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Terça-feira, 2 de Março de 2010 II Série-B — Número 68
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1624 a 1629/XI (1.ª): N.o 1624/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Agência Nacional para a Qualificação) sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades.
N.o 1625/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo.
N.o 1626/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a inexistência de um pavilhão desportivo para a prática de educação física na Escola Secundária Francisca Simões, em Almada.
N.os 1627 e 1628/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação na Carveste, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.
N.o 1629/XI (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda.
Respostas [n.os 43, 93 a 110, 198, 234, 297, 298, 301, 305, 335, 405, 406, 407, 409, 410, 411, 412, 414, 415, 416, 551, 579, 749, 756, 766, 767, 768, 788, 811, 820, 821, 829, 833, 844, 852, 854, 858, 862, 863, 864, 877, 881, 882, 885, 886, 887, 889, 896, 898, 900, 909, 916, 926, 931, 937, 940, 952, 958, 963, 969, 981, 982, 984, 987, 988, 997, 1013 e 1014/XI (1.ª)]: Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 43/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a indemnização ao Teatro Experimental do Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 93 a 110/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Complemento Social do Idoso, respectivamente, nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Vila Real, Viana do Castelo, Setúbal, Santarém, Porto, Portalegre, Lisboa, Leiria, Guarda, Faro, Évora, Aveiro, Beja e Viseu.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 198/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o eventual encerramento da 2.ª Repartição de Viseu.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 234/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os efectivos das Forças Armadas.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 297 e 767/XI (1.ª), respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã e Catarina Martins (BE), sobre as despesas
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II SÉRIE-B — NÚMERO 68 2 em publicidade dos Ministérios, institutos e empresas públicas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 298/XI (1.ª) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a protecção social na parentalidade.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 301/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), acerca da incerteza sobre a continuidade da 2.ª Repartição de Finanças de Viseu.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 305/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a negação de pagamento da licença de parentalidade.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 335/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.º 405, 406, 407, 409, 410 e 411/XI (1.ª) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), solicitando informações relativamente às áreas consulares de Salvador da Baía, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Lille e Paris.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros às perguntas n.os 412, 414, 415 e 416/XI (1.ª) dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre, respectivamente, as áreas consulares de Newark, New Bedford, Nantes e Montreal.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 551/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a possibilidade de corte de acesso à Internet por download ilegal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 579/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico no caso de baixa por doença devido a Gripe A.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 749/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de concursos de apoio às artes (concurso para programas e projectos relativos a 2001).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 756/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o aumento de portagens em 2010 - Palmela/nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12).
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 766/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às áreas e não abertura dos concursos anual e pontual.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 768/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a atribuição ilegal de um subsídio a uma fundação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 788/XI (1.ª) do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), sobre a não introdução de portagens na A42 e A41.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 811/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o número e situação dos professores contratados em escolas públicas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 820/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 821/XI (1.ª) dos Deputados Ulisses Pereira e Paulo Batista Santos (PSD), sobre a redução de actividade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da Pescada.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 829/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre o recurso a contratos de emprego - inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 833/XI (1.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a placa evocativa das últimas vítimas da polícia política do regime fascista, no edifício da antiga sede da PIDE em Lisboa.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 844/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o novo transvase no Tejo em Espanha, que ameaça cumprimento de caudais mínimos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 852/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto nos edifícios escolares.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 854/XI (1.ª) do Deputado Cristóvão Crespo (PSD), sobre a avaliação da viabilidade da Barragem do Crato.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 858/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os efectivos da Autoridade Marítima no Algarve.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 862/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a falta de pagamento de medidas agro-ambientais referentes aos anos de 2007 e 2008.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 863/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), acerca da alegada rede de extorsão guineense sobre embarcações.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 864/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre a atribuição de um computador aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 877/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), acerca da alegada rede de extorsão guineense sobre embarcações.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 881/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a precariedade laboral em Matosinhos.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 882/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o aterro sanitário do Vale do Minho.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 885/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o Parque Natural do Douro Internacional, que se encontra sem vigilantes da natureza.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 886/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a exclusão das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira do concurso público internacional para o fornecimento de computadores portáteis.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 887/XI (1.ª) do Deputado Pedro Saraiva e outros (PS), sobre o PRODER – condições de elegibilidade.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 889/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação dos trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 896/XI (1.ª), dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa TAP.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 898/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento da Vesticon, no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 900/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os trabalhadores «tarefeiros» despedidos dos agrupamentos escolares do concelho de Guimarães.
