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Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 II Série-B — Número 49
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1056 a 1129/XI (1.ª): N.o 1056/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.
N.o 1057/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
N.o 1058/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
N.º 1059/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Alto do Ave, EPE.
N.o 1060/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Caia (ULS do Norte Alentejano, EPE).
N.o 1061/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (ULS do Norte Alentejano, EPE).
N.o 1062/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Alentejo (ULS Baixo Alentejo, EPE).
N.o 1063/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral.
N.o 1064/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II.
N.o 1065/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central I.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49 2 N.o 1066/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul.
N.o 1067/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte.
N.o 1068/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada.
N.o 1069/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz.
N.o 1070/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra.
N.o 1071/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII – Amadora.
N.o 1072/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde acerca da aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI – Loures.
N.o 1073/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V – Odivelas.
N.o 1074/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras.
N.o 1075/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE.
N.o 1076/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Porto, EPE.
N.o 1077/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE.
N.o 1078/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE.
N.o 1079/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Torres Vedras.
N.o 1080/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE.
N.o 1081/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.
N.o 1082/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE.
N.o 1083/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE.
N.o 1084/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE.
N.o 1085/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE.
N.o 1086/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE.
N.o 1087/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE.
N.o 1088/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital de Cascais – HPP.
N.o 1089/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Oeste Norte.
N.o 1090/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE.
N.o 1091/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.
N.o 1092/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE.
N.o 1093/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central.
N.o 1094/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento.
N.o 1095/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento.
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1 DE FEVEREIO DE 2010 3 N.o 1096/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde do Baixo Mondego I.
N.o 1097/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde do Baixo Mondego IIII.
N.o 1098/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde do Baixo Vouga I.
N.o 1099/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde acerca da aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde do Baixo Vouga II.
N.o 1100/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde do Baixo Vouga III.
N.o 1101/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde da Beira Interior Sul.
N.o 1102/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde da Cova da Beira.
N.o 1103/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões I.
N.o 1104/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões II.
N.o 1105/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões III.
N.o 1106/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Interior Norte I.
N.o 1107/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Interior Norte II.
N.o 1108/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Interior Sul.
N.o 1109/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Litoral I.
N.o 1110/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Litoral II.
N.o 1111/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Guarda.
N.o 1112/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central.
N.o 1113/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE.
N.o 1114/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Dr. Nélio Mendonça.
N.o 1115/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Dr. João D’Almada.
N.o 1116/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital dos Marmaleiros.
N.o 1117/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital de Magalhães Lemos, EPE.
N.o 1118/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Joaquim Urbano.
N.o 1119/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital São João, EPE.
N.o 1120/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE.
N.o 1121/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo.
N.o 1122/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Cândido de Figueiredo – Tondela.
N.o 1123/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego II.
N.o 1124/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III – Famalicão.
N.o 1125/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 49 4 N.o 1126/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul.
N.o 1127/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Matosinhos (ULS de Matosinhos, EPE.
N.o 1128/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia.
N.o 1129/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Gaia.
