8 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 239/X (4.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Portalegre 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-0804 pág. 38 - 39] N.º 242/X (4.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-08-18 Estudo propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 198, 2009-0827 pág. 3] N.º 245/X (4.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-09-21 Mosteiro de Celas - Coimbra - Posse de terrenos [DAR II série B 214, 2009-1013 pág. 4] N.º 246/X (4.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-09-28 Correcção da Densidade de Predadores [DAR II série B 214, 2009-1013 pág. 5 - 6] N.º 247/X (4.ª)-AC José Soeiro (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-09-24 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e da Somincor [DAR II série B 214, 2009-1013 pág. 7 - 8] N.º 248/X (4.ª)-AC Matilde Sousa Franco (PS) MIN CULTURA 2009-10-07 Perigo de perda de cerca de 50.000 objectos da Casa-Museu do Escultor João da Silva, que se encontram à responsabilidade da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA) [DAR II série B 214, 2009-1013 pág. 9 - 13] N.º 2/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15] N.º 6/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Évora 2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33 - 34] N.º 7/X (3.ª)-AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Câmara Municipal de Silves 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35] N.º 8/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16 - 17] N.º 11/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 22 - 23] N.º 13/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 26 - 27] N.º 14/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 28 - 29] N.º 16/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Arganil 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 32 - 33] N.º 19/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2007-11-02 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 38 - 39]