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Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 II Série-B — Número 15

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 412 a 466XI (1.ª): N.os 412 a 416/XI (1.ª) – Dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre, respectivamente, as áreas consulares de Newark, Nova Iorque, New Bedford, Nantes e Montreal.
N.º 417/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento de uma sentença judicial pela ARS do Algarve.
N.º 418/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto da Quinta da Ombria, no concelho de Loulé.
N.º 419/XI (1.ª) – Dos Deputados Fernando Negrão, Luís Motenegro e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o mal-estar instalado na Directoria do Norte da Polícia Judiciária.
N.º 420/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o tempo de serviço prestado em Centros de Nova Oportunidade.
N.º 421/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a ausência nas aulas por imposição da DGS.
N.º 422/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro – Porto.
N.º 423/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro – Porto.
N.º 424/XI (1.ª) – Das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados.
N.º 425/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a parceria EPAL com a empresa israelita Mekorot.
N.º 426/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do último troço da CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha.