73 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 62/X (4.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pedido de elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas; membros eleitos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 24] N.º 65/X (4.ª)-AC João Portugal (PS) Comissão Nacional de Protecção de Dados "Protecção da Privacidade dos Cidadãos"; motor de busca da Internet [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 30 - 32] N.º 67/X (4.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de contentores de Alcântara.
Deslocalização do IPTM. Contratos e eventuais aditamentos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 36 - 37] N.º 69/X (4.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE Intervenção precoce [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 40 - 41] N.º 70/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos antidiabéticos orais sitagliptina e vildagliptina [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 42 - 43] N.º 72/X (4.ª)-AC Fernando Jesus (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Petição n.º 112/IX (3.ª) - apresentada pelo Sr. Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29) [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 46 - 49] N.º 74/X (4.ª)-AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade da água para consumo humano [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 6 - 8] N.º 76/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 10] N.º 78/X (4.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos - Ajustes Directos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 12 - 13] N.º 79/X (4.ª)-AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS) MIN SAÚDE Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 14] N.º 82/X (4.ª)-AC Leonor Coutinho (PS) Banco de Portugal Avaliação de produtos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 20 - 21] N.º 84/X (4.ª)-AC José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN SAÚDE Elementos estatísticos sobre interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 24] N.º 86/X (4.ª)-AC José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regime de Pagamento Único [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 26 - 27] N.º 90/X (4.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Conclusões da XXIV Cimeira LusoEspanhola - Transportes [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 9] N.º 91/X (4.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico Indicadores de eficácia do IGESPAR, I.P.
[DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 10 - 11] N.º 92/X (4.ª)-AC Hélder Amaral (CDS-PP) Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Concorrência desleal [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 12 - 13] N.º 97/X (4.ª)-AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 8] N.º 98/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 9 - 11] N.º 99/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 12 - 14]