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Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 II Série-B — Número 57
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 159 a 172/XI (1.ª)-AC e n.os 753 a 840/XI (1.ª)-AL: N.º 159/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do Acordo que Modifica o Acordo Laboral integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA.
N.º 160/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de «reclassificação das zonas desfavorecidas».
N.º 161/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca da posição do Governo sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 162/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 163/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 164/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 165/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 166/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 167/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 168/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 169/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 170/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 171/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 172/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 753/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mora sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 754/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mourão sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 755/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nazaré sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 756/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nisa sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 757/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Óbidos sobre geminações - diplomacia autárquica.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 57 2 N.º 758/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odivelas sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 759/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 760/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Paços de Ferreira sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 761/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Paredes sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 762/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pedrógão Grande sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 763/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penafiel sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 764/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peniche sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 765/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pombal sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 766/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte de Sôr sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 767/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Portalegre sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 768/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Portel sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 769/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Porto sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 770/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Porto de Mós sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 771/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Póvoa de Varzim sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 772/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Redondo sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 773/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 774/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 775/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sintra sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 776/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 777/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sousel sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 778/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 779/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Trofa sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 780/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valongo sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 781/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vendas Novas sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 782/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viana do Alentejo Novas sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 783/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 784/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 785/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 786/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Viçosa sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 787/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcácer do Sal sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 788/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcochete sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 789/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 790/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alijó sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 791/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Abrantes sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 792/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcanena sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 793/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almeirim sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 794/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alpiarça sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 795/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Armamar sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 796/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 797/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Barreiro sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 798/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Boticas sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 799/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Benavente sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 800/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Chaves sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 801/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cartaxo sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 802/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Chamusca sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 803/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Constância sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 804/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Coruche sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 805/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Carregal do Sal sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 806/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castro Daire sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 807/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cinfães sobre geminações - diplomacia autárquica.
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10 DE FEVEREIRO DE 2010 3 N.º 808/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caminha sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 809/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Entroncamento sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 810/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 811/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Grândola sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 812/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Golegã sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 813/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lamego sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 814/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moita sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 815/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montijo sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 816/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mesão Frio sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 817/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 818/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montelegre sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 819/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Murça sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 820/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mação sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 821/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mangualde sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 822/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 823/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mortágua sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 824/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monção sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 825/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Melgaço sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 826/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nelas sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 827/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira de Frades sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 828/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ourém sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 829/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Palmela sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 830/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peso da Régua sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 831/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penedono sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 832/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo de Paiva sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 833/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 834/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte da Barca sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 835/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Paredes de Coura sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 836/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ribeira de Pena sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 837/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Rio Maior sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 838/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Resende sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 839/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santiago do Cacém sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 840/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Seixal sobre geminações - diplomacia utárquica.
Respostas a requerimentos [n.os 38, 41, 42, 86, 116 e 142/XI (1.ª)-AC e n.os 318, 341 e 541/XI (1.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 38/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o programa de intervenção em ofltalmologia.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 41/XI (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o envio de resposta à notificação da Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 42/XI (1.ª)-AC do Deputado Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), sobre a disponibilização de estatísticas relativas aos meios alternativos de resolução de litígios.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 86/XI (1.ª)AC do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a recusa de avaliação a cinco crianças portuguesas que frequentam o ensino doméstico em S. Tomé e Princípe.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 116/XI (1.ª)-AC da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a resposta ao relatório técnico de avaliação do Plano Nacional de Barragens.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 142/XI (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os dados desagregados do Consumo de Capital Fixo para obter o VAL.
Da Câmara Municipal de Aljustrel ao requerimento n.o 318/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Alcobaça ao requerimento n.o 341/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Torres Novas ao requerimento n.o 541/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
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REQUERIMENTOS
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5 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Assunto: Acordo que Modifica o Acordo Laboral integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros
REQUERIMENTO N.º 159/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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6 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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7 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Assunto: Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de «reclassificação das zonas desfavorecidas» Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º 160/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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8 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
161
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Administração Interna
2010-02-04
- AC1XI
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9 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
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Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das das Pescas
2010-02-04
- AC1XI
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10 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
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Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
2010-02-04
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11 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
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Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
2010-02-04
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12 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
165
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Cultura
2010-02-04
- AC1XI
Página 13
13 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
166
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
2010-02-04
- AC1XI
Página 14
14 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
167
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Educação
2010-02-04
- AC1XI
Página 15
15 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
168
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Justiça
2010-02-04
- AC1XI
Página 16
16 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
169
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
2010-02-04
- AC1XI
Página 17
17 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
170
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Saúde
2010-02-04
- AC1XI
Página 18
18 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
171
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministro da Presidência
2010-02-04
- AC1XI
Página 19
19 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
172
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
2010-02-04
- AC1XI
Página 20
20 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Mora Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 753/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 21
21 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 22
22 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Mourão Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 754/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 23
23 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 24
24 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Nazaré Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 755/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 25
25 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 26
26 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Nisa Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 756/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 27
27 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 28
28 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 757/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 29
29 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 30
30 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Odivelas Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 758/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 31
31 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 32
32 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 759/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 33
33 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 34
34 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 760/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 35
35 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 36
36 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Paredes Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 761/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 37
37 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 38
38 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 762/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 39
39 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 40
40 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Penafiel Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 763/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 41
41 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 42
42 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Peniche Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 764/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 43
43 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 44
44 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Pombal Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 765/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 45
45 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 46
46 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sòr Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 766/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 47
47 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 48
48 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Portalegre Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 767/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 49
49 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 50
50 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de Portel Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 768/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 51
51 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 52
52 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de Porto Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 769/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 53
53 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 54
54 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.
