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38 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 303/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ovar [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 45 — 46] N.º 304/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Madeira 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; São João da Madeira [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 47 — 48] N.º 308/X (4.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 55 — 56] N.º 315/X (4.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 0208-10-22 Inundações em Lisboa; escoamento da água [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 66 — 67] N.º 318/X (4.ª)-AL José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2008-11-06 Revisão do Plano Director Municipal [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 13] N.º 322/X (4.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Almada 2008-11-13 Contratos Laborais na Autarquia [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 13 — 14] N.º 324/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Alcochete [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 17 — 18] N.º 345/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 30 — 31] N.º 349/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 38 — 39] N.º 355/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Meda 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 50 — 51] N.º 356/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Pinhel 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 52 — 53] N.º 360/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Almeida 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 60 — 61] N.º 362/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Borba 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 64 — 65] N.º 364/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Alandroal 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 68 — 69] N.º 365/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 70 — 71] N.º 366/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Tábua 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 72 — 73] N.º 367/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Soure 2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 74 — 75]