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6 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 78/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde da Visão [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 79 - 80] N.º 79/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 81 - 82] N.º 80/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 83 - 84] N.º 81/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional do Desenvolvimento da Transplantação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 85 - 86] N.º 82/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 87 - 88] N.º 83/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde Reprodutiva [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 89 - 90] N.º 84/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-03 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e Somincor e concessão das Pousadas de Portugal [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 91 - 92] N.º 87/XI (1.ª)-AC Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração da RTP 2010-01-06 Estratégia dos canais internacionais públicos para as Comunidades Portuguesas e para a cooperação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 97 - 98] N.º 88/XI (1.ª)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-07 Rastreios oncológicos [DAR II série B 34, 2010-01-12] N.º 89/XI (1.ª)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) Comissão de Ética para a Investigação Clínica 2010-01-07 Ensaios clínicos [DAR II série B 34, 2010-01-12] N.º 90/XI (1.ª)-AC Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-07 Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia [DAR II série B 34, 2010-01-12] N.º 91/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-03 Relatório Preliminar sobre a Modernização do Sistema Ferroviário do Algarve [DAR II série B 34, 2010-01-12] N.º 93/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-05 Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva [DAR II série B 34, 2010-01-12] N.º 94/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-05 Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo [DAR II série B 34, 2010-01-12]