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3 | II Série B - Número: 021 | 12 de Dezembro de 2009

N.º 513/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o sistema de videovigilância externa no Estabelecimento Prisional de Custóias, no Porto.
N.º 514/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o Programa Integrado de Prevenção do Suicídio.
N.º 515/XI (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ETAR da Apúlia, no concelho Esposende.
N.º 516/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o horário laboral e de atendimento ao público da secção consular da Embaixada de Portugal em Berna.
N.º 517/XI (1.ª) – Do Deputado Lúcio Ferreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Vila do Conde, na Póvoa de Varzim.
N.º 518/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o acesso e estacionamento na Praia de Faro.
N.º 519/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Ria Formosa — demolições de casas nas ilhasbarreira.
N.º 520/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança no Algarve.
N.º 521/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os despedimentos na Delphi da Guarda.
N.º 522/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o diálogo institucional e cooperação entre Portugal e Espanha.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 480 e 481/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, parta consulta, nos serviços de apoio.
Respostas [n.os 1639, 2989, 3053 e 4068/X (4.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1639/X (4.ª) dos Deputados António Almeida Henriques, Carlos Miranda e Helena Oliveira (PSD), sobre a construção da Escola de Ranhados.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2989/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), sobre o atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3053/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as listas de colocação de docentes para 2009/2010 evidenciarem precariedade na profissão.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4068/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a construção de praia fluvial paredes com a Escola EB 2,3 em Milheirós de Poiares.
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