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32 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 785/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canavezes 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS.
[DAR II série B 132, 2008-07-22 pág. 567 — 568] N.º 789/X (3.ª)-AL Emídio Guerreiro (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2008-08-01 Escola Básica n.º 143 de Lisboa [DAR II série B 141, 2008-08-09 pág. 11 — 12] N.º 793/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Beja 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág. 23 — 25] N.º 795/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Portalegre 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág. 29 — 31] N.º 796/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Santarém 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág. 32 — 34] N.º 797/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Évora 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág. 35 — 37] N.º 799/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Guarda 2008-09-11 Videovigilância em locais públicos [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág. 41 — 43] N.º 1/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Moita 2008-09-24 Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 18 — 19] N.º 2/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Torres Vedras 2008-10-03 Sucata na Zibreira, no Concelho de Torres Vedras [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág. 8] N.º 7/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 16 — 17] N.º 10/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 22 — 23] N.º 16/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Braga [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 34 — 35] N.º 18/X (4.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares 2008-10-09 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Amares [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 38 — 39] N.º 31/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Serpa [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 64 — 65] N.º 32/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Alandroal [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 66 — 67] N.º 34/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Borba 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Borba [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 70 — 71] N.º 45/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Vila Viçosa [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 92 — 93]