254 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 677/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré; PENT - Plano Estratégico Nacional para o Turismo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 70 - 72] N.º 679/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC1/A29 - Ligação Angeja/Estarreja [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 76] N.º 680/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN JUSTIÇA Reforma do Mapa Judiciário - Comarca do Baixo Vouga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 77] N.º 684/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Recolha de leite no Planalto Mirandês [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 85 - 86] N.º 686/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 6 - 7] N.º 689/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações - Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas - Nível III [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 13 - 14] N.º 690/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Restinga e Barra de Esposende [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 15] N.º 691/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IP2 Variante de Estremoz [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 16 - 17] N.º 692/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN PRESIDÊNCIA Atrasos da Imprensa Nacional - Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 18] N.º 693/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acção policial contra estudantes [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 19 - 20] N.º 694/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de hotel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 21] N.º 696/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 23] N.º 698/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. A Alheira de Mirandela [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 25 - 26] N.º 699/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. Travia e Requeijão da Beira Baixa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 27 - 28] N.º 700/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. Mirandês como D.O. para a carne de ovino [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 29 - 30] N.º 701/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. Freamunde como I.G.
[DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 31 - 32] N.º 703/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 35] N.º 705/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 37 - 38] N.º 707/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Rio Mau - Penafiel [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 40] N.º 710/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 44 - 45]