177 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3354/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Centro de Saúde — Castro Verde [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 12] N.º 3355/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Centro de Saúde — Cuba [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 13] N.º 3356/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Centro de Saúde — Ferreira do Alentejo [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 14] N.º 3357/X (4.ª) Hugo Velosa (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-20 Revogação da Portaria n.º 24/2005, de 11 de Janeiro [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 15 — 16] N.º 3358/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-20 Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 17 — 18] N.º 3359/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-20 Inexistência de resposta a recurso hierárquico sobre atribuição do complemento solidário para idosos [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 19] N.º 3361/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-20 Falsos recibos verdes na ACT [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 22 — 23] N.º 3362/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-20 Papel Comercial SLN — 8ª Emissão; pagamento de juros vencidos [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 24] N.º 3363/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-20 Unidade de Saúde Familiar no Centro de Saúde de Leça da Palmeira [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 25 — 26] N.º 3364/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2009-07-20 Eventual USF Perafita/Santa Cruz do Bispo [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 27 — 28] N.º 3366/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-07-20 Obras na Sede da Associação dos deficientes das Forças Armadas (Porto) [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 32 — 33] N.º 3367/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-20 Armadilhas para a captura de polvo e navalheiras (Lavra-Matosinhos) [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 34 — 35] N.º 3368/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-20 Quem promove uma reunião de empresários em Braga: o IEFP ou a ACIB? [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 36 — 37] N.º 3370/X (4.ª) Helena Pinto (BE) S.E. TRANSPORTES 2009-07-20 Anexos do Aditamento ao Contrato de Concessão de Exploração do terminal de Contentores de Alcântara declarados confidenciais [DAR II série B 178, 2009-0803 pág. 40 — 42] N.º 3372/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDSPP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-07-21 Condições de segurança das Pousadas de Juventude [DAR II série B 180, 2009-0805 pág. 5]