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2 DE MARÇO DE 2010 3 Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 909/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo, Raúl Almeida e João Rebelo (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 916/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 926/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o quartel da Guarda Nacional Republicana na freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 931/XI (1.ª) dos Deputados José Moura Soeiro e Cecília Honório (BE), sobre o incumprimento na contratação e no pagamento de professores para as actividades de enriquecimento curricular no concelho de Olhão, distrito de Faro.
Da LUSA à pergunta n.º 937/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a necessidade de existência da Agência Lusa no Algarve.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 940/XI (1.ª) dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o ensino de língua portuguesa no estrangeiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 952/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a Barra de Esposende.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 958/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas na indústria de reciclagem de residuos de materiais plásticos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 963/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pagamento da ajuda correspondente a projecto de investimento da Cooperativa Agrícola de Távora.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 969/XI (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP), sobre o equipamento de electricidade e AVAC nas obras de reabilitação em curso no parque escolar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 981/XI (1.ª) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre a Portinho de Vila Praia de Âncora.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 982/XI (1.ª) do Deputado Amadeu Soares Albergaria e outros (PSD), acerca do quartel da GNR de Oliveira do Bairro.
D Ministério da Cultura à pergunta n.º 984/XI (1.ª) do Deputado Cristóvão Crespo (PSD), sobre o desmoronamento das muralhas do Castelo de Campo Maior, com risco para a comunidade cigana, ocupante do espaço superior confinado pelas referidas muralhas, envolvendo 50 famílias.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 987/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a situação do ensino especial na Escola Básica Marquesa de Alorna.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 988/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a violação do direito ao associativismo estudantil na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 997/XI (1.ª) do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre o anúncio da intenção de adjudicação do troço Poceirão/Caia da Linha de Alta Velocidade Lisboa/Madrid.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1013/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as inundações e limpeza das linhas de água na zona de Loures.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1014/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a introdução do ensino articulado nas escolas de rede pública nacional - caso particular da Escola EB23 de Manteigas.
Nota: — O documento em anexo à resposta n.º 937/XI (1.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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PERGUNTAS AO GOVERNO Consultar Diário Original
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5 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Agência Nacional para a Qualificação)
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1624/XI (1.ª)
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6 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
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7 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
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8 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1625/XI (1.ª)
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9 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Inexistência de um pavilhão desportivo para a prática de educação física na Escola Secundária Francisca Simões, em Almada Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1626/XI (1.ª)
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10 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
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11 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Situação na Carveste, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1627/XI (1.ª)
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13 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Situação na Carveste, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1628/XI (1.ª)
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14 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
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15 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1629/XI (1.ª)
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16 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
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RESPOSTAS
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18 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Resposta à pergunta n.º 43/XI (1.ª), de 3 de Novembro de 2009 Indemnização ao Teatro Experimental do Porto
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20 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Resposta às perguntas n.º 93/XI (1.ª) a 110/XI (1.ª) Complemento Solidário para Idosos Complemento Social do Idoso, respectivamente, nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Vila Real, Viana do Castelo, Setúbal, Santarém, Porto, Portalegre, Lisboa, Leiria, Guarda, Faro, Évora, Aveiro, Beja e Viseu
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Assunto: Resposta às perguntas n.º 297/XI (1.ª) e n.º 767/XI (1.ª) Deputados Francisco Louçã e Catarina Martins, do BE Despesas em publicidade dos Ministérios, institutos e empresas públicas
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 301/XI (1.ª), de 25 de Novembro de 2009 Incerteza sobre a continuidade da 2.a Repartição de Finanças de Viseu
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Assunto: Resposta à pergunta 305/X (l.ª), de 25 de Novembro de 2009 Negação de pagamento da licença de parentalidade
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 335/XI (1.ª), de 27 de Novembro de 2009 Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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56 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Resposta à pergunta n.° 579/XI (1 .ª), de 14 de Dezembro de 2009 Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico no caso de baixa por doença devido a Gripe A.
