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Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 II Série-B — Número 36
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 95 a 114/XI (1.ª)-AC, n.os 446 a 505/XI (1.ª)-AL n.º 4/XI (1.ª)-EI: N.º 95/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Carina Oliveira, Vasco Cunha e Pacheco Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária no distrito de Santarém.
N.º 96/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a gestão e conservação de obras de arte.
N.º 97/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social do Porto) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito do Porto.
N.º 98/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre.
N.º 99/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Lisboa.
N.º 100/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Leiria) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Leiria.
N.º 101/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Faro) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Faro.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 36 2 N.º 102/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Évora) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Évora.
N.º 103/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra.
N.º 104/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Castelo Branco.
N.º 105/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Bragança) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança.
N.º 106/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Braga) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Braga.
N.º 107/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Beja) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Beja.
N.º 108/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Aveiro.
N.º 109/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Guarda) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Guarda.
N.º 110/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Setúbal.
N.º 111/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real.
N.º 112/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viana do Castelo.
N.º 113/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Viseu) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viseu.
N.º 114/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Santarém) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém.
N.os 446 a 461/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Mortágua, Moimenta da Beira, Mangualde, Murça, Montalegre, Mesão Frio, Mondim de Basto, Mora, Mourão, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mira, Marinha Grande, Mafra, Meda e Manteigas sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.os 462 a 464/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Nelas, Nisa e Nazaré sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.os 465 a 477/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Oliveira de Frades, Odemira, Ourique, Ourém, Olhão, Oleiros, Oliveira do Hospital, Óbidos, Oeiras e Odivelas sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.os 478 a 505/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Paços de Ferreira, Penedono, Penalva do Castelo, Peso da Régua, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Ponte de Sôr, Portalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Palmela, Portimão, Póvoa de Lanhoso, Penamacor, Proença-a-Nova, Portel, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Porto de Mós, Pombal, Peniche, Pedrógão Grande, Pinhel e Resende sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.o 2/XI (1.ª)-EI — Do Deputado José Gusmão (BE) ao Governador do Banco de Portugal sobre a situação do Banco de Privado Português.
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REQUERIMENTOS
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4 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Sinistralidade rodoviária no distrito de Santarém Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º 95/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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5 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Gestão e conservação de obras de arte Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º 96/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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7 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito do Porto Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social do Porto
REQUERIMENTO N.º 97/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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8 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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9 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre
REQUERIMENTO N.º 98/XI (1.ª) -AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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10 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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11 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Lisboa Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa
REQUERIMENTO N.º 99/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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13 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Leiria Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
REQUERIMENTO N.º 100/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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15 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de inserção nos concelhos do distrito de Faro Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Faro
REQUERIMENTO N.º 101/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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16 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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17 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Évora Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Évora
REQUERIMENTO N.º 102/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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19 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra
REQUERIMENTO N.º 103/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Castelo Branco Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco
REQUERIMENTO N.º 104/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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I I Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Bragança
REQUERIMENTO N.º 105/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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25 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Braga Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Braga
REQUERIMENTO N.º 106/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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27 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Sociai de Inserção nos concelhos do distrito de Beja Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Beja
REQUERIMENTO N.º 107/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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29 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Aveiro Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro
REQUERIMENTO N.º 108/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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30 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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31 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Guarda Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Guarda
REQUERIMENTO N.º 109/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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33 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Setúbal Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
REQUERIMENTO N.º 110 /XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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34 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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35 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real
REQUERIMENTO N.º 111/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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37 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de inserção nos concelhos do distrito de Viana do Castelo Destinatário:Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
REQUERIMENTO N.º 112/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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39 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
i I Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viseu Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
REQUERIMENTO N.º 113/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém Destinatário: Centro Distrital de Segurança Social de Santarém
REQUERIMENTO N.º 114/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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104 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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105 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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111 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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114 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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115 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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116 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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117 | II Série B - Número: 036 | 14 de Janeiro de 2010
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