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II SÉRIE-B — NÚMERO 55 2 sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1216/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1217/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1218/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1219/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do DecretoLei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1220/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1221/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1222/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1223/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1224/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do DecretoLei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1225/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1226/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as críticas norte-americanas ao regime da internet na China e OMC.
N.º 1227/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro.
N.º 1228/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural sobre o apoio aos clubes da floresta/Prosepe.
N.º 1229/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final a pista 03 do Aeroporto de Lisboa.
N.os 1230 e 1231/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, os dirigentes da comunidade Bahá'ís detidos no Irão e a retirada de tropas no Afeganistão.
N.º 1232/XI (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre as escolas a retomar o segundo ciclo de avaliação, em virtude da vigência da legislação.
N.º 1233/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares e outros (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a sobrecarga de trabalho na Nanium, ex-Qimonda Portugal.
N.º 1234/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1235/XI (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre a impossibilidade de marcação de consultas através do sistema ALERT e da eAgenda (Marcação Electrónica de Consultas).
N.º 1236/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de investigação da FCT.
N.º 1237/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato e outros (PCP) ao Ministério da Educação sobre a limitação ao exercício de direito de associação na Escola Secundária José Afonso, no Seixal.
N.º 1238/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra.
N.º 1239/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato e outros (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições materiais e humanas das escolas básicas e secundárias do distrito de Setúbal.
N.º 1240/XI (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal, no distrito de Setúbal.
N.º 1241/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja.
N.º 1242/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os benefícios fiscais para a GESFIMO.
N.º 1243/XI (1.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Rita Rato (PCP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o encerramento delegação da Agência Lusa em Évora N.º 1244/XI (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a «parceria» entre o Ministério da Defesa e a Microsoft.
N.º 1245/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o encerramento delegação da Agência Lusa em Coimbra.
N.º 1246/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º 256), em Joane/Vila Nova de Famalicão (II).
N.º 1247/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e José Soeiro (PCP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o encerramento delegação da Agência Lusa em Faro.
N.º 1248/XI (1.ª) – Da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre e erosão da Lagoa Óbidos provocada pelo mar.
N.º 1249/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear.
N.º 1250/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital do Litoral Alentejano.
N.º 1251/XI (1.ª) – Da Deputada Teresa Fernandes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes.
N.º 1252/XI (1.ª) – Do Deputado Cristóvão Crespo (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o pagamento de taxas nas áreas protegidas.
N.º 1253/XI (1.ª) – Dos Deputados Adão Silva, Isabel Sequeira e António Cabeleira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Regime de Pagamento Único (RPU).


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