20 DE JANEIRO DE 2010 3 Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca da campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.os 277 e 804/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.os 278 e 795/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre a consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a emigração.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.os 279 e 797/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 282/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o futuro da Saint-Gobain Glass Portugal no fabrico do vidro plano em Portugal.
Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 290 e 291/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre, respectivamente, o Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e a classificação do Edifício Ritz Club.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 347/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre as descargas de entulho na área da Ria Formosa, em Olhão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 417/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o incumprimento de uma sentença judicial pela ARS do Algarve.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 424/XI (1.ª) das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE), sobre os atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 435/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a participação dos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009.
Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 443 e 450/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, em Braga, e a degradação do Palácio do Raio «Jóia da arquitectura barroca», em Braga.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 452/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles).
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 454/XI (1.ª) dos Deputados José Soeiro e Miguel Tiago (PCP), sobre os atentados ambientais na Lagoa dos Salgados, em Albufeira.
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