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Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 II Série-B — Número 64
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1346 a 1455/XI (1.ª): N.o 1346/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre A nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói.
N.o 1347/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre A nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói.
N.o 1348/XI (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de Leiria.
N.o 1349/XI (1.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a transferência de museus para a tutela das câmaras municipais.
N.o 1350/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de oncologia.
N.o 1351/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as vacinas contra a gripe A - mantêm-se em excesso.
N.o 1352/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica.
N.o 1353/XI (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol.
N.o 1354/XI (1.ª) – Das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as deficiências no funcionamento do aterro sanitário do sotavento algarvio.
N.o 1355/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministro da Presidência sobre a transferência para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais.
N.o 1356/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o plano de recuperação do grupo detentor da cadeia de supermercados Alisuper, no distrito de Faro.
N.o 1357/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da passagem aérea pedonal e viaduto rodoviário sobre a linha Guimarães/Santo Tirso, na freguesia de Nespereira, Guimarães.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 64 2 N.o 1358/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as transferências para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais.
N.o 1359/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares e outros (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa.
N.o 1360/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares e outros (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o atraso no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa.
N.o 1361/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a construção de novo biotério no município da Azambuja.
N.o 1362/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a construção de novo biotério no município da Azambuja.
N.o 1363/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a construção de novo biotério no município da Azambuja.
N.o 1364/XI (1.ª) – Dos Deputados José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as condições das instalações da Escola Superior de Dança de Lisboa.
N.o 1365/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o despedimento dos trabalhadores da Estoril-Sol.
N.o 1366/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estagiários do programa de estágios profissionais para a Administração Pública fora da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos.
N.o 1367/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a biblioteca de Manteigas.
N.o 1368/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Justiça sobre a situação no Estabelecimento Prisional do Linhó.
N.o 1369/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de oncologia no distrito de Braga.
N.o 1370/XI (1.ª) – Do Deputado João Sequeira e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Programa de Acção para os Municípios do Oeste e quatro municípios da Lezíria do Tejo.
N.o 1371/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes.
N.o 1372/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas.
N.o 1373/XI (1.ª) – Dos Deputados Fernando Rosas, Heitor Sousa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as alternativas ao traçado para a ligação de transporte de mercadorias Sines - Grândola Norte, no distrito de Setúbal.
N.o 1374/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.
N.o 1375/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra.
N.o 1376/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões II.
N.o 1377/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte.
N.o 1378/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV – Oeiras.
N.o 1379/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V – Odivelas.
N.o 1380/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI – Loures.
N.o 1381/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII – Amadora.
N.o 1382/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul.
N.o 1383/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Matosinhos.
N.o 1384/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia.
N.o 1385/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Gaia.
N.o 1386/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal – Palmela.
N.o 1387/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho.
N.o 1388/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga.
N.o 1389/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela.
N.o 1390/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave I - Terras de Basto.
N.o 1391/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso.
N.o 1392/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Trás-os-Montes I – Nordeste.
N.o 1393/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte.
N.o 1394/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa.
N.o 1395/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos Consultar Diário Original
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25 DE FEVEREIRO DE 2010 3 a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte.
N.o 1396/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca.
N.o 1397/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul.
N.o 1398/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende.
N.o 1399/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Porto Oriental.
N.o 1400/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde.
N.o 1401/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV – Maia.
N.o 1402/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Valongo.
N.o 1403/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital dos Marmeleiros.
N.o 1404/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Doutor João D' Almada.
N.o 1405/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Dr. Nélio Mendonça.
N.o 1406/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE.
N.o 1407/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo.
N.o 1408/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE N.o 1409/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São João, EPE.
N.o 1410/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Joaquim Urbano.
N.o 1411/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Magalhães Lemos, EPE.
N.o 1412/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco.
N.o 1413/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede.
N.o 1414/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais.
N.o 1415/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra.
N.o 1416/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II – Zézere.
N.o 1417/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire.
N.o 1418/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Cândido de Figueiredo – Tondela.
N.o 1419/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São Teotónio, EPE – Viseu.
N.o 1420/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.
N.o 1421/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE.
N.o 1422/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos.
N.o 1423/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de São Marcos – Braga.
