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103 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 494/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de São Pedro do Sul Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 51 — 52] N.º 502/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal da Maia Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Maia [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 67 — 68] N.º 508/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Porto Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Porto [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 79 — 80] N.º 512/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Valongo Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Valongo [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 87 — 88] N.º 513/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Amarante Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Amarante [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 89 — 90] N.º 514/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Portalegre Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Portalegre [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 91 — 92] N.º 515/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ponte de Sôr Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ponte de Sôr [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 93 — 94] N.º 523/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Castro Verde Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Castro Verde [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 109 — 110] N.º 524/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ferreira do Alentejo [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 111 — 112] N.º 526/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Mértola Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mértola [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 115 — 116] N.º 528/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alvito Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Alvito [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 119 — 120] N.º 531/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Silves Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Silves [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 125 — 126] N.º 532/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Loulé Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Loulé [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 127 — 128] N.º 539/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Estarreja Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Estarreja [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 141 — 142] N.º 540/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Espinho Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Espinho [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 143 — 144]