215 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1601/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 85] N.º 1606/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria; tempo de espera [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 96 - 97] N.º 1607/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 98 - 99] N.º 1608/X (3.ª) Agostinho Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 100] N.º 1609/X (3.ª) Agostinho Gonçalves (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 101] N.º 1614/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Problemas e investimentos na freguesia de Valdigem / Lamego [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 113 - 114] N.º 1616/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pedido de quota leiteira por agricultor de Vimieiro / Arraiolos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 117 - 118] N.º 1618/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 123 - 124] N.º 1623/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Futura extensão de saúde de Perafita / Santa Cruz do Bispo [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 135 - 136] N.º 1627/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no Estrangeiro [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 143 - 144] N.º 1629/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 146 - 148] N.º 1630/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Novas Concessões Rodoviárias [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 149 - 152] N.º 1631/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino da Língua Portuguesa nos Estados Unidos da América e Canadá [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 153 - 155] N.º 1633/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 158] N.º 1634/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 159] N.º 1635/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 160] N.º 1636/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 161] N.º 1637/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 162] N.º 1638/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 163]