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Segunda-feira, 8 de Março de 2010 II Série-B — Número 73
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 225 a 232/XI (1.ª)-AC e n.o 1149/XI (1.ª)-AL: N.º 225/XI (1.ª)-AC — Do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD) ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial sobre os dados referentes à LAIP - Linha de Apoio à internacionalização de Patentes e aos pedidos e concessão de patentes nacionais, por via europeia e por via internacional.
N.º 226/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a flavescência dourada da vinha.
N.os 227 e 228/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a flavescência dourada da vinha e a haltica ampelophaga.
N.os 229 a 231/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), respectivamente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, à Administração da Região Hidrográfica do Norte e à Administração Regional de Saúde do Norte sobre resíduos perigosos.
N.º 232/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os relatórios de avaliação intercalares e relatórios de actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos.
N.º 1149/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Nuno Magalhães, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Câmara Municipal do Seixal sobre a construção de uma escola básica 2/3 em Fernão Ferro.
Respostas a requerimentos [n.os 119, 130, 136, 146, 158, 163, 167, 205 e 211/XI (1.ª)-AC e n.os 317, 398, 566, 597, 598, 609, 620, 621, 635, 637, 640, 647, 652, 657, 666, 672, 676, 688, 694, 712, 714, 718, 725, 729, 733, 742, 745, 754, 757, 760, 767, 773, 779, 797, 800, 812, 817, 824, 827, 828, 831, 835, 868, 875, 881, 885, 886, 887, 892, 894, 895, 898 e 900/XI (1.ª)-AL]: Do Governo Civil de Guarda ao requerimento n.º 119/XI (1.ª)AC dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDSPP), sobre a prevenção rodoviária.
Do Governo Civil de Portalegre ao requerimento n.º 130/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a prevenção rodoviária.
Do Governo Civil de Viseu ao requerimento n.º 136/XI (1.ª)AC dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDSPP), sobre a prevenção rodoviária.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 73 2 Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 146/XI (1.ª)-AC do Deputado Frederico Castro (PS), acerca da execução da nova ponte de Nasceiros sobre o Rio Ave.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 158/XI (1.ª)-AC da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o SEPNA e a protecção animal.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 163/XI (1.ª)-AC do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 167/XI (1.ª)AC do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 205/XI (1.ª)-AC do Deputado Miguel Freitas e outros (PS), sobre o sector do leite em Portugal: mercado, medidas de apoio e licenciamento das explorações.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 211/XI (1.ª)AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010.
Da Câmara Municipal de Aveiro ao requerimento n.o 317/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.º 398/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira ao requerimento n.º 566/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Das Câmaras Municipais de Almodôvar e Aljustrel, respectivamente, aos requerimentos n.os 597 e 598/XI (1.ª)AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal Castelo de Paiva ao requerimento n.º 609/XI (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Das Câmaras Municipais de Fafe e Ferreira do Alentejo, respectivamente, aos requerimentos n.os 620 e 621/XI (1.ª)AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), a sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Das Câmaras Municipais de Oliveira do Bairro e Ovar, respectivamente, aos requerimentos n.os 635 e 637/XI (1.ª)AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Proença-a-Nova ao requerimento n.º 640/XI (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de São João da Madeira ao requerimento n.º 647/XI (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Das Câmaras Municipais de Vagos e Vizela, respectivamente, aos requerimentos n.os 652 e 657/XI (1.ª)AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Almeida ao requerimento n.º 666/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Das Câmara Municipais de Condeixa-a-Nova e Castro Marim, respectivamente, aos requerimentos n.os 672 e 676/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Manteigas ao requerimento n.º 688/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Pinhel ao requerimento n.º 694/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Das Câmaras Municipais de Alvaiázere, Amarante e Arruda dos Vinhos, respectivamente, aos requerimentos n.os 712, 714 e 718/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Das Câmaras Municipais de Cadaval e Castanheira de Pêra, respectivamente, Castanheira de Pêra ao requerimento n.º 725 e 729/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Estremoz ao requerimento n.º 733/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 742/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Das Câmaras Municipais de Mafra e Mourão, respectivamente, aos requerimentos n.os 745 requerimento 754/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Óbidos ao requerimento n.º 757/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Das Câmaras Municipais de Paços de Ferreira e Portalegre, respectivamente, aos requerimentos n.os 760 e 767/XI (1.ª)AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz ao requerimento n.º 773/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Trofa ao requerimento n.º 779/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Barreiro ao requerimento n.º 797/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Chaves ao requerimento n.º 800/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações - diplomacia autárquica Da Câmara Municipal de Golegã ao requerimento n.º 812/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações - diplomacia autárquica Das Câmaras Municipais de Mondim de Basto e Monção, respectivamente, aos requerimentos n.os 817 e 824/XI (1.ª)AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica Das Câmaras Municipais de Oliveira de Frades e Ourém, respectivamente, aos requerimentos n.os 827 e 828/XI (1.ª)AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica Das Câmaras Municipais de Penedono e Paredes de Coura, respectivamente, aos requerimentos n.os 831 e 835/XI (1.ª)AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica Da Câmara Municipal de Valença ao requerimento n.º 868/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Alfândega da Fé, Almeida, Almeirim, Alvito, Amarante, Amares, Arcos de Valdevez e Armamar, respectivamente, aos requerimentos n.os 875, 881, 886, 887, 892, 894, 895, 898 e 900/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 225 a 229/XI (1-ª)-AC a às respostas n.os 158 e 163/XI (1.ª)AC e n.º 773/XI (1.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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REQUERIMENTOS
