60 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-24 Resposta incorrecta ao Requerimento n.º 93/X (3.ª) [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 19 - 20] N.º 2/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.º 157/X (3.ª); Esmoriz [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 34 - 35] N.º 3/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.º 175/X (3.ª) [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 36 - 37] N.º 4/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X (1.ª) e 594/X (2.ª) [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 28 - 29] N.º 5/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X (1.ª) e 603/X (2.ª) [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 30 - 31] N.º 6/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgências - documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.º 841/X (2.ª) [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 17 - 18] N.º 7/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-22 Resolução da AR n.º 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento n.º 846/X (2.ª) [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 19 - 20] N.º 1/X (4.ª)-RA Francisco Madeira Lopes (PEV) Governo Regional dos Açores 2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 20 - 22] N.º 2/X (4.ª)-RA Heloísa Apolónia (PEV) Governo Regional da Madeira 2009-01-26 Teleférico do Rabaçal, em Laurissilva - Madeira [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 33] Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 5 - 6] N.º 2/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 7 - 8] N.º 3/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 9 - 10] N.º 4/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN EDUCAÇÃO Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 11 - 12] N.º 5/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 13 - 14] N.º 6/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 15 - 16] N.º 8/X (3.ª)-AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 18 - 19] N.º 10/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 22]