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31 | II Série B - Número: 059 | 12 de Fevereiro de 2010

projecto alargado, quer em sede dos espaços físicos a construir que quanto à
eventual integração funcional das várias Escolas envolvidas.
Por fim, importa igualmente conhecer a opinião dos órgãos de gestão das Escolas e
dos respectivos parceiros da Comunidade Educativa, em particular das respectivas
Associações de Pais e Encarregados de Educação, quanto à nova versão do
projecto de intervenção pela Parque Escolar, EPE nas referidas Escolas.
Nesses termo e tendo por base as disposições legais e regimentais aplicáveis, vem o
deputado abaixo-assinado requerer ao Governo os seguintes documentos:
1 - Cópia do projecto ou de ante-projecto desenvolvido pela Parque Escolar, EPE, na
versão actual que contempla a intervenção nas Escola Secundária c/ 3 º Ciclo + EP
Escola Secundária da Batalha e Escola Profissional de Artes Ofícios Tradicionais da
Batalha + Escola Básica Mouzinho de Albuquerque;
2 - Cópia da fundamentação técnico-pedagógico da opção de integração de
projectos, bem como pareceres dos respectivos órgãos de gestão;
3 - Cópia dos pareceres das autarquias locais e das Associações de Pais, no caso
de estas se terem pronunciado sobre o novo projecto.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
Paulo Batista Santos(PSD)