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58 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Resposta à pergunta n.º 749/XI (l.ª), de 4 de Janeiro de 2010 Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de concursos de apoio às artes (concurso para programas e projectos relativo a 2001)
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64 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Resposta à pergunta n.° 766/XI (l.ª), de 7 de Janeiro de 2010 Incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às artes e não abertura dos concursos anual e pontual
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66 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Resposta à pergunta n.° 768/XI (1.ª), de 7 de Janeiro de 2010 Atribuição ilegal de subsídio a uma fundação
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70 | II Série B - Número: 068 | 2 de Março de 2010
Assunto: Resposta à pergunta n.º 811/XI (1.ª), de 11 de Janeiro de 2010 Número e situação dos professores contratados em escolas públicas
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Assunto: Resposta à pergunta n° 820/XI (1.ª), de 12 de Janeiro de 2010 Situação do INATEL na Região Autónoma dos Açores
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 821/XI (1.ª), de 12 de Janeiro 2010 Redução da actividade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da Pescada
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 829/XI (1.ª), de 12 de Janeiro de 2010 Recurso a contratos de emprego - inserção e tarefeiros para garantir o Funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 833/XI (l.ª), de 12 de Janeiro de 2010 Placa evocativa das últimas vítimas da polícia política do regime fascista, no edifício da antiga sede da PIDE em Lisboa
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 844/XI (1.ª), de 14 de Janeiro de 2010 Novo transvase no Tejo em Espanha ameaça cumprimento de caudais mínimos
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 852/XI (1.ª), de 14 de Janeiro de 2010 Amianto nos edifícios escolares
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 862/Xl(1.ª), de 18 de Janeiro de 2010 Falta de pagamento de medidas agro-ambientais referentes aos anos de 2007 e 2008
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 863/XI(1.ª), de 18 de Janeiro de 2010 Alegada rede de extorsão guineense sobre embarcações
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 881/XI (1.ª), de 18 de Janeiro de 2010 Precariedade laboral na Câmara Municipal de Matosinhos
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Assunto: Resposta à pergunta 882/XI (1.ª), de 14 de Janeiro de 2010 Deputado Honório Novo, do PCP Aterro sanitário do Vale do Minho
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 886/XI (1.ª), de 18 de Janeiro de 2010 Exclusão das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira do concurso público internacional para o fornecimento de computadores portáteis
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 896/XI (1.ª), dos Deputados Bruno Dias e Rita Rato, do PCP Discriminação em função da maternidade na empresa TAP
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 916/XI (1.ª), de 21 de Janeiro de 2010 Edifícios arrendados
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Quartel da GNR na freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra II SÉRIE-B — NÚMERO 68
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 931/XI (1.ª), de 21 de Janeiro de 2010 Incumprimento na contratação e no pagamento de professores para as actividades de enriquecimento curricular no concelho de Olhão, distrito de Faro
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 937/XI (1.ª) Necessidade de existência da Agência Lusa no Algarve
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 952/XI (1.ª), do Deputado Agostinho Lopes, do PCP Barra de Esposende
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 958/XI (1.ª), de 20 de Janeiro de 2010 Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 963/Xl(1.ª), de 22 de Janeiro de 2010 Pagamento da ajuda correspondente a projecto de investimento da Cooperativa Agrícola de Távora
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 982/XI (1.ª), de 22 de Janeiro de 2010 Quartel da GNR de Oliveira do Bairro
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 984/XI (1.ª), de 22 de Janeiro de 2010 Desmoronamento das muralhas do Castelo de Campo Maior, com risco para a comunidade cigana, ocupante do espaço superior confinado pelas referidas muralhas, envolvendo 50 famílias
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 988/XI (1.ª), de 22 de Janeiro de 2010 Violação do direito ao associativismo estudantil na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 997/XI (1.ª), do Deputado Jorge Costa e outros, do PSD Anúncio da intenção da adjudicação do troço Poceirão/Caia da linha de alta velocidade Lisboa/Madrid
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1014/XI (1.ª), de 26 de Janeiro de 2010 Introdução do ensino articulado nas escolas de rede pública nacional - caso particular da Escola EB23 de Manteigas
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