO) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 16] N.º 3889/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Sobral Cid - Coimbra (HSC) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 17] N.º 3890/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE -Hospital Pediátrico de Coimbra (HPC) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 18] N.º 3891/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 19] N.º 3892/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar de Coimbra (CHC) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 20] N.º 3893/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede (HAJC) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 21] N.º 3894/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital do Fundão [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 22] N.º 3895/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 23] N.º 3896/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco (HALCB) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 24] N.º 3898/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital de Mirandela (HDM) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 27] N.º 3899/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros (HDMC) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 28] N.º 3900/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital de Bragança [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 29] N.º 3901/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de São João de Deus, S.A. - Vila Nova de Famalicão (HSJD) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 30] N.º 3902/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Bernardino Lopes de Oliveira - Alcobaça (HBLO) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 31] N.º 3903/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia (HNSA) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 32] N.º 3904/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Sousa Martins - Guarda (HSM) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 33] N.º 3905/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital do Barlavento Algarvio - Portimão [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 34] N.º 3906/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S.A.
[DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 35]

Página 169

169 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3907/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital de Lagos (HDL) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 36] N.º 3908/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital de Faro (HDF) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 37] N.º 3909/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital do Espírito Santo - Évora (HES) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 38] N.º 3910/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Psiquiátrico de Recuperação - Arnes (CPRA) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 39] N.º 3911/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE – Hospital de Santo António dos Capuchos - Lisboa (HC) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 40] N.º 3912/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de Santa Marta E.P.E. - Lisboa (HSM) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 41] N.º 3913/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de Santa Maria - Lisboa (HSM) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 42] N.º 3914/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Curry Cabral - Lisboa (HCC) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 43] N.º 3915/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) (CHL) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 44] N.º 3916/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Condes de Castro Guimarães - Cascais (HCCG) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 45] N.º 3917/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar de Cascais [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 46] N.º 3918/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche (HSPGT) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 47] N.º 3919/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de Santo André, E:P:E: - Leiria (HSA) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 48] N.º 3920/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Termal Rainha D. Leonor [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 49] N.º 3921/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (CHCR) [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 50] N.º 3922/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Viseu III [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 51] N.º 3923/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Viseu II [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 52] N.º 3924/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Tondela [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 53] N.º 3925/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Tarouca [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 54] N.º 3926/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Tabuaço [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 55]

Página 170

170 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3927/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sernancelhe [DAR II série B 192, 2009-08-20 pág 56] N.º 3928/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Sátão [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 3] N.º 3929/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - São Pedro do Sul [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 4] N.º 3930/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Egas Moniz, S.A. (HEM) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 5] N.º 3931/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Dona Estefânia - Lisboa (HDE) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 6] N.º 3932/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital do Desterro - Lisboa (HD) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 7] N.º 3933/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de S. José - Lisboa (HSJ) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 8] N.º 3934/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de São Francisco Xavier S.A. (HSFX) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 9] N.º 3935/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar de Vila Nova de Famalicão (CHVNF) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 10] N.º 3936/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Nossa Senhora de Oliveira, E.P.E. - Guimarães (HSO) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 11] N.º 3937/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital São José - Fafe (HSJF) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 12] N.º 3938/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital São Marcos - Braga (HSM) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 13] N.º 3939/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de Santa Maria Maior E.P.E. - Barcelos (HSMMB) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 14] N.º 3940/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital São Paulo - Serpa (HSP) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 15] N.º 3941/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital José Joaquim Fernandes, S.A. - Beja (HJJF) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 16] N.º 3942/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E.P.E.
[DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 17] N.º 3943/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Distrital de S. João da Madeira (HDSJM) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 18] N.º 3944/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar (HDFZ) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 19] N.º 3945/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital São Miguel - Oliveira de Azeméis [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 20]

Página 171

171 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3946/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 21] N.º 3947/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital São Sebastião S.A. - Santa Maria da Feira (HSS) [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 22] N.º 3948/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Nossa Senhora da Saúde - São Paio de Oleiros [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 23] N.º 3949/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Nelas [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 24] N.º 3950/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Oliveira de Frades [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 25] N.º 3951/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Penalva do Castelo [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 26] N.º 3952/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Penedono [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 27] N.º 3953/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Santa Comba Dão [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 28] N.º 3954/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - São João da Pesqueira [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 29] N.º 3955/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Paranhos [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 30] N.º 3956/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - São João [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 31] N.º 3957/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Foz do Douro [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 32] N.º 3958/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Carvalhosa [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 33] N.º 3959/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Bonfim [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 34] N.º 3960/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Campanhã [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 35] N.º 3961/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegado Regional de Saúde do Norte [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 36] N.º 3962/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-07-27 3º Relatório Semestral de Monitorização da Reforma Penal [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 37 - 38] N.º 3963/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-24 Subsídio de Baixa Médica por Gravidez de Alto Risco [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 39 - 40] N.º 3964/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-27 Financiamento dos novos "ferry-boats" da Transtejo [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 41] N.º 3966/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-27 Policiamento das proximidades na Freguesia do Lavradio, concelho do Barreiro [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 43 - 44]

Página 172

172 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3967/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-27 Pressões ilegítimas sobre médicos do Hospital de Cascais [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 45] N.º 3968/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-27 Situação do SUCH [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 46 - 47] N.º 3969/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2009-07-27 A Loja do Cidadão em Vila Nova de Santo André, no Concelho e Santiago do Cacém [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 48 - 50] N.º 3970/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-27 Discriminação e penalização da maternidade na TAP [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 51 - 52] N.º 3973/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-07-24 Director Executivo do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 57] N.º 3978/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-24 Certificação energética sem peritos suficientes [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág 4] N.º 3979/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-31 Abate indiscriminado de árvores no Estádio Nacional [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág 5] N.º 3981/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2009-07-21 Discriminação em função do sexo na 2.ª edição dos Jogos da Lusofonia [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág 8 - 9] N.º 3982/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 Novo atraso no pagamento de bolsas [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág 10 - 11] N.º 3987/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-30 Pagamento de indemnização ao CHBA; cessação antecipada de mandato; mudança de opinião [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág 18 - 23] N.º 3989/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-08-07 Psoríase - alteração de comparticipação [DAR II série B 194, 2009-08-22 pág 26 - 28] N.º 3991/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-07 Preços do leite, arroz e azeite nas unidades comerciais das grandes cadeias de distribuição [DAR II série B 195, 2009-08-24] N.º 3992/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-08-07 Indeferimento de projectos de jovem agricultora - NATURPASSION, Unipessoal, Lda, Rua dos Campezinhos, 4600-661 Lomba AMT - candidaturas ao PRODER [DAR II série B 195, 2009-08-24] N.º 3993/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-08-07 Real impacto das ajudas para idosos carenciados [DAR II série B 195, 2009-08-24] N.º 3995/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-08-07 Medicina intensiva na Unidade de Queimados do HHLC [DAR II série B 195, 2009-08-24] N.º 3996/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-08-07 Programa informático da Urgência do Hospital de S. José [DAR II série B 195, 2009-08-24] N.º 4002/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-08-07 Novo sistema de avaliação do medicamento [DAR II série B 195, 2009-08-24] N.º 4003/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-08-07 Desinstitucionalização de doentes pelos hospitais de Júlio de Matos e de Miguel Bombarda no lar de Arrouquelas [DAR II série B 195, 2009-08-24] N.º 4004/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-08-07 Nomeações no Aces Cávado II/Gerês Cabreira [DAR II série B 195, 2009-08-24]

Página 173

173 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4007/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-08-07 Irregularidades identificadas por relatório da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 195, 2009-08-24] N.º 4009/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-08-13 Agressão grave a cidadão português em Stavanger, na Noruega [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 5 - 6] N.º 4011/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-08-18 Questões do Hospital de S. Marcos/Braga: (i) envio aos utentes de débitos de 2001; (ii) nomeação de novo director hospitalar [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 8 - 9] N.º 4012/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2009-08-18 Acordo anunciado entre o Governo e a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 10 - 11] N.º 4013/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-18 Situação e dívidas do Estado à Empresa Rodrigues Guimarães Ltd, Guimarães (II) [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 12 - 13] N.º 4014/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-08-18 Situação e dívidas do Estado à Empresa Rodrigues Guimarães Ltd, Guimarães (II) [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 14 - 15] N.º 4017/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-08-18 Adjudicação das auto-estradas e rigor nos concursos públicos; aumentos dos custos [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 19 - 20] N.º 4020/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-08-18 Concurso para a Auto-Estrada do Centro [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4021/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-08-18 Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4022/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-18 Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4023/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-08-18 O escândalo do pagamento em moeda do salário de Junho pela empresa FERSONI, Comércio Internacional, Joane/Vila Nova de Famalicão a uma Trabalhadora/dirigente sindical [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4025/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-18 Situação da empresa Francisco & Rafael, S,A. Pedome/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4027/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-08-18 Controvérsia sobre a estatística das áreas percoridas por fogos florestais em 2007 e 2008, GNR versus AFN [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4028/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-08-18 Pedido da União Europeia de devolução dos auxílios do Estado aos suinicultores portugueses em 1998/99 [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4029/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-18 Situação na empresa MEGANOX, Águeda [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4030/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-08-18 Englobamento do concelho de Esposende no Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4034/X (4.ª) Helena Pinto (BE) PRIMEIRO-MINISTRO S.E. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2009-08-13 Suspensão das Linhas Verdes Atendimento à Criança e Idoso na Provedoria de Justiça [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4035/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-08-18 Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro" [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4036/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-18 Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro" [DAR II série B 205, 2009-09-04]

Página 174

174 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4038/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-18 Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4039/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-08-07 Venda do Parque da Estradas de Portugal em Beja - concelho de Beja [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4040/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-08-07 Cópia do contrato de concessão rodoviária do Baixo Alentejo [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4041/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-12 Turismo do Alentejo [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4042/X (4.ª) Miguel Relvas (PSD), Vasco Cunha (PSD), António Manuel Campos (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO PRIMEIRO-MINISTRO 2009-08-21 Empresas do Concelho de Tomar [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4043/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-08-24 Boletim Estatístico [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4044/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-08-24 Boletim Estatísticas Mensais do IEFP [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4045/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-08-24 Compensação de montado - IC 9 sublanço Carregueiros - Tomar [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4047/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-08-24 Compensação de montado - IC 9 Sublanço Carregueiros - Tomar [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4050/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-08-27 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4051/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES PRIMEIRO-MINISTRO 2009-08-28 Violação do direito a greve na TAP e SPdH/Groundforce [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4052/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-08-31 Situação da Mata da Machada, no concelho do Barreiro [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4053/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-31 Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4055/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN SAÚDE 2009-09-02 Dos trabalhos do grupo de trabalho sobre o relançamento da vocação termal de Caldas da Rainha [DAR II série B 207, 2009-09-07] N.º 4057/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-09-05 Não aprovação dos projectos n.º 7247 e 7248 da Jovem Agricultora Ana Paula da Rocha Figueiredo, V.N. de Famalicão, com o NIF 202797805 [DAR II série B 212, 2009-10-07] N.º 4060/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-09-10 Situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 212, 2009-10-07] N.º 4061/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-09-11 Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 212, 2009-10-07] N.º 4062/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-09-11 Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 212, 2009-10-07]

Página 175

175 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4064/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-09-15 Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 212, 2009-10-07] N.º 4067/X (4.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-09-17 3.º relatório semestral de Monitorização da Reforma Penal [DAR II série B 212, 2009-10-07] N.º 4068/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-09-21 Construção de praia fluvial paredes com escola E.B. 2,3 em Milheirós de Poiares [DAR II série B 212, 2009-10-07] N.º 4069/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-09-21 Construção de praia fluvial paredes com escola E.B. 2,3 em Milheirós de Poiares [DAR II série B 212, 2009-10-07] N.º 4072/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-09-24 Situação dos trabalhadores da Novinco S.A. [DAR II série B 212, 2009-10-07] N.º 4073/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-09-24 Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira [DAR II série B 212, 2009-10-07] N.º 4074/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-09-25 Concursos de Dirigentes [DAR II série B 212, 2009-10-07] Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3 - 4] N.º 2/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5 - 6] N.º 4/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10 - 11] N.º 6/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14 - 15] N.º 7/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16] N.º 8/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17] N.º 9/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18]

Página 176

176 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 10/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 19 - 20] N.º 11/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 21] N.º 12/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 22] N.º 13/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 23] N.º 14/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 24 - 25] N.º 16/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 28 - 29] N.º 19/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Rede de Castros do Noroeste Peninsular [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 34] N.º 20/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP) MIN CULTURA Obras Igreja de Trofa do Vouga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 35 - 36] N.º 21/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) Instituto Nacional de Aviação Civil Certificação Meios Aéreos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 37 - 38] N.º 22/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 39 - 40] N.º 25/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA Igreja e Convento de Stº André (Ancede, Baião) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 45] N.º 26/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 46 - 47] N.º 27/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 48 - 49] N.º 28/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 50] N.º 31/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 55 - 57] N.º 32/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 58 - 61] N.º 33/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio aos pescadores de polvo - Tavira; período de defeso [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 62]

Página 177

177 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 38/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 70] N.º 40/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 72] N.º 41/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Armazenamento de combustíveis em Matosinhos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 73 - 74] N.º 43/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 76] N.º 47/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Convento de Semide [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 83 - 84] N.º 50/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Futuro da yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 91 - 92] N.º 53/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 97 - 99] N.º 55/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 103 - 104] N.º 56/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) Inspecção Geral do Trabalho Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 105 - 106] N.º 57/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 2 - 3] N.º 58/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa Sisaqua [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 4 - 7] N.º 59/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do combóio de alta velocidade [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 8 - 9] N.º 60/X (3.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 10] N.º 61/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 11 - 12] N.º 62/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 13 - 14] N.º 65/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A ria de Aveiro; desassoreamento [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 19] N.º 68/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Construções Pluma, Lda [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 25 - 26]

Página 178

178 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 69/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 27] N.º 70/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 28] N.º 73/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Perdas de receita fiscal em ISP e IVA [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 32 - 33] N.º 75/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 36 - 37] N.º 77/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 40 - 41] N.º 78/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 2] N.º 79/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Integração escolar de criança com deficiências graves / Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo) / Barcelos [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 3 - 4] N.º 80/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 5 - 6] N.º 81/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Planeamento fiscal agressivo [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 7] N.º 82/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instalação da ENERCON em Viana do Castelo [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 8] N.º 83/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Distrital de Segurança Social de Leiria [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 9] N.º 85/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Panrico [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 11] N.º 86/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Saúde materno infantil em Amarante [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 12 - 13] N.º 87/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 14 - 15] N.º 88/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 16 - 17] N.º 89/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva) [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 18 - 19] N.º 91/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 23] N.º 92/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descarga poluente no Rio Uíma [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 24 - 25] N.º 94/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 29 - 30]

Página 179

179 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 96/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 32 - 33] N.º 97/X (3.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 4 - 5] N.º 98/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 6 - 7] N.º 100/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 10 - 11] N.º 103/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 14 - 15] N.º 104/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007) [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 16] N.º 105/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 17 - 18] N.º 107/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 21 - 22] N.º 110/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Governo Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 26 - 27] N.º 115/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE) MIN CULTURA Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 36] N.º 117/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 39 - 40] N.º 118/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 41] N.º 121/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 46] N.º 125/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 52 - 53] N.º 127/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 2]

Página 180

180 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 128/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 3 - 4] N.º 134/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 13] N.º 135/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 14 - 15] N.º 138/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 20 - 21] N.º 139/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 22 - 26] N.º 140/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 27] N.º 142/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 29] N.º 143/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inexistência de informação em processo de aposentação [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 30 - 31] N.º 144/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 32 - 33] N.º 146/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 37 - 38] N.º 147/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Conservatório Nacional [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 39 - 40] N.º 148/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Casa - Memória de Camões [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 41 - 42] N.º 149/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Ranking das escolas [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 43 - 44] N.º 150/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Doenças profissionais na Rhode [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 45 - 46] N.º 151/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 47 - 48] N.º 152/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoio Social aos casos de BSE humana [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 4 - 5] N.º 153/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 6] N.º 155/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 9 - 11]

Página 181

181 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 158/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 20 - 21] N.º 159/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 22 - 23] N.º 161/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 25 - 27] N.º 163/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da ex-Clarks e dos seus trabalhadores [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 31 - 32] N.º 164/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Coimbra; derrapagem financeira [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 33 - 34] N.º 165/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de assistência a doentes da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 35 - 36] N.º 166/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 37 - 38] N.º 167/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto) [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 39 - 40] N.º 168/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto) [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 41 - 42] N.º 169/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 43 - 45] N.º 173/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da Agência de Vila Real do Banco de Portugal [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 53] N.º 174/X (3.ª) Manuel Alegre (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Proposta de Regulamento Consular [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 3] N.º 175/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sistema de Normalização Contabilística (SNC) [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 4 - 6] N.º 177/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de despesas de funeral [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 10 - 11] N.º 179/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abono de família pré-natal e majoração do abono de família [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 14] N.º 180/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da Empresa Industrial de Paços de Brandão (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 15] N.º 182/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Transparência e regularidade no processo de adopção da norma standard proposta pela Microsoft [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 18 - 20]

Página 182

182 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 184/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fogos Florestais [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 23 - 24] N.º 185/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de Cascais [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 25 - 26] N.º 193/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acidente na refinaria da Galp de Leça da Palmeira [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 37] N.º 194/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Impacto Fiscal da antecipação de pagamento do RPU [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 3] N.º 196/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Requerimento de pensão junto de Instituições Estrangeiras [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 5 - 6] N.º 197/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Conselho Consultivo da Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 7 - 8] N.º 198/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Incêndio na refinaria de Leça de Palmeira [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 9 - 10] N.º 199/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regularização de imigrantes em território nacional [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 11 - 12] N.º 201/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Polémica em torno das obras do Chalet MontRose [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 15 - 16] N.º 202/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na VALORSUL [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 17 - 18] N.º 205/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 24 - 25] N.º 206/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 26 - 27] N.º 208/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 30 - 31] N.º 209/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 32 - 33] N.º 212/X (3.ª) Manuel Alegre (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 4 - 7] N.º 213/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da ponte sobre o Rio Tejo em Constância [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 8 - 9] N.º 214/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos e irregularidades no pagamento do subsídio de desemprego [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 10] N.º 215/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado de Conservação das Obras de Arte no distrito de Beja [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 11] N.º 217/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Encargos do Estado com a anunciada medida de concessão de empréstimos bancários a estudantes [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 14 - 15]

Página 183

183 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 219/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Aumento do preço dos cereais e biocombustíveis [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 18 - 19] N.º 221/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 22 - 23] N.º 222/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Governo e Administração da Valorsul cerceiam o direito à greve recorrem à intimidação policial [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 24 - 25] N.º 223/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão" [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 26 - 27] N.º 224/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão" [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 28 - 29] N.º 225/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Investimentos no distrito de Bragança [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 30 - 31] N.º 228/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Criação de uma base da Ryanair no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 37 - 39] N.º 229/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Termo de responsabilidade exigido aos agentes de navegação nos termos da "lei da imigração" [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 40 - 41] N.º 231/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manutenção da Ponte Internacional do Guadiana - Castro Marim [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 44] N.º 232/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reabilitação da Ponte Internacional sobre o Guadiana - Castro Marim [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 45] N.º 233/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 46 - 49] N.º 234/X (3.ª) Isabel Santos (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Polis de Gondomar; Casa Branca de Gramido [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 50 - 51] N.º 235/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Atletas açoreanos nas competições nacionais [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 52 - 54] N.º 236/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nova Ponte de Canha [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 55 - 57] N.º 237/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 58 - 59] N.º 238/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 60 - 61] N.º 239/X (3.ª) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8) - suspensão do nó na Freguesia do Sado [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 62 - 63] N.º 242/X (3.ª) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Electrificação da "Linha do Sado" - Troço Barreiro/Pinhal Novo [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 6 - 7] N.º 243/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 8]

Página 184

184 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 244/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 9] N.º 245/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Audição pelo Governo das organizações de caçadores [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 10] N.º 246/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 11] N.º 248/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 13] N.º 250/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 15] N.º 253/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto) [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 19] N.º 255/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Colocação de portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 21] N.º 256/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 22 - 23] N.º 257/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Fundo Português de Carbono [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 24 - 26] N.º 258/X (3.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Serviço Netemprego e a convocação de desempregados [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 27 - 28] N.º 261/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim - Sertã [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 34 - 35] N.º 262/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI - Reforma dos Laboratórios do Estado [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 36 - 37] N.º 263/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MIN SAÚDE Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 38 - 39] N.º 264/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 40 - 41] N.º 266/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal; fiscalização [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 44 - 45]

Página 185

185 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 267/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 46 - 47] N.º 269/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Radares de defesa aérea [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 50 - 52] N.º 270/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Benesses dos gestores públicos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 53 - 54] N.º 272/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 57 - 58] N.º 273/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 59] N.º 274/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 60 - 61] N.º 275/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 62 - 63] N.º 276/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso) [DAR II série B 32, 2007-1210 pág 64] N.º 278/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 6 - 8] N.º 280/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação de cidadão residente em Escariz S. Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 11] N.º 281/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 12] N.º 282/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN SAÚDE Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 13] N.º 283/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Camarate [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 14] N.º 284/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 15 - 18] N.º 285/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 19 - 20] N.º 286/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instalação de portagens em SCUT [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 21 - 22] N.º 287/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 23 - 24] N.º 288/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acção Sindical na Renault CACIA, SA.
[DAR II série B 36, 2007-1217 pág 25]

Página 186

186 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 289/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 26 - 27] N.º 292/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN SAÚDE Edifícios com amianto [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 32 - 33] N.º 293/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN EDUCAÇÃO Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 34 - 35] N.º 294/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 10-8 - Ligação ao Porto de Setúbal Acesso às Praias do Sado (Concelho de Setúbal / Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 36 - 37] N.º 295/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trásos-Montes e Alto Douro, E.P.E.
[DAR II série B 36, 2007-1217 pág 38] N.º 297/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Mudança dos contadores de energia eléctrica [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 41 - 42] N.º 305/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar linha de alta tensão [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 59 - 60] N.º 306/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 61 - 62] N.º 307/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 63 - 64] N.º 308/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 65 - 66] N.º 309/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 67] N.º 310/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 68] N.º 312/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do IC 32 - Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 71 - 72] N.º 313/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 73 - 75] N.º 314/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre) [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 76 - 77] N.º 315/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Situação dos doentes hemodialisados em Portalegre [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 78 - 79] N.º 316/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da fábrica Robinson [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 80 - 81] N.º 317/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 82 - 83]

Página 187

187 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 318/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção [DAR II série B 36, 2007-1217 pág 84 - 87] N.º 320/X (3.ª) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN SAÚDE Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 5 - 6] N.º 321/X (3.ª) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN SAÚDE Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 7 - 8] N.º 322/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda.
(Felgueiras) [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 9 - 10] N.º 323/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo na Unicer (Leça do Balio) [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 11 - 12] N.º 324/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Exclusão social na cidade do Porto [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 13 - 15] N.º 326/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 18 - 20] N.º 330/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Convento de S. João de Tarouca [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 28 - 30] N.º 332/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 33] N.º 334/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Agressão da Polícia de Segurança Pública a jovens, em Sacavém [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 36 - 37] N.º 336/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Naufrágio da embarcação "Luz do Sameiro" [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 40 - 41] N.º 337/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 42 - 44] N.º 339/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Remunerações dos gestores hospitalares e dirigentes das Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 39, 2007-1226 pág 47 - 48] N.º 342/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Integração dos trabalhadores com vínculos precários na Manutenção da empresa Transtejo [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 4 - 5] N.º 344/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, Moreira de Cónegos, Guimarães [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 8]

Página 188

188 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 345/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Destruição do sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 9 - 10] N.º 346/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Destruição do Sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 11 - 12] N.º 350/X (3.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), André Almeida (PSD) MIN SAÚDE Política de Combate ao alcoolismo [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 19 - 24] N.º 351/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa MECI [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 25 - 26] N.º 353/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras de recuperação das Pontes sobre o vale do Sorraia [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 29 - 30] N.º 354/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto da GNR de S. Facundo - Abrantes [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 31 - 32] N.º 357/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) Governo Encerramento de Serviços de Saúde no distrito de Viseu [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 40 - 42] N.º 360/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Extinção do INETI - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 49 - 52] N.º 361/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Posição do Governo quanto a independência unilateral do Kosovo [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 53 - 54] N.º 363/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 57 - 58] N.º 365/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso) [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 60 - 61] N.º 369/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irskens portuguesa - Confecções, Lda (Lousada) [DAR II série B 42, 2008-0107 pág 65 - 66] N.º 373/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 5 - 7] N.º 374/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 8 - 10] N.º 375/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 11 - 12] N.º 376/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 13 - 14] N.º 377/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Internamento no Centro de Saúde de Gouveia [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 15] N.º 378/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Segurança rodoviária - troço da A1 entre Santarém e Torres Novas [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 16 - 17] N.º 380/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Análises à Água no concelho de Almeirim [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 20 - 21]

