II SÉRIE-B — NÚMERO 40 2 N.º 132/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Governo Civil de Santarém sobre prevenção rodoviária.
N.º 133/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) ao Governo Civil de Setúbal sobre prevenção rodoviária.
N.º 134/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP) ao Governo Civil de Viana do Castelo sobre prevenção rodoviária.
N.º 135/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Abel Baptista e Michael Seufert (CDS-PP) ao Governo Civil de Vila Real sobre prevenção rodoviária.
N.º 136/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Governo Civil de Viseu sobre prevenção rodoviária.
N.º 137/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Norte) sobre o encerramento de serviços no Hospital de Barcelos.
N.º 138/XI (1.ª)-AC — Das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Cultura sobre a resposta à construção do parque Eelico na zona de Chanca - Serrade Janeanes, situado entre os concelhos de Penela e Condeixaa-Nova, distrito de Coimbra.
N.º 139/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Desenvolvimento sobre a cópia dos Despachos nº 274 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respectivos anexos determinados através dos Despachos nº 925/2010 e 926/2010.
N.os 140 e 141/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Guilherme Silva e outros (PSD), respectivamente, ao Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações e ao Ministério da Educação sobre a exclusão das regiões autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis Magalhães, notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios.
N.º 142/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Instituto Nacional de Estatística sobre os dados desagregados do consumo de capital fixo para obter o VAL.
N.º 143/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o estudo de risco sísmico e tsunami do Algarve.
N.º 144/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Barragem da Foupana.
N.os 569 e 583/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vila Verde, Vila Flor, Vimioso, Vinhais, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Vila Nova de Poiares, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Foz Côa sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.os 584 a 590/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Armamar, Alijó, Boticas, Cinfães, Castro Daire, Carregal do Sal e Chaves sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.os 1 e 2/XI (1.ª)-RA — Dos Deputados Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), respectivamente, aos Governos Regionais da Madeira e dos Açores sobre a prevenção rodoviária.
Respostas a requerimentos (n.os 20 e 36/XI (1.ª)-AC, n.os 1198 e 1678/X (4.ª) e n.os 62, 85, 93, 132, 138, 209, 309, 330, 346, 353, 358, 363, 376, 408 e 473/XI (1.ª)-AL: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 20/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Encarnação, Paulo Mota Pinto, Rosário Águas e Pedro Saraiva (PSD), sobre o Centro de Saúde de Miranda do Corvo.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 36/XI (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a situação de um ex-combatente vítima de stress póstraumático.
Das Câmaras Municipais de Amarante e Moita, respectivamente, aos requerimentos n.os 1198 e 1678/X (4.ª)AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal das respectivas autarquias.
Da Câmara Municipal de Cantanhede ao requerimento n.º 62/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmara Municipal de Crato e Évora, respectivamente, aos requerimentos n.os 85 e 93/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmara Municipal de Moita e Montemor-o-Novo, respectivamente, aos requerimentos n.os 132 e 138/XI (1.ª)AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmara Municipal de Ponte da Barca ao requerimento n.º 209/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Da Câmara Municipal de Esposende ao requerimento n.o 309/XI (1.ª)-AL dos Deputados Telmo Correia, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre os armazéns de pesca na Apúlia.
Da Câmara Municipal de Alcácer do Sal ao requerimento n.o 330/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos ao requerimento n.o 346/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Benavente ao requerimento n.o 353/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Belmonte ao requerimento n.o 358/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Castro Verde ao requerimento n.o 363/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães ao requerimento n.o 376/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Gavião ao requerimento n.o 408/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Oleiros ao requerimento n.o 473/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
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