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5 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1056/XI (1.ª)
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Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1057/XI (1.ª)
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Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1058/XI (1.ª)
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18 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos
Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1059/XI (1.ª)
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Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Caia (ULS do Norte Alentejano, EPE) Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1060/XI (1.ª)
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Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (ULS do Norte Alentejano, EPE) Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1061/XI (1.ª)
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30 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Alentejo (ULS Baixo Alentejo, EPE] Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1062/XI (1.ª)
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Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1063/XI (1.ª)
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38 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1064/XI (1.ª)
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40 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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42 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central I Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1065/XI (1.ª)
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46 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1066/XI (1.ª)
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50 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1067/XI (1.ª)
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51 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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52 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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53 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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54 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1068/XI (1.ª)
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55 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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58 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1069/XI (1.ª)
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62 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1070/XI (1.ª)
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64 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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66 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1071/XI (1.ª)
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70 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1072/XI (1.ª)
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74 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1073/XI (1.ª)
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78 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1074/XI (1.ª)
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Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1075/XI (1.ª)
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Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Porto, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1076/XI (1.ª)
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90 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1077/XI (1.ª)
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94 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1078/XI (1.ª)
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98 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Torres Vedras Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1079/XI (1.ª)
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102 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1080/XI (1.ª)
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106 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1081/XI (1.ª)
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110 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1082/XI (1.ª)
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114 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1083/XI (1.ª)
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118 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1084/XI (1.ª)
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122 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1085/XI (1.ª)
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123 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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126 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1086/XI (1.ª)
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127 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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130 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1087/XI (1.ª)
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131 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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132 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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134 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital de Cascais - HPP
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1088/XI (1.ª)
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135 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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138 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Oeste Norte
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1089/XI (1.ª)
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139 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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140 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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142 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1090/XI (1.ª)
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143 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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146 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1091/XI (1.ª)
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147 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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150 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1092/XI (1.ª)
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151 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 154
154 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Algarve I - Central Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1093/XI (1.ª)
Página 155
155 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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158 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Algarve II - Barlavento Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1094/XI (1.ª)
Página 159
159 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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162 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Algarve III - Sotavento Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1095/XI (1.ª)
Página 163
163 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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166 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego I Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1096/XI (1.ª)
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167 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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170 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego III Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1097/XI (1.ª)
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171 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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174 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga I Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1098/XI (1.ª)
Página 175
175 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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178 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga II Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1099/XI (1.ª)
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182 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga III Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1100/XI (1.ª)
Página 183
183 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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184 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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185 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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186 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1101/XI (1.ª)
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187 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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188 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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189 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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190 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1102/XI (1.ª)
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191 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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192 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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193 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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194 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões I Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1103/XI (1.ª)
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195 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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196 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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197 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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198 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões II Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1104/XI (1.ª)
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199 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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200 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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202 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1105/XI (1.ª)
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203 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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204 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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205 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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206 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Interior Norte I Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1106/XI (1.ª)
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207 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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208 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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209 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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210 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Interior Norte II Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1107/XI (1.ª)
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211 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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212 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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213 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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214 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Interior Sul Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1108/XI (1.ª)
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215 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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216 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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217 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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218 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Litoral I Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1109/XI (1.ª)
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222 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Litoral II Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1110/XI (1.ª)
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223 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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226 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Guarda Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1111/XI (1.ª)
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227 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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228 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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229 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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230 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1112/XI (1.ª)
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231 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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232 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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233 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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234 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1113/XI (1.ª)
Página 235
235 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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236 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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237 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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238 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Dr. Nélio Mendonça Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1114/XI (1.ª)
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239 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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240 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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241 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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242 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Doutor João D'Almada
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1115/XI (1.ª)
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243 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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244 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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246 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital dos Marmaleiros Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1116/XI (1.ª)
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247 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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250 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital de Magalhães Lemos, EPE
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1117/XI (1.ª)
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252 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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254 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Joaquim Urbano Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1118/XI (1.ª)
Página 255
255 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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256 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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258 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital São João, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1119/XI (1.ª)
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259 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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260 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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262 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1120/XI (1.ª)
Página 263
263 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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264 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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265 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 266
266 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1121/XI (1.ª)
Página 267
267 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 268
268 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 269
269 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 270
270 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Cândido de Figueiredo Tondela Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1122/XI (1.ª)
Página 271
271 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 272
272 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 273
273 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 274
274 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego II Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1123/XI (1.ª)
Página 275
275 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 276
276 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 277
277 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 278
278 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1124/XI (1.ª)
Página 279
279 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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280 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 281
281 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 282
282 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1125/XI (1.ª)
Página 283
283 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 284
284 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 285
285 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 286
286 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1126/XI (1.ª)
Página 287
287 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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288 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 289
289 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 290
290 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde de Matosinhos (ULS de Matosinhos, EPE) Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1127/XI (1.ª)
Página 291
291 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 292
292 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 293
293 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 294
294 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1128/XI (1.ª)
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295 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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296 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 297
297 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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Página 298
298 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
Assunto: Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Gaia Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1129/XI (1.ª)
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299 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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300 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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301 | II Série B - Número: 049 | 1 de Fevereiro de 2010
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