Página 189

189 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 384/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) Governo Alta Tensão em Silves: Governo e REN têm que esclarecer [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 28 - 29] N.º 386/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 32 - 33] N.º 393/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 44 - 45] N.º 394/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 46 - 47] N.º 401/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 59 - 60] N.º 405/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 67 - 69] N.º 406/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 70 - 71] N.º 407/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A. das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 72 - 73] N.º 408/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 74 - 75] N.º 409/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 76] N.º 410/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 77] N.º 411/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 78 - 79] N.º 412/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 80 - 81] N.º 416/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso nas Obras na Ponte D. Luís [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 87]

Página 190

190 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 417/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 88] N.º 419/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa [DAR II série B 45, 2008-0114 pág 91 - 92] N.º 422/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Resposta de Tribunal a presumível vítima de violência doméstica [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 8] N.º 424/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo) [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 12 - 13] N.º 426/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesa fiscal em fusões e aquisições [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 15] N.º 428/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 18 - 20] N.º 431/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 25] N.º 432/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 26] N.º 433/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Abandono do Mosteiro de Rendufe, Amares [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 27] N.º 434/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Condições laborais dos funcionários de Acção Médica no Hospital de Guimarães [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 28] N.º 435/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa FLOSÁGUA, Nogueira, Braga [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 29] N.º 436/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 30] N.º 438/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Para quando a regularização nas comparticipações que se encontram em atraso para muitos utentes dos Serviços Sociais das Forças Armadas [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 33 - 34] N.º 439/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Aclaramento da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 35 - 36] N.º 440/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) Governo Nível de Falências atinge valor recorde em 2007 [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 37 - 40] N.º 445/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 51] N.º 446/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de Terceira idade na freguesia de Travassos, Fafe [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 52]

Página 191

191 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 447/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro) [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 53 - 54] N.º 448/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 55 - 56] N.º 450/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 58] N.º 451/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Anúncio de Encerramento das Fábricas da Yasaki Saltano [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 59 - 60] N.º 453/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Meios Aéreos [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 63 - 64] N.º 454/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Dispensa de Trabalhadores Avençados do IGESPAR [DAR II série B 50, 2008-0121 pág 65 - 66] N.º 455/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 5 - 6] N.º 457/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 9 - 10] N.º 463/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 21 - 22] N.º 464/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 23 - 24] N.º 465/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) Governo Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 25] N.º 467/X (3.ª) Jerónimo de Sousa (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra) [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 27 - 28] N.º 469/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Formação Profissional dos Pescadores [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 33 - 35] N.º 471/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Construção urgente de um novo lar de idosos em Serpa [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 38 - 39] N.º 474/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Processo de Bolonha e Ensino de Enfermagem [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 44 - 45] N.º 475/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) Governo Serviços de Saúde de proximidade no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 46 - 47]

Página 192

192 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 479/X (3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 55 - 57] N.º 483/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Integração da José de Mello Residências e Serviços na Rede Nacional de Cuidados Continuados [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 64 - 65] N.º 485/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Custos e eficácia da campanha "Portugal - Europe's West Coast" [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 68 - 69] N.º 486/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto de alargamento da A4 (Porto/Amarante) [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 70 - 71] N.º 489/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Assédio e repressão na empresa Crown Cork & Seal em Alcochete [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 77] N.º 491/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Saída do Posto da GNR de Vila Alva, concelho de Cuba [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 79 - 80] N.º 494/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR A não Integração da Área da Química do I.N.E.T.I. no I.N.R.B. contraria o Decreto-Lei n.º 355/2007, de 29 de Outubro de 2007 [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 85 - 86] N.º 496/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Grave sinistralidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 89 - 90] N.º 497/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Grave sinistralidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 91 - 92] N.º 498/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Declarações do Senhor Ministro da Economia sobre a Citröen de Mangualde [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 93 - 95] N.º 501/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Sobre o encerramento de dois Consulados em França, Tours e Orleães [DAR II série B 53, 2008-0128 pág 99 - 100] N.º 503/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 6 - 7] N.º 505/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Financiamento da linha de Gondomar (metro do Porto) [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 11 - 13] N.º 506/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de taxas de saúde nas unidades de saúde do Centro Hospitalar do Alto Ave - atendimento no Centro de saúde de Fafe [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 14 - 15] N.º 507/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Forças de segurança em Moreira (Maia) [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 16 - 17] N.º 511/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Semaforização na Estrada Nacional n.º 4, na localidade de Faias, concelho do Montijo [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 24 - 25] N.º 512/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Extinção do INETI - Integração da área da Química no INRB - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 26 - 27] N.º 514/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Sítio Arqueológico de S. Cucufate - concelho da Vidigueira [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 30 - 32] N.º 523/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fábrica da PSA em Mangualde [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 47 - 48]

Página 193

193 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 526/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da Variante à EN-14 entre Chiolo (Maia) e Cruz (Vila Nova de Famalicão) [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 53 - 54] N.º 527/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de Variantes a Estrada Nacional 105, em Santo Tirso [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 55 - 56] N.º 528/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de Pista de Motocross na Nascente do Rio Mesio, em Lousada [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 57 - 58] N.º 529/X (3.ª) Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN SAÚDE Serviços de Urgência nos Concelhos do Pinhal [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 59 - 60] N.º 532/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 67 - 69] N.º 533/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 70 - 72] N.º 535/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Operação dos helicópteros EN-101 "Merlin" na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 75 - 77] N.º 539/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008 [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 84] N.º 541/X (3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL Comemorações do regicídio [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 87] N.º 542/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA [DAR II série B 56, 2008-0204 pág 88 - 91] N.º 546/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN CULTURA Atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 5 - 6] N.º 547/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição no ribeiro Videira - Mangualde [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 7 - 8] N.º 548/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fronteira do Algarve com Espanha [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 9] N.º 551/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Cheques sem cobertura como sintoma de dificuldades económicas [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 14 - 16] N.º 552/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 17 - 18] N.º 553/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Reforço orçamental de instituições de ensino superior [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 19] N.º 555/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 22 - 24] N.º 556/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Programa informático comprado para os cuidados primários de saúde e hospitais do SNS [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 25 - 26] N.º 557/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 27]

Página 194

194 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 558/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de S. Bento - Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 28 - 29] N.º 560/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Delegação IEFP de Penafiel [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 31 - 32] N.º 561/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transumância de colmeias de Espanha para Portugal; fiscalização [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 33 - 34] N.º 563/X (3.ª) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estratégia Nacional de Combate à Loque Americana [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 37 - 38] N.º 564/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 39] N.º 565/X (3.ª) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS) Governo Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 40 - 41] N.º 566/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordos de cooperação celebrados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 42] N.º 569/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programa Risco Zero [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 45 - 46] N.º 570/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Pergunta n.º 157/X/3ª Resposta incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 47 - 51] N.º 571/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Construção do empreendimento Fun Zone Village Douro /Alfândega da Fé [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 52 - 53] N.º 572/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 54] N.º 573/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxa de IVA aplicado ao gás butano; redução de impostos [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 55 - 58] N.º 574/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Social e Paroquial de Brinches, Concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 59 - 60] N.º 575/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 61 - 62] N.º 576/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 63 - 64] N.º 577/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Doenças profissionais (silicose) em pedreiras [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 65 - 66] N.º 578/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 67 - 68] N.º 579/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE O SNS e as doenças profissionais; rastreio [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 69 - 70]

Página 195

195 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 580/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 71 - 72] N.º 582/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 76 - 77] N.º 583/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Unidade Básica de Saúde no Centro de Saúde da Sertã [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 78] N.º 585/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da GNR [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 81 - 82] N.º 586/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Escola prática da GNR, em Portalegre [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 83 - 85] N.º 587/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Dispositivo da GNR e da PSP [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 86 - 89] N.º 588/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 90 - 91] N.º 589/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 92 - 93] N.º 590/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR As condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 94 - 96] N.º 591/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia da Canha [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 97 - 98] N.º 592/X (3.ª) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 99 - 100] N.º 595/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 108 - 109] N.º 596/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alterações ao regime dos certificados de aforro [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 110 - 111] N.º 597/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência Funcionamento das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 112 - 114] N.º 598/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 115] N.º 599/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Futuro da Docapesca [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 116 - 117] N.º 600/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR O Ministério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 5 - 6]

Página 196

196 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 602/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 11 - 12] N.º 604/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 16 - 17] N.º 605/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 18 - 19] N.º 606/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração da REFE Ferroviária de Alta Velocidade Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 20 - 21] N.º 607/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 22 - 23] N.º 608/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Constituição do consórcio Física-N [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 24 - 25] N.º 609/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 26 - 27] N.º 611/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Encerramento da Escola Avelar Brotero (Olival de Basto, Odivelas) [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 31 - 32] N.º 612/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Perdas elevadas de água na rede de distribuição [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 33 - 34] N.º 613/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aumento do Preço da Água fornecida pela Águas do Douro e Paiva [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 35 - 36] N.º 616/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CULTURA Recuperação do Património Arquitectónico. Derrapagens e verbas que podem ser perdidas [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 41] N.º 617/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Ausência de resposta no Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Torres Novas [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 42 - 43] N.º 618/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Insuficiente resposta do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Santarém [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 44] N.º 619/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Troço entre Envendos e Mação na Estrada Nacional 351 [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 45] N.º 620/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Homologação dos resultados eleitorais - Eleição do Conselho Directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 46 - 47] N.º 626/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 57 - 58] N.º 636/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 77 - 79] N.º 637/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alterações ao regime dos certificados de aforro (II) [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 80 - 81] N.º 638/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação à estação ferroviária de Lordelo (Guimarães e Santo Tirso) [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 82 - 83]

Página 197

197 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 639/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação da Variante de Santo Tirso à A 41/IC 24 [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 84 - 85] N.º 640/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 86 - 88] N.º 644/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de acesso a Financiamento de Cursos de Português para Estrangeiros (no âmbito do QREN) [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 96 - 98] N.º 645/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processo de Avaliação de Impacte Ambiental para o troço do traçado do TGV entre Alcobaça e Pombal [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 99 - 100] N.º 647/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação de ruptura financeira na Universidade de Évora [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 103 - 109] N.º 648/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições materiais das instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 62, 2008-0218 pág 110 - 112] N.º 655/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada. Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1ª e 603/X/2ª. Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 9 - 11] N.º 656/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 12 - 15] N.º 658/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de Internet nos Postos da GNR dificulta aplicação do Código da Estrada [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 18 - 19] N.º 660/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Autoridade da Concorrência Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 21 - 22] N.º 662/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Solicitação de informação sobre apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 26 - 27] N.º 663/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Aplicação de taxas, pela polícia marítima, nas operações de carga e descarga de matérias consideradas perigosas nos portos da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 28 - 30] N.º 665/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Do anúncio da criação de "mais 75 creches, representando 3.850 novos lugares para as crianças até aos três anos, " feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 33 - 34] N.º 666/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 35 - 37] N.º 667/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 38 - 40] N.º 673/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação de ruptura financeira na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 55 - 56]

Página 198

198 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 685/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN EDUCAÇÃO Violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário - 31 de Janeiro de 2008 - Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 81 - 83] N.º 687/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da Polícia nos protestos no Grémio Lisbonense [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 87 - 89] N.º 690/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dispensa de medicamentos a doentes com Artrite Reumatóide ao abrigo do despacho n.º 24539/2007 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 94 - 95] N.º 691/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A estação da CP em Santo Tirso [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 96 - 97] N.º 692/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 98 - 100] N.º 693/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Protocolo de Cooperação [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 101 - 102] N.º 694/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) Governo Ratificação da Convenção internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com deficiência [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 103] N.º 695/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP) [DAR II série B 65, 2008-0225 pág 104 - 105] N.º 698/X (3.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP-Caminhos de Ferro Portugueses, mobilidade entre Coimbra/Aveiro [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 5] N.º 700/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Flor do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social, freguesia de Vale de Vargo - concelho de Serpa [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 7 - 8] N.º 701/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Social S. Jorge e Srª das Pazes, Freguesia de Vila Verde de Ficalho, Concelho de Serpa [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 9] N.º 702/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Dia em Vale de Vargo - concelho de Serpa - Flor de Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 10 - 11] N.º 703/X (3.ª) Manuel Alegre (PS) MIN EDUCAÇÃO Ensino da Música; Conservatório [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 12 - 13] N.º 704/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Banco Português de Germoplasma [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 14 - 15] N.º 705/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 16 - 18] N.º 706/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 19 - 21] N.º 708/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); consulta particular [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 24 - 27] N.º 710/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição Atmosférica no Cachão [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 29]

Página 199

199 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 711/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios do Estado a empresa Blaupunkt/Braga e a manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 30] N.º 713/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 33 - 35] N.º 715/X (3.ª) António Filipe (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Funcionárias da limpeza da PSP [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 38 - 39] N.º 716/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desigualdades salariais no sector corticeiro [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 40 - 41] N.º 719/X (3.ª) António Silva Preto (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Radar Meteorológico em Arouca [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 48 - 49] N.º 721/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Concentração de chumbo na azeitona em Parques Naturais [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 52 - 54] N.º 722/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Investimentos QCA I e QCA II [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 55 - 56] N.º 723/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 57 - 58] N.º 724/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 59 - 61] N.º 725/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A.
[DAR II série B 68, 2008-0303 pág 62 - 63] N.º 726/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 64 - 65] N.º 727/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 66 - 67] N.º 757/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 126 - 127] N.º 770/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 152 - 153] N.º 772/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros [DAR II série B 68, 2008-0303 pág 156 - 157] N.º 774/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 7 - 8] N.º 776/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 11 - 15] N.º 778/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 18 - 19]

Página 200

200 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 781/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 23 - 25] N.º 782/X (3.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1º ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 26 - 27] N.º 783/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CULTURA Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 28 - 29] N.º 786/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN CULTURA A grave situação da Sé Catedral de Silves [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 34 - 35] N.º 787/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IP 8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 36 - 38] N.º 789/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 41 - 42] N.º 795/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 52] N.º 796/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 53 - 54] N.º 799/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 58] N.º 801/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 60] N.º 805/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 70 - 72] N.º 806/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 73 - 74] N.º 810/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 83 - 84] N.º 811/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 85 - 86] N.º 812/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 87 - 88] N.º 813/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Para quando o curso de medicina no Algarve [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 89 - 90] N.º 814/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Sé de Silves: desprezo ou esquecimento? [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 91 - 92] N.º 819/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 102]

Página 201

201 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 823/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 109 - 110] N.º 825/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN CULTURA Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 113 - 114] N.º 826/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 115 - 116] N.º 827/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 117 - 118] N.º 831/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 122] N.º 832/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Muge [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 123] N.º 834/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 125 - 126] N.º 835/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Regulamentação da Lei 24/2007 - Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 127 - 128] N.º 836/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inquéritos a condutores no IP2 [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 129 - 130] N.º 837/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 131 - 132] N.º 838/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 133 - 134] N.º 839/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 135 - 137] N.º 840/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 138 - 140] N.º 841/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-0310 pág 141 - 142] N.º 843/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 4 - 5]

Página 202

202 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 844/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da Empresa Hexion Specialty Chemicals em Montemor-o-Velho [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 6 - 7] N.º 846/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de idosos Glória do Ribatejo - Salvaterra de Magos [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 10] N.º 848/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de respostas para a população idosa na Freguesia Muge - Salvaterra de Magos [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 12] N.º 849/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC27 - troço IP2/Beja a Alcoutim [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 13 - 14] N.º 850/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Incumprimento da Lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas autoestradas [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 15] N.º 852/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Destino dos terrenos em Caxias destinados à Cidade Judiciária [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 18 - 19] N.º 853/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) Director-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas de António Manuel Xavier Torrinha Cardoso, ex1º Cabo com o NIM 07100570 [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 20 - 21] N.º 857/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Inquérito alimentar nacional [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 30 - 31] N.º 859/X (3.ª) Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Desemprego em Portugal - Encerramento da Hexion Specialty Chemicals, Lda.
[DAR II série B 74, 2008-0317 pág 34] N.º 860/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Comportamento de Juntas Médicas Militares [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 35] N.º 861/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 36] N.º 862/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ordenamento da floresta e prevenção de incêndios na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 37] N.º 863/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Construção de posto de abastecimento junto a habitações [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 38 - 39] N.º 864/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007 [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 40 - 41] N.º 866/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 44 - 45] N.º 870/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 52 - 53] N.º 874/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 61 - 62] N.º 875/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 63 - 64] N.º 876/X (3.ª) Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 65 - 67]

Página 203

203 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 878/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 70] N.º 880/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 72] N.º 881/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 73] N.º 882/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 74] N.º 883/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 75] N.º 884/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 76 - 77] N.º 887/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 83 - 85] N.º 888/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines [DAR II série B 74, 2008-0317 pág 86 - 87] N.º 890/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reestruturação da DGCI - encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 5 - 7] N.º 892/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 10 - 11] N.º 893/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 12 - 13] N.º 894/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 14 - 15] N.º 896/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 19 - 20] N.º 898/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 23 - 26] N.º 899/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 27 - 29]

Página 204

204 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 901/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 33] N.º 902/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 34] N.º 903/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Anúncios de emprego; fiscalização [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 35 - 36] N.º 906/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 41 - 43] N.º 911/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 53 - 55] N.º 912/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 56 - 57] N.º 914/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Situação dos helicópteros EH 101 [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 61 - 62] N.º 915/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército [DAR II série B 77, 2008-0322 pág 63 - 64] N.º 917/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Brangançana [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 5 - 6] N.º 918/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Classificação da cabra preta como raça autóctone [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 7] N.º 921/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 15] N.º 923/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 17] N.º 924/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 18] N.º 925/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 19] N.º 926/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008 / Braga / 12 a 16 de Março [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 20 - 21] N.º 928/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 24 - 25] N.º 930/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 27]

Página 205

205 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 931/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Espera de cirurgia no Hospital de Santo André (Leiria); lista de espera [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 28 - 29] N.º 932/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoio do Programa PARES ao Lar de Idosos, em Moimenta / Terras de Bouro [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 30] N.º 933/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Arranjo da frente marítima da Apúlia, Esposende [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 31] N.º 934/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 32] N.º 935/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Pagamento do serviço de transportes de doentes pela ARS Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 33] N.º 936/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Prática de Lay-off e condições da sua aplicação pela Kromberg Shubert Portugal, Lda, bem como a compensação do trabalho suplementar prestado aos Sábados [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 34] N.º 937/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dificuldades no funcionamento dos serviços regionais da inspecção veterinária [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 35 - 36] N.º 939/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Recusa de apoios à electrificação rural na Serra de Serpa [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 39 - 41] N.º 940/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 42 - 44] N.º 942/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de Doentes com VIH/Sida em Lares para idosos com financiamento estatal [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 46 - 47] N.º 944/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia, São João da Madeira [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 50 - 51] N.º 950/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atropelos na Empresa de Transportes Figueiredo, em Oliveira de Azeméis [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 62 - 63] N.º 951/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Subvenção vitalícia a funcionários e agentes da administração central, regional e local e de outras pessoas colectivas de direito público [DAR II série B 80, 2008-0331 pág 64 - 65] N.º 958/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 8 - 9] N.º 959/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rejeição de idosos com HIV/Sida em lares [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 10 - 12] N.º 960/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS Situação de trabalhadores na Holanda [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 13] N.º 961/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Instituição "Janela Aberta" - IPSS do Concelho do Seixal [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 14 - 15] N.º 964/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Extensão de saúde de Perafita/Santa Cruz do Bispo (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 20 - 22] N.º 966/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação da SAVINOR (Trofa); licenciamento ambiental [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 25 - 27]

Página 206

206 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 968/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar (Porto); Unidade de Saúde Familiar [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 29 - 30] N.º 976/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intimidação de trabalhadores na empresa CTT [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 40 - 41] N.º 977/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Programa de Voluntariado; regulamento [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 42 - 43] N.º 979/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia, Lisboa [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 46 - 48] N.º 980/X (3.ª) Maria Ofélia Moleiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Fogo controlado e os contratos do Grupo de Análise e Uso do Fogo [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 49 - 50] N.º 985/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 60 - 61] N.º 988/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aeroporto de Beja - Contactos com companhias Low Cost - Distrito de Beja [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 66 - 68] N.º 989/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 69 - 72] N.º 992/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Moveaveiro [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 77 - 78] N.º 994/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 81 - 82] N.º 996/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 85 - 86] N.º 998/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 89 - 90] N.º 1002/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 96 - 98] N.º 1005/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CULTURA Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 102 - 103] N.º 1006/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 104 - 105] N.º 1009/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN JUSTIÇA Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 7 - 8] N.º 1010/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 9 - 11]

Página 207

207 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1011/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 12] N.º 1012/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS "Situação em concurso aberto pelo IPAD" [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 13] N.º 1014/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Condições da Fortaleza de Sagres [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 16 - 18] N.º 1017/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 - Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 22] N.º 1018/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 23] N.º 1019/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 - IGF) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 24 - 25] N.º 1020/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 - Sigilo Bancário [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 26 - 27] N.º 1021/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 - Evolução da economia paralela em Portugal [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 28 - 29] N.º 1022/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 - Manifestações de riqueza [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 30] N.º 1023/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 31 - 32] N.º 1024/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 33 - 34] N.º 1026/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Centro Lista de espera para cirurgia [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 38 - 39] N.º 1027/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN EDUCAÇÃO Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 40 - 43] N.º 1031/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Como é financiada a concessão do Algarve Litoral? [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 50 - 51] N.º 1034/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Programa PARES em Cabeceiras de Basto - O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 56 - 57] N.º 1035/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 58] N.º 1036/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 59 - 62] N.º 1039/X (3.ª) Duarte Pacheco (PSD) Governo Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 67]

Página 208

208 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1040/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.º 1430/2007, de 2 de Novembro [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 68 - 69] N.º 1044/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 76 - 77] N.º 1045/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Escola Secundária de Palmela [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 78 - 79] N.º 1046/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 80 - 81] N.º 1052/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento dos Serviços [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 96 - 97] N.º 1053/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN EDUCAÇÃO A resposta social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 98 - 99] N.º 1056/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 13] N.º 1057/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN CULTURA Mercado do Bolhão [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 14] N.º 1060/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 19 - 20] N.º 1061/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 21 - 22] N.º 1062/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 23 - 24] N.º 1063/X (3.ª) José Eduardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 25 - 26] N.º 1064/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 27 - 29] N.º 1065/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN EDUCAÇÃO Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 30 - 32] N.º 1067/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 35 - 36] N.º 1068/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA PRACE [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 37 - 38] N.º 1073/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da repartição de Finanças na Maia [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 50 - 51] N.º 1076/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Registos de contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 56 - 57] N.º 1078/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 60 - 61]

Página 209

209 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1079/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 62 - 63] N.º 1081/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 67 - 68] N.º 1082/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 69 - 70] N.º 1083/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos.
Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.
[DAR II série B 91, 2008-0421 pág 71 - 72] N.º 1084/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 73 - 74] N.º 1085/X (3.ª) Regina Ramos Bastos (PSD) MIN SAÚDE Hospital Visconde de Salreu (HVS) [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 75 - 78] N.º 1086/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 79 - 80] N.º 1087/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Adequação dos cursos ao modelo de Bolonha [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 81 - 82] N.º 1091/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 90 - 92] N.º 1092/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social dos trabalhadores da empresa Lusolindo (S.
João da Madeira) [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 93] N.º 1093/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Prorrogação das irregularidades e injustiças na colocação de docentes [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 94 - 95] N.º 1096/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa; Aeronorte Transportes Aéreos [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 100 - 101] N.º 1098/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 104 - 105] N.º 1099/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 106 - 107] N.º 1102/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN JUSTIÇA Instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos; Loja do Cidadão [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 112 - 113] N.º 1103/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão da Depuralina [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 114 - 115]

