20 | II Série B - Número: 105 | 17 de Abril de 2010

estimado de construção (24,35 milhões de euros) acrescido de 7% para projectos. De acordo com o número de gaiolas.‖ ―(»)xi. O Biotçrio Central garantirá os produtos e serviços exigidos pelos promotores e com procura externa potencial, em quatro áreas de actividade: (1) produção e geração de estirpes (geração de estirpes, reprodução artificial, recombinação genética, etc.), (2) apoio a investigação e controlo de qualidade, (3) formação e (4) investigação; a oferta deverá evoluir para servir e integrar projectos internacionais, com base na acreditação e na reputação do Biotério Central. xii. O Biotério Central foi planeado para roedores (maioritariamente murganhos) e peixes-zebra e não contempla a utilização de primatas, cães ou gatos. xiii. O Biotério Central obedecerá escrupulosamente a todas as normas nacionais e internacionais, terá o alvará da DGV e pretende ser acreditado pela AALAC e pela FELASA.
xiv. Os serviços prestados, no âmbito de protocolos científicos, a outras instituições podem incluir o fornecimento de animais de experimentação, apoio a investigação, a monitorização e de controlo de qualidade, e a formação para tratadores. xv. Serão dinamizadas colaborações científicas a nível internacional com instituições devidamente acreditadas, desde que possuam os mesmos requisitos legais e éticos do Biotério Central.
xvi. De acordo com o estudo realizado, as necessidades dos promotores e de outras instituições exigem uma capacidade de 6.500 gaiolas no ano 1,com o aumento progressivo para 12.000-14.000 no ano 5 e para 15.000-20.000 no ano 10; o aumento progressivo da capacidade prende-se com as necessidades crescentes dos promotores e com a migração da capacidade dos seus biotérios para o Biotério Central.
xvii. A operação do Biotério Central exige 30 pessoas no ano 1,40 pessoas no ano 5 e 45-50 pessoas no ano 10.
xviii. A rentabilidade do projecto é negativa no horizonte de 10 anos. Tal como noutros biotérios não comerciais, a sustentabilidade do Biotério Central dependerá de subsídios aos investigadores (actualmente 70% do valor dos animais). Como contrapartida, o Biotério Central permitirá a consolidação de serviços num só centro (com as respectivas valias económicas) e aumentará a atractividade de fundos internacionais para as instituições nacionais. São factores críticos de sucesso do projecto a atractividade técnica e científica e o reconhecimento de excelência, o equilíbrio financeiro (fundos externos e subsídio dos investigadores), a flexibilidade das infra-estruturas e da operação, e a abertura a parcerias e a participação em redes nacionais e internacionais (institutos científicos e biotérios).
xix. Não está ainda definida a configuração jurídica ou a forma de governo do Biotério Central. Todos os promotores são instituições sem fins lucrativos, e o mesmo se aplicará ao Biotério Central.
xx. Estará assegurada uma comissão de ética de qualidade internacional e que incluirá especialistas em bem estar de animais de laboratório.‖

Instituto Gulbenkian de Ciência: Da resposta destaca-se o seguinte: ―(») Antes de responder as perguntas concretas que me são feitas, permito-me tecer algumas considerações, motivadas pela minha responsabilidade enquanto Director da instituição portuguesa que mantém, desde há 40 anos, um biotério que é, reconhecidamente, o melhor do país. Durante muitos anos, o biotério do IGC foi o único creditado a luz das normas internacionais e é, ainda hoje, o único que se encontra integrado na rede europeia de biotérios designada por European Mouse Mutant Archive. O biotério do IGC tem servido gerações de investigadores em Biologia e Medicina e ajudado Escolas Secundárias e Superiores por todo o país, produzindo e cedendo animais para experimentação, que são genética e microbiologicamente certificados. Não me enganarei ao dizer que todas as tecnologias de bioteria moderna foram e continuam a ser introduzidas em Portugal pelo biotério do IGC. O nosso biotério pratica normas rigorosas de bem-estar animal e selecciona criteriosamente os seus técnicos, estudantes e investigadores, de maneira a assegurar-se que, para além de tais normas, os animais são tratados correctamente. De facto, é nossa experiência de muitos anos, em Portugal e no estrangeiro, que os biólogos e investigadores biomédicos e médicos respeitam profundamente a vida em todas as suas formas; imaginar que um bom investigador em biologia não trata bem