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22 DE MARÇO DE 2010 3 N.º 1207/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cascais sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
N.º 1208/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cadaval sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
N.º 1209/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caminha sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
N.º 1210/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Chaves sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
N.º 1211/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Carregal do Sal sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Respostas a requerimentos [n.os 45 e 46/XI (1.ª)-AC e n.os 677, 746, 771, 788, 792, 834, 836, 843, 846, 854 e 857/XI (1.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 45/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Acreditação dos Hospitais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 46/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Acreditação dos Centros de Saúde.
Da Câmara Municipal de Góis ao requerimento n.º 677/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Maia ao requerimento n.º 746/XI (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações – diplomacia autárquica Da Câmara Municipal de Póvoa de Varzim ao requerimento n.º 771/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Alcochete ao requerimento n.º 788/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.º 792/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Ponte da Barca ao requerimento n.º 834/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Ribeira de Pena ao requerimento n.º 836/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.º 843/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre as geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ao requerimento n.º 846/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre as geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Tomar ao requerimento n.º 854/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre as geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.º 857/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre as geminações - diplomacia autárquica.
Nota: — O documento em anexo à resposta 857/XI (1.ª)AL encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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