Página 210

210 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1104/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 116 - 117] N.º 1105/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio vitalício [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 118 - 119] N.º 1106/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA Situação da Comissão nomeada para regulamentar a Lei do Património [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 120] N.º 1107/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de Conforto Habitacional para Idosos [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 121 - 122] N.º 1108/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Edifícios Judiciais [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 123 - 124] N.º 1109/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Certificação do Instituto e Financiamento à Agricultura e Pescas (IFAP) [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 125 - 126] N.º 1110/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 127 - 128] N.º 1114/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 137 - 138] N.º 1115/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 139 - 140] N.º 1117/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Regulamentação da Lei n.º 44/2005; Quinta do Conde [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 143 - 144] N.º 1118/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Actividade de paramédico [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 145 - 146] N.º 1124/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto turístico-imobiliário em Vagos [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 157 - 158] N.º 1126/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 161 - 162] N.º 1128/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 165 - 166] N.º 1129/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 167 - 168]

Página 211

211 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1130/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 169 - 170] N.º 1131/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 171 - 172] N.º 1132/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 173 - 174] N.º 1135/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 179 - 180] N.º 1137/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 183 - 184] N.º 1138/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Uso indevido das verbas para a Segurança Rodoviária; Fundo de Garantia Automóvel - FGA [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 5 - 6] N.º 1139/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças Maia-2 [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 7 - 8] N.º 1142/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde Baguim do Monte (Concelho de Gondomar) [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 13] N.º 1146/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do novo Centro de Saúde de Aljustrel [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 22 - 23] N.º 1147/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Emergência Médica em Beja [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 24 - 25] N.º 1149/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 28] N.º 1150/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos do Minho) [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 29] N.º 1151/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga; auto de notícia [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 30] N.º 1152/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 31 - 32] N.º 1153/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 33 - 34] N.º 1154/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 35 - 36] N.º 1155/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 37] N.º 1156/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Futuro da Corticeira Robinson [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 38]

Página 212

212 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1157/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades aos futuros CIRVER [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 39 - 40] N.º 1159/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 43 - 44] N.º 1160/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades do concelho de Alvito [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 45 - 46] N.º 1163/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 50 - 55] N.º 1164/X (3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN CULTURA Manufactura de Tapeçarias de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 56] N.º 1165/X (3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Manufactura da Tapeçaria de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 57] N.º 1166/X (3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da fábrica Delphi - Ponte de Sôr [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 58] N.º 1167/X (3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E.N. 244 - Ponte de Belver [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 59] N.º 1168/X (3.ª) Jorge Almeida (PS) MIN SAÚDE Disfuncionalidades na assistência a um cidadão da freguesia de Loureiro, concelho do Peso da Régua [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 60 - 61] N.º 1171/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Construção de instalações para projecto escolar na proximidade do complexo monumental das sete Fontes, S.
Vítor / Braga [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 67 - 68] N.º 1172/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE Ponto da situação na prestação de serviços externo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 69 - 71] N.º 1174/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estágios Profissionais [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 73 - 74] N.º 1175/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Concursos públicos [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 75 - 76] N.º 1178/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação dos marisqueiros em Vila do Bispo; apanha de perceves [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 80 - 81] N.º 1180/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral dos agentes de leitura da EDP; recibo verde [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 84 - 85] N.º 1181/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Tribunal Judicial da Maia [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 86 - 87] N.º 1182/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade Laboral na PT Contact (Porto) [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 88 - 90] N.º 1185/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessos Rodoviários da Freguesia de Canha, no concelho do Montijo [DAR II série B 97, 2008-0505 pág 5 - 6] N.º 1188/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições materiais do Pólo da UNESUL da Universidade de Évora [DAR II série B 97, 2008-0505 pág 13 - 15]

Página 213

213 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1189/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da Sisáqua - ETAR de Sines [DAR II série B 97, 2008-0505 pág 16 - 17] N.º 1191/X (3.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Restabelecimento do traçado de via pública, na freguesia de Touguinhó - Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 97, 2008-0505 pág 20 - 21] N.º 1194/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Visita de trabalho realizada ao concelho de Vimioso, por deputados do PSD, eleitos pelo Distrito de Bragança [DAR II série B 97, 2008-0505 pág 26] N.º 1195/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-0505 pág 27] N.º 1197/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na BTT Termotecnologia Portugal, SA - Vulcano (Aveiro) [DAR II série B 97, 2008-0505 pág 29 - 30] N.º 1201/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/VilaReal/Bragança [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 10 - 11] N.º 1203/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó (Gaia) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 15 - 16] N.º 1204/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atribuição de Bolsas de Acção Social a Estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 17 - 19] N.º 1205/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Rescisão dos contratos de bolsas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 20 - 21] N.º 1206/X (3.ª) Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 22 - 23] N.º 1208/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Recibos Verdes [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 26 - 30] N.º 1209/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 31 - 33] N.º 1210/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio vitalício [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 34 - 35] N.º 1212/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Vedação do caminho que liga Vale da Lama à MeiaPraia/Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 37 - 38] N.º 1215/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 43] N.º 1216/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Troço da EN 125 - Variante da Vila de Odiáxere [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 44 - 45] N.º 1222/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 55 - 56] N.º 1223/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 57 - 58]

Página 214

214 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1226/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 62] N.º 1227/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 63 - 64] N.º 1229/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 67 - 68] N.º 1230/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 69 - 70] N.º 1232/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 73 - 74] N.º 1233/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 75 - 77] N.º 1238/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 86 - 88] N.º 1239/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 89 - 90] N.º 1243/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 97 - 98] N.º 1244/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 99] N.º 1245/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 100 - 103] N.º 1246/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 104 - 105] N.º 1247/X (3.ª) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instalação de Publicidade na EN-231 - Travessia de Paranhos da Beira [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 5 - 8] N.º 1251/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 15 - 16] N.º 1252/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 17 - 18] N.º 1253/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 19 - 20] N.º 1254/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde no Barreiro [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 21 - 23]

Página 215

215 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1255/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobrança de portagens no IC 12 [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 24 - 25] N.º 1259/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 32 - 33] N.º 1260/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 34 - 35] N.º 1261/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 36 - 39] N.º 1262/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 40 - 41] N.º 1265/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 45 - 47] N.º 1266/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 48 - 49] N.º 1273/X (3.ª) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 5 - 6] N.º 1274/X (3.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN SAÚDE Unidade de Saúde do Carandá - Centro de Saúde de Braga [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 7 - 8] N.º 1276/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 12] N.º 1277/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 13 - 14] N.º 1278/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 15] N.º 1279/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação no I.N.E.T.I [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 16 - 17] N.º 1282/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN SAÚDE Processo de Inquérito à disponibilização pública de conversação telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 21 - 22] N.º 1285/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 28 - 29] N.º 1286/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Donativos" em lares apoiados pelo Estado [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 30 - 31] N.º 1288/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A4 (Amarante/Quintanilha) no concelho de Vila Real (II) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 34 - 37] N.º 1290/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 39 - 40] N.º 1292/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 43 - 45]

Página 216

216 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1293/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recibos verdes permanentes na Segurança Social [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 46 - 47] N.º 1297/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 58 - 60] N.º 1298/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ausência de resposta, por parte dos serviços da Segurança Social do Porto, perante caso flagrante de pobreza e exclusão social [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 61 - 62] N.º 1305/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 76 - 78] N.º 1306/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 5 - 6] N.º 1310/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a residências [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 13 - 15] N.º 1315/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio à Electrificação Rural [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 26 - 27] N.º 1321/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na ROHDE (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 40 - 41] N.º 1326/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 51 - 53] N.º 1329/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 58 - 60] N.º 1333/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 67 - 68] N.º 1334/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 69 - 71] N.º 1337/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 75 - 76] N.º 1339/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca. Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 79 - 80] N.º 1340/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIADeclaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 81 - 82] N.º 1341/X (3.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 5] N.º 1342/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3 [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 6 - 7] N.º 1343/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 8 - 9] N.º 1346/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 20 - 21] N.º 1349/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 26 - 27]

Página 217

217 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1350/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento da criminalidade violenta em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 28 - 30] N.º 1353/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 35] N.º 1354/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Assinatura do Tratado da Antártida [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 36 - 37] N.º 1355/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 38 - 39] N.º 1360/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 49 - 50] N.º 1361/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Unidade móvel de Oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 51 - 52] N.º 1363/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 56 - 58] N.º 1364/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 59 - 60] N.º 1365/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Graves falhas na Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 61 - 63] N.º 1366/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 64 - 65] N.º 1367/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da estação do Bonfim dos CTT, cidade da Guarda [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 66 - 67] N.º 1368/X (3.ª) Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 68 - 70] N.º 1369/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 71 - 74] N.º 1370/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros Lda [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 75 - 76] N.º 1371/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 77 - 79] N.º 1386/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 133 - 134] N.º 1392/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 147 - 148] N.º 1395/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento Especial por Conta - PEC - de uma Micro Empresa [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 153 - 154] N.º 1397/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 157 - 159]

Página 218

218 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1398/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 160 - 161] N.º 1400/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Ourém - Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 4 - 6] N.º 1401/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 7 - 9] N.º 1402/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 10 - 12] N.º 1403/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 13 - 14] N.º 1404/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 15 - 16] N.º 1408/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 21 - 22] N.º 1411/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 26 - 27] N.º 1412/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 28 - 29] N.º 1414/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 32] N.º 1415/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 33 - 34] N.º 1417/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA As Forças de Segurança no Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 37 - 39] N.º 1418/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 40 - 42] N.º 1419/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Crise financeira da CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 43 - 44] N.º 1421/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 47 - 49] N.º 1423/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 52 - 53] N.º 1424/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Poluição por nitratos no Tejo [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 54 - 55] N.º 1426/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 58 - 60] N.º 1427/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 61 - 62]

Página 219

219 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1428/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acção Social no Concelho de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 63 - 64] N.º 1429/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Serviço de Urgência Básica de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 65 - 66] N.º 1430/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Resposta à pergunta n.º 787/X/3ª - AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 67 - 68] N.º 1433/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Problemas de segurança no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 10 - 11] N.º 1435/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Tribunal do Comércio de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 14 - 15] N.º 1436/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Diminuição do montante das Pensões [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 16 - 17] N.º 1437/X (3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN SAÚDE Situação profissional dos Psicólogos [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 18 - 20] N.º 1440/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e extrabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 27 - 28] N.º 1449/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 43 - 45] N.º 1450/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 46 - 47] N.º 1453/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA" [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 52 - 53] N.º 1455/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 56 - 63] N.º 1457/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 67 - 68] N.º 1465/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 85 - 86] N.º 1466/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN DEFESA NACIONAL Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 87 - 88] N.º 1467/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA Situação da Biblioteca de arqueologia do IGESPAR, IP [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 89 - 90] N.º 1468/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 91 - 92] N.º 1473/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Abertura do troço do IC9 entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros - cidade de Tomar [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 101 - 102] N.º 1475/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 105 - 106]

Página 220

220 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1476/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 107 - 108] N.º 1477/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 109 - 110] N.º 1478/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Alimentação [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 111] N.º 1480/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Semaforização e protecção dos peões em Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 5 - 6] N.º 1486/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 17 - 18] N.º 1488/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 21 - 22] N.º 1490/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 25 - 27] N.º 1492/X (3.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de auto-estrada a Sul da Cidade de Viseu [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 30] N.º 1494/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nova Ponte de Canha [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 33 - 34] N.º 1495/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento de postos fiscais [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 35 - 36] N.º 1496/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estrada Nacional 222 [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 37] N.º 1497/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de adopção [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 38 - 40] N.º 1498/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 41 - 43] N.º 1500/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alvará de Licença para Publicidade; Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 46 - 49] N.º 1502/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 52 - 53] N.º 1503/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 54] N.º 1510/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 71 - 73] N.º 1512/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 5 - 6] N.º 1518/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 35 - 36]

Página 221

221 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1520/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN JUSTIÇA Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 39 - 40] N.º 1521/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 41 - 42] N.º 1522/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 43 - 44] N.º 1523/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 45 - 46] N.º 1526/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falhas na emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 51 - 52] N.º 1527/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Formação de cidadãos portadores de deficiência [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 53 - 54] N.º 1528/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Sobre Profissionais de Osteopatia [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 55 - 56] N.º 1530/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 59 - 60] N.º 1531/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Agressões a agentes da autoridade; patrulha de intervenção rápida [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 61 - 62] N.º 1538/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Exigência de pagamento de exames médicos a extrabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 75 - 76] N.º 1545/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação Financeira da Universidade de Aveiro [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 89 - 90] N.º 1546/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social na RECOR (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 91 - 92] N.º 1549/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 97 - 98] N.º 1555/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN SAÚDE Preocupações com a saúde em Friestas devido a antena de telemóvel [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 107] N.º 1558/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção do Governo Civil e forças de segurança impedindo uma manifestação legal dos agricultores de Braga [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 114 - 115] N.º 1559/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 116 - 117] N.º 1564/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Dentistas e estomatologistas no SNS [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 9 - 10] N.º 1565/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano de contingência [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 11 - 12] N.º 1566/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Segurança nos Hospitais [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 13 - 14]

Página 222

222 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1567/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 15 - 16] N.º 1593/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acesso a subsídio de desemprego por parte dos extrabalhadores da Secla, Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 70 - 71] N.º 1595/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Tratamento do cidadão José Manuel Alves Mourão por agentes da GNR; arquivamento de processo [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 74] N.º 1598/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 80 - 81] N.º 1601/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 85] N.º 1606/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria; tempo de espera [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 96 - 97] N.º 1607/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 98 - 99] N.º 1608/X (3.ª) Agostinho Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 100] N.º 1609/X (3.ª) Agostinho Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 101] N.º 1614/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Problemas e investimentos na freguesia de Valdigem / Lamego [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 113 - 114] N.º 1616/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pedido de quota leiteira por agricultor de Vimieiro / Arraiolos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 117 - 118] N.º 1618/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 123 - 124] N.º 1623/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Futura extensão de saúde de Perafita / Santa Cruz do Bispo [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 135 - 136] N.º 1627/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no Estrangeiro [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 143 - 144] N.º 1629/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 146 - 148] N.º 1630/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Novas Concessões Rodoviárias [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 149 - 152] N.º 1631/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino da Língua Portuguesa nos Estados Unidos da América e Canadá [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 153 - 155]

Página 223

223 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1633/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 158] N.º 1634/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 159] N.º 1635/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 160] N.º 1636/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 161] N.º 1637/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 162] N.º 1638/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 163] N.º 1639/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 164] N.º 1640/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 165] N.º 1641/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 166] N.º 1642/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 167] N.º 1643/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 168] N.º 1644/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 169] N.º 1645/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 170] N.º 1646/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 171] N.º 1647/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 172] N.º 1648/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 173] N.º 1649/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 174] N.º 1650/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 175] N.º 1655/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Discriminação de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 183 - 184]

Página 224

224 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1658/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 191 - 192] N.º 1659/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 193 - 194] N.º 1660/X (3.ª) Maria Carrilho (PS) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS Documentação existente nos Consulados [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 6] N.º 1667/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 19 - 20] N.º 1668/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 21 - 22] N.º 1672/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Licenciamento ambiental de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença) [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 29 - 30] N.º 1673/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos no pagamento das pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 31] N.º 1674/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 32 - 33] N.º 1675/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 34 - 35] N.º 1676/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 36 - 37] N.º 1677/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 38 - 39] N.º 1678/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 40 - 41] N.º 1679/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 42 - 43] N.º 1680/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 44 - 45] N.º 1681/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 46 - 47] N.º 1682/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 48 - 49] N.º 1683/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 50 - 51] N.º 1684/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 52 - 53] N.º 1685/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN JUSTIÇA Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 54 - 55]

Página 225

225 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1687/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Acesso ao Ensino Superior [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 58 - 59] N.º 1688/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 60 - 61] N.º 1689/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 62 - 63] N.º 1690/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 64 - 65] N.º 1692/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Pagamento em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, por parte da ARS-Centro [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 68 - 69] N.º 1693/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Cepelos, Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 70 - 71] N.º 1703/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estrada "Municipal" 386 (Barrancos/Moura/Mourão...) concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 87 - 88] N.º 1704/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 89 - 90] N.º 1705/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 91 - 92] N.º 1708/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação dos trabalhadores da ex-Direcção-Geral de Viação da Delegação de Viação de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 96 - 97] N.º 1709/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Formação em gestão das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 98 - 100] N.º 1712/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Regulamentação da Lei n.º 44/2005 [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 104 - 105] N.º 1713/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Actividade de paramédico [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 106 - 107] N.º 1714/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 108 - 109] N.º 1715/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.º 1430/2007 de 2 de Novembro [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 110 - 111] N.º 1716/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Alimentação [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 112] N.º 1717/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 113] N.º 1718/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Évora [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 114]

Página 226

226 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1719/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Lisboa [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 115,115] N.º 1720/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Portalegre [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 116] N.º 1721/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Coimbra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 117,117] N.º 1722/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Leiria [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 118] N.º 1723/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 119] N.º 1724/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Santarém [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 120] N.º 1725/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Faro [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 121] N.º 1726/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Viseu [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 122] N.º 1727/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 123] N.º 1728/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 124] N.º 1730/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Guarda [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 126] N.º 1731/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 127] N.º 1732/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 128] N.º 1733/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 129] N.º 1734/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 130] N.º 1735/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 131] N.º 1736/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 132] N.º 1737/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 133]

Página 227

227 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1738/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 134] N.º 1739/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 135] N.º 1740/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 136] N.º 1741/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 137] N.º 1742/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 138] N.º 1743/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 139] N.º 1744/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Beja [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 140] N.º 1745/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Braga [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 141] N.º 1746/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 142] N.º 1747/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Guarda [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 143] N.º 1748/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Bragança [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 144] N.º 1749/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 145] N.º 1750/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Viseu [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 146] N.º 1751/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Aveiro [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 147] N.º 1752/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 148] N.º 1762/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Arraiolos [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 160] N.º 1798/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Resende [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 197] N.º 1814/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Montemor-o-Velho [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 213]

Página 228

228 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1821/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Bombarral [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 220] N.º 1827/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento do carjacking em 2008 [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 227 - 228] N.º 1832/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 236 - 237] N.º 1838/X (3.ª) José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Segmentação geográfica do país no mercado das telecomunicações e investimento nas Redes de Nova Geração.
[DAR II série B 131, 2008-0721 pág 248 - 250] N.º 1839/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Imposto sobre veículos - Artigo 34.º da Lei 22-A/2007 [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 251 - 252] N.º 1869/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Oeiras [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 32] N.º 1885/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Constância [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 49] N.º 1887/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho do Entroncamento [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 51] N.º 1898/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Viana do Castelo [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 62] N.º 1899/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Arcos de Valdevez [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 63] N.º 1900/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Caminha [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 64] N.º 1901/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Melgaço [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 65] N.º 1902/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Monção [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 66] N.º 1903/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Paredes de Coura [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 67] N.º 1904/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Ponte da Barca [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 68] N.º 1905/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Ponte de Lima [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 69] N.º 1906/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Valença [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 70] N.º 1907/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 71]

Página 229

229 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1908/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Aveiro [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 72] N.º 1909/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Águeda [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 73] N.º 1910/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 74] N.º 1911/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Anadia [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 75] N.º 1912/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Arouca [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 76] N.º 1913/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Castelo de Paiva [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 77] N.º 1914/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Espinho [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 78] N.º 1915/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Estarreja [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 79] N.º 1916/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Feira [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 80] N.º 1917/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Ílhavo [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 81] N.º 1918/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho da Mealhada [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 82] N.º 1919/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Murtosa [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 83] N.º 1920/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 84] N.º 1921/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Oliveira do Bairro [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 85] N.º 1922/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Ovar [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 86] N.º 1923/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de São João da Madeira [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 87] N.º 1924/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Sever do Vouga [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 88] N.º 1925/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Vagos [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 89] N.º 1926/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho de Vale de Cambra [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 90] N.º 1938/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no Concelho do Seixal [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 103]

Página 230

230 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1991/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Habilitação com grau de especialista de psicólogos clínicos [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 158 - 159] N.º 2000/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no concelho de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 173] N.º 2001/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no concelho de Vila Verde [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 174] N.º 2002/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no concelho de Vizela [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 175] N.º 2014/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio no concelho de Vinhais [DAR II série B 133, 2008-0723 pág 187] N.º 2015/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Leiria [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 4] N.º 2016/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Cascais [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 5] N.º 2017/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto de Fronteira Marina de Cascais [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 6] N.º 2018/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Restauradores [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 7] N.º 2019/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - CNAI Lisboa [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 8] N.º 2020/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Direcção regional, Lisboa, Vale Tejo e Alentejo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 9] N.º 2021/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Aeroporto Portela - Lisboa [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 10] N.º 2022/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Doca dos Olivais [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 11] N.º 2023/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Porto de Lisboa [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 12] N.º 2024/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Portalegre [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 13] N.º 2025/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - CNAI Porto [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 14] N.º 2026/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Reg. Norte [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 15] N.º 2028/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Santarém [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 17] N.º 2029/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Loja Cidadão - Setúbal [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 18]

Página 231

231 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2030/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Setúbal [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 19] N.º 2031/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Viana do Castelo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 20] N.º 2032/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Vila Real [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 21] N.º 2033/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Viseu [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 22] N.º 2034/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Viseu [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 23] N.º 2035/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Angra do Heroísmo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 24] N.º 2036/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Porto Angra [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 25] N.º 2037/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Horta [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 26] N.º 2038/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Cais Sta Cruz Horta [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 27] N.º 2039/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Pico [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 28] N.º 2040/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Açores [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 29] N.º 2041/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Aeroporto João Paulo II - Açores [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 30] N.º 2042/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Porto Ponta Delgada [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 31] N.º 2043/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Aeroporto St. Maria - Açores [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 32] N.º 2044/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Madeira [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 33] N.º 2045/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Marina Funchal [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 34] N.º 2046/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Porto Santo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 35] N.º 2047/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto fronteira - Aeroporto Porto Santo - Madeira [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 36] N.º 2048/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Porto Santo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 37] N.º 2049/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Aeroporto Madeira [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 38]

Página 232

232 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2050/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Aeroporto Lajes - Açores [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 39] N.º 2051/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Misto de Tuy [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 40] N.º 2052/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Misto do Caya [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 41] N.º 2053/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Misto Vilar Formoso [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 42] N.º 2054/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Aveiro [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 43] N.º 2055/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Beja [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 44] N.º 2056/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Braga [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 45] N.º 2057/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Bragança [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 46] N.º 2058/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Castelo Branco [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 47] N.º 2060/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Évora [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 49] N.º 2061/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Faro [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 50] N.º 2062/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Guarda [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 51] N.º 2063/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Leiria [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 52] N.º 2064/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Lisboa [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 53] N.º 2065/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Portalegre [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 54] N.º 2066/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Porto [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 55] N.º 2067/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Santarém [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 56] N.º 2068/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Setúbal [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 57] N.º 2069/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comando Distrital de Operações de Socorro - Viana do castelo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 58] N.º 2071/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Albufeira [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 60]

Página 233

233 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2072/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Algarve [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 61] N.º 2073/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Aeroporto Faro [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 62] N.º 2074/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Marina Lagos [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 63] N.º 2075/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Portimão [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 64] N.º 2076/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional de Vila Real St. António [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 65] N.º 2077/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Misto V.R. St.
António [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 66] N.º 2078/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Marina Vilamoura [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 67] N.º 2079/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional Guarda [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 68] N.º 2081/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Obras do Metro do Sul do Tejo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 71 - 72] N.º 2123/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional de Évora [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 114] N.º 2124/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Posto Fronteira - Porto Figueira da Foz [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 115] N.º 2125/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional de Figueira da Foz [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 116] N.º 2126/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional do Centro [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 117] N.º 2127/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional de Castelo Branco [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 118] N.º 2128/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional de Bragança [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 119] N.º 2129/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Loja do Cidadão - Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Braga [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 120] N.º 2130/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional de Braga [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 121] N.º 2131/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional de Beja [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 122] N.º 2132/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional de Espinho [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 123] N.º 2133/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Delegação Regional de Aveiro [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 124]