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4 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Dados referentes à LAIP - Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes e aos pedidos e concessão de patentes nacionais, por via europeia e por via internacional Destinatário: Instituto Nacional da Propriedade António Serge Campinos
REQUERIMENTO N.º 225/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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6 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Flavescência dourada da vinha Destinatário: Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
REQUERIMENTO N.º 226/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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10 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Haltica ampelophaga Destinatário: Autoridade Florestal Nacional
REQUERIMENTO N.º 227/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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20 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resíduos perigosos Destinatário: Administração da Região Hidográfica do Norte
REQUERIMENTO N.º 230/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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26 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Relatórios de avaliação intercalares e relatórios de actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos Destinatário . Secretaria de Estado da Igualdade
REQUERIMENTO N.º 232/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
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30 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 119/XI (1.ª)-AC Prevenção rodoviária
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 130/XI (1.ª)-AC Prevenção rodoviária
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 136/XI (1.ª)-AC Prevenção rodoviária
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 146/XI (1.ª)-AC, de 25 de Janeiro de 2010 Execução da nova ponte de Nasceiros sobre o Rio Ave
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 167/XI (1.ª)-AC, de 8 de Fevereiro de 2010 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010
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50 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 205/XI (1.ª)-AC, de 22 de Fevereiro de 2010 Sector do leite em Portugal: mercado, medidas de apoio e licenciamento das explorações
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58 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 211/XI (1.ª)-AC, de 22 de Fevereiro de 2010 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010
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• • Assunto: Resposta ao requerimento n.º 317/XI (1.ª)-AL Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 566/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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64 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento 598/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 620/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica
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70 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 635/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica
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78 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 647/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica
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80 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.° 652/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica
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82 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.° 657/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica
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84 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 666/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 694/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 714/XI (1.ª)-AL Geminações: Diplomacia autárquica
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 725/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 745/XI (1.ª)-AL Geminações.Diplomacia autárquica
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 754/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica
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Assunto: Resposta ao requerimento n° 760/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica
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126 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 797/XI (1.ª)-AL Geminações.Diplomacia autárquica
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 817/XI (1.ª)-AL Geminações - Diplomacia autárquica
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Assunto: Resposta ao requerimento n.° 827/XI (1.ª) -.AL Geminações - Diplomacia autárquica
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Assunto: Resposta ao requerimento n.° 835/XI (1.ª)-AL Geminações - Diplomacia autárquica
Em resposta ao solicitado na sua comunicação, supra referenciada, remeto a informação solicitada, atraves do requerimento 835/XI/1.ª - AL, pelo Senhor Oeputado Jose Ribeiro e Castro, relativa ao processo de Geminação.
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Assunto: Resposta ao requerimento n.° 868/XI (1.ª)-AL Geminações - Diplomacia autárquica
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 881/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular
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150 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 895/XI (1.ª)-AL Professores de actividades de enriquecimento curricular
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152 | II Série B - Número: 073 | 8 de Março de 2010
. Assunto: Resposta ao requerimento n.º 900/XI (1.ª)-AL Professores de actividades de enriquecimento curricular