N.o 1424/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital distrital de Santarém, EPE.
N.o 1425/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Garcia de Orta, EPE.
N.o 1426/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Litoral Alentejano, EPE.
N.o 1427/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE.
N.o 1428/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE.
N.o 1429/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Torres Vedras.
N.o 1430/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE.
N.o 1431/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.
N.o 1432/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE.
N.o 1433/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE.
N.o 1434/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE.
N.o 1435/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Coimbra, EPE.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 64 4 N.o 1436/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE.
N.o 1437/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.
N.o 1438/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Cascais - HPP.
N.o 1439/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Oeste Norte.
N.o 1440/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE.
N.o 1441/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE.
N.o 1442/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.
N.o 1443/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.
N.o 1444/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Trás-osMontes e Alto Douro, EPE.
N.o 1445/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
N.o 1446/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções nos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE.
N.o 1447/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE.
N.o 1448/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Santo André, EPE – Leiria.
N.o 1449/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital Pombal.
N.o 1450/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Porto, EPE.
N.o 1451/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE.
N.o 1452/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE.
N.o 1453/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades na gestão do SUCH.
N.o 1454/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul.
N.o 1455/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central I.
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Em encontro com diversos agricultores e moradores dos Sítios do Besouro, Paço
Branco e Campinas de Faro, concelho de Faro, efectuado no passado dia 1 de
Fevereiro, colocaram estes as suas preocupações para com a solução da nova
ligação rodoviária entre a cidade de Faro e a Via do Infante/ Nó de Estói que o
Governo pretenderá impor a qual teria início a poente da EN2, seguindo
paralelamente esta via num percurso de 4 km, atravessando depois a EN2 no sítio
das Campinas e continuando depois o seu percurso a nascente, mais ou menos,
paralelamente à EN2 até Faro.
Não contestam os agricultores e residentes em questão a necessidade e
importância de uma nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de
Estói.
Contestam sim a solução que se pretende implantar por considerarem que é uma
má solução pois irá afectar dezenas de explorações agrícolas, produtoras de
hortofrutícolas e que sustentam centenas de pessoas.
Estamos a falar de explorações agrícolas implantadas em solos de aluvião, solos
de tipo A, classificados entre os melhores da região e seguramente os melhores
do concelho de Faro.
Contestam por considerarem que é uma solução com impactos ambientais muito
negativos pois irá atravessar a principal zona do leito de cheia da ribeira do “Rio
Seco”, iria criar uma barreira tampão artificial ao natural escoamento das águas,
lamas e nutrientes provenientes da ribeira o que, para além de todos os
inconvenientes de ordem económica, potenciaria, em muito, os nefastos efeitos de
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Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/nó de
Estói
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
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futuras inundações, cujas consequências em termos económicos e
ambientais/ecológicos seriam imprevisíveis.
Contestam sobretudo porque consideram haver soluções alternativas que não
comportam os impactos negativos, sociais, económicos e ambientais, que a solução
em causa acarreta.
Contestam porque consideram não ter havido o debate público que uma obra como a
referida obrigatoriamente exigia e por isso consideram indispensável desenvolver
estudos sérios que tenham em conta as diferentes alternativas, designadamente um
traçado que passaria a nascente da EN2 e da ribeira do “Rio Seco” onde os solos
são menos ricos, os impactos sociais, económicos e ambientais menos gravosos.
Face ao exposto, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro
ao Governo, através de V. Ex.ª, resposta às seguintes perguntas:
1. Confirma o Governo a existência de uma via alternativa ao traçado que
pretende impor e que passaria a nascente da EN2 e da ribeira do “Rio Seco”?
2. Confirma o Governo que os solos afectados pela solução a nascente são de
menos qualidade que os afectados pela solução a Poente?
3. Desenvolveu o Governo alguns estudos comparativos, sociais, económicos e
ambientais, entre as diferentes alternativas e que sustentem a opção da nova via a
poente e demonstrem não ser a solução a nascente melhor como defendem os
agricultores e residentes dos lugares referidos?