Página 234

234 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2134/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Loja do Cidadão - Serviço Estrangeiros e Fronteiras - Aveiro [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 125] N.º 2135/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Delegação Distrital de Viação Viseu [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 126] N.º 2137/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Delegação Distrital de Viação Viana do Castelo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 128] N.º 2138/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Delegação Distrital de Viação Setúbal [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 129] N.º 2139/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Delegação Distrital de Viação Santarém [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 130] N.º 2140/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Delegação Distrital de Viação Viseu Portalegre [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 131] N.º 2141/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Delegação Distrital de Viação Leiria [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 132] N.º 2142/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Delegação Distrital de Viação Guarda [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 133] N.º 2143/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Delegação Distrital de Viação Castelo Branco [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 134] N.º 2144/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Delegação Distrital de Viação Bragança [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 135] N.º 2145/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Delegação Distrital de Viação Braga [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 136] N.º 2146/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Delegação Distrital de Viação Aveiro [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 137] N.º 2147/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Direcção Regional de Viação do Norte [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 138] N.º 2148/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Direcção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 139] N.º 2149/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Direcção Regional de Viação do Algarve [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 140] N.º 2150/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Direcção Regional de Viação do Alentejo [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 141] N.º 2151/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Direcção Regional de Viação do Centro [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 142] N.º 2152/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Direcção Regional de Viação de Beja [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 143] N.º 2161/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Governo Civil de Bragança [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 152] N.º 2170/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Governo Civil de Braga [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 161]

Página 235

235 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2171/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 162] N.º 2172/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comissariado Nacional para os Refugiados [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 163] N.º 2173/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Serviço de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 134, 2008-0724 pág 164] N.º 2184/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Secretaria-Geral da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (SG-MADRP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 14] N.º 2185/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Geral das Pescas e Agricultura (DGPA) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 15] N.º 2186/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Geral de Veterinária (DGV) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 16] N.º 2187/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Geral dos recursos Florestais (DGRF) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 17] N.º 2188/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 18] N.º 2189/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 19] N.º 2190/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gabinete do Programa Operacional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - POADR (POADR) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 20] N.º 2191/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gabinete do Programa Operacional Pesca - MARE [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 21] N.º 2192/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 22] N.º 2193/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.
(IFAP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 23] N.º 2195/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituo dos Vinhos do Douro e do Porto - Delegação no Porto (IVDP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 25] N.º 2196/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. - Sede (IVDP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 26] N.º 2197/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Companhia das Lezírias (CL) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 27] N.º 2199/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Inspecção Geral da Agricultura e Pescas (IGAP) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 29] N.º 2200/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura (CPEA) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 30] N.º 2201/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 31] N.º 2202/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 32]

Página 236

236 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2203/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAPAL) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 33] N.º 2204/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 34] N.º 2205/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 35] N.º 2206/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A. (EDIA) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 36] N.º 2207/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA (DCAPESCA) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 37] N.º 2208/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, SA (PEC-SGPS) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 38] N.º 2210/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Gouveia (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 41] N.º 2211/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao cidadão - Guarda (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 42] N.º 2212/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Penela (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 43] N.º 2213/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Nova de Poaires (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 44] N.º 2214/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Lousã (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 45] N.º 2215/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Miranda do Corvo (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 46] N.º 2216/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Montemor-o-Velho (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 47] N.º 2217/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Amareleja (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 48] N.º 2218/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 49] N.º 2219/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Celorico de Basto (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 50] N.º 2220/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Guimarães (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 51] N.º 2221/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão -Mirandela (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 52] N.º 2222/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Penamacor (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 53] N.º 2223/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Arganil (Coja) (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 54]

Página 237

237 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2224/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cantanhede (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 55] N.º 2225/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Condeixa-a-Nova (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 56] N.º 2226/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Figueira da Foz (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 57] N.º 2227/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Abrantes (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 58] N.º 2228/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Almeirim (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 59] N.º 2229/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cartaxo (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 60] N.º 2230/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Ferreira do Zêzere (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 61] N.º 2231/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Mação (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 62] N.º 2232/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Peniche (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 63] N.º 2233/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Queluz (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 64] N.º 2234/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Oliveira de Azeméis (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 65] N.º 2235/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão -Oliveira do Bairro (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 66] N.º 2236/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Trofa (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 67] N.º 2237/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Valongo (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 68] N.º 2238/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Nova de Gaia (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 69] N.º 2239/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Lordelo (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 70] N.º 2240/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Meã (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 71] N.º 2241/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Lousada (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 72] N.º 2242/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Póvoa de Santa Iria (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 73] N.º 2243/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - S. Mamede Infesta (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 74]

Página 238

238 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2244/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Penafiel (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 75] N.º 2245/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Balasar (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 76] N.º 2246/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Póvoa de Varzim (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 77] N.º 2247/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Santo Tirso (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 78] N.º 2248/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Azambuja (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 79] N.º 2249/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cadaval (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 80] N.º 2250/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cascais (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 81] N.º 2251/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Loures (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 82] N.º 2252/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Odivelas (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 83] N.º 2253/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Carnaxide (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 84] N.º 2254/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Linda-a-Velha (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 85] N.º 2255/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Sintra (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 86] N.º 2256/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Torres Vedras (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 87] N.º 2257/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Alverca (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 88] N.º 2258/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Franca de Xira (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 89] N.º 2259/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Felgueiras (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 90] N.º 2260/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão -Baião (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 91] N.º 2261/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Amarante (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 92] N.º 2262/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Gondomar (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 93] N.º 2263/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Maia (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 94]

Página 239

239 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2264/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Louriçal - Pombal (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 95] N.º 2265/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Óbidos (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 96] N.º 2266/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Caldas da Rainha (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 97] N.º 2269/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação dos cuidados de saúde primários na Chamusca [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 103 - 104] N.º 2271/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda. Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 108 - 109] N.º 2273/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 111 - 112] N.º 2278/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Consequências das alterações aos artigos n.os 34.º, 35.º e 36.º da lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 121 - 122] N.º 2279/X (3.ª) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 123 - 124] N.º 2284/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 133 - 134] N.º 2286/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 137 - 138] N.º 2292/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 150 - 151] N.º 2295/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 155 - 156] N.º 2298/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 169 - 170] N.º 2303/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 177 - 178] N.º 2307/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 187 - 188] N.º 2310/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 193 - 195]

Página 240

240 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2311/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 196 - 197] N.º 2313/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 201 - 202] N.º 2314/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 203 - 204] N.º 2316/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Eventual incompatibilidade de funções do ex-DirectorGeral da Energia [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 207 - 208] N.º 2318/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Degradação do sistema de saúde na EDP e REN [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 210 - 211] N.º 2320/X (3.ª) Jorge Almeida (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre vagas na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 215] N.º 2321/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Centros de Saúde do Distrito de Coimbra [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 216 - 217] N.º 2325/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 10 - 11] N.º 2330/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Prejuízos Decorrentes da Construção da A11/IP9 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 23] N.º 2332/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 26 - 27] N.º 2333/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - Programa 031 - PO Temático valorização do território, Medida - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto - Gestão dos riscos ambientais para a saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 28] N.º 2334/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - Programa 013 - Saúde, Medida - Assistência Técnica, Projectos - Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 29] N.º 2336/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - Programa 013 - Saúde; Medida - Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto - Investigação e diagnóstico em saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 31] N.º 2337/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transportes - Tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 32] N.º 2338/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transportes - falta de condições de trabalho (Balneários e vestiários) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 33] N.º 2339/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - represálias sobre trabalhadores em luta [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 34 - 35] N.º 2348/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 46 - 47]

Página 241

241 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2349/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 48 - 49] N.º 2351/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 51] N.º 2354/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 54] N.º 2355/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Infra-estruturas Desportivas e de Recreio " - Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 55] N.º 2357/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 58 - 59] N.º 2368/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Estatuto da Ordem dos Enfermeiros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 86 - 87] N.º 2369/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 88] N.º 2374/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 97] N.º 2375/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 98] N.º 2376/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida " Conteúdos atractivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 99] N.º 2377/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Serviços Públicos Orientados para o Cidadão e Afirmação de uma Administração Pública Moderna e Eficiente" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 100] N.º 2379/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Serviços próximos do Cidadão e Adesão aos Serviços Públicos Interactivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 102] N.º 2384/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC - medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 107] N.º 2401/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros MIN CULTURA Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 020 - Cultura - (Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 124] N.º 2406/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 5 - 6] N.º 2407/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 7] N.º 2412/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 15] N.º 2413/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 16 - 17] N.º 2414/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 18 - 19]

Página 242

242 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2415/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 20 - 21] N.º 2427/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 44 - 45] N.º 2428/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 46 - 47] N.º 2430/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 50 - 51] N.º 2431/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 52 - 53] N.º 2438/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Nova pergunta sobre os programas Alert no SNS [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 69 - 70] N.º 2440/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamento de pensões no mes de Julho [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 73 - 74] N.º 2441/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 75 - 76] N.º 2442/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova fórmula de cálculo das pensões [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 77 - 78] N.º 2445/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 83 - 84] N.º 2447/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reiterada violação do direito à greve na CP [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 87 - 88] N.º 2448/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 89 - 90] N.º 2449/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 91] N.º 2450/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 92 - 93] N.º 2451/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança indevida de IVA [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 94 - 95] N.º 2455/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 102 - 103] N.º 2458/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 108 - 109] N.º 2459/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Yasaki Saltano [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 110 - 111] N.º 2460/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 3 - 5]

Página 243

243 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2464/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 13 - 14] N.º 2467/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 22] N.º 2468/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução com encargos com lares (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 23] N.º 2469/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Agregados familiares por escalão do CIRS [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 24 - 25] N.º 2470/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 26 - 27] N.º 2471/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 28 - 29] N.º 2472/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 30 - 31] N.º 2473/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 32 - 33] N.º 2474/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Deduções por despesas de saúde (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 34 - 35] N.º 2475/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução de despesas de educação e formação [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 36 - 37] N.º 2476/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 38 - 39] N.º 2477/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 40 - 42] N.º 2481/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Rohde [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 4 - 5] N.º 2485/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inscrição de docentes nos Centros de Emprego [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 12 - 13] N.º 2489/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 22 - 24] N.º 2493/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Licença de maternidade [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 8] N.º 2494/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 9 - 10] N.º 2501/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Custos do Registo Predial [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 22 - 23] N.º 2506/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 30] N.º 2513/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 12 - 13]

Página 244

244 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2514/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CULTURA Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.º 225/2006) [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 14 - 16] N.º 2515/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 17] N.º 2523/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pensão Social de Invalidez e Subsídio Mensal Vitalício [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 30 - 31] N.º 2525/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ex-trabalhadores da Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 34] N.º 2526/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento na Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 35] N.º 5/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Serviço da Segurança Social em Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 13 - 14] N.º 7/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 16 - 17] N.º 8/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 18 - 19] N.º 10/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14 - Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 21 - 23] N.º 11/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Situação no Centro de Saúde de Braga (V); prazo de resposta [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 24 - 31] N.º 14/X (4.ª) Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Energias Renováveis, Microgeração - Pré-registo de novas instalações em regime bonificado [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 36 - 37] N.º 15/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 38] N.º 16/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações das forças de segurança em Canelas (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 39 - 40] N.º 19/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado da EN 205/Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 45 - 46] N.º 20/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Novas ligações rodoviárias Vila Nova de Famalicão - Trofa: 1) Variante Poente à EN 14 - Chiolo/Vila Nova de Famalicão e EN 104; 2) Via Intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa; 3) Variante à EN 104 na Trofa [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 47 - 48] N.º 23/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e Tor, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 57 - 58] N.º 25/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Tarifas aéreas promocionais nas rotas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 61 - 62] N.º 28/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Défice financeiro do ensino superior [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 4] N.º 30/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Emparcelamento [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 7 - 8]

Página 245

245 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 35/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atrasos no IC 5 [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 17 - 18] N.º 36/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A fraca potência eléctrica instalada na Rede da EDP que serve o lugar de Cachada, em Tamel S. Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 19 - 20] N.º 37/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Indisponibilidade de exames convencionados - colonoscopia [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 21 - 22] N.º 38/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transporte aéreo (SATA Air Açores) [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 23] N.º 39/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 24 - 25] N.º 40/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 26 - 27] N.º 44/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Impasse no pagamento do transporte de doentes [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 33 - 34] N.º 45/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 35 - 36] N.º 46/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de segurança em obra no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 37 - 38] N.º 49/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aumento da tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema integrado de Despoluição do Vale do Ave / Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 8 - 9] N.º 50/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pagamento pelo Estado de projectos AGRIS / III QCA [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 10 - 11] N.º 51/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Retirada de vitelos destinados a bovinos de carne [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 12] N.º 55/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 20 - 22] N.º 56/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 23 - 25] N.º 58/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 28 - 29] N.º 59/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Beiralã-Seia [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 30] N.º 62/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Imposto especial sobre o Consumo [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 35 - 36] N.º 63/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 37 - 39] N.º 65/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro" [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 41 - 42] N.º 66/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Internatos de especialidade nos hospitais privados [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 43 - 44]

Página 246

246 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 67/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 45 - 46] N.º 68/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-osMontes e Alto Douro, E.P.E.
[DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 47 - 48] N.º 71/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escolas de Condução do Algarve discriminadas [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 6 - 7] N.º 72/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Registos oficiais de Fogos Florestais no Distrito de Bragança; Parque Natural de Montesinho; Autoridade Florestal Nacional [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 8 - 9] N.º 76/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Abordagem pela EDP do acidente da queda de cabo de média tensão sobre residência em Vila Frescaínha de S.
Pedro/Barcelos, a 27 de Março [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 16 - 17] N.º 78/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 20 - 21] N.º 81/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Não aplicação dos DL. n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro e DL n.º 87/2008 de 28 de Maio aos trabalhadores da CGA, pelos CTT - Correios de Portugal, S.A [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 25 - 26] N.º 82/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de cidadãos portadores de VIH/SIDA [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 27 - 28] N.º 84/X (4.ª) Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Fábrica Lee Portugal Confecções [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 31] N.º 89/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 39 - 40] N.º 94/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 52 - 54] N.º 96/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 58 - 59] N.º 97/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 60 - 61] N.º 101/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Simplificado [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 70 - 71] N.º 102/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 72 - 73] N.º 104/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 77]

Página 247

247 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 105/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açoreanos [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 78 - 80] N.º 107/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 83 - 84] N.º 109/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da fábrica da Lee em Évora [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 4 - 5] N.º 111/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 8] N.º 114/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 12] N.º 116/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 15 - 16] N.º 118/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 19 - 20] N.º 121/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 24] N.º 122/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Falta de devolução das portagens em auto-estradas com obras [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 25] N.º 123/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 26 - 28] N.º 124/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação na Estradas de Portugal [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 29] N.º 126/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 34 - 36] N.º 137/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN EDUCAÇÃO Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1º ciclo no concelho de Tomar [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 24 - 25] N.º 140/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 29 - 30] N.º 141/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 31 - 32] N.º 142/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 33 - 35] N.º 143/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 36 - 37] N.º 144/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL ROV para explorar mares Açorianos [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 38 - 40] N.º 145/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 41 - 43] N.º 146/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN CULTURA Encontros da Imagem [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 44 - 45]

Página 248

248 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 148/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio - Beja [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 47 - 48] N.º 149/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 49 - 50] N.º 151/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passe Escolar no Conselho de Aveiro [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 53] N.º 153/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Centrais térmicas de Biomassa Florestal [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 56] N.º 154/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Crise Financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 57 - 59] N.º 158/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a lojas; programa "Comércio Seguro"; Sistema Colectivo de Segurança [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 65 - 66] N.º 160/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 68 - 69] N.º 161/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL IEFP [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 70 - 71] N.º 162/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concessão de Garantias pelo Governo [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 72 - 78] N.º 165/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 82] N.º 168/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 87 - 88] N.º 171/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Política fitossanitária - Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 8 - 9] N.º 173/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 12] N.º 174/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsidio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 13] N.º 175/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação sobre o Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 14 - 15] N.º 176/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008 [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 16] N.º 188/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 38 - 39] N.º 189/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 40 - 41] N.º 193/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centros de Saúde do distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 48 - 49] N.º 200/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 61]

Página 249

249 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 201/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Suspeita de fraudulência e irregularidades no encerramento da empresa Capepresso; coacção sobre os trabalhadores [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 62 - 63] N.º 202/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atropelo dos direitos laborais no encerramento na empresa Jorjauto em S. João da Madeira [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 64 - 65] N.º 203/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 66] N.º 204/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 67] N.º 205/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 68] N.º 206/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 69] N.º 207/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 70] N.º 208/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 71] N.º 209/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 72] N.º 210/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 73] N.º 211/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 74] N.º 212/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 75] N.º 213/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 76] N.º 214/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 77] N.º 215/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 78] N.º 216/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 79] N.º 217/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 80] N.º 220/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 86 - 87] N.º 221/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 88 - 89] N.º 224/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 94 - 95]

Página 250

250 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 225/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Évora [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 96] N.º 226/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 97] N.º 227/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Portalegre [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 98] N.º 228/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Coimbra [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 99] N.º 229/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Leiria [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 100] N.º 230/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 101] N.º 231/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Faro [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 102] N.º 232/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Santarém [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 103] N.º 233/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Setúbal [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 104] N.º 234/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Beja [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 105] N.º 235/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 106] N.º 236/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Guarda [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 107] N.º 237/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 108] N.º 238/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Vila Real [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 109] N.º 239/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Viseu [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 110] N.º 240/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 111] N.º 242/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 114] N.º 243/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 115] N.º 244/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 116] N.º 245/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 117]

Página 251

251 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 246/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 118] N.º 247/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 119] N.º 248/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 120] N.º 249/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 121] N.º 250/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 4] N.º 251/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 5] N.º 252/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 6] N.º 253/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 7] N.º 254/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 8] N.º 255/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 9] N.º 256/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 10] N.º 257/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 11] N.º 258/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 12] N.º 259/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE ACES do Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 13 - 14] N.º 260/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 15 - 16] N.º 262/X (4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16 [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 19 - 20] N.º 267/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessa Instituição [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 29 - 30] N.º 268/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" - Macieira da Maia [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 31 - 35] N.º 286/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 54] N.º 304/X (4.ª) Ana Rodrigues (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do projecto do IP2 entre Junqueira e Meda [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 6]

Página 252

252 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 305/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 7 - 8] N.º 306/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Privatização da gestão de Aeroporto [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 9 - 11] N.º 309/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria (Évora) [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 17] N.º 310/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH); critério de avaliação [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 18 - 19] N.º 311/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 20 - 21] N.º 313/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de cruzeiros do Porto de Leixões [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 24 - 25] N.º 315/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Achados arqueológicos nas obras do IC16/A16 [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 28 - 29] N.º 319/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL FEFSS - Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 38 - 39] N.º 321/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento do preço dos medicamentos [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 42 - 43] N.º 322/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 44 - 45] N.º 326/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Inspector-Geral das Actividades Em Saúde Instituto da Droga e da Toxicodependência; CAT - Centro de Atendimento a Toxicodependentes [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 52 - 54] N.º 332/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congelamento do preço dos passes sociais [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 4 - 6] N.º 334/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Rede Consular na Zona Oeste dos Estados Unidos da América [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 10 - 11] N.º 335/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Gestão da Ria de Aveiro [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 12 - 13] N.º 339/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Atraso no reembolso do IVA referente a 2007 [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 19 - 20] N.º 340/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Situação da Saúde no Concelho de Sintra [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 21 - 22] N.º 342/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transportes públicos para o centro de saúde de Ermesinde [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 25 - 26] N.º 343/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acção da Autoridade para as Condições do Trabalho [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 27] N.º 344/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Sub-financiamento do Ensino Superior Público questiona a sua missão social [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 28 - 30] N.º 346/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Celorico de Basto (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 34]

Página 253

253 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 347/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Guimarães (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 35] N.º 348/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Mirandela (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 36] N.º 349/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Penamacor (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 37] N.º 350/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Arganil (Coja) (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 38] N.º 351/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cantanhede (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 39] N.º 352/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Condeixa-a-Nova (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 40] N.º 353/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Figueira da Foz (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 41] N.º 354/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Abrantes (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 42] N.º 355/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Almeirim (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 43] N.º 356/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cartaxo (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 44] N.º 357/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão -Ferreira do Zêzere (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 45] N.º 358/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Mação (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 46] N.º 359/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Peniche (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 47] N.º 360/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Queluz (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 48] N.º 361/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Oliveira de Azeméis (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 49] N.º 362/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Oliveira do Bairro (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 50] N.º 363/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Trofa (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 51] N.º 364/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Valongo (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 52] N.º 365/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Nova de Gaia (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 53] N.º 366/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Lordelo (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 54]

Página 254

254 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 367/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Meã (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 55] N.º 368/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Lousada (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 56] N.º 369/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Póvoa de Santa Iria (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 57] N.º 370/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - S. Mamede Infesta (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 58] N.º 371/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Penafiel (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 59] N.º 372/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Balasar (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 60] N.º 373/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Póvoa de Varzim (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 61] N.º 374/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Santo Tirso (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 62] N.º 375/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Azambuja (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 63] N.º 376/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cadaval (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 64] N.º 377/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cascais (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 65] N.º 378/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Loures (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 66] N.º 379/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Odivelas (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 67] N.º 380/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Carnaxide (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 4] N.º 381/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Linda-a-Velha (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 5] N.º 382/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Sintra (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 6] N.º 383/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Torres Vedras (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 7] N.º 384/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Alverca (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 8] N.º 385/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Franca de Xira (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 9] N.º 386/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Felgueiras (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 10]

Página 255

255 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 387/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Baião (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 11] N.º 388/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Amarante (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 12] N.º 389/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Gondomar (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 13] N.º 390/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Maia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 14] N.º 391/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Óbidos (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 15] N.º 392/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Caldas da Rainha (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 16] N.º 393/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Lousã (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 17] N.º 394/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Nova de Poiares (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 18] N.º 395/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Penela (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 19] N.º 396/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Guarda (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 20] N.º 397/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Gouveia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 21] N.º 398/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Miranda do Corvo (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 22] N.º 399/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Montemor-o-Velho (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 23] N.º 400/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Amareleja (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 24] N.º 401/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 25] N.º 402/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL FENPROF [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 26 - 27] N.º 403/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN CULTURA Restauro do Convento de Santa Maria de Semide [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 28 - 29] N.º 405/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Competências do Consulado Honorário de Londrina [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 31 - 32] N.º 406/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Maringá no Brasil [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 33 - 34] N.º 407/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Rio Grande no Brasil [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 35 - 36]

Página 256

256 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 409/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Classificação do Palácio ou Castelo da D. Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 40 - 41] N.º 410/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR A aflitiva situação financeira do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 42 - 43] N.º 412/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 47 - 48] N.º 413/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 49 - 50] N.º 415/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 53 - 54] N.º 416/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 55 - 56] N.º 417/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção nas margens do Rio Bestança [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 57 - 58] N.º 418/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 59] N.º 422/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Objectivos para a avaliação do desempenho dos Vigilantes da Natureza no Parque Natural Sintra/Cascais [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 64] N.º 423/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Preços dos manuais escolares [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 65 - 66] N.º 424/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Construção de Extensão de Saúde em Ramalde (Porto) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 67 - 69] N.º 426/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 72 - 73] N.º 430/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Colocação de alunos na EB1 de Lazarim, Lamego [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 79] N.º 431/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16 [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 80 - 81] N.º 432/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 82] N.º 433/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSII) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 83 - 84] N.º 435/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de um troço da EN - 251 Pegões - Canha [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 87] N.º 436/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de um troço da EN 118 Passil - Alcochete [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 88] N.º 437/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE Acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CÁRITAS Diocesana de Setúbal [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 89] N.º 438/X (4.ª) Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Falta de Educadores do Ensino Especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 5 - 6]

Página 257

257 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 439/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 7 - 8] N.º 441/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 11 - 12] N.º 444/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento do Consulado Geral de Portugal, em Londres [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 17 - 18] N.º 447/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 23 - 24] N.º 448/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 25 - 26] N.º 450/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transferência da farmácia de Monte Córdova [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 29 - 30] N.º 451/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 31 - 32] N.º 454/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 37 - 38] N.º 458/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sobre o quadro financeiro dos 2
os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 46 - 48] N.º 459/X (4.ª) Manuel Mota (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 49] N.º 463/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço CartaxoSantarém [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 55 - 56] N.º 465/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 59 - 60] N.º 466/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN EDUCAÇÃO Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 5 - 7] N.º 467/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 8 - 10] N.º 468/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falta de Médico na Freguesia de Albernoa - Beja [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 11] N.º 470/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estação de Monitorização da Qualidade do Ar [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 14 - 15] N.º 472/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 19 - 20] N.º 475/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 25 - 27] N.º 479/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Falhas no serviço 112 [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 34 - 35]

