168 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3959/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Bonfim [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 34] N.º 3960/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Campanhã [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 35] N.º 3961/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegado Regional de Saúde do Norte [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 36] N.º 3962/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA 2009-07-27 3º Relatório Semestral de Monitorização da Reforma Penal [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 37 - 38] N.º 3963/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-24 Subsídio de Baixa Médica por Gravidez de Alto Risco [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 39 - 40] N.º 3964/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-27 Financiamento dos novos "ferryboats" da Transtejo [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 41] N.º 3966/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-27 Policiamento das proximidades na Freguesia do Lavradio, concelho do Barreiro [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 43 - 44] N.º 3967/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-27 Pressões ilegítimas sobre médicos do Hospital de Cascais [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 45] N.º 3968/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-27 Situação do SUCH [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 46 - 47] N.º 3969/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2009-07-27 A Loja do Cidadão em Vila Nova de Santo André, no Concelho e Santiago do Cacém [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 48 - 50] N.º 3970/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-27 Discriminação e penalização da maternidade na TAP [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 51 - 52] N.º 3973/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-07-24 Director Executivo do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 57] N.º 3978/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-24 Certificação energética sem peritos suficientes [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 4] N.º 3979/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-31 Abate indiscriminado de árvores no Estádio Nacional [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 5] N.º 3981/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2009-07-21 Discriminação em função do sexo na 2.ª edição dos Jogos da Lusofonia [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 8 - 9] N.º 3982/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-21 Novo atraso no pagamento de bolsas [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 10 - 11] N.º 3987/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-30 Pagamento de indemnização ao CHBA; cessação antecipada de mandato; mudança de opinião [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 18 - 23] N.º 3989/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-08-07 Psoríase - alteração de comparticipação [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 26 - 28] N.º 3991/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-07 Preços do leite, arroz e azeite nas unidades comerciais das grandes cadeias de distribuição [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 4 - 5] N.º 3992/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-08-07 Indeferimento de projectos de jovem agricultora - NATURPASSION, Unipessoal, Lda, Rua dos Campezinhos, 4600-661 Lomba AMT - candidaturas ao PRODER [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 6 - 7] N.º 3993/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-08-07 Real impacto das ajudas para idosos carenciados [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 8 - 9]