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124 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 872/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-03-10 Encerramento do Infantário do LNEC [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 58] N.º 873/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-03-10 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 59 — 60] N.º 907/X (3.ª) Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-03-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 44 — 45] N.º 909/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 50] N.º 919/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN SAÚDE 2008-03-18 Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia — Ausência de despacho de nomeação [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 8 — 10] N.º 943/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-03-19 Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 48 — 49] N.º 969/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Efectivos na GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 31 — 32] N.º 970/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de construção de instalações da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 33] N.º 971/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Efectivos na PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 34] N.º 972/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de construção de instalações da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 35] N.º 973/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 36] N.º 974/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 37] N.º 975/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Construção de novas instalações da GNR (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 38 — 39] N.º 986/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-03-28 Exigência de identificação fiscal [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 62] N.º 999/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-03-28 Futuro da empresa Rohde [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 91] N.º 1000/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-03-28 Anúncio de encerramento da Fábrica da Yasaki Saltano [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 92 — 93]