Página 258

258 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 480/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 36 - 38] N.º 482/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Situação no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 41 - 42] N.º 483/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Solicitação de informação [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 43 - 44] N.º 487/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Degradação das instalações da chancelaria do Consulado Geral de Portugal em S. Francisco [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 51 - 52] N.º 489/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 56 - 58] N.º 490/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 59 - 60] N.º 493/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Que cursos os jovens portugueses têm ao seu dispor [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 65] N.º 496/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 6] N.º 499/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Limitação da oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular na Escola Primária n.º 12 - Amoreiras, Freguesia de S. Julião, Setúbal [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 12] N.º 500/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 13 - 14] N.º 504/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL CerciPortalegre em risco de encerramento [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 20 - 21] N.º 509/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Greves na Soflusa - Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 31 - 32] N.º 511/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Adesão à Sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações a recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 35 - 36] N.º 513/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde do Bombarral, Distrito de Leiria [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 39 - 40] N.º 514/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, Lda [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 41 - 42] N.º 516/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pretensas reuniões dos 27 para acelerar introdução de OGM na União Europeia [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 45 - 46] N.º 517/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 47 - 48] N.º 518/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 49 - 50] N.º 519/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 51 - 52]

Página 259

259 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 520/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde de Coruche [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 53 - 54] N.º 522/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames - Fundão [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 57 - 58] N.º 523/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira às respectivas instalações [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 5 - 6] N.º 524/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 7 - 8] N.º 525/X (4.ª) Nuno Sá (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 9 - 10] N.º 526/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 11 - 12] N.º 528/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN SAÚDE Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares - Eco Parque Relvão [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 10 - 11] N.º 530/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 15 - 16] N.º 532/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 19 - 20] N.º 533/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS - Centro), de serviços prestados pela SUCH, na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área da negociação e logística [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 21 - 22] N.º 534/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Futuro do ramal da Lousã [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 23 - 24] N.º 535/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 25] N.º 536/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 26 - 27] N.º 538/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN EDUCAÇÃO Dietas especiais em cantinas escolares [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 30 - 31] N.º 540/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Estudo de satisfação à Linha de Saúde 24 [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 34 - 35] N.º 541/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cimenteira de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 36 - 37] N.º 543/X (4.ª) Jorge Almeida (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto do IC 26 [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 6 - 7] N.º 544/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS OE 2009 - Embaixadas e Consulados. Reabertura do Consulado de Hamilton - Bermuda [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 8 - 9] N.º 545/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Dívidas dos Hospitais aos fornecedores [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 10 - 11]

Página 260

260 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 547/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Olival Super intensivo - Alentejo [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 14 - 15] N.º 549/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da extensão de saúde de Veiros - Estremoz [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 18 - 19] N.º 550/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 20 - 21] N.º 551/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN SAÚDE Solicitação de documentação [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 22] N.º 552/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE SUB com Suporte Avançado de Vida; Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 23 - 24] N.º 554/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alegadas agressões policiais a estudantes; abuso de autoridade; carga policial [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 27 - 28] N.º 557/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social) [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 33] N.º 558/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA Condições do Tribunal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 34 - 35] N.º 559/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 36 - 37] N.º 562/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 42 - 43] N.º 563/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC 35, variante à EN 224 e à EN 222 [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 44 - 45] N.º 564/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação Patrimonial do STCP [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 46 - 47] N.º 565/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 48] N.º 568/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 53 - 54] N.º 569/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 55 - 56] N.º 570/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa de troca de seringas [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 57 - 58] N.º 572/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação na Empresa A. Sunviauto - Indústria de Componentes Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 61 - 62] N.º 573/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Novo despedimento colectivo na Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 63 - 64] N.º 574/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 65 - 66]

Página 261

261 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 575/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 67 - 68] N.º 577/X (4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Problemas com os serviços consulares de Manchester [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 7 - 8] N.º 578/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Arrendamento do Campus de Justiça de Lisboa [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 9 - 10] N.º 579/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Universidade dos Açores sem dinheiro [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 11 - 12] N.º 580/X (4.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do Itinerário Complementar 9 (IC9), nó de Fátima [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 13 - 14] N.º 583/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 18 - 19] N.º 584/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação de Papel [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 20 - 21] N.º 585/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis) [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 22] N.º 587/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Inapal Plásticos [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 25 - 26] N.º 590/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação do serviço de transporte ferroviário entre Tomar e Lisboa [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 31 - 32] N.º 594/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Injustiças nas Prestações Sociais [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 38] N.º 595/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Legalização de veículos importados [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 39 - 41] N.º 596/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 5 - 6] N.º 597/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Sub-financiamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 7 - 10] N.º 598/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 11 - 12] N.º 599/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress póstraumático [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 13 - 14] N.º 600/X (4.ª) Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. ADJ. MIN. JUSTICA Desmaterialização dos Livros do Registo Predial [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 15 - 16] N.º 601/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Utilização do Programa "Novas Oportunidades" como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 17] N.º 603/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 19] N.º 608/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 27]

Página 262

262 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 609/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 28 - 29] N.º 611/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 31] N.º 612/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 32] N.º 613/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 33] N.º 615/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estatísticas de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas Locais de Empresa) e APE (apoios à criação do próprio emprego) [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 36] N.º 616/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na Fisioterapia Nova Saúde - Clínica Particular, de Barcelinhos, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 37] N.º 617/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 38 - 39] N.º 619/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Liquidação do Pólo da Universidade de Trás-os-Montes [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 42 - 43] N.º 620/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 44] N.º 621/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 45 - 46] N.º 624/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Não entrega de correspondência aos moradores no Lugar Calçada da Adega, Vila Frescaínha S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 50] N.º 625/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponto negro na EN 204 (Várzea/Barcelos) e variante Barcelos - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 51] N.º 630/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 58 - 59] N.º 636/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Modernização das Termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 68 - 69] N.º 637/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Gado Bravo em Liberdade nos concelhos de Serpa e Moura [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 70 - 71] N.º 638/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 72] N.º 641/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Extinção do 5º Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 77 - 78] N.º 642/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento salarial na empresa "Mirandela - Artes Gráficas" [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 4] N.º 643/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobertura de rede 3G na freguesia de Meruge; banda larga móvel [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 5 - 6]

Página 263

263 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 644/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 7 - 8] N.º 645/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Aplicação Informática para inscrição dos objectivos individuais, no âmbito do processo de Avaliação de Desempenho Docente [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 9 - 10] N.º 652/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 20 - 21] N.º 655/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Estação Radionaval de Apúlia [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 26] N.º 660/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Acordo sobre "Exame da Saúde da PAC" [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 35 - 37] N.º 661/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Processos disciplinares para despedimento contra nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 38 - 39] N.º 663/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 42 - 43] N.º 664/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Procedimento ilegal da Administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 44 - 45] N.º 665/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Irregularidades, segundo a APROTED, nos critérios de selecção nos horários por oferta de escola [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 46 - 47] N.º 666/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN CULTURA Degradação do Mosteiro de Travanca - Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 48 - 49] N.º 668/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa GROHE, em Albergaria-a-Velha, Aveiro [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 52 - 53] N.º 669/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social da empresa IBEL e despedimento de 80 trabalhadores, situada em Cesar, Oliveira de Azeméis [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 54 - 55] N.º 671/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Competências do Consulado Honorário de Londrina; autenticação de documentos [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 57 - 58] N.º 672/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 59 - 60] N.º 673/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na PSA/Citröen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 61 - 62] N.º 674/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na PSA/Citröen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 63 - 64] N.º 676/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Solicitação de Informações [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 68 - 69] N.º 677/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré; PENT - Plano Estratégico Nacional para o Turismo [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 70 - 72] N.º 679/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC1/A29 - Ligação Anjega/Estarreja [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 76] N.º 680/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN JUSTIÇA Reforma do Mapa Judiciário - Comarca do Baixo Vouga [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 77]

Página 264

264 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 684/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Recolha de leite no Planalto Mirandês [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 85 - 86] N.º 686/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira) [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 6 - 7] N.º 689/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações - Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas - Nível III [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 13 - 14] N.º 690/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Restinga e Barra de Esposende [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 15] N.º 691/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IP2 Variante de Estremoz [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 16 - 17] N.º 692/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN PRESIDÊNCIA Atrasos da Imprensa Nacional - Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 18] N.º 693/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acção policial contra estudantes [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 19 - 20] N.º 694/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de hotel em pleno Parque Natural de SintraCascais [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 21] N.º 696/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 23] N.º 698/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. A Alheira de Mirandela [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 25 - 26] N.º 699/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. Travia e Requeijão da Beira Baixa [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 27 - 28] N.º 700/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
Mirandês como D.O. para a carne de ovino [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 29 - 30] N.º 701/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
Freamunde como I.G.
[DAR II série B 43, 2008-1216 pág 31 - 32] N.º 703/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 35] N.º 705/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 37 - 38] N.º 707/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Rio Mau - Penafiel [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 40] N.º 710/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 44 - 45] N.º 711/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Construção de hospital privado em Vila do Conde reconhecida como Projecto de Interesse Nacional (PIN) [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 46 - 47] N.º 716/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do Posto de GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 55 - 56]

Página 265

265 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 718/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA) [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 60 - 61] N.º 720/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 63 - 64] N.º 721/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 65 - 66] N.º 725/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 73 - 74] N.º 728/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 79 - 81] N.º 730/X (4.ª) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Alienação do designado "Bairro do Aleixo", na cidade do Porto [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 7 - 8] N.º 731/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN DEFESA NACIONAL Direito a férias dos militares em regime de contrato [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 9 - 10] N.º 733/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 12 - 13] N.º 734/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 14 - 16] N.º 735/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) - condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 17 - 18] N.º 736/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda, em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 19 - 20] N.º 737/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do Alentejo [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 21 - 22] N.º 738/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Culturas de Cereais [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 23] N.º 739/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades na Ficocables Lda.; banco de horas [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 24 - 25] N.º 776/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? (2) [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 15] N.º 782/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 22 - 23] N.º 783/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Obras no domínio público de S. Rafael - Albufeira [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 24] N.º 784/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1 - Auto Estrada do Norte" [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 25 - 26] N.º 787/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 33]

Página 266

266 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 788/X (4.ª) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 34 - 36] N.º 790/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN SAÚDE Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 42] N.º 798/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde na freguesia de Lavos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 57] N.º 799/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aterro sanitário de Lavos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 58] N.º 800/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos pedidos de apoio às medidas agro-ambientais, em ano 2009 [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 59 - 60] N.º 803/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 64] N.º 805/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos; independência e imparcialidade; conflito de interesses [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 68] N.º 807/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE O Código do IVA e os alimentos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 70 - 72] N.º 808/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 73 - 74] N.º 812/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irregularidades na empresa Mirandela - Artes Gráficas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 9 - 10] N.º 814/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 14 - 15] N.º 816/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Emissão de carteira profissional de Psicólogo [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 19 - 20] N.º 817/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam Centros de Actividade Ocupacional [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 21 - 23] N.º 818/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre a fixação do contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2009, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 24 - 25] N.º 819/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Empreendimento Verdelago - Altura, Castro Marim [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 26 - 27] N.º 821/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR As verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologia questionam o trabalho dos Bolseiros e das Unidades de Investigação [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 30 - 31] N.º 823/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Os alimentos e o Código do IVA [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 35 - 37] N.º 825/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Alienação do Património Pecuário - Raça Merina - da herdade da Revilheira [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 41 - 42] N.º 826/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da extensão de saúde de Montargil - Ponte de Sôr [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 43 - 44] N.º 827/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passagem de nível de S. Pedro do Estoril, concelho de Cascais [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 45]

Página 267

267 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 829/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Consulta Pública da AIA do "Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua" [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 49 - 50] N.º 830/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Lixeira e suinicultura em Gavinheira (Alenquer) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 51 - 52] N.º 836/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação económico-laboral na Quimonda, Vila do Conde [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 64 - 65] N.º 837/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Impacto da situação de sub-financiamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 66 - 67] N.º 838/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE Centro de saúde de Montargil - Ponte de Sôr - Portalegre [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 68 - 69] N.º 840/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 73 - 74] N.º 841/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Herdade da Contenda - Concelho de Moura [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 75 - 76] N.º 842/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Delegação do Centro de Emprego em S. João da Madeira e eventual criação de Delegação em Santa Maria da Feira [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 77 - 78] N.º 843/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de Contentores de Alcântara - negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 79 - 80] N.º 848/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 88 - 90] N.º 849/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios fiscais a um grupo farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 91 - 92] N.º 850/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 93 - 95] N.º 852/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Nova pergunta sobre colonoscopia [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 98 - 99] N.º 853/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 100 - 101] N.º 854/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Venda dos edifícios militares da Torre, na Serra da Estrela [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 102 - 103] N.º 855/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Não prorrogação de contratos de enfermeiros no distrito de Santarém [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 104 - 105] N.º 857/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do Posto da GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 109 - 110] N.º 858/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Regulamentação da dispensa de medicamentos em unidose [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 111 - 112]

Página 268

268 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 859/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cartão de Pensionista [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 113 - 114] N.º 862/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reforma Intercalar da PAC [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 8 - 10] N.º 863/X (4.ª) Adão Silva (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento das empresas do Grupo SEBER [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 11 - 12] N.º 864/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano Director Municipal (PDM) de Anadia [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 13 - 14] N.º 865/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 15 - 17] N.º 867/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 20 - 21] N.º 868/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 22 - 23] N.º 869/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 24 - 25] N.º 870/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 26 - 27] N.º 872/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 30 - 31] N.º 873/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 32 - 33] N.º 874/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 34 - 35] N.º 875/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 36 - 37] N.º 876/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 38 - 39] N.º 877/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 40 - 41] N.º 878/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 42 - 43] N.º 879/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 44 - 45] N.º 880/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 46 - 47] N.º 881/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 48 - 49]

Página 269

269 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 882/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 50 - 51] N.º 883/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 52 - 53] N.º 884/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 54 - 55] N.º 885/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 56 - 57] N.º 886/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 58 - 59] N.º 887/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 60 - 61] N.º 888/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 62 - 63] N.º 889/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 64 - 65] N.º 890/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 66 - 67] N.º 891/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 68 - 69] N.º 892/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 70 - 71] N.º 893/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 72 - 73] N.º 894/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 74 - 75] N.º 895/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 76 - 77] N.º 896/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 78 - 79] N.º 897/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 80 - 81] N.º 898/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 82 - 83] N.º 899/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 84 - 85] N.º 900/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 86 - 87] N.º 901/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 88 - 89]

Página 270

270 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 902/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 90 - 91] N.º 903/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Concursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 92 - 93] N.º 908/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 102 - 104] N.º 910/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso na empresa Subercor e Vinocor [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 106 - 107] N.º 914/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 113 - 114] N.º 915/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Beneficiação rodoviária na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 115 - 116] N.º 916/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linhas férreas na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 117 - 118] N.º 921/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Risco de encerramento da fábrica de cerâmica "Bordalo Pinheiro" [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 129 - 130] N.º 926/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 138 - 139] N.º 927/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 140 - 141] N.º 928/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso e violação da lei na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 142 - 143] N.º 929/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A grave situação da empresa Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, abandonada à sua sorte pelo Governo [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 144 - 145] N.º 934/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Nova pergunta sobre Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 156 - 157] N.º 935/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Retrocesso nos direitos dos hemofílicos [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 158 - 159] N.º 936/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 160 - 161]

Página 271

271 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 937/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 162 - 163] N.º 938/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 164 - 165] N.º 939/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 166 - 167] N.º 940/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 168 - 169] N.º 941/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 170 - 171] N.º 942/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Évora [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 5 - 6] N.º 943/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Coimbra [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 7 - 8] N.º 944/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Guarda [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 9 - 10] N.º 945/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Leiria [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 11 - 12] N.º 946/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Lisboa [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 13 - 14] N.º 947/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Portalegre [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 15 - 16] N.º 948/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Porto [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 17 - 18] N.º 949/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Santarém [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 19 - 20] N.º 950/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Setúbal [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 21 - 22] N.º 951/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Viana do Castelo [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 23 - 24] N.º 952/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Vila Real [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 25 - 26] N.º 953/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Viseu [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 27 - 28] N.º 955/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Código do Trabalho [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 31 - 32]

Página 272

272 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 957/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Especialização em Psicologia Clínica [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 34 - 35] N.º 958/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Refeição [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 36 - 37] N.º 964/X (4.ª) Hugo Nunes (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Admissão das despesas de Produtos Sem Glúten na declaração de IRS, em despesas de saúde com IVA a 5%; doença celíaca [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 46 - 48] N.º 966/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeação do novo Director do Centro de Emprego de Viseu [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 51] N.º 968/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN JUSTIÇA Encerramento do Gabinete Médico-Legal de Chaves [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 54 - 55] N.º 969/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 56 - 57] N.º 970/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 58 - 59] N.º 971/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Reasfaltagem da pista da Base das Lajes [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 60 - 61] N.º 973/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Registos oficiais dos fogos florestais e áreas classificadas [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 64 - 65] N.º 974/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 66 - 68] N.º 977/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Crime ambiental junto à praia de São Rafael, Albufeira [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 73] N.º 978/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE ACES do Oeste - nomeação do director executivo [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 74] N.º 979/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 75 - 76] N.º 980/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do IC9 e acesso à Auto - Estrada 1 em Fátima [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 77] N.º 981/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 78] N.º 982/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde; acordo com o Estado [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 79 - 80] N.º 983/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 81 - 84] N.º 985/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 89 - 92] N.º 986/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN CULTURA Salvaguarda do património histórico da Fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional da Cerâmica [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 93 - 94]

Página 273

273 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 987/X (4.ª) Melchior Moreira (PSD), José Cesário (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 95 - 96] N.º 988/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 97 - 98] N.º 989/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Monitorização da qualidade do ar no Porto Litoral [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 99 - 100] N.º 990/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 101 - 102] N.º 991/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 103 - 104] N.º 992/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN EDUCAÇÃO Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho da Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 105 - 107] N.º 993/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado de Portugal em Belém do Pará [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 108 - 109] N.º 994/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Situação do Grupo Investar/Aerosoles [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 110 - 111] N.º 997/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento de unidade das Pousadas de Portugal [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 8 - 9] N.º 998/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 10] N.º 999/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na CPK - Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em Cacia - Aveiro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 11 - 12] N.º 1000/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Famílias dos escalões de mais baixos rendimentos beneficiárias das deduções com encargos de habitação [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 13] N.º 1001/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxa de Recursos Hídricos no Concelho de Sintra [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 14 - 15] N.º 1003/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação da residência de estudantes "Portas de Moura", Évora [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 17 - 18] N.º 1006/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estadomembro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 23 - 26] N.º 1007/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, de Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estadomembro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 27 - 30]

Página 274

274 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1008/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regime de Pagamento Único [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 31 - 32] N.º 1010/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A situação na JADO IBÉRIA - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 34 - 35] N.º 1012/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 36] N.º 1014/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros / Braga [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 38] N.º 1017/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 41] N.º 1019/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 44 - 45] N.º 1020/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária Entre Douro e Minho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 46 - 47] N.º 1021/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária entre Douro e Minho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 48 - 49] N.º 1026/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passagens das obras de alargamento da A1, troço entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 57 - 58] N.º 1032/X (4.ª) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN SAÚDE Cancelamento das cirurgias (convencionais e adicionais) no Hospital da Guarda [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 71 - 73] N.º 1035/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na empresa Movelpartes (Vilela - Paredes) [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 80 - 81] N.º 1038/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras de manutenção e melhoramento para estradas nacionais do distrito de Bragança [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 87] N.º 1040/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO O Alqueva e a refinaria Espanhola Balboa [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 89 - 91] N.º 1041/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Falência da empresa Qimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 92 - 93] N.º 1042/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Investimentos na Linha Ferroviária do Douro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 94 - 96] N.º 1043/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 97 - 98] N.º 1044/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 99 - 100] N.º 1045/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 101 - 102] N.º 1046/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 103 - 104]

Página 275

275 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1047/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 105 - 106] N.º 1048/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 107 - 108] N.º 1049/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 109 - 110] N.º 1050/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 4 - 5] N.º 1051/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 6 - 7] N.º 1052/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 8 - 9] N.º 1053/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 10 - 11] N.º 1054/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 12 - 13] N.º 1055/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 14 - 15] N.º 1056/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 16 - 17] N.º 1057/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 18 - 19] N.º 1058/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 20 - 21] N.º 1059/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 22 - 23] N.º 1060/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 24 - 25] N.º 1061/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 26 - 27] N.º 1062/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 28 - 29] N.º 1063/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 30 - 31] N.º 1064/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 32 - 33] N.º 1065/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 34 - 35]

Página 276

276 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1066/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 36 - 37] N.º 1067/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 38 - 39] N.º 1068/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 40 - 41] N.º 1069/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 42 - 43] N.º 1070/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 44 - 45] N.º 1071/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 46 - 47] N.º 1072/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 48 - 49] N.º 1073/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 50 - 51] N.º 1074/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 52 - 53] N.º 1075/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 54 - 55] N.º 1076/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 56 - 57] N.º 1077/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 58 - 59] N.º 1078/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 60 - 61] N.º 1079/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Teleférico do Rabaçal - Laurissilva - Madeira [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 62 - 63] N.º 1085/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na FLEXIMOL [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 75 - 76] N.º 1087/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Construção de instalações para as forças de segurança (Porto) [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 79 - 80] N.º 1088/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Alargamento dos cheques-dentista às pessoas infectadas com o vírus do VIH [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 81 - 82] N.º 1096/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Assistência à 3ª idade de Baleizão - concelho de Beja [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 97 - 98] N.º 1097/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Aumento de criminalidade juvenil [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 99 - 101]

Página 277

277 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1098/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reorganização da GNR. Efectivos [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 102 - 104] N.º 1099/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Linha do Tua [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 105 - 106] N.º 1100/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 5 - 7] N.º 1103/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 14 - 15] N.º 1104/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Concorrência Desleal [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 16 - 17] N.º 1106/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cumprimento de normas legais na descolagem e aterragem de aviões no aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 20 - 21] N.º 1107/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Venda de canivetes em refeitórios de estabelecimentos prisionais; arma branca [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 22 - 23] N.º 1110/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 27 - 29] N.º 1111/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 30 - 31] N.º 1112/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital Amadora - Sintra [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 32 - 33] N.º 1114/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estudo da DECO sobre lares para idosos [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 36 - 38] N.º 1116/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação do Edifício da Escola Camões - Entroncamento; REFER [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 40 - 42] N.º 1117/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Condições do Estabelecimento Prisional instalado na PJ de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 43 - 44] N.º 1119/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Variante da Atalaia, no concelho do Montijo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 47] N.º 1120/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Banco de Germoplasma de Citrinos [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 48 - 49] N.º 1121/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede de ciclovias em Estradas Nacionais na Península de Setúbal [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 50] N.º 1122/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessos Rodoviários à Ponte Vasco da Gama e Aeroporto do Sul do Tejo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 51] N.º 1124/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; autonomização de gestão [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 55 - 56] N.º 1125/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Recursos Humanos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 57 - 58]

Página 278

278 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1126/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Obras no Refeitório do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; refeitório [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 59 - 60] N.º 1127/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Limitação do direito à greve pela CP [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 61 - 62] N.º 1128/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 63 - 64] N.º 1129/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Prova de Procura Activa de Emprego [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 65 - 66] N.º 1130/X (4.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN SAÚDE Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 67 - 68] N.º 1137/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 77] N.º 1141/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Urgências de Urologia no Hospital de Santo António [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 84 - 85] N.º 1143/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 88 - 89] N.º 1144/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 90 - 91] N.º 1145/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas Europeus [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 92 - 94] N.º 1147/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Construção de Residências no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 98 - 99] N.º 1148/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN SAÚDE Serviço de Urgência Básica (SUB) / Moimenta da Beira [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 100] N.º 1149/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 101 - 102] N.º 1150/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Renault - Chelas [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 103 - 104] N.º 1151/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 105 - 106] N.º 1152/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 107] N.º 1155/X (4.ª) Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A situação da indústria cerâmica - Plano de Apoio à Cerâmica da APICER [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 112 - 118] N.º 1158/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Discriminação de Portugueses em Inglaterra [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 124 - 125]

Página 279

279 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1159/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 126 - 127] N.º 1160/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Famílias de acolhimento [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 5 - 6] N.º 1161/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 7 - 8] N.º 1164/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 13 - 14] N.º 1167/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 19 - 20] N.º 1171/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos Sólidos no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 26 - 27] N.º 1172/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Furtos de energia eléctrica [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 28 - 29] N.º 1175/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 34 - 35] N.º 1180/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do IC2 é um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 44 - 45] N.º 1181/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 46 - 47] N.º 1182/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 48] N.º 1184/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo no Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 52 - 53] N.º 1186/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estação ferroviária em Vale Flores - Almada [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 56 - 57] N.º 1188/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL CAT'S - Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 60 - 61] N.º 1189/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 62 - 64] N.º 1190/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Visita ministerial à Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 65 - 66] N.º 1191/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação perante as Finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142 - 1º Dtº, 1050-061 Lisboa [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 67] N.º 1193/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 70 - 71] N.º 1194/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 72]

