32 | II Série B - Número: 067 | 1 de Março de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

É do conhecimento do Bloco de Esquerda que a empresa CorksRibas, uma
empresa da indústria granuladora de cortiça do concelho de Santa Maria da Feira,
tem procedido a queimadas nos seus terrenos de materiais químicos muito
poluentes.
A informação que vários populares indicaram ao Grupo Parlamentar do Bloco de
Esquerda é a de que a empresa tem procedido à queima de tintas e diluentes num
terreno descampado do qual é proprietária. Segundo os populares, estas
queimadas são realizadas em plena luz do dia.
Os materiais que têm sido queimados, para além de poluentes após combustão,
são também uma fonte possível de contaminação dos lençóis freáticos, pelo que a
preocupação que esta prática levanta é enorme. Assim, para além de uma
questão ambiental, levanta-se, também, uma questão de saúde pública.
O Bloco de Esquerda considera inaceitável que, a confirmar-se esta situação, se
proceda à queima e depósito de resíduos químicos perigosos a céu aberto e em
locais sem qualquer impermeabilidade, fugindo à obrigação legal de tratar
convenientemente estes resíduos.
Numa deslocação ao local o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda conseguiu
tirar algumas fotografias onde se comprovam os resíduos das queimadas. Essas
fotografias seguem em anexo.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais
aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir
ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território,
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Queima de produtos químicos pela empresa CorksRibas
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
2010-02-24
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