246 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 392/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Caldas da Rainha (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 16] N.º 393/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Lousã (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 17] N.º 394/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Nova de Poiares (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 18] N.º 395/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Penela (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 19] N.º 396/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Guarda (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 20] N.º 397/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Gouveia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 21] N.º 398/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Miranda do Corvo (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 22] N.º 399/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Montemor-oVelho (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 23] N.º 400/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Amareleja (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 24] N.º 401/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 25] N.º 402/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL FENPROF [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 26 - 27] N.º 403/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN CULTURA Restauro do Convento de Santa Maria de Semide [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 28 - 29] N.º 405/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Competências do Consulado Honorário de Londrina [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 31 - 32] N.º 406/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Maringá no Brasil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 33 - 34] N.º 407/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Rio Grande no Brasil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 35 - 36] N.º 409/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Classificação do Palácio ou Castelo da D. Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 40 - 41] N.º 410/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR A aflitiva situação financeira do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 42 - 43] N.º 412/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 47 - 48] N.º 413/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 49 - 50] N.º 415/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 53 - 54] N.º 416/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 55 - 56]