Página 280

280 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1195/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Diminuição do subsídio de refeição dos funcionários do IEFP [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 73 - 74] N.º 1196/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Precariedade laboral nos serviços externos das embaixadas [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 75 - 76] N.º 1197/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actualização das pensões por acidentes de trabalho [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 77 - 78] N.º 1200/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Euronadel [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 83 - 84] N.º 1202/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 87 - 88] N.º 1205/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na Rodman (Valença) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 93 - 94] N.º 1206/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plataforma logística da Trofa/Maia [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 95 - 96] N.º 1207/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mau estado de conservação da Estrada Nacional n.º 255-1Moura-Sobral da Adiça [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 97 - 98] N.º 1209/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila, no Concelho de Silves [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 101 - 102] N.º 1210/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Formação Superior de Médicos na Universidade do Algarve [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 103 - 104] N.º 1211/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio ao sector das pescas [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 105 - 106] N.º 1213/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Parceria com o Hospital de Badajoz [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 108 - 109] N.º 1216/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Governo mantém os recibos verdes nas entidades que tutela [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 114 - 115] N.º 1219/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Protocolo de Intenções para a implementação de uma "Cidade Cinema" no Concelho de Sintra; PIN [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 8 - 9] N.º 1221/X (4.ª) Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS) MIN SAÚDE Das imprecisões do Centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 12 - 13] N.º 1223/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 16 - 17] N.º 1226/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Problemas de segurança nos Postos de pesca [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 22 - 23] N.º 1230/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 30 - 32]

Página 281

281 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1231/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Empresa Santa Marta, Indústria de Vestuário [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 33 - 34] N.º 1234/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN SAÚDE Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 38] N.º 1236/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 40] N.º 1237/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes no rio Caster [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 41] N.º 1239/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Deficiências no processo de participação pública sobre o projecto da Refinaria Balboa [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 44 - 45] N.º 1240/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Políticas de Cidades - Parcerias para a regeneração urbana [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 46 - 47] N.º 1241/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE O Hospital Distrital de Santarém necessita de intervenções urgentes para responder às actuais necessidades [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 48 - 49] N.º 1243/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estratégia de segurança para 2009 - no Distrito de Santarém [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 52 - 53] N.º 1245/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 55 - 56] N.º 1247/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 59 - 61] N.º 1249/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Diligências do MNE acerca do desaparecimento em Berlim de cidadão português [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 64] N.º 1250/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em Atraso no grande Hotel da Curia [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 65] N.º 1251/X (4.ª) Adão Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa PARES [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 4] N.º 1260/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Crédito Bonificado [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 22] N.º 1261/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamento ilegal em situação de lay off [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 23 - 24] N.º 1262/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Medidas de apoio à indústria da madeira e do mobiliário [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 25 - 26] N.º 1264/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho em Penafiel [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 29 - 31] N.º 1266/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Esgotos da cidade de Abrantes passam por uma ETAR em ruínas e vão parar directamente ao rio Tejo [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 34] N.º 1267/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta de matadouro na região do Algarve [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 35] N.º 1268/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação Vimioso-Outeiro-IP4/AE4 [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 36]

Página 282

282 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1269/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Informação sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado no ensino superior e número de estudantes deslocados [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 37] N.º 1270/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congestionamento de tráfego na A23 [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 38 - 39] N.º 1271/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Horário de transporte ferroviário de mercadorias na ponte de Constância perturba tráfego rodoviário [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 40] N.º 1272/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação do pavimento da estrada Nacional 361, entre Alcanena e Alcanede [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 41] N.º 1274/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Transferência da Direcção Regional da Economia do Centro (DREC) para Aveiro [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 44 - 45] N.º 1280/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37), na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 58 - 60] N.º 1281/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN DEFESA NACIONAL Ordinariato Castrense [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 61 - 62] N.º 1282/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho precário na empresa SPdH/ Groundforce [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 63 - 64] N.º 1283/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nova descarga poluente na Ribeira dos Milagres, em Leiria [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 65 - 67] N.º 1284/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação das suiniculturas em Leiria e actuação da DGV; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 68 - 69] N.º 1285/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação das Suiniculturas em Leiria; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 70 - 71] N.º 1286/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Esquadra da PSP de Francos em Ramalde, no Porto [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 72 - 73] N.º 1288/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Trabalho precário na empresa SPdH/Groundforce [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 76 - 77] N.º 1289/X (4.ª) Mário Albuquerque (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalação do Posto da GNR de Caxarias, Concelho de Ourém, Distrito de Santarém [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 5 - 6] N.º 1290/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Construção da Barragem da Nave, para aproveitamento hidro-agrícola da Nave [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 7 - 8] N.º 1292/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes na ACSS - Administração Central de Sistemas de Saúde, IP [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 11 - 12] N.º 1293/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes no ANTT - Arquivo Nacional da Torre do Tombo [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 13 - 14] N.º 1294/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na APA - Agência Portuguesa do Ambiente [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 15 - 16] N.º 1296/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 19 - 20] N.º 1297/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes na CAS - Casa António Sérgio [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 21 - 22]

Página 283

283 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1300/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 27 - 28] N.º 1301/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES "Cerimónias" governamentais pagas por empresas concessionárias de obras públicas [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 29 - 31] N.º 1302/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tributação em "cerimónias" governamentais [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 32 - 33] N.º 1303/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Combate à Criminalidade Violenta no Distrito de Setúbal [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 35 - 36] N.º 1304/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Localização da Refinaria de Hidrocarbonetos em Balboa [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 37 - 38] N.º 1308/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 46 - 50] N.º 1309/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 51 - 55] N.º 1311/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Histocompatibilidade do Centro [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 61 - 62] N.º 1312/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Artes [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 63 - 64] N.º 1313/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Pescas e Aquicultura [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 65 - 66] N.º 1314/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Arquivos [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 67 - 68] N.º 1315/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Europeus [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 69 - 70] N.º 1316/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 71 - 72] N.º 1318/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Actividades Económicas [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 75 - 76] N.º 1319/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 77 - 78] N.º 1321/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Efeitos das obras de alargamento da A1 (Stª Maria da Feira-Estarreja) [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 80 - 81] N.º 1322/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mau estado das estradas nacionais 258 e 386 [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 82 - 83] N.º 1325/X (4.ª) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 88 - 90] N.º 1326/X (4.ª) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 91 - 93]

Página 284

284 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1327/X (4.ª) António Galamba (PS), Nuno Antão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponto de situação da concretização do Programa de Acção celebrado com 16 Municípios na sequência do abandono da opção Ota para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 94 - 96] N.º 1328/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Novo Matadouro de Viseu [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 97 - 98] N.º 1330/X (4.ª) Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vaga de assaltos em Pombal [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 101 - 102] N.º 1331/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração Interna [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 103 - 104] N.º 1332/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 105 - 106] N.º 1333/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 107] N.º 1335/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 109] N.º 1336/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lagoa de Óbidos [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 110 - 111] N.º 1339/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; Conjunto Monumental das Sete Fontes [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 8] N.º 1342/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Da titularidade das propriedades no território abrangido pelas medidas preventivas da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e suas imediações [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 13 - 15] N.º 1343/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Certificação de um navio de passageiros para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 16 - 17] N.º 1344/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manutenção da estação do metro Areeiro, em Lisboa; Obras de remodelação [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 18 - 19] N.º 1345/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 20 - 22] N.º 1348/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado de conservação da Ponte do Prado sobre o Cávado, Braga/Vila Verde [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 28 - 29] N.º 1352/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Condições da oferta de transporte na linha de caminho-deferro Barreiro/Praias do Sado; coordenação de horários de transportes [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 38 - 39] N.º 1353/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na linha e caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 40 - 41] N.º 1354/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Consumo excessivo de álcool entre os jovens tornou-se mais precoce nos últimos anos; Unidade de Alcoologia [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 42 - 43] N.º 1355/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE As dificuldades com que se confrontam as estruturas regionais do IDT [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 44 - 45]

Página 285

285 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1356/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Candidaturas ao QREN da Universidade do Minho [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 46 - 47] N.º 1362/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Da eventual atribuição de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual a empresa com posterior participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional, no período entre 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005.
[DAR II série B 78, 2009-0305 pág 58 - 59] N.º 1364/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 62 - 63] N.º 1365/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 64 - 65] N.º 1366/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 66 - 67] N.º 1367/X (4.ª) Carlos Poço (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Iniciativa para o Investimento e o Emprego [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 68 - 69] N.º 1369/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeação para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração da Justiça [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 72 - 73] N.º 1371/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 76 - 77] N.º 1372/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Consumidor [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 78 - 79] N.º 1373/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 80 - 81] N.º 1374/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 82 - 83] N.º 1380/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 94 - 95] N.º 1381/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 96 - 97] N.º 1382/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 98 - 99] N.º 1383/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Faianças Bordalo Pinheiro - Caldas da Rainha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 100] N.º 1384/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do Ramal Ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 101] N.º 1388/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cartão de Pensionista [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 108 - 109] N.º 1395/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 124] N.º 1396/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 125]

Página 286

286 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1397/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Presença de autarcas do PSD na cerimónia de apresentação do contrato da concessão Litoral Oeste depois da contestação parlamentar do PSD a essas iniciativas [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 126 - 129] N.º 1398/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reestruturação da GNR e extinção da Brigada de Trânsito (BT) [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 130 - 132] N.º 1400/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) Direcção Regional de Cultura do Norte Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; conjunto monumental das Sete Fontes [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 5] N.º 1408/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Inscrição na ADSE de servidores do Estado a trabalhar em Hospitais EPE [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 19 - 20] N.º 1413/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Contribuições e Impostos [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 28 - 29] N.º 1414/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo" [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 30 - 32] N.º 1415/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 33 - 34] N.º 1416/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Possível localização em Palme / Barcelos de futuro aterro intermunicipal do Lima / Baixo Cávado [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 35 - 36] N.º 1418/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Trabalhadores precários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 39 - 40] N.º 1424/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Compra de viaturas de alta gama; contenção de despesas; Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 51 - 52] N.º 1426/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Livraria Portuguesa de Macau [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 55 - 56] N.º 1430/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Política de Justiça [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 63 - 64] N.º 1431/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Política Externa [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 65 - 66] N.º 1433/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 69 - 70] N.º 1436/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 75 - 76] N.º 1439/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 81 - 82] N.º 1440/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Segurança Social [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 83 - 84] N.º 1441/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Saúde [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 85 - 86] N.º 1445/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes no Instituto da Água [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 93 - 94]

Página 287

287 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1446/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 95 - 96] N.º 1451/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 105 - 106] N.º 1452/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Hidrográfico [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 107 - 108] N.º 1453/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Geográfico Português [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 109 - 110] N.º 1456/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 115 - 116] N.º 1459/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes no INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 121 - 122] N.º 1460/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes no INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 123 - 124] N.º 1461/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nomeações para cargos dirigentes no IMTT - Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 125 - 126] N.º 1463/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural do Alvão [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 129 - 130] N.º 1464/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 5 - 6] N.º 1465/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 7 - 8] N.º 1466/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes no INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 9 - 10] N.º 1470/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Reinserção Social [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 17 - 18] N.º 1471/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 19 - 20] N.º 1472/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 21 - 22] N.º 1474/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 25 - 26] N.º 1476/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nomeações para cargos dirigentes nas Estradas de Portugal [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 29 - 30]

Página 288

288 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1478/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 33 - 34] N.º 1480/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Nacional de Medicina Legal [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 37 - 38] N.º 1483/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. TRANSPORTES Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 43 - 44] N.º 1484/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Reinserção Social [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 45 - 46] N.º 1489/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Candidatura QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha) [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 54] N.º 1491/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 56 - 57] N.º 1493/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação Vimioso - Outeiro/IP4 (futura A4) [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 60 - 61] N.º 1496/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acção Cultural Portuguesa em Macau [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 66 - 68] N.º 1497/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 69 - 70] N.º 1499/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos do IVA [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 74 - 75] N.º 1501/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, em Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 79 - 80] N.º 1502/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 81 - 82] N.º 1504/X (4.ª) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Notificação dos Vitivinicultores do Douro sobre a Declaração de IRS de 2007 [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 85 - 87] N.º 1505/X (4.ª) Isabel Vigia (PS), Jorge Almeida (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 88 - 89] N.º 1506/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alargamento e Reperfilamento das Estradas Nacionais n.º 248; 248-3 e 10-6 [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 90 - 93] N.º 1507/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Judite Jorge (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento de contratos de prestação de serviços [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 94 - 95] N.º 1510/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rotunda de saída da A8 em Tornada, nas Caldas da Rainha [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 100 - 101] N.º 1512/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 104 - 105] N.º 1514/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de dirigentes sindicais no grupo Auchan [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 108 - 109]

Página 289

289 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1515/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 110 - 111] N.º 1516/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 112 - 113] N.º 1517/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE; modelo de avaliação [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 4 - 5] N.º 1518/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Atraso em processo de repatriamento [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 6] N.º 1519/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Regulamentação da Pesca Lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina; preservação da espécie [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 7 - 8] N.º 1520/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 9 - 10] N.º 1524/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 16 - 17] N.º 1526/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IVA de 21% aplicado aos acupunctores [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 20] N.º 1530/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Taxas da APSS ao Hiate de Setúbal; Clube Naval Setubalense [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 27 - 28] N.º 1534/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 36] N.º 1535/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens no IC 16 [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 37] N.º 1536/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estações de Combóios da Linha de Sintra [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 38 - 39] N.º 1537/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 40 - 41] N.º 1539/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa JOTEX, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 44 - 45] N.º 1540/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 46] N.º 1542/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação Social na empresa Sebra [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 49 - 50] N.º 1545/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Flexitex [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 53] N.º 1546/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Trecar, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 54] N.º 1549/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 59 - 60]

Página 290

290 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1551/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais n.º 265 e n.º 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar, respectivamente [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 62] N.º 1554/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Custos do abastecimento de água ao cidadão [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 66 - 67] N.º 1561/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade na Central Termo-Eléctrica de Sines da EDP [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 83] N.º 1567/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 93 - 95] N.º 1568/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na Barloworld STET (Caterpillar) [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 96] N.º 1571/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração das Taxas do IVA aplicável ao Gás em Bilha; gás butano; gás propano [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 101 - 102] N.º 1572/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Denúncia de abate de sobreiros em Fazendas de Almeirim [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 103] N.º 1575/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 108 - 109] N.º 1576/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO TYCO nega ter recebido apoios por parte do Estado [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 110 - 111] N.º 1577/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 112 - 113] N.º 1578/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 4] N.º 1579/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Complexo das Piscinas do Estádio Universitário [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 5 - 6] N.º 1582/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Construção de um novo lar para a 3ª idade - concelho de Mértola [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 10 - 11] N.º 1584/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Publicidade a medicamentos junto dos profissionais de saúde [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 14 - 15] N.º 1590/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local. Destruição de vestígios arqueológicos, despedimento do Arqueólogo Luciano Vilas Boas e protecção do conjunto monumental setecentista das Sete Fontes.
[DAR II série B 89, 2009-0323 pág 26 - 29] N.º 1591/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local. Destruição de vestígios arqueológicos, despedimento do Arqueólogo Luciano Vilas Boas e protecção do conjunto monumental setecentista das Sete Fontes.
[DAR II série B 89, 2009-0323 pág 30 - 33] N.º 1592/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Reembolso de despesas de funeral [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 34]

Página 291

291 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1596/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Jotex [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 41] N.º 1598/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa multinacional Grohe [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 44 - 45] N.º 1599/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Yazaki Saltano [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 46] N.º 1600/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 47 - 48] N.º 1601/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 49] N.º 1603/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO HACCP despenalizado [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 52 - 53] N.º 1604/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Irresponsabilidade total do Ministério do Ambiente no caso do abate de sobreiros da mega-urbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 54 - 55] N.º 1605/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sede da Delegação Regional de Lisboa da Estradas de Portugal [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 56 - 57] N.º 1606/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO O Governo não disponibiliza portáteis a todos aqueles que frequentam o programa novas oportunidades, discriminando os inscritos nos cursos EFA Modular [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 58 - 59] N.º 1607/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Os educadores e os professores do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico estão obrigados a uma polivalência de funções que põe em causa o exercício da sua profissão [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 60 - 61] N.º 1608/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Poluição sonora ao longo da linha ferroviária do Norte [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 62 - 63] N.º 1609/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios aos Olivicultores. Geadas. Região de Trás-osMontes [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 64 - 65] N.º 1610/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS As Feiras de Agricultura e o MADRP [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 66 - 67] N.º 1611/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança no concelho de Odemira [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 68 - 69] N.º 1612/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Conclusão do IC 27 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 70 - 71] N.º 1615/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Acesso ao Grupo de Recrutamento 350 - habilitações para a docência de Espanhol [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 75 - 77] N.º 1617/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Deslocação da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 80 - 81] N.º 1618/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Registo de Microprodução no Portal renováveis na hora [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 82 - 84] N.º 1619/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária da trofa [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 85 - 87] N.º 1620/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Adiantamento de verbas aos projectos apoiados pelo QREN [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 88 - 89]

Página 292

292 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1621/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos no reembolso do IVA [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 90 - 91] N.º 1622/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Extensão da rede do metro da AMP/Porto [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 92 - 93] N.º 1623/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da ACT em empresa de Viana do Castelo [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 94 - 95] N.º 1624/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plataformas Logísticas em Matosinhos [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 96 - 97] N.º 1625/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ramal ferroviário de Leixões [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 98 - 99] N.º 1626/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Servidão Aeronáutica do Aeroporto do Porto [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 100 - 101] N.º 1627/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transporte ferroviário de alta velocidade [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 102 - 103] N.º 1628/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reperfilamento do IC 1/A28 e da EN 14 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 104 - 105] N.º 1629/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reconversão da Estrada da Circunvalação (PortoMatosinhos) [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 106 - 107] N.º 1630/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC 12 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 108] N.º 1631/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC 37 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 109 - 110] N.º 1632/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 111] N.º 1634/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projecto de mega empreendimento turístico-imobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa colide com regras de protecção ambiental e PROTAL [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 113 - 114] N.º 1637/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intervenção do INAG na Costa de Caparica [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 118] N.º 1640/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 9] N.º 1641/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Associações intervenientes na área das pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 10 - 11] N.º 1642/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 12 - 13] N.º 1643/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cumprimento das quotas de emprego para deficientes [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 14 - 15]

Página 293

293 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1644/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Normas de acesso ao "Programa Intervir para a Participação" [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 16 - 17] N.º 1645/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Entrada em funcionamento da Ponte de Quintanilha [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 18 - 19] N.º 1647/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso na decisão dos Centros de Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE - Iniciativa Local de Emprego [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 22 - 23] N.º 1648/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Recolha de leite no Planalto Mirandês (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 24] N.º 1649/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) N.º 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 25 - 26] N.º 1650/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado de conservação da EN 103, Viana do Castelo - Barcelos [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 27 - 28] N.º 1654/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de efectivos na Esquadra de Valbom (Gondomar) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 36 - 37] N.º 1655/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 38 - 39] N.º 1656/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Barreiras Acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação - concelho de Ourique [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 40 - 42] N.º 1658/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Bens do Estado em degradação na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 46 - 48] N.º 1659/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Deficiências no funcionamento da certificação do parcelário [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 49 - 50] N.º 1660/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 51 - 52] N.º 1663/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 58] N.º 1664/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 59 - 60] N.º 1665/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 61 - 62] N.º 1666/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei n.º 24/2008, de 8 de Fevereiro [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 63 - 64] N.º 1667/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP em processo de reversão de ajuda do Programa VITIS (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 65 - 66] N.º 1668/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Fim da recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 67 - 68] N.º 1669/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 69 - 70] N.º 1671/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 72]

Página 294

294 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1672/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto para a revitalização do troço entre Pocinho e Barca d'Alva [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 73 - 74] N.º 1677/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 83 - 84] N.º 1678/X (4.ª) Jerónimo de Sousa (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 85 - 86] N.º 1683/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 93 - 95] N.º 1687/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Política de Defesa do consumidor [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 104 - 105] N.º 1688/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abate de Carvalhos no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 4 - 5] N.º 1691/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Alteração das condições de concurso dos docentes de Língua Espanhola, previstas nos diplomas em vigor através de uma Portaria de 11 de Março de 2009 [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 10 - 11] N.º 1694/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estação de caminho-de-ferro de Vale Flores, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 17 - 19] N.º 1695/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordo de Cooperação entre o POPH, a ANESPO e a CGD [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 20 - 21] N.º 1696/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamentos em atraso do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) à Fundação Odemira - concelho de Odemira [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 22 - 23] N.º 1699/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução das coimas pagas ao abrigo do artº 113º do CRCS, do artº 28º, n.º 1 alíneas d), e), f) do CIVA e artº 52º do CIS - devolução de coima aos trabalhadores independentes; recibo verde [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 27 - 28] N.º 1700/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN CULTURA Teatro Villaret [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 29 - 30] N.º 1701/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 31 - 32] N.º 1702/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 33 - 34] N.º 1706/X (4.ª) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Liberalização do transporte aéreo entre a região autónoma da Madeira e o Continente e a necessidade de um balanço [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 41 - 42] N.º 1707/X (4.ª) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 43 - 44] N.º 1708/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) Inspecção Geral da Educação Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 45 - 46] N.º 1709/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 47 - 48] N.º 1710/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa NEC, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 49]

Página 295

295 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1711/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 50] N.º 1712/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 51] N.º 1714/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN SAÚDE Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 55 - 56] N.º 1718/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação e futuro da SPdH/Groudforce - exposição dos sindicatos [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 63 - 66] N.º 1719/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral da empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 67] N.º 1721/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Meios de salvamento aéreo no Norte do País; socorros a náufragos; meios de salvamento aereo [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 70 - 71] N.º 1723/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Condições de segurança da pesca na Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 74 - 75] N.º 1724/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Linha de crédito para apoio à pesca [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 76 - 77] N.º 1725/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Formação profissional a tripulantes [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 78 - 79] N.º 1726/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras no porto da Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 80 - 81] N.º 1727/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Possível evasão fiscal no porto de pesca da Póvoa de Varzim; fiscalização da Brigada Fiscal [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 82 - 83] N.º 1729/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Futuro Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 86] N.º 1730/X (4.ª) António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Laboratório de Polícia Científica; Investigação criminal [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 87 - 88] N.º 1732/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Candidaturas a infra-estruturas de apoio social [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 91 - 92] N.º 1733/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar 2 e CAO 3 - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura, no concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 93 - 94] N.º 1735/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Descida do preço do leite [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 7] N.º 1736/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha do Corgo e Tâmega [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 8] N.º 1738/X (4.ª) Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Situação de crianças e jovens ciganos na escola EB1 de Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 11 - 13] N.º 1739/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 14 - 15]

Página 296

296 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1742/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Situação do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II / Gerês / Cabreira e problemas nas suas unidades de Terras do Bouro, Rio Caldo, Amares e Vieira do Minho [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 19 - 21] N.º 1746/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de Rotunda no cruzamento da EN 125, em Pêra - concelho de Silves [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 30 - 31] N.º 1748/X (4.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Capacidade de carga das pistas do Aeroporto de Beja; Revisão da classificação PCN (Pavement Classification Number) [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 35 - 36] N.º 1750/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Certificação do Queijo Rabaçal [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 40 - 41] N.º 1753/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 46] N.º 1754/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escola Profissional Pública no Vale do Ave [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 47] N.º 1756/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 49 - 50] N.º 1760/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora; agricultura de conservação [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 57 - 58] N.º 1762/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Licenciatura de Ensino de Informática, Universidade do Algarve; Método de Bolonha [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 61 - 62] N.º 1763/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes.
Galheteiros; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 63 - 64] N.º 1764/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes. Galheteiro; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 65 - 67] N.º 1765/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega; obras de requalificação [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 68 - 71] N.º 1766/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Insolvência da empresa Qimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 72 - 73] N.º 1768/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Alteração das normas de atribuição da isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 76 - 77] N.º 1770/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regulamento de Enquadramento e Financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC) [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 5 - 6] N.º 1771/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Despacho n.º 7718/2009 e despedimentos; abate de veículos pesados de mercadorias [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 7] N.º 1772/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 8 - 9] N.º 1773/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 10 - 11] N.º 1774/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 12 - 13] N.º 1775/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Novo Despedimento na Fábrica PSA - Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 14 - 15]

Página 297

297 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1776/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ressarcimento de valores cobrados indevidamente; recibo verde; [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 16] N.º 1777/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Preço do leite pago ao produtor [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 17] N.º 1779/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN JUSTIÇA Salvaguarda do edifício do Tribunal da Boa-Hora [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 19 - 20] N.º 1780/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 21 - 22] N.º 1782/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento de local de armazenamento de pedra em Perafita [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 5 - 6] N.º 1785/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. TURISMO Licenciamento de Karting (Leça da Palmeira) [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 11 - 12] N.º 1786/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Marcação de consultas na unidade de saúde da Agualva [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 13 - 14] N.º 1787/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Portuleite [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 15 - 16] N.º 1788/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Tratamentos de fisioterapia em Viseu [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 17 - 18] N.º 1789/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Falta de acesso a cuidados de saúde do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 19 - 20] N.º 1790/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Crédito Bonificado [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 21 - 22] N.º 1792/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 25 - 26] N.º 1793/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos pela ARS do Alentejo às associações de bombeiros [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 27] N.º 1794/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Equipa de Intervenção Permanente em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 28 - 29] N.º 1796/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Posto de Emergência Médica em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 32 - 33] N.º 1797/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 34 - 35] N.º 1798/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 36 - 7] N.º 1799/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 38 - 39] N.º 1801/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Formação Profissional para pessoas com deficiência [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 42 - 43] N.º 1802/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito Braga [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 44 - 45]

Página 298

298 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1803/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Bragança [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 46 - 47] N.º 1804/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 48 - 49] N.º 1805/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Coimbra [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 50 - 51] N.º 1806/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Faro [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 52 - 53] N.º 1807/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito da Guarda [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 54 - 55] N.º 1808/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Évora [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 56 - 57] N.º 1809/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Leiria [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 58 - 59] N.º 1810/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Lisboa [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 60 - 61] N.º 1811/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Portalegre [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 62 - 63] N.º 1812/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Santarém [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 64 - 65] N.º 1813/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Setúbal [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 66 - 67] N.º 1814/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 68 - 69,68 - 69] N.º 1815/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Vila Real [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 70 - 71] N.º 1816/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Viseu [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 72 - 73] N.º 1817/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Beja [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 74 - 75] N.º 1818/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Aveiro [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 76 - 77] N.º 1819/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito do Porto [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 78 - 79] N.º 1820/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falha no atendimento do serviço de urgências do Hospital Garcia da Orta [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 80 - 81] N.º 1821/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas sociais pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 82 - 84]

Página 299

299 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1824/X (4.ª) Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da Ponte do Albardão - Estrada Nacional 18 [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 90 - 91] N.º 1825/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Certificado do Queijo Rabaçal [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 92 - 93] N.º 1827/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação e futuro das Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 96 - 97] N.º 1829/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde) [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 100 - 101] N.º 1830/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde) [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 102 - 103] N.º 1831/X (4.ª) Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN SAÚDE Posto farmacêutico móvel na freguesia de Tinalhas [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 104 - 105] N.º 1833/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Ministério da Saúde ignorou durante seis meses oferta de serviços de Médico-Cirurgião no Algarve [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 108 - 109] N.º 1834/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Entrega do IMI sobre prédios rústicos a novas freguesias do concelho de Odemira [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 110] N.º 1835/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores da Select a trabalhar na Lisnave exigem o cumprimento das regras legais [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 111 - 112] N.º 1836/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso para fornecimento de informática na APDL [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 113] N.º 1837/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mouchão da Póvoa à venda na internet para resort turistico-imobiliário [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 114 - 115] N.º 1838/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Autorização para apoio de praia junto ao mar em Armação de Pêra [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 116 - 117] N.º 1839/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Moradores de Oliveira de Azeméis queixam-se de elevado ruído, maus cheiros e deficiente tratamento dos efluentes da fábrica da Lactogal [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 4] N.º 1840/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Encerramento das Cantinas da UNL [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 5] N.º 1844/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 10] N.º 1850/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 16] N.º 1851/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 17] N.º 1855/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 21]

Página 300

300 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1856/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Portel; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 22] N.º 1857/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Póvoa de Lanhoso; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 23] N.º 1858/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Proença-a-Nova; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 24] N.º 1859/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Montemor-o-Velho; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 25] N.º 1860/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Mora; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 26] N.º 1861/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Moura; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 27] N.º 1862/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Mourão; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 28] N.º 1863/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Murtosa; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 29] N.º 1864/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Odemira; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 30] N.º 1865/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Oleiros; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 31] N.º 1866/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Oliveira de Azeméis 2ª; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 32] N.º 1867/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Oliveira de Azeméis 3ª; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 33] N.º 1868/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Oliveira de Azeméis 1ª; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 34] N.º 1869/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Oliveira de Bairro; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 35] N.º 1870/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Oliveira do Hospital; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 36] N.º 1871/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Montemor-o-Novo; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 37] N.º 1872/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Mogadouro; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 38] N.º 1873/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Mirandela; PRACE [DAR II série B 102, 2009-0414 pág 39] N.º 1874/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Direcção Regional dos Assuntos Fiscais - Funchal [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 4] N.º 1875/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Direcção de Finanças - Ponta Delgada [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 5]

Página 301

301 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1876/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Direcção de Finanças - Horta [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 6] N.º 1877/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Direcção de Finanças - Angra do Heroísmo [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 7] N.º 1878/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Direcção de Finanças - Viseu [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 8] N.º 1879/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Pombal 2ª [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 9] N.º 1880/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Pombal 1ª [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 10] N.º 1881/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Peniche [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 11] N.º 1882/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Óbidos [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 12] N.º 1883/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Nazaré [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 13] N.º 1884/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço e Finanças - Marinha Grande [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 14] N.º 1885/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Fornos de Algodres [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 15] N.º 1886/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 16] N.º 1887/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Celorico da Beira [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 17] N.º 1888/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Almeida [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 18] N.º 1889/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Aguiar da Beira [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 19] N.º 1890/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Real de Santo António [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 20] N.º 1891/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Penela [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 21] N.º 1892/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Penamacor [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 22] N.º 1893/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Penacova [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 23] N.º 1894/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Pampilhosa da Serra [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 24] N.º 1895/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ovar 2ª [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 25]

Página 302

302 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1896/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ovar 1ª [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 26] N.º 1897/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ourique [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 27] N.º 1898/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Almada 1ª [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 28] N.º 1899/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila do Bispo [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 29] N.º 1900/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Almada 2ª [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 30] N.º 1901/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Almada 3ª [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 31] N.º 1902/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Barreiro [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 32] N.º 1903/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Grândola [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 33] N.º 1904/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Moita [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 34] N.º 1905/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Montijo [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 35] N.º 1906/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Direcção de Finanças - Vila Real [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 36] N.º 1907/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 37] N.º 1908/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Redondo [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 38] N.º 1909/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Alcochete [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 39] N.º 1910/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Leiria 2ª [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 40] N.º 1911/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Leiria 1ª [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 41] N.º 1912/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 42] N.º 1913/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Castanheira de Pêra [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 43] N.º 1914/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Caldas da Rainha [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 44] N.º 1915/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Bombarral [DAR II série B 103, 2009-0415 pág 45]

Página 303

303 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1916/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Batalha; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 3] N.º 1917/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ansião; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 4] N.º 1918/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Alvaiázere; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 5] N.º 1919/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Alcobaça; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 6] N.º 1920/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Nova de Foz Côa; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 7] N.º 1921/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Trancoso; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 8] N.º 1922/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Seia; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 9] N.º 1923/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Sabugal; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 10] N.º 1924/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Pinhel; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 11] N.º 1925/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Meda; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 12] N.º 1926/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Manteigas; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 13] N.º 1927/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Guarda; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 14] N.º 1928/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Gouveia; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 15] N.º 1929/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Terras do Bouro; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 16] N.º 1930/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Torre de Moncorvo; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 17] N.º 1931/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vagos; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 18] N.º 1932/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vale de Cambra; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 19] N.º 1933/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vendas Novas; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 20] N.º 1934/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vidigueira; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 21] N.º 1935/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vieira do Minho; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 22]

Página 304

304 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1936/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila de Rei; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 23] N.º 1937/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Nova de Famalicão 2ª; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 24] N.º 1938/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Flor; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 25] N.º 1939/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Nova de Famalicão 1ª; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 26] N.º 1940/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Nova de Poiares; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 27] N.º 1941/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço Finanças - Vila Velha de Ródão; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 28] N.º 1942/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Verde; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 29] N.º 1943/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vimioso; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 30] N.º 1944/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vinhais; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 31] N.º 1945/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vizela; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 32] N.º 1946/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - S. João da Madeira; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 33] N.º 1947/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Serpa; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 34] N.º 1948/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Sertã; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 35] N.º 1949/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Sever do Vouga; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 36] N.º 1950/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Soure; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 37] N.º 1951/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Tábua; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 38] N.º 1956/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Viana do Castelo; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 43] N.º 1957/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Viçosa; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 44] N.º 1958/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Albufeira; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 45] N.º 1959/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Alcoutim; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 46]

Página 305

305 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1960/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Aljezur; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 47] N.º 1961/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Castro Marim; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 48] N.º 1962/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Faro; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 49] N.º 1963/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Lagoa (Algarve); PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 50] N.º 1964/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Lagos; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 51] N.º 1965/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Loulé 1ª; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 52] N.º 1966/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Loulé 2ª; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 53] N.º 1967/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Monchique; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 54] N.º 1968/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Olhão; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 55] N.º 1969/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Portimão; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 56] N.º 1970/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - São Brás de Alportel; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 57] N.º 1971/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Silves; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 58] N.º 1972/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Tavira; PRACE [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 59] N.º 1973/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Programa de Bolsas Bellevue [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 60 - 61] N.º 1976/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Medidas Agro-ambientais de 2005 [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 66 - 67] N.º 1978/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aumento da taxa de desemprego entre os imigrantes [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 70 - 71] N.º 1979/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de equipamento e formação de Bombeiros [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 72 - 73] N.º 1983/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de regulamentação do tirocínio da GNR [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 80 - 81] N.º 1984/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Processamento dos despachos de pedidos de reforma [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 82 - 83] N.º 1985/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O Quadro de referência estratégica nacional e a intervenção no Alviela [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 84]

Página 306

306 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1987/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Certificação Energética [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 5 - 6] N.º 1988/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Declarações de IRS 2007 [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 7 - 8] N.º 1989/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 9 - 10] N.º 1991/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 13 - 14] N.º 1996/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução de coimas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 25 - 26] N.º 2001/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Simplificação administrativas versus fotógrafos profissionais [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 39 - 40] N.º 2003/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Inoperacionalidade das VMER do Distrito de Vila Real por falta de médicos [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 43 - 45] N.º 2005/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obrigações da concessionária Auto-Estradas XXI - 3ª Pergunta [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 48 - 49] N.º 2007/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Técnicos superiores de reeducação dos serviços prisionais [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 52] N.º 2008/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 53] N.º 2009/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - concelho de Silves [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 54 - 55] N.º 2011/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Marco de Canaveses [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 58 - 59] N.º 2012/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 60 - 61] N.º 2013/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação Social na empresa Lusotufo [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 62 - 63] N.º 2014/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Livração [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 64 - 65] N.º 2015/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de emprego de São João da Madeira [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 66] N.º 2017/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação financeira da empresa Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 69 - 70] N.º 2018/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Custos de pessoal na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 71 - 72] N.º 2019/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Indemnizações compensatórias na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 73 - 74] N.º 2020/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Multas por não entrega de declarações periódicas [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 75 - 76]

Página 307

307 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2021/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O Metro do Porto e os apoios comunitários [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 77 - 78] N.º 2023/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Infracção por falta de título válido (metro do Porto) [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 81 - 83] N.º 2024/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Serviço Expresso do metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 84 - 85] N.º 2025/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Lista de espera para cirurgia no Hospital Egas Moniz [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 86 - 88] N.º 2027/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Adiamento de concursos [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 92 - 93] N.º 2038/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico de família em Montalvo, Constância [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 114] N.º 2039/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 115 - 116] N.º 2043/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes [DAR II série B 105, 2009-0417 pág 122 - 123] N.º 2045/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P.
[DAR II série B 107, 2009-0420 pág 7 - 8] N.º 2050/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Intervenção do Banco de Portugal no off-shore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 18 - 19] N.º 2051/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Supervisão bancária e financeira no off-shore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 20 - 21] N.º 2052/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Intervenção da CMVM no off-shore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 22 - 23] N.º 2053/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aumento do capital social da "Metro do Porto" [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 24 - 25] N.º 2054/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Apoio do Fundo de Coesão ao metro do Porto [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 26 - 27] N.º 2055/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atribuição de quota de pescada para o ano de 2009 aos armadores da Fuzeta [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 28 - 29] N.º 2056/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fornecimento de energia eléctrica às empresas no Concelho de Águeda [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 30 - 31] N.º 2057/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social na empresa Yazaki Saltano [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 32 - 33] N.º 2061/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 39 - 40] N.º 2063/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso público do novo aeroporto de Lisboa sem Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 43 - 44]

Página 308

308 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2064/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 45 - 46] N.º 2066/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt" [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 49 - 50] N.º 2068/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Centro Clínico da GNR [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 53 - 54] N.º 2069/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES) [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 55 - 57] N.º 2073/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 64 - 65] N.º 2076/X (4.ª) António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Existência de dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação; curso de segurança básica ou de salvamento (baleeiro) [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 6 - 8] N.º 2081/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico de família na freguesia do Tramagal [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 17] N.º 2082/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos, Lda - Adroana, no Concelho de Cascais; transporte de valores [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 18 - 19] N.º 2084/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da Platex, Indústria de Fibras de Madeira, de Tomar [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 22] N.º 2086/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores da EMEF e situação verificada em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 26] N.º 2087/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores na empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 27] N.º 2088/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Condições de trabalho em insalubridade nas instalações da EMEF, em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 28] N.º 2089/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado alternativo da A32 na Freguesia da Branca [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 29 - 30] N.º 2090/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral da empresa Ladário - Confecções Lda (Paredes) [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 31 - 32] N.º 2096/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 47 - 48] N.º 2098/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aplicação da Portaria N.º 165-C/2009 para apoiar a promoção da eficiência energética nas explorações agrícolas e na sua possível articulação com a Portaria N.º 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 51 - 53] N.º 2100/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Custos dos serviços do SIRESP utilizados pelas Corporações de Bombeiros Voluntários [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 55] N.º 2103/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Auto Visto - Reparações e Verificações Automóveis, Lda, em Aveiro; declaração de situação contributiva regularizada [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 58] N.º 2104/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Presença de empresas portuguesas em Luanda/Angola [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 59 - 60]

Página 309

309 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2107/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, LDA, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 65] N.º 2108/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 66] N.º 2109/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo nas unidades da COINDU em Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 67] N.º 2110/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A.- Outsourcing [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 68 - 69] N.º 2114/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Barreiras de Protecção de ruído - IC 19 [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 76] N.º 2116/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 4 - 6] N.º 2117/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP deixa para os privados o transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 7] N.º 2118/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cruzamento da Estrada Nacional 125 que liga Pêra a Algoz, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 8 - 9] N.º 2119/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação da estrada Nacional 264 [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 10] N.º 2120/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Inquérito aos Artistas pelos serviços de Inspecção Tributária [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 11 - 12] N.º 2121/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transporte de doentes em Vila Viçosa [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 13 - 14] N.º 2122/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regulamentação do ingresso na carreira de oficial da GNR [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 15] N.º 2123/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Embalagens Metálicas Rio Caima, S.A.
[DAR II série B 109, 2009-0422 pág 16 - 17] N.º 2125/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Gil & Almeida, Lda - Tortosendo, Castelo Branco [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 20 - 21] N.º 2127/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso nas empresas Massito e Hermar [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 24 - 25] N.º 2132/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Com que medidas legais e disciplinares o Ministério ameaça os Docentes [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 32] N.º 2137/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O Serviço militar obrigatório e o regime de monodocência [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 42] N.º 2138/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Instituto dos Registos e Notariado [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 43 - 44] N.º 2139/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas (ERIIE) [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 45 - 46] N.º 2140/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Equipamento de radiologia digital empacotado desde Novembro de 2008 [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 47 - 48]

Página 310

310 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2142/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alargamento do horário de abertura e funcionamento do Centro de Emprego em Ovar [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 51 - 52] N.º 2143/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação de abandono das Salinas do Samouco mantém-se [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 53 - 54] N.º 2144/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação de abandono das Salinas do Samouco mantém-se [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 55 - 56] N.º 2145/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Recuperação da fortaleza de Sagres - anúncios e contradições [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 5 - 7] N.º 2146/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Recuperação da fortaleza de Sagres - anúncios e contradições [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 8 - 10] N.º 2147/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Amortização de dívidas fiscais [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 11 - 13] N.º 2148/X (4.ª) José Soeiro (PCP), António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades aos CIVER's - Concelho de Chamusca [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 14] N.º 2149/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso na conclusão das obras na A1 entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 15 - 17] N.º 2151/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Banco público de células do cordão umbilical [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 20 - 21] N.º 2152/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS) MIN SAÚDE Serviço de Atendimento Permanente de Vale de Cambra [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 22 - 23] N.º 2156/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte nas pensões sociais [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 30 - 31] N.º 2159/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 40 - 43] N.º 2161/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 48 - 51] N.º 2162/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 52 - 55] N.º 2167/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 67 - 68] N.º 2171/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo de Rossas na Extensão de Saúde local [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 74 - 75] N.º 2173/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação sócio-laboral no concelho de S. João da Madeira [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 78 - 79] N.º 2174/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal impõe circulação de mercadorias perigosas em zonas urbanas do concelho de Santiago de Cacém [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 80 - 81] N.º 2177/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 86 - 88]

Página 311

311 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2180/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 94 - 95] N.º 2181/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 111, 2009-0428 pág 96 - 97] N.º 2185/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discricionariedade político-partidária na aprovação de candidaturas à instalação dos Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 9 - 12] N.º 2187/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Repressão sobre os trabalhadores da REFER em luta [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 15] N.º 2188/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aumento da precariedade e das desigualdades na EMEF [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 16] N.º 2189/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da Linha de Alta Velocidade Porto Vigo [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 17 - 18] N.º 2190/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reabilitação da Rede Viária do concelho de Cuba [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 19 - 20] N.º 2191/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Emissão de Credenciais de transporte para tratamentos de fisioterapia [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 21 - 22] N.º 2192/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Imposição de transportes perigosos em Santiago do Cacém, pela Estradas de Portugal [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 23 - 24] N.º 2194/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeação dos Coordenadores para o Ensino de Português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 6 - 8] N.º 2195/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Tesouro de Chão de Lamas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 9 - 10] N.º 2198/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN JUSTIÇA Instalações das Conservatórias dos Registos Civil e Predial de Bragança [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 15 - 16] N.º 2199/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Utilização de imagens não autorizadas em tempo de antena do Partido Socialista [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 17] N.º 2200/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Resposta à Pergunta n.º 1697/X/4ª, de 23-3-09 - Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 18 - 19] N.º 2202/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaças a trabalhadores da empresa Mota-Engil, no Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 21 - 22] N.º 2203/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 11ª edição da Bienal Internacional de Marionetas de Évora comprometida por falta de apoio do Governo [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 23 - 24] N.º 2204/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Infra-estruturas desportivas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 25 - 26] N.º 2205/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO "Solicitação" do Ministério da Educação de imagens e testemunhos de crianças usada para propaganda partidária do PS [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 27 - 28] N.º 2206/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 29 - 30]

Página 312

312 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2207/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 31 - 32] N.º 2210/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Acessibilidades nas escolas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 37] N.º 2211/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Controlo da qualidade de ar no Algarve [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 38 - 39] N.º 2212/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Alunos impossibilitados de praticar educação física [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 40 - 41] N.º 2214/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Entrega de Computadores Magalhães [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 44 - 45] N.º 2215/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Questionário de avaliação da área de Promoção e Educação para a Saúde nas escola [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 46 - 47] N.º 2217/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Edifício do estaleiro de Esposende [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 50 - 51] N.º 2218/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores da Mota Engil [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 52] N.º 2220/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeação do Dr. Jaime Andrez para o júri dos Procedimentos Concursais para atribuição de capacidades de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em centrais eólicas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 55 - 56] N.º 2223/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Consulta de oftalmologia no Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 61 - 62] N.º 2224/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Consulta Pública sobre Regulamentação das TNC [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 63 - 64] N.º 2225/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN JUSTIÇA Candidata a um concurso público prejudicada em razão da maternidade [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 4 - 5] N.º 2226/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APL quer permitir construção de heliporto no terrapleno de Algés; protecção da zona ribeirinha [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 6 - 7] N.º 2230/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 15] N.º 2236/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 24 - 25] N.º 2240/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado Português na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 33] N.º 2241/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pensões de invalidez [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 34] N.º 2242/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lay-off na empresa Oliva 1925 - Soluções de Fundição, S.A.
(São João da Madeira) [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 35 - 36] N.º 2243/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recolha e armazenamento de areia no Porto de Aveiro [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 37]

Página 313

313 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2245/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH; critério de selecção de candidaturas [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 40] N.º 2246/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congelamento de salários nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 41] N.º 2247/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Magalhães "que chega com erros e que nunca chega" [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 42 - 43] N.º 2248/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Indicadores de acidentes laborais envergonham o país e as infrações aos tempos de trabalho são uma realidade preponderante [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 44 - 45] N.º 2249/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 46 - 47] N.º 2252/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano de pormenor das praias urbanas da zona de intervenção da COSTAPOLIS, em Almada, distrito de Setúbal; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 52 - 54] N.º 2254/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD), Luís Montenegro (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), José Manuel Ribeiro (PSD), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Jorge Costa (PSD), André Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A32 na Zona Branca [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 57 - 58] N.º 2255/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 59] N.º 2256/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intenções da REFER de extinguir postos de trabalho e de transferir trabalhadores [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 60] N.º 2262/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na TYCO - Évora [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 67 - 69] N.º 2264/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no concelho de Abrantes [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 72 - 73] N.º 2266/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Laboral na Saint-Gobain Glass [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 76 - 77] N.º 2267/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Supressão de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros no concelho do Seixal; Transportes Sul do Tejo - TST [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 78 - 79] N.º 2268/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Indeferimento de um pedido para atribuição do Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 80 - 81] N.º 2273/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Serviços Consulares na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 91 - 93] N.º 2274/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobertura de telecomunicações no distrito de Bragança; banda larga de Internet por cabo [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 94 - 95] N.º 2276/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 99 - 102] N.º 2278/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Cobrança coerciva de dívida do IVA; pagamento em prestações [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 104]

Página 314

314 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2283/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aplicação do Código da Contratação Pública nas empresas públicas [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 12 - 13] N.º 2284/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) S.E. TRANSPORTES Suspensão das Linhas 900 e 905 da STCP [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 14 - 15] N.º 2287/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de estágios profissionais [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 21 - 22] N.º 2288/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Formação de Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS) pelo INEM [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 23] N.º 2289/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Ambulância INEM para o concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 24] N.º 2290/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Nova Extensão de Saúde de Rio Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 25] N.º 2291/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Tratolixo criou durante 10 anos lixeira ilegal em Trajouce [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 26] N.º 2292/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades rodoviárias Beja/Aljustrel/Odemira [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 27 - 28] N.º 2295/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Apoio governamental à Feira do Livro de Braga [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 32 - 33] N.º 2297/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Multas a reformados por falta de declarações de IRS [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 36] N.º 2298/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA Julgado de Paz de Gaia [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 37 - 38] N.º 2300/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Local de realização de assembleia-geral da EDP [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 41] N.º 2301/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Recursos humanos no IPO - Porto [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 42 - 43] N.º 2302/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Investimento no serviço de radioterapia do IPO-PORTO [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 44 - 45] N.º 2303/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Investimentos em obras de remodelação e modernização no IPO - Porto [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 46 - 47] N.º 2305/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de Estímulo à Oferta de Emprego [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 50 - 51] N.º 2309/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Lisboa [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 58 - 59] N.º 2310/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na TYCO - Évora [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 60 - 61] N.º 2313/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ponta do Sol [DAR II série B 122, 2009-0518 pág 66] N.º 2314/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Porto Moniz [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 4]

Página 315

315 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2315/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Porto Santo [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 5] N.º 2316/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ribeira Brava [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 6] N.º 2317/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Santa Cruz [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 7] N.º 2318/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Santana [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 8] N.º 2319/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - São Vicente [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 9] N.º 2320/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Câmara de Lobos [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 10] N.º 2321/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Funchal 1ª [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 11] N.º 2322/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Funchal 2ª [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 12] N.º 2323/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Machico [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 13] N.º 2324/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - S. Roque do Pico [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 14] N.º 2325/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Santa Cruz das Flores [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 15] N.º 2326/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Madalena [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 16] N.º 2327/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Lajes do Pico [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 17] N.º 2328/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Lajes das Flores [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 18] N.º 2329/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Horta [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 19] N.º 2330/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Corvo [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 20] N.º 2331/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Velas (S. Jorge) [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 21] N.º 2332/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Praia Vitória [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 22] N.º 2333/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Praia da Vitória [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 23] N.º 2334/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Angra do Heroísmo [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 24]

Página 316

316 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2335/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vouzela [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 25] N.º 2336/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Viseu 2ª [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 26] N.º 2337/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Viseu 1ª [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 27] N.º 2338/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Tarouca [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 28] N.º 2339/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Nova de Paiva [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 29] N.º 2340/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Tondela [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 30] N.º 2341/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Tabuaço [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 31] N.º 2342/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Calheta (S. Jorge) [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 32] N.º 2343/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Calheta (Madeira) [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 33] N.º 2344/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Franca do Campo [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 34] N.º 2345/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila do Porto [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 35] N.º 2346/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ribeira Grande [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 36] N.º 2347/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Povoação [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 37] N.º 2348/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ponta Delgada [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 38] N.º 2349/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Nordeste [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 39] N.º 2350/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Santiago do Cacém [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 40] N.º 2351/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Seixal 1ª [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 41] N.º 2352/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Seixal 2ª [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 42] N.º 2353/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Sesimbra [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 43] N.º 2355/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Setúbal 2ª [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 5]

Página 317

317 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2356/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Sines [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 6] N.º 2357/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Arcos de Valdevez [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 7] N.º 2358/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Caminha [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 8] N.º 2359/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Melgaço [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 9] N.º 2360/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Monção [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 10] N.º 2361/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Paredes de Coura [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 11] N.º 2362/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ponte de Barca [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 12] N.º 2363/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ponte de Lima [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 13] N.º 2364/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Murça [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 14] N.º 2365/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Montalegre [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 15] N.º 2366/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Mondim de Basto [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 16] N.º 2367/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Valpaços [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 17] N.º 2368/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Santa marta de Penaguião [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 18] N.º 2369/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Sabrosa [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 19] N.º 2370/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ribeira de Pena [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 20] N.º 2371/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Peso da Régua [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 21] N.º 2372/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Mesão Frio [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 22] N.º 2373/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Chaves [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 23] N.º 2374/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Boticas [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 24] N.º 2375/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Alijó [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 25]

Página 318

318 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2376/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 26] N.º 2377/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Sátão [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 27] N.º 2378/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - São Pedro do Sul [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 28] N.º 2379/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - São João da Pesqueira [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 29] N.º 2380/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Sernancelhe [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 30] N.º 2381/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Mortágua [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 31] N.º 2382/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Cinfães [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 32] N.º 2383/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Castro Daire [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 33] N.º 2384/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Carregal do Sal [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 34] N.º 2385/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Armamar [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 35] N.º 2386/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Real [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 36] N.º 2387/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 37] N.º 2388/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Lagoa (Açores) [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 38] N.º 2389/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Mangualde [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 39] N.º 2390/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Lamego [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 40] N.º 2391/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Santa Comba Dão [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 41] N.º 2392/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Resende [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 42] N.º 2393/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Penedono [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 43] N.º 2394/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Penalva do Castelo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 4] N.º 2395/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Oliveira de Frades [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 5]

Página 319

319 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2396/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Nelas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 6] N.º 2397/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Moimenta da Beira [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 7] N.º 2398/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 8] N.º 2399/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A situação da Praia da Foz do Arelho. Impasses e falta de sentido institucional [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 9 - 11] N.º 2400/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN CULTURA Quatro anos e meio de atraso no início da construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 12 - 13] N.º 2401/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Critérios de aprovação dos Gabinetes de Inserção Profissional no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 14 - 15] N.º 2409/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos; banco de horas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 29 - 30] N.º 2411/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 32 - 34] N.º 2412/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 35 - 37] N.º 2413/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contribuições para a Segurança Social dos pescadores de bivalves da ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 38 - 39] N.º 2414/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estação de Ovar e reforço da linha Porto/Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 40 - 41] N.º 2415/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Posto de vendagem na Torreira-Murtosa (Aveiro) [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 42 - 43] N.º 2416/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação da COSEC [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 44 - 45] N.º 2417/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Intervenção na Ria de Aveiro; Programa Polis [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 46 - 47] N.º 2418/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios aos combustíveis; reconversão para motores a gasóleo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 48 - 49] N.º 2419/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 50 - 51] N.º 2420/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da A32; traçado alternativo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 52 - 53] N.º 2421/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos perigosos depositados a céu aberto [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 54 - 57] N.º 2422/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligações entre os CTT e a multinacional de consultoria Deloitte [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 58 - 59] N.º 2423/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS A pesca da amêijoa no Estuário do Tejo e a situação dos pescadores da Trafaria [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 60 - 61]

Página 320

320 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2424/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha - subsidiação de combustíveis na arte xávega [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 62] N.º 2425/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Funcionamento da Segurança Social em Santiago do Cacém para os pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 63] N.º 2427/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 65 - 66] N.º 2428/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 67 - 69] N.º 2430/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dupla Tributação dos trabalhadores Portugueses na Bélgica [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 71 - 72] N.º 2431/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Inovação para Deficientes; protocolo de cooperação [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 73 - 74] N.º 2432/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO GT@P - Guia Telefax Anuário Profesional, S.L.
[DAR II série B 128, 2009-0528 pág 75 - 76] N.º 2433/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação rodoviária ao Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 77 - 78] N.º 2434/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Um problema de sobrevivência [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 79 - 80] N.º 2435/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Qualidade dos combustíveis [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 81 - 82] N.º 2437/X (4.ª) Miguel Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha Ferroviária da Estação de Rio Tinto [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 85 - 87] N.º 2438/X (4.ª) Miguel Santos (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa QIMONDA, em Vila do Conde [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 88] N.º 2439/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Não aceitação pelo Estado da regularização da dívida do Estrela da Amadora [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 89 - 92] N.º 2440/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Registos dos Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 93 - 94] N.º 2442/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Programa e-escolas - Escola Profissional de Cuba - concelho de Cuba [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 97] N.º 2444/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 99 - 100] N.º 2446/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 103 - 104] N.º 2447/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação da Lagoa dos Salgados, Concelhos de Albufeira e Silves, Algarve [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 105 - 106]

Página 321

321 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2448/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 107 - 108] N.º 2449/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém e a segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 109 - 111] N.º 2453/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Encerramento da Pink Drops põe em causa 70 postos de trabalho [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 117 - 118] N.º 2454/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Marcador tumoral CA 15.3 [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 4] N.º 2455/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital de Covões [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 5] N.º 2456/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Morte no Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 6] N.º 2458/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Procedimentos inadequados no transporte de doentes [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 9 - 10] N.º 2459/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso na construção da Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 11 - 12] N.º 2461/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Garantia de Qualidade dos Combustíveis [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 15 - 16] N.º 2464/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Indemnizações compensatórias à Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 23 - 24] N.º 2465/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inexistência de saia dupla nos prumos das Barreiras de Protecção ("rails") no IC 13, Portalegre [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 25] N.º 2468/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Praia da Arda em Afife; duna [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 29] N.º 2473/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas do IVA a transferir para as Regiões Autónomas [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 42 - 44] N.º 2474/X (4.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão de Portagens na A 8; Malveira [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 45 - 46] N.º 2475/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inoperância da Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 47 - 48] N.º 2476/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Makro [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 49 - 50] N.º 2477/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Fisioterapia em Viseu; doença degenerativa altamente incapacitante [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 51 - 52] N.º 2479/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de ordenados das administrações do Banco de Portugal e das entidades Reguladoras [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 55 - 56] N.º 2480/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Política de transvases de Espanha coloca rio Tejo em risco [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 57 - 58]

Página 322

322 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2481/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Barragem do Maranhão sem produção de electricidade [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 59] N.º 2483/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 62 - 63] N.º 2484/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN SAÚDE Do aproveitamento da prestação de cuidados de saúde aos Utentes do Hospital de São Marcos, Braga com Esclerose Múltipla para a divulgação de serviços de um ginásio privado, num contexto de publicidade enganosa [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 64 - 65] N.º 2486/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 68 - 69] N.º 2487/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 70 - 71] N.º 2488/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 72 - 73] N.º 2499/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento dos serviços de Urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 26 - 27] N.º 2501/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ajudas à instalação de Jovens Agricultores [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 29] N.º 2502/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Relatório 52/2007, da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 30 - 31] N.º 2503/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 32] N.º 2505/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Arquivamento do processo disciplinar contra um enfermeiro do Hospital de São João [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 35 - 36] N.º 2506/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Bienal Internacional de Marionetas de Évora [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 37 - 38] N.º 2508/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Funcionamento da urgência médico-cirúrgica no Centro Hospitalar Alto-Ave - Guimarães [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 41 - 42] N.º 2513/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Exposição da Sra. Isabel Maria Calderon Diniz [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 49 - 50] N.º 2521/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O chamado "Portal da Transparência";credibilidade da informação [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 66 - 67] N.º 2527/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, S,A, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 78 - 79] N.º 2530/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irregularidades graves em IPSS [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 82] N.º 2537/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Rio Tejo coberto de "verde" devido a poluição [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 6] N.º 2542/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida/URSIV - concelho de Castro Verde [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 15 - 16]

Página 323

323 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2546/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA Ameaça sobre o património histórico e cultural da construção e reparação naval no Arsenal do Alfeite [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 21 - 22] N.º 2551/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Futuro da empresa Irmãos Reunidos (Gondomar) [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 31 - 32] N.º 2553/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Representação das associações agrícolas nos concelhos regionais hidrográficos; CNA - Confederação Nacional de Agricultura [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 35 - 36] N.º 2556/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 41 - 42] N.º 2561/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos às Associações de Bombeiros [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 50 - 51] N.º 2563/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 54 - 55] N.º 2564/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 56 - 57] N.º 2570/X (4.ª) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Lay-Off e perigo da Deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 12 - 13] N.º 2571/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Açude insuflável de Abrantes não permite passagem de peixes [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 14] N.º 2576/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 23 - 24] N.º 2577/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos de família em Benavente [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 25] N.º 2582/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Ermesinde [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 33] N.º 2583/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 34 - 35] N.º 2584/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do acompanhamento dos doentes anticoagulados nos cuidados primários de saúde [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 36 - 37] N.º 2590/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 48 - 49] N.º 2594/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores; avaliação da execução dos investimentos [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 59 - 60] N.º 2598/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Centro de Emprego e Formação Profissional de Alcácer do Sal Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 65 - 66] N.º 2599/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Centro de Emprego e Formação Profissional de Sines Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 67 - 68] N.º 2608/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Substituição da aplicação de domínio público SAM no Hospital de S. José [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 13 - 14]

Página 324

324 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2611/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atrasos nas candidaturas aos Jovens Agricultores [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 18] N.º 2613/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN CULTURA Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 20 - 21] N.º 2732/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Atribuição de cadeira de transporte e posicionamento a deficiente de quatro anos; receita/prescrição médica; paralisia cerebral [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 47 - 48] N.º 2734/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Descentralização do acompanhamento dos doentes anticoagulados [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 52 - 53] N.º 2735/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 54 - 56] N.º 2737/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 58 - 59] N.º 2744/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 71 - 73] N.º 2745/X (4.ª) Jorge Fão (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Manutenção da Mata Nacional da Gelfa, no Concelho de Caminha [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 4 - 5] N.º 2748/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A Colonização Cultural do Algarve [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 11 - 13] N.º 2749/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Facol - III [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 14 - 15] N.º 2753/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA, em Guimarães [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 22 - 23] N.º 2756/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 28 - 29] N.º 2758/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Entrega pelos responsáveis dos CTT de diversos giros de distribuição postal a terceiros nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Guimarães [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 32 - 33] N.º 2763/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Investimentos nas refinarias da GALP e concretização da Central de Co-geração de Sines [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 12 - 13] N.º 2765/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S. Marcos/Braga [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 17 - 18] N.º 2771/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 151 funcionários do Hospital de S. Marcos, em Braga, em risco de despedimento [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 30 - 31] N.º 2783/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social no Concelho de Seia [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 58 - 59] N.º 2790/X (4.ª) Maria José Gamboa (PS), Joaquim Couto (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Carvalhos, Vila Nova de Gaia [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 72 - 73] N.º 2791/X (4.ª) Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Ana Couto (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acesso em Marim, Olhão, ao Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 74 - 75]

Página 325

325 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2798/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Instauração indevida de processos contra-ordenacionais por falta de entrega de declaração de IVA [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 14 - 15] N.º 2801/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pensão por Invalidez; negligência médica; complemento social; lesão corporal permanente [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 20 - 21] N.º 2809/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos de exploração de areia em Satamonde/Vieira do Minho (II) [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 36 - 37] N.º 2810/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Alunos sem actividades de enriquecimento curricular e docentes sem salários há 3 meses [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 38 - 40] N.º 2812/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 42 - 44] N.º 2815/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.º 5257 "Penedos Altos N.º4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 48 - 49] N.º 2816/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CULTURA Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.º 5257 "Penedos Altos N.º4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 50 - 51] N.º 2818/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Do incumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta Paraolímpico e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 4 - 7] N.º 2823/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da plataforma Logística de Leixões [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 22 - 24] N.º 2825/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Situação do Museu do Douro e em particular dos previstos 11 núcleos [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 27 - 28] N.º 2828/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães/Esposende(II) [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 32] N.º 2830/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 34] N.º 2839/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES O absurdo e incompreensível preço do bilhete da CP Cambeses/Barcelos [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 48 - 49] N.º 2844/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação laboral da empresa Flor Têxtil, Soutelo, Vila Verde, e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 58 - 59] N.º 2859/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas técnicas para cidadãos deficientes [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 26 - 29] N.º 2861/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 32] N.º 2865/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Beja [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 39 - 40] N.º 2866/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Braga [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 41 - 42] N.º 2867/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Bragança [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 43 - 44]

Página 326

326 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2868/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 45 - 46] N.º 2869/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Coimbra [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 47 - 48] N.º 2870/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Évora [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 49 - 50] N.º 2871/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Faro [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 51 - 52] N.º 2872/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito da Guarda [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 4 - 5] N.º 2873/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Leiria [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 6 - 7] N.º 2874/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Lisboa [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 8 - 9] N.º 2875/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Portalegre [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 10 - 11] N.º 2876/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito do Porto [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 12 - 13] N.º 2877/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Santarém [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 14 - 15] N.º 2878/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Setúbal [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 16 - 17] N.º 2879/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 18 - 19] N.º 2880/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Vila Real [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 20 - 21] N.º 2881/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Viseu [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 22 - 23] N.º 2885/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Capital social da Metro Porto [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 29] N.º 2889/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Miranda do Douro [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 37] N.º 2890/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 38 - 8] N.º 2891/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Freixo de Espada-à-Cinta [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 39] N.º 2892/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 40] N.º 2893/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Bragança [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 41]

Página 327

327 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2896/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Mértola [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 44] N.º 2897/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ferreira do Alentejo [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 45] N.º 2898/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Cuba [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 46] N.º 2899/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Castro Verde [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 47] N.º 2901/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Beja [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 49] N.º 2902/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Barrancos [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 50] N.º 2903/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Alvito [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 51] N.º 2904/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Almodôvar [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 52] N.º 2905/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Aljustrel [DAR II série B 151, 2009-0702 pág 53] N.º 2917/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Mealhada [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 14] N.º 2918/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ílhavo [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 15] N.º 2919/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Feira 4ª [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 16] N.º 2920/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Feira 3ª [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 17] N.º 2921/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Feira 2ª [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 18] N.º 2922/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Feira 1ª [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 19] N.º 2923/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Estarreja [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 20] N.º 2924/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Espinho [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 21] N.º 2925/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Apoio ao Contribuinte - Lisboa (S. Domingos de Rana) (SAC) [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 22] N.º 2926/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Castelo de Paiva [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 23] N.º 2927/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Aveiro 2ª [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 24]

Página 328

328 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2928/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Aveiro 1ª [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 25] N.º 2930/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Arouca [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 28] N.º 2931/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Anadia [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 29] N.º 2932/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Albergaria-a-Velha [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 30] N.º 2933/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Águeda [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 31] N.º 2934/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Fafe [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 32] N.º 2935/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Esposende [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 33] N.º 2936/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Celorico de Basto [DAR II série B 154, 2009-0706 pág 34] N.º 2937/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Cabeceiras de Basto [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 5] N.º 2938/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Braga 2ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 6] N.º 2939/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Braga 1ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 7] N.º 2940/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Barcelos [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 8] N.º 2941/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Amares [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 9] N.º 2943/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ourique [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 11] N.º 2944/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Alfandega da Fé [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 12] N.º 2952/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Guimarães 2ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 20] N.º 2953/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Guimarães 1ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 21] N.º 2955/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Travessas de dupla fixação na Rede Ferroviária Nacional [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 25 - 26] N.º 2969/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A monotorização da água potável é uma questão de saúde pública [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 8 - 9] N.º 2974/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ausência de apoio ao pré-escolar do Centro Comunitário do Alto do Forte [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 18 - 19]

Página 329

329 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2975/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Acompanhamento dos actos de gestão do BPN [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 20 - 21] N.º 2980/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA; empresário em nome individual [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 31 - 32] N.º 2987/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 44 - 45] N.º 2990/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Proibição de constituição de comissão de trabalhadores na Prosegur; recolha de assinatura [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 50 - 51] N.º 2991/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Deficiências no funcionamento da Segurança Social Directa [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 52 - 53] N.º 2993/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adjudicação sem concurso público de "Portugal para a transparência das obras públicas" [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 56 - 57] N.º 2994/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantanamo [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 58 - 60] N.º 2997/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Centros Escolares - concelho de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 4 - 5] N.º 2999/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Instalações e pessoal não docente da EB 2, 3+S de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 8 - 9] N.º 3004/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa INAPAL, no distrito de Setúbal [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 18] N.º 3009/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nova mortandade de peixe no Alviela [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 27 - 28] N.º 3015/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Irregularidades nos aumentos e transição para as novas tabelas remuneratórias da Administração Pública [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 39 - 40] N.º 3016/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos laborais no grupo Auchan - Jumbo [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 41] N.º 3023/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 52 - 53] N.º 3024/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 João Gonçalves Zarco com fibras de amianto coloca em risco população escolar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 54] N.º 3026/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE Raio-X no Centro de Diagnóstico Pneumológico de S. João do Estoril (Cascais) [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 56 - 57] N.º 3036/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO Extinção da Unidade de Surdos de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 6 - 7] N.º 3037/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Emissão de papel comercial da SLN valor, comercializado pelo BPN [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 8 - 11] N.º 3040/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atrasos no pagamento das despesas de alimentação aos Bombeiros do Distrito de Vila Real [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 17 - 18] N.º 3041/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Acesso da população do Bairro de Angola ao Centro de Saúde de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 19 - 20]

Página 330

330 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3043/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN CULTURA Abertura e modelo do Museu do Côa [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 23 - 24] N.º 3049/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Distribuição de Correio em Lagoa - Algarve [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 36] N.º 3050/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A reprovação da candidatura QREN de ampliação do quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 37 - 38] N.º 3051/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA A reprovação da candidatura QREN de ampliação do Quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 39 - 40] N.º 3059/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de carrinha pela Santa Casa da Misericórdia de Beja [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 53] N.º 3060/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Intervenção urgente na cobertura do edifício do antigo hospital da Misericórdia de Beja - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 54 - 55] N.º 3061/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordos da Segurança Social com a CERCIBEJA - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 56 - 57] N.º 3063/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Reabilitação da Areosa (Porto) [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 60 - 61] N.º 3065/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas técnicas; Cadeira de rodas [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 4 - 5] N.º 3067/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Boletim Estatístico [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 8 - 9] N.º 3068/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Empresa Morecare [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 10 - 11] N.º 3069/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Tratado de Lisboa [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 12 - 13] N.º 3072/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 19 - 20] N.º 3073/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Grupo/Aerosoles [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 21 - 22] N.º 3078/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de Odivelas [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 8 - 13] N.º 3081/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Terraplanagem ilegal na Praia Grande, Lagoa dos Salgados, concelho de Silves [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 18] N.º 3088/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 31] N.º 3090/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottineli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 34 - 36] N.º 3092/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e a escassez de meios com que trabalham [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 39 - 42] N.º 3093/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2) [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 43 - 45]

Página 331

331 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3140/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Emprego de Bragança [DAR II série B 170, 2009-0724 pág 16] N.º 3171/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Solidariedade Social de Portalegre [DAR II série B 173, 2009-0728 pág 21] N.º 3187/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra [DAR II série B 174, 2009-0729 pág 14] N.º 3255/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS ADSE para Contratados em Hospitais EPE [DAR II série B 175, 2009-0730 pág 52 - 53] N.º 3365/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concurso para instalação do Sistema de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa [DAR II série B 178, 2009-0803 pág 29 - 31] N.º 3369/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Infantil de Odivelas [DAR II série B 178, 2009-0803 pág 38 - 39] N.º 3379/X (4.ª) Luís Montenegro (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sistema de vigilância da costa - Irregularidades na adjudicação do novo Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 16 - 17] N.º 3382/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Supressão de comboios na "Linha do Sado" [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 22] N.º 3383/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desmembramento do serviço público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes" [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 23 - 24] N.º 3384/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresa Tsuzuki, SA (Vila do Conde) [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 25 - 26] N.º 3385/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação dos motoristas das autarquias locais [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 27] N.º 3423/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Atenas (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-0806 pág 31] N.º 3432/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-0807 pág 8] N.º 3434/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Controlador Financeiro do Ministro dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-0807 pág 10] N.º 3732/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.
[DAR II série B 189, 2009-0817 pág 9 - 10] N.º 3738/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Auditoria ao sistema CITIUS [DAR II série B 189, 2009-0817 pág 21 - 22] N.º 3761/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apoio financeiro prometido (e adiado há 5 anos) a viatura de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas [DAR II série B 189, 2009-0817 pág 45 - 46] N.º 3873/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Pesca local em Sesimbra/Parque Natural da Arrábida - recusa dos serviços do Estado em cumprir a legislação em vigor [DAR II série B 191, 2009-0819 pág 49 - 50] N.º 3971/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação e penalização da maternidade na TAP - a (in)acção do Ministério do Trabalho e da ACT [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 53 - 54] N.º 3976/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falta de resposta da CCDR Norte - artº 108º-A da Lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 60 - 61]

Página 332

332 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3984/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Destruição de zona de leito de cheia e falta de licenças na construção de campo de golfe no Estádio Nacional [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 14 - 15] N.º 3990/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O escândalo dos prémios dos gestores da PARPÚBLICA [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 29 - 30] N.º 3994/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas Sociais Pecuniárias a Hemofílicos [DAR II série B 195, 2009-0824] N.º 3998/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Burocracia no "balcão de serviços em linha" do IMTT [DAR II série B 195, 2009-0824] N.º 3999/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Drama humano de um cidadão com hemofilia: acção do MTSS [DAR II série B 195, 2009-0824] N.º 4000/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Deficientes condições de trabalho na Scotturb prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-0824] N.º 4001/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Deficientes condições de trabalho na Scotturb prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-0824] N.º 4005/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Deficiente funcionamento da ETAR de Peniche causa poluição [DAR II série B 195, 2009-0824] N.º 4016/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes [DAR II série B 200, 2009-0829 pág 18] N.º 4024/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Comportamento da Direcção Regional do Norte da ASAE relativamente ao direito à greve dos seus funcionários [DAR II série B 205, 2009-0904] N.º 4031/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Resposta do IMTT às dúvidas dos cidadãos sobre a Lei n.º 78/2009 [DAR II série B 205, 2009-0904] N.º 4048/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CULTURA Comunicação à Unesco relativamente à barragem da Foz do Tua [DAR II série B 207, 2009-0907] N.º 4054/X (4.ª) Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encarte e Site de promoção da Alta Velocidade [DAR II série B 207, 2009-0907] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 712/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 48 - 49] A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.