REQUERIMENTO N.º 770/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 55
55 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 56
56 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Póvoa de Varzim Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 771/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 57
57 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 58
58 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Redondo Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 772/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 59
59 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 60
60 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 773/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 61
61 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 62
62 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Santo Tirso Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 774/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 63
63 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 64
64 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Sintra Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 775/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 65
65 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 66
66 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 776/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 67
67 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 68
68 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Sousel Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 777/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 69
69 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 70
70 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Torres Vedras Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 778/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 71
71 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 72
72 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Trofa Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 779/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 73
73 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 74
74 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Valongo Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 780/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 75
75 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 76
76 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Vendas Novas Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 781/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 77
77 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 78
78 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Viana do Alentejo Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 782/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 79
79 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 80
80 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Vila do Conde Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 783/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 81
81 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 82
82 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 784/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 83
83 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 84
84 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 785/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 85
85 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 86
86 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Vila Viçosa Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 786/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 87
87 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 88
88 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Alcácer do Sal Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 787/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 89
89 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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90 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Alcochete Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 788/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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91 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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92 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Almada Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 789/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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93 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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94 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Alijó Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 790/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 95
95 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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96 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Abrantes Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 791/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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97 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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98 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Alcanena Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 792/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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99 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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100 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Almeirim Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 793/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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101 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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102 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Alpiarça Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 794/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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103 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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104 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Armamar Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 795/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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105 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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106 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 796/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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107 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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108 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Barreiro Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 797/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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109 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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110 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Boticas Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 798/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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111 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 112
112 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Benavente Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 799/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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113 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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114 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Chaves Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 800/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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115 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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116 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Cartaxo Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 801/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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117 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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118 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Chamusca Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 802/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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119 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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120 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Constância Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 803/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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121 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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122 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Coruche Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 804/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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123 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
mandato de 2005/09? E quanto lhes afectou no corrente ano de 2010? 4 - Que avaliação faz da experiência de geminações do Município? Positiva ou negativa? Merece ser desenvolvida ou já atingiu o plano desejado e dentro das capacidades do Município? 5 - Há algum aspecto ou experiência particular que queira assinalar e salientar? Palácio de São Bento, 26 de Janeiro de 2010.
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124 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário:Câmara Municipal de Carregal do Sal Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 805/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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125 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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126 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Castro Daire Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 806/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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127 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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128 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Cinfães Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 807/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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129 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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130 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Caminha Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 808/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 131
131 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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132 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Entroncamento Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 809/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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133 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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134 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 810/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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135 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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136 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
REQUERIMENTO N.º 811/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Destinatário:Câmara Municipal de Grândola Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
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137 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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138 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Golegã Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 812/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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139 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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140 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Lamego Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 813/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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141 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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142 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Moita Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 814/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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143 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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144 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Montijo Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 815/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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145 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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146 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Mesão Frio Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 816/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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147 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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148 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Mondim de Basto Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 817/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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149 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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150 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Montalegre Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 818/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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151 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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152 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
REQUERIMENTO N.º 819/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Destinatário: Câmara Municipal de Murça Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
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153 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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154 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Mação Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 820/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 155
155 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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156 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Mangualde Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 821/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 157
157 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 158
158 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Moimenta da Beira Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 822/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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159 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 160
160 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Mortágua Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 823/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 161
161 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 162
162 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Monção Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 824/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 163
163 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 164
164 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Melgaço Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 825/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 165
165 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 166
166 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
REQUERIMENTO N.º 826/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Destinatário: Câmara Municipal de Nelas Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
Página 167
167 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 168
168 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Oliveira de Frades Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 827/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 169
169 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 170
170 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Ourém Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 828/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 171
171 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 172
172 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Palmela Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 829/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 173
173 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 174
174 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Peso da Régua Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 830/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 175
175 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 176
176 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de de Penedono Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 831/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 177
177 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 178
178 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Castelo de Paiva Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 832/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 179
179 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 180
180 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Ponte de Lima Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 833/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 181
181 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 182
182 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Ponte da Barca Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 834/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 183
183 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 184
184 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Paredes de Coura Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 835/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 185
185 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 186
186 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Ribeira de Pena Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 836/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 187
187 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 188
188 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Rio Maior Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 837/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 189
189 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 190
190 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Resende Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 838/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 191
191 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 192
192 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Santiago do Cacém Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 839/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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193 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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194 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Destinatário: Câmara Municipal de Seixal Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 840/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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195 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
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197 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.° 38/XI (1.ª)-AC, de 30 de Dezembro de 2009
Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães e Isabel Galriça Neto, do CDS-PP Programa de intervenção em oftalmologia
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198 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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199 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 41/XI (1.ª), de 4 de Janeiro de 2010
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)
Envio de resposta à notificação da Comissão Europeia sobre o Programa
Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico
Página 200
200 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 201
201 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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202 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 42/XI (1.ª), de 5 de Janeiro de 2010 Disponibilização de estatísticas relativas aos meios alternativos de resolução de litígios
Página 203
203 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 204
204 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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205 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 206
206 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 207
207 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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Página 208
208 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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209 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 86/XI (1.ª)-AC, de 7 de Janeiro de 2010 Recusa de avaliação a cinco crianças portuguesas que frequentam o ensino doméstico em S. Tomé e Princípe
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214 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Assunto: Respota ao requerimento n.º 142/XI (1.ª) Dados desagregados do consumo de capital fixo para obter o VAL
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215 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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216 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 318/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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217 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
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218 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 541/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência