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Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 II Série-B — Número 57

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 159 a 172/XI (1.ª)-AC e n.os 753 a 840/XI (1.ª)-AL: N.º 159/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do Acordo que Modifica o Acordo Laboral integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA.
N.º 160/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de «reclassificação das zonas desfavorecidas».
N.º 161/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca da posição do Governo sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 162/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 163/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 164/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 165/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 166/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 167/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 168/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 169/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 170/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 171/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 172/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
N.º 753/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mora sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 754/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mourão sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 755/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nazaré sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 756/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nisa sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 757/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Óbidos sobre geminações - diplomacia autárquica.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 57 2 N.º 758/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odivelas sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 759/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 760/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Paços de Ferreira sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 761/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Paredes sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 762/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pedrógão Grande sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 763/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penafiel sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 764/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peniche sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 765/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pombal sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 766/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte de Sôr sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 767/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Portalegre sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 768/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Portel sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 769/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Porto sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 770/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Porto de Mós sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 771/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Póvoa de Varzim sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 772/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Redondo sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 773/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 774/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 775/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sintra sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 776/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 777/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sousel sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 778/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 779/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Trofa sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 780/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valongo sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 781/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vendas Novas sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 782/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viana do Alentejo Novas sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 783/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 784/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 785/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 786/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Viçosa sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 787/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcácer do Sal sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 788/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcochete sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 789/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 790/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alijó sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 791/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Abrantes sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 792/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcanena sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 793/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almeirim sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 794/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alpiarça sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 795/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Armamar sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 796/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 797/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Barreiro sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 798/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Boticas sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 799/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Benavente sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 800/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Chaves sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 801/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cartaxo sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 802/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Chamusca sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 803/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Constância sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 804/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Coruche sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 805/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Carregal do Sal sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 806/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castro Daire sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 807/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cinfães sobre geminações - diplomacia autárquica.

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10 DE FEVEREIRO DE 2010 3 N.º 808/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caminha sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 809/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Entroncamento sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 810/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 811/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Grândola sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 812/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Golegã sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 813/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lamego sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 814/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moita sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 815/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montijo sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 816/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mesão Frio sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 817/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 818/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montelegre sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 819/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Murça sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 820/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mação sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 821/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mangualde sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 822/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 823/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mortágua sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 824/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monção sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 825/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Melgaço sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 826/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nelas sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 827/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira de Frades sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 828/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ourém sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 829/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Palmela sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 830/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peso da Régua sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 831/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penedono sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 832/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo de Paiva sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 833/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 834/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte da Barca sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 835/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Paredes de Coura sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 836/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ribeira de Pena sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 837/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Rio Maior sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 838/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Resende sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 839/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santiago do Cacém sobre geminações - diplomacia autárquica.
N.º 840/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Seixal sobre geminações - diplomacia utárquica.
Respostas a requerimentos [n.os 38, 41, 42, 86, 116 e 142/XI (1.ª)-AC e n.os 318, 341 e 541/XI (1.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 38/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o programa de intervenção em ofltalmologia.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 41/XI (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o envio de resposta à notificação da Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 42/XI (1.ª)-AC do Deputado Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), sobre a disponibilização de estatísticas relativas aos meios alternativos de resolução de litígios.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 86/XI (1.ª)AC do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a recusa de avaliação a cinco crianças portuguesas que frequentam o ensino doméstico em S. Tomé e Princípe.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 116/XI (1.ª)-AC da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a resposta ao relatório técnico de avaliação do Plano Nacional de Barragens.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 142/XI (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os dados desagregados do Consumo de Capital Fixo para obter o VAL.
Da Câmara Municipal de Aljustrel ao requerimento n.o 318/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Alcobaça ao requerimento n.o 341/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Torres Novas ao requerimento n.o 541/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.

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REQUERIMENTOS


Consultar Diário Original

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5 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Assunto: Acordo que Modifica o Acordo Laboral integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros

REQUERIMENTO N.º 159/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )

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6 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Consultar Diário Original

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7 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Assunto: Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de «reclassificação das zonas desfavorecidas» Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º 160/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )

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8 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
161
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Administração Interna
2010-02-04
- AC1XI

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9 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
162
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das das Pescas
2010-02-04
- AC1XI

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10 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
163
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
2010-02-04
- AC1XI

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11 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
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Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
2010-02-04
- AC1XI

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12 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
165
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Cultura
2010-02-04
- AC1XI

Página 13

13 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
166
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
2010-02-04
- AC1XI

Página 14

14 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
167
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Educação
2010-02-04
- AC1XI

Página 15

15 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
168
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Justiça
2010-02-04
- AC1XI

Página 16

16 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
169
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
2010-02-04
- AC1XI

Página 17

17 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
170
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério da Saúde
2010-02-04
- AC1XI

Página 18

18 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
171
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministro da Presidência
2010-02-04
- AC1XI

Página 19

19 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

Tendo presente o princípio da transparência, rigor e isenção que devem presidir à
gestão da coisa pública, as competências de fiscalização e acompanhamento da
acção do Governo pela Assembleia da República e a necessidade de informação
objectiva que permita avaliar as reais opções do Governo e a forma como elas se
reflectem no território;
Tendo presente as alterações introduzidas na forma como é apresentado o
Orçamento de Estado para o ano de 2010, designadamente a ausência de
descriminação em sede de PIDDAC dos investimentos previstos para 2010, o que
não permite uma avaliação objectiva do mesmo;
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Governo,
através de V. Ex.ª as seguintes informações:
1. Relação de todos os investimentos previstos para o distrito de Beja onde
conste a sua localização, tipo de investimento, valor a investir em 2010 e anos
seguintes e a data prevista para o seu início nos casos de novos investimentos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
X
172
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em
2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
2010-02-04
- AC1XI

Página 20

20 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Mora Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 753/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 21

21 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 22

22 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Mourão Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 754/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 23

23 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 24

24 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Nazaré Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 755/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 25

25 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 26

26 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Nisa Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 756/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 27

27 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 28

28 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 757/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 29

29 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 30

30 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Odivelas Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 758/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 31

31 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 32

32 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 759/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 33

33 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 34

34 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 760/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 35

35 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 36

36 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Paredes Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 761/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 37

37 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 38

38 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 762/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 39

39 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 40

40 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Penafiel Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 763/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 41

41 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 42

42 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Peniche Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 764/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 43

43 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 44

44 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Pombal Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 765/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 45

45 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 46

46 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sòr Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 766/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 47

47 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 48

48 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Portalegre Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 767/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 49

49 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 50

50 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de Portel Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 768/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 51

51 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 52

52 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de Porto Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 769/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 53

53 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 54

54 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatàrio: Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica.

REQUERIMENTO N.º 770/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 55

55 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 56

56 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Póvoa de Varzim Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 771/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 57

57 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 58

58 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Redondo Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 772/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 59

59 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 60

60 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 773/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 61

61 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 62

62 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Santo Tirso Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 774/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 63

63 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 64

64 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Sintra Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 775/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 65

65 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 66

66 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 776/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 67

67 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 68

68 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Sousel Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 777/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 69

69 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 70

70 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Torres Vedras Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 778/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 71

71 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 72

72 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Trofa Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 779/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 73

73 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 74

74 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Valongo Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 780/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 75

75 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 76

76 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Vendas Novas Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 781/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 77

77 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 78

78 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Viana do Alentejo Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 782/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 79

79 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 80

80 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Vila do Conde Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 783/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 81

81 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 82

82 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 784/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 83

83 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 84

84 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 785/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 85

85 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 86

86 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Vila Viçosa Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 786/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

Página 87

87 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 88

88 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Alcácer do Sal Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 787/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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89 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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90 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Alcochete Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 788/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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91 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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92 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Almada Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 789/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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93 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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94 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Alijó Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 790/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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95 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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96 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Abrantes Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 791/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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98 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Alcanena Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 792/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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100 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Almeirim Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 793/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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102 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Alpiarça Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 794/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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104 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Armamar Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 795/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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106 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 796/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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107 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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108 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Barreiro Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 797/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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109 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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110 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Boticas Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 798/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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111 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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112 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Benavente Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 799/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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113 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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114 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Chaves Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 800/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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115 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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116 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Cartaxo Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 801/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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117 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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118 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Chamusca Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 802/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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119 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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120 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Constância Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 803/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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121 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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122 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Coruche Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 804/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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123 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

mandato de 2005/09? E quanto lhes afectou no corrente ano de 2010? 4 - Que avaliação faz da experiência de geminações do Município? Positiva ou negativa? Merece ser desenvolvida ou já atingiu o plano desejado e dentro das capacidades do Município? 5 - Há algum aspecto ou experiência particular que queira assinalar e salientar? Palácio de São Bento, 26 de Janeiro de 2010.

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124 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário:Câmara Municipal de Carregal do Sal Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 805/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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125 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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126 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Castro Daire Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 806/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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127 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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128 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Cinfães Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 807/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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129 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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130 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Caminha Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 808/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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131 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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132 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Entroncamento Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 809/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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134 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 810/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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135 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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136 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

REQUERIMENTO N.º 811/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Destinatário:Câmara Municipal de Grândola Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

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137 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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138 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Golegã Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 812/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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139 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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140 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Lamego Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 813/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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141 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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142 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Moita Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 814/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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143 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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144 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Montijo Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 815/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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145 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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146 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Mesão Frio Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 816/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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147 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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148 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Mondim de Basto Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 817/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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149 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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150 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Montalegre Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 818/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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151 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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152 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

REQUERIMENTO N.º 819/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Destinatário: Câmara Municipal de Murça Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

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153 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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154 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Mação Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 820/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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155 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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156 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Mangualde Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 821/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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157 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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158 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Moimenta da Beira Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 822/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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159 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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160 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Mortágua Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 823/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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161 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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162 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Monção Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 824/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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163 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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164 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Melgaço Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 825/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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165 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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166 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

REQUERIMENTO N.º 826/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Destinatário: Câmara Municipal de Nelas Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

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167 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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168 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Oliveira de Frades Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 827/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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169 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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170 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Ourém Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 828/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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171 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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172 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Palmela Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 829/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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173 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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174 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Peso da Régua Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 830/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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175 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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176 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de de Penedono Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 831/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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177 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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178 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Castelo de Paiva Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 832/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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179 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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180 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Ponte de Lima Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 833/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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181 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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182 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Ponte da Barca Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 834/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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183 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 184

184 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Paredes de Coura Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 835/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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185 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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186 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Ribeira de Pena Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 836/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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187 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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188 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Rio Maior Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 837/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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189 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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190 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Resende Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 838/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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191 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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Página 192

192 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Santiago do Cacém Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 839/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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193 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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194 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Destinatário: Câmara Municipal de Seixal Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica

REQUERIMENTO N.º 840/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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195 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original

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197 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 38/XI (1.ª)-AC, de 30 de Dezembro de 2009
Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães e Isabel Galriça Neto, do CDS-PP Programa de intervenção em oftalmologia

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198 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

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199 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 41/XI (1.ª), de 4 de Janeiro de 2010
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)
Envio de resposta à notificação da Comissão Europeia sobre o Programa
Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico

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200 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

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201 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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202 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 42/XI (1.ª), de 5 de Janeiro de 2010 Disponibilização de estatísticas relativas aos meios alternativos de resolução de litígios

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203 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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204 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

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205 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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206 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

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Página 207

207 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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208 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

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209 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 86/XI (1.ª)-AC, de 7 de Janeiro de 2010 Recusa de avaliação a cinco crianças portuguesas que frequentam o ensino doméstico em S. Tomé e Princípe

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210 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

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211 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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212 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

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213 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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214 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Assunto: Respota ao requerimento n.º 142/XI (1.ª) Dados desagregados do consumo de capital fixo para obter o VAL

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215 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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216 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 318/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência

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217 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010


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218 | II Série B - Número: 057 | 10 de Fevereiro de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 541/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência

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