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26 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 54/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de controlo da Diabetes [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 31 - 32] N.º 56/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programação Nacional de Eliminação do Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 35 - 36] N.º 60/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta contra a Depressão [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 43 - 44] N.º 62/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 47 - 48] N.º 68/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção de Acidentes [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 59 - 60] N.º 69/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção do Consumo de Drogas Ilícitas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 61 - 62] N.º 70/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção dos Problemas Ligados ao Álcool [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 63 - 64] N.º 73/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 69 - 70] N.º 74/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 71 - 72] N.º 94/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 15 - 16] N.º 96/XI (1.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5 - 6] N.º 119/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Governador Civil da Guarda Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 12 - 13] N.º 126/XI (1.ª)-AC Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Governador Civil de Bragança Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 26 - 27] N.º 130/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Portalegre Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 34 - 35] N.º 136/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) Governador Civil de Viseu Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 46 - 47] N.º 144/XI (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem da Foupana [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 59] N.º 148/XI (1.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9 - 10] N.º 150/XI (1.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 13 - 14] N.º 153/XI (1.ª)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007 [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 19 - 23] N.º 155/XI (1.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 25 - 26]