4. Que iniciativas foram desenvolvidas para ouvir os agricultores e residentes
afectados, em que lugares tiveram lugar e como foram informados os interessados?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
Em encontro com diversos agricultores e moradores dos Sítios do Besouro, Paço
Branco e Campinas de Faro, concelho de Faro, efectuado no passado dia 1 de
Fevereiro, colocaram estes as suas preocupações para com a solução da nova
ligação rodoviária entre a cidade de Faro e a Via do Infante/ Nó de Estói que o
Governo pretenderá impor a qual teria início a poente da EN2, seguindo
paralelamente esta via num percurso de 4 km, atravessando depois a EN2 no sítio
das Campinas e continuando depois o seu percurso a nascente, mais ou menos,
paralelamente à EN2 até Faro.
Não contestam os agricultores e residentes em questão a necessidade e
importância de uma nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de
Estói.
Contestam sim a solução que se pretende implantar por considerarem que é uma
má solução pois irá afectar dezenas de explorações agrícolas, produtoras de
hortofrutícolas e que sustentam centenas de pessoas.
Estamos a falar de explorações agrícolas implantadas em solos de aluvião, solos
de tipo A, classificados entre os melhores da região e seguramente os melhores
do concelho de Faro.
Contestam por considerarem que é uma solução com impactos ambientais muito
negativos pois irá atravessar a principal zona do leito de cheia da ribeira do “Rio
Seco”, iria criar uma barreira tampão artificial ao natural escoamento das águas,
lamas e nutrientes provenientes da ribeira o que, para além de todos os
inconvenientes de ordem económica, potenciaria, em muito, os nefastos efeitos de
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Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/nó de
Estói
Ministério da Agricultura , do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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futuras inundações, cujas consequências em termos económicos e
ambientais/ecológicos seriam imprevisíveis.
Contestam sobretudo porque consideram haver soluções alternativas que não
comportam os impactos negativos, sociais, económicos e ambientais, que a solução
em causa acarreta.
Contestam porque consideram não ter havido o debate público que uma obra como a
referida obrigatoriamente exigia e por isso consideram indispensável desenvolver
estudos sérios que tenham em conta as diferentes alternativas, designadamente um
traçado que passaria a nascente da EN2 e da ribeira do “Rio Seco” onde os solos
são menos ricos, os impactos sociais, económicos e ambientais menos gravosos.
Face ao exposto, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro
ao Governo, através de V. Ex.ª, resposta às seguintes perguntas:
1. Confirma o Governo a existência de uma via alternativa ao traçado que
pretende impor e que passaria a nascente da EN2 e da ribeira do “Rio Seco”?
2. Confirma o Governo que os solos afectados pela solução a nascente são de
menos qualidade que os afectados pela solução a Poente?
3. Desenvolveu o Governo alguns estudos comparativos, sociais, económicos e
ambientais, entre as diferentes alternativas e que sustentem a opção da nova via a
poente e demonstrem não ser a solução a nascente melhor como defendem os
agricultores e residentes dos lugares referidos?
4. Que iniciativas foram desenvolvidas para ouvir os agricultores e residentes
afectados, em que lugares tiveram lugar e como foram informados os interessados?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO Número / ( .ª)
PERGUNTA Número / ( .ª)
Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa
O traçado do Itinerário Complementar n.º 9 (IC9), no concelho da Batalha, distrito
de Leiria, tem sido alvo de sucessivos avanços e recuos.
Com efeito, a via em causa é estruturante para o desenvolvimento desta região,
permitindo, entre outros aspectos, potenciar de forma mais sustentável o turismo
patrimonial, permitindo ligar os Municípios de Alcobaça, Batalha e Tomar (todos
eles com Património Mundial da Humanidade).
A Câmara Municipal da Batalha, desde 1995, tem vindo a proteger corredores
destinados à construção desta via, tendo por base os sucessivos projectos de
execução da obra e de acordo com as opções consensualizadas com as
entidades competentes, salvaguardando assim a opção mais económica - sob
ponto de vista de construção - e que não implicava qualquer demolição de
habitações.
Entretanto, esta hipótese sempre defendida pela Autarquia da Batalha e há muito
acordada com as Estradas de Portugal, S.A., em resultado do processo de
Avaliação de Impacte Ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente
veio defender um novo corredor, mais longo, mais caro e principalmente com
enormes implicações junto dos moradores das localidades de Celeiro, Perulhal e
Vale Freixo, com distâncias de implantação desta via que variam dos 4 aos 15
metros de várias habitações, implicando mesmo a demolição de várias habitações
unifamiliares.
Esta situação gera naturalmente a incompreensão das populações locais, até
porque esta alteração proposta para o traçado do IC9 naquele local suscita iguais,
X 1348
Definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de
Leiria
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
2010-02-09
XI 1
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11 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
senão mesmo, superiores impactos de natureza ambiental e patrimonial.
Em face do exposto, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, o
deputado subscritor pergunta ao Governo o seguinte:
1) Porque razão, o nó proposto pelos serviços técnicos do Município para o IC 9, na
localidade de Celeiro, concelho da Batalha, foi chumbado em detrimento da
preservação de uma centena de carvalhos de pequeno porte, numa zona onde
existem milhares?
2) Será que na avaliação ambiental efectuada e subsequente processo de discussão
técnica, foi considerado a extensão dos danos patrimoniais e ambientais causados
pelo novo traçado e localização do referido nó de acesso do IC 9?
3) Pondera o Governo ou a entidade concessionária equacionar nova solução que
minimize os impactos causados pelo novo traçado proposto do IC 9?
4) Em qualquer caso, não considera o Governo fundamental uma responsável
articulação com as autarquias locais e assim sendo, porque razão ignora todos os
estudos técnicos já desenvolvidos neste âmbito?
5) A confirmar-se a mais recente opção de traçado do IC 9, como pretende o
Governo minorar os danos causados e indemnizar as populações locais pelos
elevados prejuízos decorrentes desta opção? Palácio de São Bento, sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Deputado(a)s
Paulo Batista Santos(PSD)
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Assunto: Transferência de museus para a tutela das câmaras municipais Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1349/XI (1.ª)
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14 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Encerramento de unidades de oncologia
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1350/XI (1.ª)
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16 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Vacinas contra a gripe A - mantém-se em excesso Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1351/XI (1.ª)
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18 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1352/XI (1.ª)
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21 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1353/XI (1.ª)
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Assunto: Deficiências no funcionamento do aterro sanitário do sotavento algarvio Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1354/XI (1.ª)
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Assunto: Transferências para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais
Destinatário: Ministro da Presidência
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1355/XI (1.ª)
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Assunto: Plano de recuperação do grupo detentor da cadeia de supermercados Alisuper, no distrito de Faro Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1356/XI (1.ª)
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Assunto: Passagem aérea pedonal e viaduto rodoviário sobre a Linha Guimarães/Santo Tirso, na freguesia de Nespereira, Guimarães Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1357/XI (1.ª)
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Assunto: Transferências para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1358/XI (1.ª)
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33 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Atraso no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1359/XI (1.ª)
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35 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Atraso no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1360/XI (1.ª)
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Assunto: Construção de novo biotério no município da Azambuja Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1361/XI (1.ª)
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39 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Construção de novo biotério no município da Azambuja
Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1362/XI (1.ª)
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Assunto: Construção de novo biotério no município da Azambuja
Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1363/XI (1.ª)
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43 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Condições das instalações da Escola Superior de Dança de Lisboa
Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1364/XI (1.ª)
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Assunto: Estagiários do programa de estágios profissionais para a Administração Pública fora da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1366/XI (1.ª)
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54 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Programa de Acção para os Municípios do Oeste e quatro municípios da Lezíria do Tejo
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1370/XI (1.ª)
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55 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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56 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1371/XI (1.ª)
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58 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1372/XI (1.ª)
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60 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Alternativas ao traçado para a ligação de transporte de mercadorias
Sines - Grândola Norte, no distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1373/XI (1.ª)
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62 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1374/XI (1.ª)
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65 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1375/XI (1.ª)
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68 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões II Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1376/XI (1.ª)
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70 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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71 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1377/XI (1.ª)
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74 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1378/XI (1.ª)
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75 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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76 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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77 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1379/XI (1.ª)
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78 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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79 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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80 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1380/XI (1.ª)
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81 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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83 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1381/XI (1.ª)
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85 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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86 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1382/XI (1.ª)
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87 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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88 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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89 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Matosinhos Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1383/XI (1.ª)
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90 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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91 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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Página 92
92 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1384/XI (1.ª)
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93 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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95 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Gaia Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1385/XI (1.ª)
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96 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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97 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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98 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1386/XI (1.ª)
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101 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1387/XI (1.ª)
Página 102
102 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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103 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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104 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1388/XI (1.ª)
Página 105
105 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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106 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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107 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1389/XI (1.ª)
Página 108
108 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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110 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave I - Terras de Basto Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1390/XI (1.ª)
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111 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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112 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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113 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1391/XI (1.ª)
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114 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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115 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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116 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1392/XI (1.ª)
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117 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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118 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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119 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1393/XI (1.ª)
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121 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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122 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1394/XI (1.ª)
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125 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1395/XI (1.ª)
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128 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1396/XI (1.ª)
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131 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento
de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1397/XI (1.ª)
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134 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1398/XI (1.ª)
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135 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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137 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Porto Oriental Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1399/XI (1.ª)
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140 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1400/XI (1.ª)
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143 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV - Maia Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1401/XI (1.ª)
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Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III - Valongo Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1402/XI (1.ª)
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Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital dos Marmaleiros
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1403/XI (1.ª)
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152 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Doutor João D'Almada Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1404/XI (1.ª)
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155 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Dr. Nélio Mendonça
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1405/XI (1.ª)
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158 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto; Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1406/XI (1.ª)
