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II SÉRIE-B — NÚMERO 97 2 N.o 2210/XI (1.ª) – Dos Deputados António Almeida Henriques, João Figueiredo e Teresa Santos (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o aumento da criminalidade no distrito de Viseu em 2009.
N.o 2211/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD) ao Ministério da Educação sobre o protocolo entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.
N.o 2212/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o combate à obesidade infantil.
N.o 2213/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Vale de Milhaços, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.o 2214/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores despedidos e colocados na Select para trabalhar na Lisnave.
N.o 2215/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Pinhal de Frades, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.o 2216/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto de execução do IC 32, troço 4, Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, distrito de Setúbal).
N.o 2217/XI (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o ataque aos direitos na Barraqueiro Transportes, no distrito de Lisboa.
N.o 2218/XI (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as avarias de escadas e tapetes rolantes em estações do Metro Lisboa.
N.o 2219/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação difícil e urgente dos serviços sociais do Instituto Politécnico da Guarda.
N.os 2220 a 2222/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre, respectivamente, a despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com imóveis, com deduções relativas a encargos de saúde e com a despesa fiscal com Planos de Poupança Reforma.
N.os 2223 e 2224/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente de Arcos de Valdevez, de Paredes de Coura e de Melgaço e o encerramento do SAP de Valença.
N.os 2225 a 2227/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre, respectivamente, a despesa fiscal com deduções relativas a prémios de seguros de saúde, a despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida, a despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares, a despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos e a despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação.
N.o 2230/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os despedimentos na empresa Ribalde, em Santo Tirso.
N.o 2231/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos na empresa Ribalde, em Santo Tirso.
N.o 2232/XI (1.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP de Valença.
N.o 2233/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os funcionários colocados em situação de mobilidade especial.
N.o 2234/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as conclusões do Grupo de Trabalho «Simplificação do PRODER».
N.o 2235/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os efeitos das flutuações cambiais no valor dos vencimentos dos funcionários portugueses no estrangeiro.
Respostas [n.os 513, 522, 835, 878, 892, 930, 1003, 1050, 1259, 1332, 1345, 1530, 1534, 1558, 1568, 1627, 1645, 1680 e 1751/XI (1.ª)]: Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 513/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PCP), sobre o sistema de videovigilância externa no Estabelecimento Prisional de Custóias, no Porto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 522/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o diálogo institucional e cooperação entre Portugal e Espanha.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 835/XI (1.ª) dos Deputados Carla Barros e José Eduardo Martins (PSD), sobre a política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 878/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o projecto de um parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 892/XI (1.ª) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP), sobre o parque de ondas da Aguçadoura, na Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 930/XI (1.ª) dos Deputados José Moura Soeiro e Pedro Filipe Soares (BE), sobre o parque de energia das ondas parado na Aguçada, Póvoa de Varzim.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1003/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1050/XI (1.ª) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS), sobre a requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1259/XI (1.ª) dos Deputados Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre a Estrada Nacional 222.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1332/XI (1.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre a situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Cascais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1345/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/nó de Estói.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1530/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as medidas e penas alternativas à pena de prisão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1534/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1558/XI (1.ª) da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP), sobre o IC9 e a subestação eléctrica da REN no Celeiro, Batalha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1568/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre a extinção da Consultar Diário Original