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121 | II Série B - Número: 021 | 12 de Dezembro de 2009

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

A aplicação do POLIS não exclui a demolição de casas nas ilhas-barreira.
No entanto, apesar da discussão pública estar a chegar ao fim e das perguntas
feitas no sentido de ser prestada uma informação concreta sobre esta
problemática, nada foi esclarecido até ao momento presente.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro,
através de V. Ex.ª, à Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do
Território, resposta às seguintes questões:
1. Estão previstas demolições nas ilhas-barreira?
2. Quantas casas está previsto demolir em cada uma das ilhas-barreira?
3. Quais os critérios utilizados para as demolições?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X 519
Ria Formosa - demolições de casas nas ilhas-barreira
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
2009-12-04
XI 1