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160 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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161 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1407/XI (1.ª)
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164 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1408/XI (1.ª)
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165 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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167 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São João, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1409/XI (1.ª)
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170 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Joaquim Urbano Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1410/XI (1.ª)
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173 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Magalhães Lemos, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1411/XI (1.ª)
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176 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1412/XI (1.ª)
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179 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1413/XI (1.ª)
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182 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1414/XI (1.ª)
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185 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1415/XI (1.ª)
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188 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1416/XI (1.ª)
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189 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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190 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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191 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1417/XI (1.ª)
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192 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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193 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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194 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1418/XI (1.ª)
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195 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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196 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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197 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São Teotónio, EPE - Viseu
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1419/XI (1.ª)
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198 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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199 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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200 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1420/XI (1.ª)
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201 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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202 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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203 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1421/XI (1.ª)
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204 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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205 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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206 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1422/XI (1.ª)
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207 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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209 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de São Marcos - Braga
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1423/XI (1.ª)
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210 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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211 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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212 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1424/XI (1.ª)
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213 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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215 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Garcia de Orta, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1425/XI (1.ª)
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216 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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218 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Litoral Alentejano, EPE
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1426/XI (1.ª)
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221 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1427/XI (1.ª)
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222 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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224 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1428/XI (1.ª)
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227 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Torres Vedras Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1429/XI (1.ª)
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230 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1430/XI (1.ª)
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231 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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233 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1431/XI (1.ª)
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234 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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236 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1432/XI (1.ª)
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237 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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239 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1433/XI (1.ª)
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242 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1434/XI (1.ª)
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245 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1435/XI (1.ª)
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246 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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247 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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248 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1436/XI (1.ª)
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249 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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250 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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251 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1437/XI (1.ª)
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252 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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253 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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254 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Cascais - HPP Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1438/XI (1.ª)
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257 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Oeste Norte Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1439/XI (1.ª)
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260 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1440/XI (1.ª)
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261 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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262 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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263 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1441/XI (1.ª)
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264 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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265 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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266 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1442/XI (1.ª)
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267 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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268 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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269 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1443/XI (1.ª)
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270 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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271 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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272 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1444/XI (1.ª)
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273 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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274 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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275 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1445/XI (1.ª)
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276 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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277 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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278 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções nos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1446/XI (1.ª)
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279 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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280 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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281 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1447/XI (1.ª)
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282 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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283 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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284 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Santo André, EPE - Leiria Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1448/XI (1.ª)
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285 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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286 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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Página 287
287 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital de Pombal Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1449/XI (1.ª)
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288 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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289 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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290 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Porto, EPE
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1450/XI (1.ª)
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291 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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292 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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293 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1451/XI (1.ª)
Página 294
294 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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295 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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Página 296
296 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1452/XI (1.ª)
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297 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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298 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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299 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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300 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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301 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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302 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1454/XI (1.ª)
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303 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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304 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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305 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central I
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1455/XI (1.ª)
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306 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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307 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010
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