137 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3032/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-0714 pág 8 - 9] N.º 3033/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-0714 pág 10 - 11] N.º 3034/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-0714 pág 12 - 13] N.º 3035/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-07 Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 4 - 5] N.º 3039/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-07-08 Instalação de uma unidade industrial de produção de granulados de madeira (Pellets) em Pegões, concelho do Montijo [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 14 - 16] N.º 3044/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-08 Falta de assistência da emergência médica - Maria Manuela J. Ideias [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 25 - 27] N.º 3045/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-08 Situação de empresa na baixa de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 28 - 29] N.º 3048/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-07-08 Opção pela construção de campo de golfe no Complexo Desportivo do Jamor e manutenção do espaço [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 34 - 35] N.º 3052/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-08 Resposta aos utentes do Centro de Saúde de Vizela sobre médicos de família [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 41 - 42] N.º 3053/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-08 As listas de colocação de docentes para 2009/2010 evidenciam precariedade na profissão [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 43 - 45] N.º 3055/X (4.ª) Fernando Cabral (PS), Rita Miguel (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-09 Barragem de Girabolhos [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 47] N.º 3064/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-09 Pressões ilegítimas no Grupo PT [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 62 - 63] N.º 3071/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 Aumento brutal de preços nos ferryboats Setúbal/Tróia [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 17 - 18] N.º 3074/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-10 Programa de regularização extraordinária de dívidas do Estado - Município de Ourém; PREDE - Programa de Regularização de Dívidas do Estado [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 23 - 24] N.º 3075/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 A 41 na freguesia de Campo - cortes de vias locais (Valongo) [DAR II série B 164, 2009-0717 pág 25 - 27] N.º 3076/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-10 Manifestação da FESMARPOR - Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários. Insultos a órgãos de soberania [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 4 - 5] N.º 3077/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 Acesso da Estrada Nacional N.º 4 a São João das Craveiras [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 6 - 7] N.º 3079/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-10 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 14 - 15] N.º 3080/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-10 Debilidades do Sistema de Certificação Energética [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 16 - 17] N.º 3083/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-10 Direito à participação em custas de execuções fiscais pelos funcionários da Administração Local [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 21 - 22] N.º 3084/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-10 Pedido de dados socioculturais para efeitos de matrícula [DAR II série B 167, 2009-0721 pág 23 - 24]