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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009 II Série-B — Número 9
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Requerimentos [n.o 5/XI (1.ª)-AC e n.os 237 a 308/XI (1.ª)AL: N.º 5/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o atraso de pagamento de salários na Califa, no concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro.
N.os 237 a 259/XI (1.ª) — Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Sousel, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santana, Santarém, Santiago do Cacém, Sardoal, Sátão, Seia, Seixal, Sernancelhe, Serpa, Sertã, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Soure sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
N.os 260 a 271/XI (1.ª) — Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Tábua, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Terras de Bouro, Tomar, Tondela, Torre de Moncorvo, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso e Trofa sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
N.os 272 a 289/XI (1.ª) — Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vale de Cambra, Valença, Valongo, Valpaços, Velas, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vidigueira, Vieira do Minho, Vila de Rei, Vila de Bispo, Vila do Conde, Vila do Porto, Vila Viçosa, Vimioso, Vinhais e Vila Verde sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
N.os 290 a 307/XI (1.ª) — Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Viseu, Vizela, Vouzela, Vagos, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Real de Santo António e Vila Velha de Ródão sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
N.º 308/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) à Câmara Municipal de Almada sobre a ER 377-2 – Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.). Terrenos agrícolas das Terras da Costa.
Respostas a requerimentos (n.º 339/X (3.ª)-AL e n.os 240, 1302, 1340, 1358 e 1424/(X) (4.ª)-AL: Da Câmara Municipal de Lamego ao requerimento n.º 339/X (3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha ao requerimento n.º 240/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Ourique, Tábua e Vieira do Minho, respectivamente, aos requerimentos n.os 1302, 1340 e 1358/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal das respectivas autarquias.
Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.º 1424/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o peso de remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias.
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REQUERIMENTOS
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3 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Atraso de pagamento de salários na Califa, no concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º 5/XI (1.ª) - AC
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7 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
REQUERIMENTO N.º 238/XI (1.ª) - AL
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9 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
REQUERIMENTO N.º 239/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
REQUERIMENTO N.º 240/XI (1.ª) - AL
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13 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
REQUERIMENTO N.º 241/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Santiago de Cacém
REQUERIMENTO N.º 244/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
REQUERIMENTO N.º 258/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
REQUERIMENTO N.º 267/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /X ( )
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Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Viana do Alentejo
REQUERIMENTO N.º 278/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Viana do Castelo
REQUERIMENTO N.º 279/XI (1.ª) - AL
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121 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
REQUERIMENTO N.º 295/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
REQUERIMENTO N.º 296/XI (1.ª) - AL
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125 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
REQUERIMENTO N.º 297/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /X ( )
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126 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
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127 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
REQUERIMENTO N.º 298/XI (1.ª) - AL
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128 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
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129 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
REQUERIMENTO N.º 299/XI (1.ª) - AL
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131 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
REQUERIMENTO N.º 300/XI (1.ª) - AL
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133 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
REQUERIMENTO N.º 301/XI (1.ª) - AL
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135 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
REQUERIMENTO N.º 302/XI (1.ª) - AL
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137 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
REQUERIMENTO N.º 303/XI (1.ª) - AL
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139 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Pouca Aguiar
REQUERIMENTO N.º 304/XI (1.ª) - AL
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143 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
REQUERIMENTO N.º 306/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /X ( )
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144 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
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145 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas Destinatário: Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
REQUERIMENTO N.º 307/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /X ( )
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146 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
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147 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.). Terrenos agrícolas das Terras da Costa Destinatário: Câmara Municipal de Almada
REQUERIMENTO N.º 308/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /X ( )
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148 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
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151 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
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152 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 240/X (4.ª)-AL Cobrança de taxa pela utilização de contadores
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154 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
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155 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
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156 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1302/X (4.ª)-AL Admissões para o quadro de pessoal da autarquia
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157 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
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158 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1358/X (4.ª)-AL Admissões para o quadro de pessoal da autarquia
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159 | II Série B - Número: 009 | 20 de Novembro de 2009
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