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II SÉRIE-B — NÚMERO 67 2 N.º 213/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010.
N.º 214/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010.
N.º 215/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010.
N.º 216/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010.
N.º 217/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010.
N.º 218/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010.
N.º 219/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Rui Prudêncio (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras.
N.º 220/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados António Leitão Amaro, José Ferreira Gomes e Pedro Saraiva (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os dados referentes ao registo e licenciamento de patentes.
N.º 221/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Ferreira Gomes e outros (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os dados referentes ao investimento público em I&D.
N.º 222/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a queima de produtos químicos pela empresa CorksRibas.
N.º 223/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP.
N.º 224/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as longas carreiras contributivas.
N.º 1138/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Viçosa sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1139/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vimioso sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1140/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vinhais sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1141/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Viseu sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1142/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vizela sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1143/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vouzela sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1144/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a Via Intermunicipal, Vizela-Joane.
N.º 1145/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Guimarães sobre a Via Intermunicipal, Vizela-Joane.
N.º 1146/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a Via Intermunicipal, Vizela-Joane.
N.º 1147/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vizela sobre a Via Intermunicipal, Vizela-Joane.
N.º 1148/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caminha sobre a pedreira de Vila praia de Âncora.
N.º 40/XI (1.ª)-EI — Do Deputado José Gusmão (BE) ao Banco de Portugal sobre o atraso na criação da base de dados dos off-shores.
N.º 41/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados José Pedro Aguiar Branco e Fernando Negrão (PSD) ao Procurador Geral da República sobre as contradições nas respostas enviadas pelo Sr. Procurador Geral da República aos Deputados do PSD em face de notícias veiculadas pela comunicação social.
Respostas a requerimentos [n.º 25, 39, 115, 121, 123, 126, 129, 138, 141, 143, 149 e 159/XI (1.ª)-AC, n.os 186, 206, 322, 347, 359, 372, 395, 429, 444, 466, 510, 512, 516, 529, 536, 539, 550, 555, 578, 582, 592, 593, 596, 600, 602, 603, 604, 606, 616, 619, 623, 627, 630, 636, 638, 639, 641, 650, 651, 653, 660, 662, 664, 679, 683 e 684/XI (1.ª)-AL] e n.os 7, 10, 13, 21, 23, 25, 27 e 28/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 25/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 39/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Encarnação, Celeste Amaro e Amadeu Albergaria (PSD), sobre o relatório de actividades e contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Museu Colecção Berardo.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 115/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães, Abel Baptista e João Pinho de Almeida (CDSPP), sobre o fornecimento de documentação concernente à ER 377-2, entre Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32.
Do Governo Civil de Coimbra ao requerimento n.º 121/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), sobre a prevenção rodoviária.
Do Governo Civil de Aveiro ao requerimento n.º 123/XI (1.ª)AC dos Deputados Nuno Magalhães e Raúl Almeida (CDSPP), sobre a prevenção rodoviária.
Do Governo Civil de Bragança ao requerimento n.º 126/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Cecília Meireles (CDS-PP), sobre a prevenção rodoviária.
Do Governo Civil de Leiria ao requerimento n.º 129/XI (1.ª)AC dos Deputados Nuno Magalhães e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre a prevenção rodoviária.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 138/XI (1.ª)-AC das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE), sobre a construção do parque eólico na zona de Chanca, Serra de Janeanes, situado entre os concelhos de Penela e Condeixaa-Nova, no distrito de Coimbra.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 141/XI (1.ª)AC do Deputado Guilherme Silva e outros (PSD), sobre a exclusão das regiões autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis Magalhães, notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 143/XI (1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o estudo de risco sísmico e tsunami do Algarve.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 149/XI (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o Protocolo «Parque de Material e Oficinal de Guifões».
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 159/XI (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Pureza (BE), acerca do Acordo que Modifica o Acordo Laboral integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 186/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.


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